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NOTÍCIAS

  • 30/06/2005

Ministério Público assina termos de cooperação

Para estabelecer cooperação visando a promoção de atividades de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, políticos e administrativos e servidores públicos em geral, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, conferências, palestras e outros eventos, o Ministério Público, por itermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a Fundação Escola Superior do MP, a Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Gestão P...

Fotos/ AL: Plenário da Assembléia Legislativa lotou
  • 29/06/2005

Procurador-Geral de Justiça relatou aos deputados atuação institucional

Após fazer um resumo da atuação institucional nas mais diversas áreas, apresentando alguns números do ano que passou, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, também Presidente do CNPG, se posicionou a respeito de temas que não só o Ministério Público, mas toda a sociedade enfrenta no dia-a-dia. A prestação de contas da Instituição, conforme determina a Constituição do Estado, aconteceu perante o Parlamento, às 14h desta quarta-feira, Dia do Ministério Pú...

Cláudio Barros, Bandeira Pereira e Lúcio Cáceres
  • 29/06/2005

Servidores do Ministério Público repudiam tratamento desigual

O Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira recebeu esta tarde um abaixo-assinado com cerca de 340 assinaturas de funcionários da Procuradoria-Geral de Justiça. O texto consiste em uma nota de repúdio à atitude do Poder Legislativo por não ter estendido aos membros da Instituição o reajuste concedido aos servidores no último dia 21. Segundo a nota, “os signatários não compreendem o ocorrido como uma vitória, mas sim, uma perda, com marco histórico, que deverá ser revertida, posto ...

Grupo de trabalho em evento sobre planejamento familiar
  • 29/06/2005

Santo Ângelo e Passo Fundo sediam encontros sobre planejamento familiar

Os municípios de Santo Ângelo e Passo Fundo darão continuidade aos encontros que promovem a discussão entre Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania, direitos humanos,infância e juventude e Gestores Municipais e Estaduais, acerca do Planejamento Familiar instrumentalizando-os e proporcionando troca de experiências. Na quinta-feira (30), o evento será em Santo Ângelo, no Instituto de Ensino Superior – IESA, na rua Doutor João Augusto Rodrigues, 471 prédio 3, 3º andar sala 3302...

  • 29/06/2005

Ministério Público obtém liminar referente à comercialização de combutíveis

O Juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, deferiu as liminares pleiteadas pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, determinando que a Distribuidora Geraes Brasil Petróleo LTDA, se abstenha de fornecer produtos combustíveis a postos revendedores que exibam a marca, as cores e a identificação visual de qualquer outra empresa distribuidora, além de certificar, previamente, que os postos revendedores de bandeira branca estej...

Procurador-Geral de Justiça na sessão do ano passado
  • 28/06/2005

TV Assembléia cobrirá apresentação do relatório de atividades do Ministério Público

Nesta quarta-feira, 29 de junho, exatamente no Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2004. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério ...

Lotti e Zulke conversam com moradores
  • 28/06/2005

Seguem tratativas para regularizar Morro do Paula

Dando andamento às tratativas para a regularização do Morro do Paula, pertencente aos municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia e Gravataí, sobre o qual tramitam diversos inquéritos e ações que tratam da ocupação irregular do local, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Armando Antônio Lotti, esteve novamente reunido na tarde de ontem (27/06), com o Deputado Estadual Ronaldo Zülke, do PT, que, como representante da Comissão de Assu...

Promotor assassinado brutalmente em Santa Rosa
  • 28/06/2005

Marcelo Küfner vira nome de rua em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (27), por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do Vereador Nereu D'Avila, que denomina rua Marcelo Küfner um logradouro público situado no Loteamento Nova Ipanema III, Bairro Guarujá. O Promotor Marcelo Küfner, morto prematuramente aos 33 anos, recebe a homenagem póstuma do Legislativo Municipal perpetuando o seu nome numa via do município de Porto Alegre, como defensor da lei e da ordem.

Exposição "Diários da Revolução de 1893"
  • 27/06/2005

Memorial lança obra sobre Julio de Castilhos e expõe "Diários da Revolução de 1893"

O Memorial do Ministério Público gaúcho lançou, nesta segunda-feira, às 18h, no Palácio do Ministério Público, o livro "Júlio de Castilhos e o Paradoxo Republicano". A obra é a primeira da série "Sujeito e Perspectiva", que a Instituição passa a publicar. Conforme o coordenador do Memorial do Ministério Público, Procurador de Justiça Ricardo Vaz Seelig, a obra "foi constituída pelos anais do seminário que o Ministério Público realizou recentemente para marcar os 100 anos da morte de Júli...

Presidente da ARI destacou trabalho da Instituição
  • 27/06/2005

Lançado mais uma edição do prêmio jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lançou, na manhã desta segunda-feira, a 7ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Haverá, ainda, uma premiação na categoria fotojornalismo. O lançamento,...

Grupo de trabalho
  • 27/06/2005

Ministério Público debate planejamento familiar em Santa Maria

A cidade de Santa Maria foi sede sexta-feira (24/06) do 2° encontro regional para debater o planejamento familiar, organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público. O evento aconteceu no Auditório do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Na quinta-feira o município de Alegrete já havia servido de palco para as discussões sobre o tema. Na abertura do encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos ...

Calil de Freitas, um dos eleitos
  • 24/06/2005

Eleitos novos componentes para o Conselho Superior do Ministério Público

O Ministério Público gaúcho escolheu, nesta sexta-feira (24), cinco novos componentes do seu Conselho Superior. Eles tomam posse no dia cinco de julho e vão atuar até 2007. Foram eleitos Jacqueline Fagundes Rosenfeld, com 286 votos; Luiz Fernando Calil de Freitas, com 217 votos; Glênio Amaro Biffignandi, com 216 votos; Paulo Roberto de Aguiar Tesheiner, com 176 votos; Eduardo Wetzel Barbosa, com 169 votos. A comissão apuradora recebeu 455 votos por correspondência, enquanto que 77 cédulas fo...

Bastos falou no lançamento do ano passado, na sede da Amprgs
  • 24/06/2005

Ministério Público lança nesta segunda-feira a 7ª edição do prêmio jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira, dia 27 de junho, às 11h, a 7ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Haverá, também, um prêmio na categoria fotojornalismo. O ...

Promotor Rodrigo de Moraes foi um dos palestrantes
  • 23/06/2005

Planejamento familiar e o papel do Ministério Público em debate

O painel "A política do planejamento familiar e o papel do Ministério Público", abriu nesta quinta-feira, dia 23, o encontro realizado em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, para debater o planejamento familiar. O Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, da cidade de Rio Grande, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Promotoria de Justiça local. Segundo ele, através do convívio com processos na área da Infância e Juventude, foi possível verificar qu...

Promotor Ivan Melgaré
  • 23/06/2005

Ministério Público denuncia onze no caso ISL

Após o cumprimento de novas diligências pedidas à Polícia Civil, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 11 pessoas supostamente envolvidas no caso conhecido como “ISL”. A inicial e o inquérito policial concluído pela 2ª Delegacia Distrital – que havia indiciado 10 pessoas implicadas no desvio de US$ 310 mil enviados ao Grêmio no ano de 2000 pela empresa multinacional – foram entregues nesta manhã, no cartório da 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. O promotor de Justiça Ivan ...


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