Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/09/2007
Presidente do CNPG fala sobre criminalidade
Líder de cerca de 14 mil Promotores e Procuradores de Justiça de todo o Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União e procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Cézar Pinho, falou na tarde desta terça-feira com jornalistas gaúchos sobre o combate à criminalidade que a Instituição tem feito em todo o território nacional. Ele também abordou assuntos como redução da maioridade penal, Lei Seca e implementação do subsídio remuneratório para membr...
- 11/09/2007
Caça-níqueis são destruídas
Cinqüenta e seis máquinas caça-níqueis foram destruídas, nesta terça-feira, 11, em Santa Cruz do Sul. Elas foram apreendidas, em maio, em operação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Polícias Federal, Civil e Militar. Os promotores de Justiça Nádia Baron Ricachenevsky e Jefferson Dall’Agnol participaram ativamente das operações. Está prevista, para os próximos meses, a destruição de aproximadamente 300 máquinas e equipamentos de bingo.
- 11/09/2007
Merenda escolar será apurada
O Ministério Público de Sapucaia do Sul instaurou peça de informação para averiguar notícias que denunciam fraudes em prefeituras para fornecimento de merenda escolar e citam a Prefeitura do Município. O promotor de Justiça Diego Correa de Barros adiantou que pretende fazer “uma análise criteriosa para verificar se o caso é de atribuição estadual ou não”. O Promotor de Justiça disse que recebeu, nesta terça-feira, uma representação do vereador Vilmar Ballin, do PT, pedindo investigação e...
- 10/09/2007
Trabalho em carvoarias é fiscalizado
Dois adolescentes atuando em ambiente insalubre e mais de 40 pessoas em trabalho irregular. Esse é o saldo final de ação conjunta do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Auditoria Fiscal do Trabalho de Santa Maria e Cachoeira do Sul, realizada em carvoarias cachoeirenses. Os trabalhadores não tinham registros em carteira e atuavam sem equipamento de proteção. Algumas carvoarias estão localizadas próximas de moradias e da BR-153, o que contraria a Norma Técnica 00...
- 10/09/2007
Decisão relacionada ao IPE favorece consumidores
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho deu provimento, unânime, à apelação interposta pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor (Cidecon) em ação coletiva de consumo movida contra o Estado do Rio Grande do Sul e Instituto de Previdência do Estado. A decisão reforma a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. O processo retornará ao primeiro grau para exame do pedido liminar de suspensão do desconto ...
- 10/09/2007
Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
Entre terça e quinta-feira desta semana acontece a 23ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, no Anfiteatro do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O promotor de Justiça Júlio Cesar Medina, coordenador da Semana do MP, ressalta que “todas as providências estão sendo tomadas para que o evento, que é, provavelmente, o mais antigo do Estado, repita o sucesso das edições anteriores”. A abertura do encontro, programado para 19h30min desta terça-feira, ter...
- 06/09/2007
No júri homem que tiroteou defronte ao Fórum
Um dos três homens que propiciaram um tiroteio em frente ao Fórum de São Leopoldo, durante tentativa de assalto ocorrida há quatro anos naquela cidade, será julgado a partir das 13h30min desta quinta-feira. Daniel Alves da Silva estará sentado no banco dos réus para responder pelos crimes de tentativa de homicídio, latrocínio, receptação e adulteração de veículo e porte ilegal de arma de fogo. Seus comparsas Denner Souza da Silva e Charles de Lima Sololoneto, já foram submetidos à júri popul...
- 06/09/2007
Cidecon negocia termo de cooperação
Uma reunião realizada nesta quarta-feira, na sede do Cidecon, deu continuidade às tratativas para celebração de um termo de cooperação técnica para atuação conjunta na fiscalização de produtos lácteos. O encontro reuniu os promotores de Justiça Alexandre Lipp João, Alcindo Bastos e Rossano Biazus, o engenheiro químico Renato Zucchetti, além de representantes do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), órgão da Secretaria Estadual da Saúde, e do Laboratório do Estado (Lacen) pertencente...
![Renner assina acordo [Fotos: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/setembroassina.jpg)
- 06/09/2007
Auditório da PGJ exibirá filmes
Em todas as primeiras terças-feiras de cada mês, Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e a comunidade em geral poderão sempre conferir filmes e documentários com conteúdos informativos e de entretenimento. Foi o que ficou acertado, a partir de um termo de cooperação, assinado nesta quarta-feira, 5, entre Ministério Público, Instituto Estadual do Cinema e Secretaria Estadual da Cultura. Conforme o acordo, os filmes serão exibidos no auditório do Ministério Público gaúcho,...
- 05/09/2007
Membros do bando de "Seco" no júri
Quatro remanescentes do bando de José Carlos dos Santos, o “Seco”, um dos maiores assaltantes de carros-fortes do Estado, serão julgados na próxima terça-feira, 11, em Teutônia. O júri popular começa às 8h30min, no plenário do Fórum da cidade situada no Vale do Taquari. Marco Aurélio Karpinski de Oliveira, o “Bocão”, Marco Antônio Martins Borchartt, o "Boneco", Marcelo Antônio Godoi Machado e Valdecir Gomes Zilli, estarão sentados no banco dos réus. Os quadrilheiros, que se encontram re...
- 04/09/2007
Presos pela "Patrimônio" serão denunciados
O Ministerio Público gaúcho denunciará à Justiça mais de 60 pessoas em virtude do desdobramento da “Operação Patrimônio”, realizada pela Polícia Federal e Brigada Militar. O anúncio foi feito pelo promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal de Porto Alegre. Já foram presas 58 pessoas na Região Metropolitana. Todas se encontram recolhidas no Presídio Central. Outras estão com mandados de prisão decretadas pela Justiça. Um policial civil e um agente penitenciário estão en...
- 04/09/2007
Acordo prevê exibição de filmes
O Ministério Público, a Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Estadual de Cinema assinam, nesta quarta-feira (05), às 14h, termo de cooperação com o objetivo de instituir a exibição periódica de filmes ou documentários com conteúdos informativos e de entretenimento aos Promotores e servidores da Instituição e à sociedade. A assinatura acontecerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, com a presença do Procurador-G...
- 04/09/2007
Guerra de torcidas: MP e CBF fecham o cerco
Aperta o cerco pelo fim da violência entre as torcidas nos estádios brasileiros nos dias de jogos. O Ministério Público através do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), buscam uma solução conjunta para coibir os conflitos. O primeiro passo, foi dado na última sexta-feira, no Rio de Janeiro, com a assinatura de um acordo entre as duas instituições adotando medidas preventivas como o fim da distribuição gratuita de ingressos para as...
- 04/09/2007
Descontos são investigados pela 17ª DP
Está sendo investigada pela 17ª Distrital a notícia-crime originada da Secretaria Estadual da Fazenda relativa à descoberta de descontos indevidos em contracheques de servidores públicos. Na semana passada, o promotor de Justiça Daniel Rubin, que atua perante à 7ª Vara Criminal da Capital, encaminhou o expediente ao diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Cléber Ferreira, requisitando instauração de inquérito policial. O Ministério Público decidiu enviar o caso à Pol...
- 03/09/2007
Ajuste veda contratação temporária e por convênio
A Prefeitura de Cruz Alta se comprometeu regularizar, mediante realização de concurso público, a contratação de todos os profissionais das Equipes Saúde da Família que, até então, eram contratados de forma temporária – agentes comunitários de saúde – ou mediante convênio com a Fundação Universidade de Cruz Alta – médicos. Esta é a tônica do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o Município. No ajuste, assinado nesta segunda-feira, ficou vedada qualquer forma d...
