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NOTÍCIAS

Foto: TCU
  • 21/03/2007

Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil

Um curso considerado inédito no Brasil e promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, abordará técnicas de coleta de testemunho adulto e infantil. Dirigido aos membros e servidores do Ministério Público e outras instituições envolvidas com o tema, o curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” contará com as presenças da pr...

Panorama da reunião
  • 21/03/2007

Combustíveis adulterados na pauta de encontro

Realizar operações interestaduais no combate aos delitos de produção, distribuição e comercialização de combustíveis. Este foi um dos resultados da 16ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que foi realizada, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, em Belém (PA). Integrantes do Ministério Público gaúcho mostraram a experiência no combate a adulteração de combustíveis. O coordenador do Centro d...

Promotoria de Passo Fundo
  • 21/03/2007

Preparada audiência em Passo Fundo

Obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas ao inquérito civil instaurado em Passo Fundo para verificar eventual ofensa ao direito constitucional de educação, além de provocar a preservação do patrimônio cultural da Biblioteca Pública da cidade, bem como auferir o conceito popular acerca da questão objeto do expediente. Estes são os objetivos da Audiência Pública que ocorrerá no dia 18 de abril, às 14h, no salão de atos da Promotoria de Justiça do Município. Caberá aos promo...

Segundo Cintia, o ECA legisla sobre a permanência de adolescentes em lan houses
  • 21/03/2007

Proprietário de lan house é preso

O proprietário de uma lan house do município gaúcho de Formigueiro foi preso em flagrante porque permitiu que adolescentes permanecessem jogando em um estabelecimento em horário que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prisão ocorreu na sexta-feira (16), às 22h50min, por uma guarnição da Brigada Militar. Em maio do ano passado, a Promotoria de Justiça de São Sepé, comarca a qual pertence Formigueiro, havia expedido recomendação à lan house para que vedasse a permanência, ...

  • 20/03/2007

Seminário discute perspectivas da proteção à água

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Ministério Público realiza no próximo dia 22 de março o Seminário “Os 10 anos da Lei de Política Nacional dos Recursos Hídricos: efetividade e perspectivas da proteção à água”. O evento é organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, através do Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF). O encontro é destinado à Procuradores e Pro...

  • 19/03/2007

Reunião no MP discute barragens

Para discutir a construção de barragens nos arroios Taquarembó e Jaguari, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, foi realizada reunião na tarde da última sexta-feira(16/11) na sede do Ministério Público. Durante o encontro, Rogério Porto, Secretário Extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, realizou uma explanação, aos promotores de Justiça da região sobre o projeto de construção das barragens e os benefícios decorrentes de sua implantação. Conforme Porto, o Rio Gr...

Miguel Velasquez fala durante audiência
  • 19/03/2007

Audiência pública discute prostituição infantil

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez e a promotora de Gravataí, Tatiana Alster participaram na última sexta-feira (16/03) da audiência pública realizada em Gravataí para tratar questões da prostituição infantil no Estado. Integrantes da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente da Câmara Federal, policias civil e federal, deputados, técnicos e membros da comunidade participaram do encont...

Fotos/ Kiko Olivas: Otaviano, Bastos e Renner durante a votação
  • 17/03/2007

Eleita a lista tríplice

Mauro Henrique Renner, 418 votos, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, 284 votos e Antonio Carlos de Avelar Bastos, 154 votos. Estes são os candidatos eleitos pelos membros do Ministério Público e que integram a lista tríplice que irá determinar a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A votação foi realizada neste sábado, das 8h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público, com a presença de 635 dos 669 Procuradores e Promotores de Justiça que...

Fotos/Kiko Olivas: Sede do Ministério Público
  • 17/03/2007

Candidatos preparados para o desafio

Um colégio de 669 Promotores e Procuradores de Justiça elege, neste sábado, 17, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada à Governadora do Estado. Yeda Crusius deve definir e nomear o novo Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a comissão eleitoral proc...

Miguel Velasquez
  • 17/03/2007

Famurs aceita proposta encaminhada ao MP

A proposta encaminhada ao Ministério Público, para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, pela secretária de Educação, Mariza Abreu, foi aprovada com unanimidade pela Famurs. O valor proposto pelo governdo do Estado é de R$ 1,42 aluno/dia, no primeiro semestre; e R$ 1,50, a partir do segundo semestre, tendo como base 141 mil alunos, totalizando R$ 41 milhões até o final do ano. Para Velasquez, a intermediação do Ministério Público s...

  • 16/03/2007

Busca e apreensão em distribuidora

A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária obteve a autorização judicial para o ingresso em distribuidora suspeita de sonegação fiscal na área de combustíveis. O mandado de busca e apreensão foi cumprido hoje em ação conjunta do Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda, que contou com o apoio de policiais da força-tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal. Foram apreendidos notas fiscais e documentos paralelos, bem como ...

Encontro aconteceu no gabinete do Procurador-Geral
  • 16/03/2007

Reunião discute plantio de árvores na região sul

O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, recebeu nesta sexta-feira o diretor-presidente da Votorantim Celulose e Papel, José Luciano Penido. O deputado estadual Edson Brum também acompanhou a reunião. Durante o encontro, o representante da empresa veio trazer ao Ministério Público a preocupação com a suposta proibição do plantio de árvores em assentamentos no Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, segundo Penido, cartas endereçadas a cada assentado gaúcho, enviadas por “lideran...

Encontro ocorreu na sede do Ministério Público
  • 16/03/2007

Questões urbanísticas debatidas em audiência

Uma reunião realizada nesta quinta-feira, na Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística, tratou de diversos assuntos relativos à manutenção das condições urbanísticas no trecho entre as torres do vão móvel da Ponte do Guaíba e os limites do município de Eldorado do Sul. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, do prefeito Municipal de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves, além de representantes da Associação de Moradores da Rua Mart...

 5º da Esq. para Dir. - Paulo Valério durante a solenidade
  • 16/03/2007

MP participa da solenidade que cria Procon

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, participou, ontem, da solenidade em que o prefeito José Fogaça assinou o decreto de criação do Procon Municipal. Na ocasião, Paulo Valério ressaltou que a criação do Procon Municipal “contribuirá imensamente para a identificação da natureza individual ou coletiva das reclamações, permitindo ao Ministério Público uma atuação rápida e eficaz no combate aos abusos massifi...

Gonçalves Costa participa da inauguração [2º da esquerda para a direita; Foto: Gazeta de Vacaria]
  • 16/03/2007

Ampliação de Presídio é inaugurada

A ampliação das novas instalações do Presídio Estadual em Vacaria foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15). A capacidade do presídio passou das atuais 54 para 96 vagas. No local também vai funcionar uma padaria industrial. Contribuiu para a ampliação da casa prisional o trabalho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de Freitas. De acordo com o Promotor, a ampliação “vai melhorar as condições humanas dos apenados”. Acrescenta que um local para o trabal...


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