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NOTÍCIAS

O bote que será entregue à polícia ambiental
  • 12/07/2005

Ajustamento em Gaurama resulta em doação de equipamentos à Brigada Militar

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, estará nesta quarta-feira, 13, às 14h, na Promotoria de Justiça de Gaurama, onde fará a entrega de um motor de popa, um bote inflável, uma carreta para bote, uma máquina copiadora/impressora, um binóculo para visão noturna, uma máquina fotográfica e um aparelho GPS ao Batalhão de Polícia Ambiental de Erechim. Os bens totalizam mais de R$ 26 mil. A doação é fruto de um termo de compromisso de ajustamento de condu...

Procurador-Geral e Reitor, no momento da assinatura
  • 11/07/2005

Convênio possibilita estágio no Ministério Público

Os alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS poderão fazer estágio no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Um convênio, nesse sentido, foi assinado, nesta segunda-feira, no Palácio do Ministério Público, entre o Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira e o Reitor da Universidade, José Carlos Hennemann. As duas instituições pretendem incrementar a cooperação técnica-científica e cultural. A idéia do convênio, com toda a Univers...

integrantes do Ministério Público e a Ministra
  • 11/07/2005

Ministério Público discute área de preservação permanente com Ministra do Meio Ambiente

A proposta de Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA sobre a Consolidação das Áreas de Preservação Permanente foi pauta de encontro entre o Ministério Público e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na última sexta-feira (8), em Brasília (DF). Considerada uma das mais polêmicas propostas dos últimos tempos, ela será apreciada pela plenária do CONAMA, nos dias 27 e 28 de julho. O Ministério Público solicitou à Ministra o adiamento da reunião, com o objetivo de aprof...

FOTOS/MAN: Auditório da Promotoria de Justiça ficou lotado
  • 08/07/2005

Planejamento familiar é levado também à comunidade de Pelotas

O primeiro ciclo de debates sobre planejamento familiar no interior do Estado foi fechado nesta sexta-feira, dia 8, em Pelotas. O município, com mais de 323 mil habitantes, foi palco de mais um encontro regional que promoveu a discussão da matéria entre Promotores de Justiça atuantes nas áreas da cidadania, direitos humanos e infância e juventude, gestores municipais e estaduais. O evento ocorreu no auditório da sede do Ministério Público, exatamente um dia depois da cidade conhecida como a ...

Gilberto Thums destacou os aspectos penais da nova Lei de Falências
  • 08/07/2005

Nova Lei de Falências pune crimes com rigor

Desde o dia 9 de junho está em vigência a Lei nº 11.101, que regula a recuperação judicial das empresas. É considerada, no meio jurídico, como "a nova Lei de Falências". O que mudou em relação ao antigo Decreto-Lei nº 7.661/45 na questão criminal? Algumas respostas foram dadas pelo Procurador de Justiça Gilberto Thums, em encontro realizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, na última quinta-feira, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. As penas ficaram muito altas "para...

Procurador-Geral ouviu surfistas e pais de vítimas
  • 08/07/2005

Ministério Público quer solução para conflito entre surfistas e pescadores

O Ministério Público gaúcho também está engajado na busca de uma solução para os problemas que os surfistas enfrentam no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A garantia foi dada pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, ao presidente da Federação Gaúcha de Surfe, Márcio Ramos, em audiência realizada, na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Ministério Público. Conforme a Federação, 45 surfistas morreram vítimas de redes e cabos de pescas no Litoral Norte do Estado. O P...

Alécio Nogueira e Anízio Gavião Filho
  • 07/07/2005

Promotores e Procuradores de Justiça conhecem nova Lei de Falências

O Ministério Público do Rio Grande do Sul quer Promotores e Procuradores de Justiça que atuam na área cível com amplos conhecimentos sobre a nova Lei de Falências. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional Cível promove cinco encontros, a partir desta quinta-feira (7). Os primeiros debates ocorreram, na manhã desta quinta-feira, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Anízio Pires Gavião Filho o objetivo é fazer encontros regionais “pa...

O Conselheiro Hélio Mileski e o Procurador-Geral
  • 07/07/2005

Ministério Público recebe cópia de parecer do Tribunal de Contas

O Ministério Público recebeu uma cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Executivo gaúcho referente ao ano de 2004. A entrega foi realizada em audiência, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Ministério Público, em que o Procurador-Geral, Roberto Bandeira Pereira, recebeu o presidente do Tribunal de Contas, Victor Faccioni. Um dia antes, o TC já havia entregue o parecer para a Assembléia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do Executivo. O Conselheiro relato...

