Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/06/2007
"Lei Seca" reúne formadores de opinião na SSP
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Noara Bernardy Lisboa participou esta tarde (21/06) de reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública José Francismo Mallmann sobre a “Lei Seca” proposta por ele. Utilizando um power point com dados e estatísticas sobre a criminalidade e a influência do álcool, o Secretário procurou prestar esclarecimentos acerca da limitação da venda e consumo de bebidas alcóolicas a um grupo de convidados formado...
- 21/06/2007
Dinheiro da contravenção pode ser revertido
Mais de 8.400 máquinas caça-níqueis e quase R$ 2 milhões apreendidos. Este é o balanço de resultados de ações desenvolvidas desde 2004 pela “Força-Tarefa/Operação Bingos” com a Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia e Receita Federal na Região Metropolitana de Porto Alegre e no Interior do Estado para conter a exploração dos jogos de azar. Os equipamentos encontrados pelos agentes nos estabelecimentos são lacrados, periciados e, depois, geralmente destruídos. A Lei de Contravenções Penais e...
- 21/06/2007
Deflagrada operação para coibir sonegação de ICMS
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários da Capital, juntamente com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público, integrada por Policiais Civis e Militares, e o Comando da Brigada Militar, deflagrou nesta quinta-feira operação para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão. O objetivo foi o de apurar crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha e falsificação de documentos. Todos os meios de provas coletados serão avaliados sob o ponto de vi...
- 21/06/2007
Atualização para Conselheiros Tutelares
A Promotoria Especializada da Infância e Juventude de Canoas realizou, recentemente, um curso de atualização para conselheiros tutelares. A coordenadora do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Mariza Alberton abordou o tema "Atribuições e Procedimentos dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes". A promotora de Justiça Andrea Silva Uequed, o juiz da Infância e Juventude Marcelo Mairon Rodrigues e a Defensora Públic...
- 21/06/2007
Dez empresários da Serra processados por sonegação
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, da Capital, ofereceu cinco denúncias contra dez empresários das cidades de Bento Gonçalves e Caxias do Sul por fraudarem o recolhimento do ICMS. O ajuizamento das ações penais ocorreu após o exame das representações criminais do Departamento da Receita Pública do Estado. Os denunciados atuam nas áreas de frigorífico, vestuário, móveis, metalúrgico e metal-mecânico e causaram prejuízos que ultrapassam R$ 4,5 milhões. Os esque...
- 20/06/2007
Lançado II Fórum Estadual de Planejamento Familiar
O procurador-geral de Justiça do Estado Mauro Henrique Renner participou esta manhã, no Hotel Ritter, do evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que acontecerá nos dias 2 e 3 de agosto deste ano. O objetivo do evento de lançamento, segundo o vice-presidente da ONG Brasil Sem Grades, Raul Cohen, é “convidar a mídia a participar da divulgação das ações a serem realizadas e convidar os empresários, pessoas físicas e jurídicas a apoiarem financeiramente o projeto”...
- 20/06/2007
Operação contra adulteração no Amapá
Integrando atuação decorrente dos encontros do Gncoc (Grupo Nacional de Combate às Organizações Crimininosas, o Cidecon realizou, entre os dias 11 e 15 deste mês, exitosa operação de combate à adulteração de combustíveis no estado do Amapá. Foram analisadas 106 amostras de combustíveis coletados em todos os 56 postos em atividade na região metropolitana de Macapá, formada pela capital e também pelo município de Santana. Na noite da terça-feira (12/6) foi procedida a interdição do Posto Ni...
- 19/06/2007
Fórum de Planejamento Familiar será lançado amanhã
Nesta quarta-feira (20 de junho) acontece o evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que será realizado nos dias 2 e 3 de agosto. O lançamento ocorrerá às 8h30min, no Salão Windrose do Hotel Ritter (Largo Vespasiano J. Veppo, 55 – Centro), em Porto Alegre. O evento, realizado por uma parceria entre Ministério Público (através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos), ONG Brasil Sem Grades, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Pod...
- 19/06/2007
Apoio ao Comando Ambiental
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, estiveram reunidos nesta segunda-feira com representantes do Comando Ambiental da Brigada Militar. Eles entregaram ao Comando um ofício em que explicitam a preocupação do Ministério Público quanto à sua possível extinção, além de demonstrar o reconhecimento pelo trabalho que vêm sendo prestado por ele à Instituição. Ta...
- 18/06/2007
Barros Silva tomará posse no CNMP
“Pretendemos dar seguimento ao trabalho que já vem sendo realizado, procurando ajudar o Ministério Público brasileiro no seu perfil, na sua adequação, acertando até equívocos que, eventualmente, possamos ter para que a Instituição possa melhor prestar serviços à comunidade. Também vamos tentar desenvolver ações para auxiliar a resolver questões macros e nacionais do Ministério Público”. A afirmação é do procurador de Justiça Cláudio Barros Silva que, nesta sexta-feira, 22, às 10h, em Brasíli...
- 18/06/2007
Audiência debate situação da Fazenda Coqueiros
A decisão pela desapropriação da Fazenda Coqueiros, no município de Coqueiros do Sul, passa obrigatoriamente por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sobre a desapropriação ou não do estabelecimento. Esse o entendimento preponderante dos participantes de audiência pública organizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, na última sexta-feira em Carazinho. Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Intitucionais, Eduardo de Lima Veig...
- 15/06/2007
Ministério Público visitará Comando Ambiental
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz e mais um grupo de promotores de Justiça que atuam na área farão, na próxima segunda-feira, às 18h, uma visita ao Comando Ambiental da Brigada Militar. Segundo Alexandre Saltz, o grupo pretende levar ao Comando a preocupação do Ministério Público Estadual quanto à sua possível extinção, além de demonstrar seu reconhe...
- 15/06/2007
Meio Ambiente em discussão no Vale do Paranhana
Integrar os órgãos com atuação ambiental em municípios do Vale do Paranhana. Com este objetivo, a Promotoria de Justiça Especializada de Taquara realiza, nesta sexta-feira e sábado (15 e 16), o 1º Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, no auditório da Faccat. Na manhã da sexta-feira, os painelistas apresentaram trabalhos e estudos acadêmicos realizados em prol do Meio Ambiente na região. Foram abordados temas como a situação atual da exploração de arenito em Taquara, o tra...
- 15/06/2007
Conseqüência dos caça-níqueis para a sociedade
O programa Conhecendo o Ministério Público desta semana analisa as conseqüências da jogatina na vida da sociedade. A ação do Ministério Público e da Polícia Civil no combate aos jogos de azar que tenta tirar de circulação máquinas as caça-níqueis. O jornalista Flávio Damiani entrevista o delegado de polícia Herbert Moura Ferreira, diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre e o promotor de Justiça, Fábio Costa Pereira. Os entrevistados são questionados ainda sobre a proliferaç...
- 14/06/2007
Ministério Público quer soluções para Parque
Viabilizar a desocupação de uma área de risco localizada no entorno da Barragem da Lomba do Sabão, no Parque Saint' Hilaire, em Porto Alegre. É o que deseja as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. As duas Promotorias investigam a situação em inquéritos civis. Um grupo de trabalho será criado pela Prefeitura com o objetivo de buscar uma alternativa para as 400 famílias que estão no local. A decisão saiu de reunião feita entre os promotores Ana Maria Ma...
