Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/12/2007
V Jornada é encerrada na Capital
O encerramento da V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes destacou os benefícios que aconteceram nesses cinco anos e a expectativa de que no ano de 2008 agregue ainda mais municípios. O crescimento que o evento teve desde sua primeira edição foi salientado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner. “Todas as audiências públicas tiveram ampla divulgação, o projeto tem se ampliado no combate à violência e está desmantelando redes de ex...
- 10/12/2007
Ajustamento prevê reparo ambiental em Água Santa
Um agricultor de Água Santa, que causou danos ao meio ambiente, deverá elaborar projeto para o plantio de mais de oito mil mudas de árvores nativas na área degradada. Não havendo possibilidade no local em função da regeneração natural, as mudas deverão ser plantadas em outro espaço da mesma propriedade. A medida é decorrente de termo de ajustamento de conduta firmado entre o proprietário rural e o Ministério Público de Tapejara. O agricultor depositará, ainda, R$ 20 mil para o Fundo Municipa...
- 10/12/2007
Mais um empresário é preso por sonegação fiscal
A prisão preventiva contra o empresário de Novo Hamburgo foi decretada pelo juiz Alexandre Schwartz Manica e executada nesta manhã, durante uma operação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária. Policiais civis e militares, integrantes da Força-Tarefa, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especializa Criminal, executaram a prisão do empresário. O Ministério Público abriu dois processos criminais: um por crime fiscal e outro por ...
- 10/12/2007
Savana: mais de duzentos anos de condenações
As condenações chegam a 217 anos, 10 meses e 10 dias para os acusados de integrar a organização criminosa, presos durante a "Operação Savana", a maior investida, em 2007, contra o tráfico de drogas na Serra. A ação contou com a participação do Ministério Público através da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. A desarticulação da quadrilha começou quando uma Força-Tarefa do Ministério Público gaúcho e da Polícia Federal desmantelou no início de fevereiro deste ano um esquema...
- 08/12/2007
Violência escolar pauta audiência pública
Registros diários de consumo de drogas, conflitos entre pais e brigas internas. Foi o que revelou pesquisa feita por um grupo de trabalho, composto pelo acadêmico de Ciências Sociais José Carlos Sturza de Moraes, pelo assistente social Lourenço Felin e pelas professoras Elza Freitas e Telma Rodrigues, realizada em 29 escolas localizadas nas regiões Nordeste, Eixo-Baltazar e Norte, em Porto Alegre. Casos quase que diários de pichações externas e internas, arrombamentos, depredações e ameaças ...
- 07/12/2007
Sistema de bilhetagem será fiscalizado
Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos realizará uma vistoria, de forma aleatória, durante pequenos trajetos, nos ônibus de Porto Alegre. O objetivo da iniciativa será verificar o sistema de bilhetagem eletrônica, o acesso dos idosos ao sistema, a reserva de assentos para idosos e a efetiva disponibilização destes para a população da terceira idade. O tratamento fornecido dentro dos veículos aos idosos também fará parte da vistoria. Em ...
- 07/12/2007
Filme sobre abuso encerra jornada
A V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que realizou audiências públicas em municípios gaúchos desde julho deste ano, terá seu desfecho na próxima segunda-feira, 10 de dezembro. A audiência final acontece às 13h30min, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. A partir das 14h30min será exibido o filme Abuso Sexual (classificação etária: 14 anos), do diretor Donald Wrye. O drama é base...
- 07/12/2007
Liminar barra obras de fundição em Caxias do Sul
A Justiça de Caxias do Sul atendeu pedido liminar do Ministério Público e barrou as obras para instalação da fundição Castrech, do Grupo Randon SA. A decisão também suspende a licença prévia concedida pela Fepam para realização da construção no município. A promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos havia ingressado, em 30 de novembro, com ação civil pública contra a Randon SA, Fepam e o Estado (Defap). A medida foi tomada em função de não ter sido exigido estudo de impacto ambiental e...
- 06/12/2007
Lisbôa assume presidência do conselho nacional
“O que é bom para o Ministério Público deve também ser bom para a sociedade. O que for bom apenas para o Ministério Público, mas não for bom para a sociedade, não passa de corporativismo. O interesse social deve ser o grande totem de quem exerce uma função pública”. A frase é de Mário Cavalheiro Lisbôa que, consciente da responsabilidade que a missão representa, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A solenidade d...
- 06/12/2007
Luta contra a violência nas escolas
Buscar soluções para os constantes casos de violência em escolas da Zona Norte de Porto Alegre. Com tal objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público realizará mais uma audiência pública. O encontro será nesta sexta-feira, 7, às 14h, no Vida Centro Humanístico, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte da Capital. VIOLÊNCIA Num primeiro momento, a audiência trabalhará com um levantamento preliminar realizado sobre a violência. “São os problemas,...
- 06/12/2007
Sócio e gerentes da Nova Protecin denunciados
O Ministério Público de Canoas ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, contra três pessoas envolvidas na explosão ocorrida na empresa Nova Protecin Requalificadora de Cilindros Ltda., em Canoas, no dia 21 de junho de 2007. Dalci Lengler, sócio da empresa, Cleonilson Augusto Zibetti, gerente de produção e Éverton Diornes da Silva, gerente de qualidade, são apontados pela promotora de Justiça Giselle Soares como responsáveis pela morte de seis pessoas e pelos ferimentos provocados em outros qua...
- 06/12/2007
Pedida prisão preventiva de Macalão
O Ministério Público requereu novamente à Justiça gaúcha, nesta quarta-feira, a prisão preventiva do servidor da Assembléia Legislativa Ubirajara Amaral Macalão. A medida foi tomada em função da prática de diversos delitos de peculato e concussão. Em sua solicitação o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith sustenta que, em caso de deferimento, a sociedade verá a postura do Estado de não aceitar como normal a apropriação de bens comuns por funcionários públicos. “A sensação de impunidade é de...
- 05/12/2007
Lisbôa assumirá Conselho Nacional de Corregedores
Membro do Ministério Público desde 1975, assumiu a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul em dezembro de 2004, sendo reconduzido ao cargo em 2006. Mário Cavalheiro Lisbôa, 63 anos, natural de Cachoeira do Sul, será empossado, agora, na Presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estado e da União, sucedendo o Corregedor-Geral de Minas Gerais, Antônio de Pádova Marches Júnior. A eleição aconteceu durante a 57ª reunião ordinária...
- 05/12/2007
Seqüestrados bens de empresários da serra
Terras, parreirais, caminhões, carros, casas e apartamentos estão na lista dos bens pertencentes aos três empresários presos na manhã de ontem na cidade de Flores da Cunha, na serra gaúcha, juntamente com o responsável pela contabilidade da empresa. Os acusados de crimes contra a ordem tributária e de formação de quadrilha, foram surpreendidos pela Força-Tarefa do Ministério Público. A fraude foi detectada inicialmente pela Receita Estadual, que repassou as informações à Promotoria Especiali...
- 05/12/2007
Promotores conhecem novas técnicas de entrevistas
Ter Promotores de Justiça qualificados no momento da realização de entrevistas com suspeitos e aptos a detectarem mentiras. Com este objetivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ouviu, em 27 de novembro, um dos maiores especialistas no tema: o professor e doutor em Psicologia Forense Ray Bull. Em evento promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Instituição, Bull apresentou técnicas inovadoras sobre o tema que pouco são exploradas no Brasil. Além de falar para...