Promotor de Justiça Roberto Masiero
  • 06/07/2005

Justiça de Bom Jesus defere liminar contra Brasil Telecom

A juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, da comarca de Bom Jesus, acolheu, no dia cinco deste mês, Ação Coletiva de Consumo com pedido de liminar ajuizada pelo promotor de Justiça Roberto José Taborda Masiero, contra a Brasil Telecom S.A. Por entender relevantes os fundamentos apresentados pelo Ministério Público, levando em conta o iminente dano aos consumidores em caso de demora no atendimento dos pedidos, a Juíza deferiu liminarmente as solicitações da Promotoria. Segundo a liminar, a Brasi...

Renner na mesa de abertura
  • 05/07/2005

Gncoc discute pirataria e lavagem de dinheiro na 12ª reunião Ordinária

Depois da sessão de abertura (link da síntese institucional abaixo relacionado) prosseguiram os trabalhos, tendo-se reunidos os quatro grupos para troca de informações e planejamento de ações futuras. Os grupos de trabalho versam sobre os seguintes temas: 1º Grupo de Trabalho - Combate aos Delitos e Infrações relativas à Produção, Distribuição e Comercialização de Combustíveis, 2º Grupo de Trabalho - Combate à lavagem de dinheiro e aos crimes contra a ordem tributária relativos às organizaçõ...

Sleimon falou sobre próximas atividades na coordenadoria [Fotos: Kiko Olivas]
  • 05/07/2005

Posses no Conselho e na coordenação de Procuradorias

Tomaram posse, nesta terça-feira (5), os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público. A cerimônia ocorreu no Palácio do Ministério Público perante o Órgão Especial. São novos titulares: Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Luiz Fernando Calil de Freitas, Glênio Amaro Biffignandi, Paulo Roberto de Aguiar Tesheiner e Eduardo Wetzel Barbosa. Como suplentes, tomaram posse: Francisco Werner Bergmann, Denise Maria Netto Duarte, Eva Margarida de Carvalho Conti, Roberto Claus Radke e Elai...

Mesa oficial de trabalhos
  • 04/07/2005

Ações básicas de saúde e gravidez indesejada foram temas do encontro em Passo Fundo

Passo Fundo recebeu nesta sexta-feira, dia 1º, a comitiva do Ministério Público e os gestores municipais da região para debater o planejamento familiar. Organizador do evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, abriu o encontro. Ele agradeceu o público presente lembrando que o assunto a ser discutido "tem relevância destacada no planejamento estratégico do Ministério Público e foi eleito como uma das prioridades da Administ...

Eleição da classe para o Conselho Superior ocorreu dia 24 de junho
  • 04/07/2005

Membros do Conselho Superior e Coordenadores de Procuradorias tomam posse amanhã

O Conselho Superior do Ministério Público terá nova composição a partir desta terça-feira, 5 de julho. Cinco novos integrantes, escolhidos pela classe em eleição ocorrida dia 24 do mês passado, tomam posse em cerimônia a ser realizada às 10h, no auditório do Palácio do Ministério Público. Foram eleitos como titulares Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Luiz Fernando Calil de Freitas, Glênio Amaro Biffignandi, Paulo Roberto de Aguiar Tesheiner e Eduardo Wetzel Barbosa. Os suplentes são: Francisco ...

o Procurador-Geral e Argollo
  • 04/07/2005

Procurador-Geral de Justiça recebe demandas encaminhadas por Sindicato Médico

O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, encaminhará para sua Assessoria Jurídica uma representação que o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS apresentou contra o Secretário de Estado da Saúde, Osmar Terra. O presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, entregou o pedido, na manhã desta segunda-feira (4), no Palácio do Ministério Público. Nele, o Sindicato pede providências para que a Secretaria Estadual da Saúde seja responsabilizada pelos problemas apresentados ...

  • 01/07/2005

Ministério Público investiga violação de direitos humanos em revista íntima

A Promotoria de Justiça de Passo Fundo instaurou inquérito civil público, nesta sexta-feira, com o objetivo de apurar possível violação aos direitos humanos na revista íntima que é realizada no Presídio Regional daquele Município. O Promotor de Justiça Gilson Medeiros irá notificar o superintendente da SUSEPE, Djalma Gautério, para que, num prazo de dez dias, forneça "amplas informações" sobre como tem ocorrido o procedimento de revista íntima em Passo Fundo. “Nós queremos ouvir a SUSEPE ...


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