Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/10/2007
Crueldade a animais é investigada
Porcas matrizes impedidas de se movimentar por toda a sua vida, até que sua fertilidade decaia e sejam encaminhadas ao abate. Galinhas poedeiras enjauladas, em prisão perpétua, onde não podem sequer esticar as asas e têm seus bicos removidos para diminuir o "desperdício" de alimento, ficando assim impedidas de selecionar a ração e evitar o canibalismo, tamanho o estresse a que são submetidas. Estes são alguns exemplos de maus-tratos a que são submetidos os animais em estabelecimentos de suin...
- 15/10/2007
Crianças não podem seguir marcha à fazenda
Para que fossem aplicadas medidas protetivas em favor de, aproximadamente, 150 crianças em situação de risco e que acompanham a marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra direcionada à Fazenda Coqueiros, no município de Coqueiros do Sul, o Ministério Público de Cruz Alta ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, e foi atendido pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca. Na ação ingressada ontem contra o MST e sua líder Irma Maria Ostroski, o promotor de Justiça Andr...
- 15/10/2007
Gudbem foi o mandante do crime, diz Promotora
“No processo há provas suficientes de que o réu foi o mandante do crime, tanto que foi pronunciado pela Justiça e condenado pelo júri popular”. A frase é da promotora de Justiça Lúcia Callegari, que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Ela oferecerá contra-razões ao recurso de apelação do advogado de Gudbem Castanheira, 81, condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo assassinato do criminalista Júlio César Serrano. O crime ocorreu em 11 de janeiro de 2...
- 15/10/2007
Procurador-Geral fala de criminalidade ao Terra
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, que já presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, disse que o crime tem sido "um bom investimento" devido à ausência do Estado. Segundo ele, houve uma migração para o crime organizado pela falta de qualificação na área de investigação. "Os Estados têm dificuldade na qualificação dos policiais. Tanto no efetivo quanto no investimento. O Direito é mais eficaz nos crimes eventuais", afirmou. S...
- 11/10/2007
Ouvidoria quer dignidade para crianças
Uma das características do Dia das Crianças é o atendimento de pedidos de presentes. Uma parte da população infantil recebe, geralmente, um brinquedo. Mas existem outras crianças que pedem, além de brinquedos, um pouco mais de dignidade e qualidade de vida. Foi o que constatou, recentemente, a Ouvidoria do Ministério Público, ao fazer uma audiência pública, no último dia 25 de setembro, em um bairro de Porto Alegre. Ao sair da Vila Pinto, localizada no bairro Bom Jesus, na zona leste da ...
- 11/10/2007
Prêmio jornalismo abre inscrições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, dia 15, as inscrições para o “IX Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/06 e 15/11/07. Tamb...
- 11/10/2007
Aprojus receberá homenagem da Câmara de Vereadores
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul será homenageada no dia 30 deste mês na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. A solenidade marcará a passagem dos 25 anos de fundação da Aprojus. O evento agendado para às 19h, é de iniciativa do vereador Nereu D’Ávila. O propósito é parabenizar a diretoria e o quadro social da entidade, que teve como fundadora e primeira presidente Vera Lúcia Von Hoonholtz Laitano. A Aprojus nasceu no dia 28 de outubro de 1...
- 11/10/2007
Condenados envolvidos em tráfico de pessoas
Foram condenadas quatro pessoas envolvidas no tráfico interno de mulheres, favorecimento à prostituição e redução de pessoa à condição análoga a de escravo na cidade de Manoel Viana, Comarca de São Francisco de Assis. A sentença da juíza Cecília Laranja da Fonseca impôs penas que variam de 15 anos e 8 meses a 7 anos e 9 meses de reclusão pelos delitos de facilitação à prostituição, tráfico interno de pessoas e submissão de adolescentes à prostituição. A investigação que culminou na prisão...
- 11/10/2007
Promotoria aposta no diálogo para evitar conflito
A passagem da marcha de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pelo municípo de Pontão e o seu possível ingresso em Coqueiros do Sul, onde está localizada a Fazenda Coqueiros, preocupa a Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Conforme o promotor Gilson Medeiros, que instaurou inquérito civil para investigar o caso, a chegada do MST em Coqueiros do Sul configuraria o descumprimento da ordem judicial que proibiu o ingresso das marchas dos sem-terra na comarca de Carazinho. ...
- 11/10/2007
Adaptações em meio-fios para acesso seguro
O Ministério Público de Garibaldi obteve, nesta quarta-feira, um compromisso do Município no sentido de promover medidas necessárias para que os responsáveis por diversos órgãos e prédios de uso público promovam adaptações necessárias nos meio-fios das calçadas das vias públicas, incluindo trechos de rampa. A finalidade é permitir o acesso seguro e independente às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, dentre outras com limitação de locomoção. O próprio município de Garibaldi dev...
- 11/10/2007
Empresa proibida de comercializar almofadas
A Justiça gaúcha deferiu liminar contra a empresa Negrão e Munhoz Ltda. – Fisiolar -, determinando a suspensão dos descontos efetuados nos benefícios previdenciários referentes à aquisição dos produtos fisioterápicos e ortopédicos (almofadas térmicas). A ação cautelar foi ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon. A decisão do juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível, determina, ainda, a suspens...
- 10/10/2007
Policial Civil é preso em Gravataí
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Corregedoria-Geral de Polícia (Cogepol) prendeu, nesta quarta-feira, um policial civil suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e com jogos de azar. Ele foi detido na sua residência, em razão da decretação de sua prisão preventiva. Com ele, foi apreendida uma arma de fogo com a numeração raspada. Durante a ação, mais três pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Outros oito mandados de busca e apre...
- 10/10/2007
Mandante da morte de compadre é condenado
Uma pena de 17 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. A sentença, proferida pela juíza Karina de Oliveira Padilha, foi ouvida ontem à noite pelo réu Izonir da Rosa Corrêa, 44, no plenário do Tribunal do Júri de Uruguaiana. O ex-secretário executivo do Sindicato dos Empregados do Comércio da cidade da fronteira-oeste foi denunciado pela morte de Pedro João Ferreira Correa, então presidente do Sindicato. Réu e vítima eram amigos íntimos e compadres. Izonir também era o “braço direito” ...
- 10/10/2007
Prefeitura terá que explicar programa habitacional
O Executivo pinheirense tem 30 dias para apresentar um levantamento completo da situação de cada imóvel vinculado ao programa de habitação popular do Município. A decisão, em caráter liminar, é do Judiciário local. Ela atende pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares. Foi apurado pela Promotoria que os programas não vinham sendo corretamente gerenciados por parte do Poder Público. Após a distribuição das habitações, a fisc...
- 10/10/2007
Fiscalização de medicamentos em discussão
Nos próximos dias 8 e 9 de novembro acontecerá, em Porto Alegre, o 1º Fórum Estadual de Vigilância de Medicamentos e as Relações de Consumo. O evento é promovido pelo Ministério Público - através do Cidecon e do CEAF - Secretaria Estadual da Saúde e o Fórum Estadual de Defesa do Consumidor. Os principais temas em discussão são as responsabilidades administrativas, civis e criminais na produção, distribuição e comercialização de medicamentos, além de suas implicações socioeconômicas. Outro...
