Menu Mobile

NOTÍCIAS

Sede do MP de Caxias
  • 07/02/2007

Doações de computadores em Caxias do Sul

Instituições que necessitam de equipamentos e prestam serviços essenciais à sociedade, como a Defensoria Pública do Estado – que dá assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar honorários advocatícios – serão contempladas com computadores usados por também terem se destacado na colaboração com o trabalho do Ministério Público. No próximo dia 16, às 14h, em Caxias do Sul, a Promotoria de Justiça realizará a doação de 13 microcomputadores para instituições que atuam na cidade s...

A sede do Ministério Público
  • 06/02/2007

Quatro concorrem ao cargo de Procurador-Geral

Quatro candidatos disputam o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. O prazo legal para o registro de candidaturas expirou às 19h desta terça-feira. Por ordem alfabética concorrem ao posto máximo do Ministério Público gaúcho os procuradores de Justiça Antonio Carlos de Avelar Bastos, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, José Túlio Barbosa e Mauro Henrique Renner. Nesta quarta-feira, uma Comissão Eleitoral composta pelos três Procuradores de Justiça mais...

Encontro aconteceu nesta terça-feira
  • 06/02/2007

Frederico Antunes visita o Ministério Público

O planejamento familiar e a conscientização ambiental pautaram a primeira visita do novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Frederico Antunes, aos integrantes do Ministério Público nesta terça-feira. Acompanhado dos demais componentes da Administração Superior, o procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, recebeu o chefe do Legislativo gaúcho para discutir os temas de relevante interesse social. No encontro ficou decidido que a partir de agora será firmad...

A rota da BR 293
  • 05/02/2007

Presa dupla que tentava acidentes na estrada

Dois homens que há um ano vinham desafiando autoridades e pondo em risco a vida de tripulantes de veículos que trafegavam na BR- 293, no trecho entre Quaraí e Santana do Livramento, foram identificados e se encontram presos desde sexta-feira. A pedido do Ministério Público de Quaraí, a Justiça local decretou a prisão preventiva de Daniel Júnior Bento Fialho, 21 anos, e Edson Adriano Correia Bento, 31, que possui antecedentes criminais por furto e incêndio. Ambos são irmãos por parte de mãe e...

Agentes no prédio para cumprir o mandado
  • 02/02/2007

Promotoria investiga cartel do cimento

Para apurar a existência de formação de cartel, os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e do Rio de Janeiro investigam empresas que atuam na área do cimento e concretagem. A pedido da Promotoria Especializada Criminal da Capital, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), acompanhou diligência relativa à investigação nesta quinta-feira, em Porto Alegre. No mesmo dia, a Secretaria, que pertence ao Ministério da Justiça, em conjunto com a Advocacia-Geral da União e a Polícia Fede...

Juliana Giongo
  • 01/02/2007

MP de Caxias do Sul obtém liminares

O Tribunal de Justiça do Estado concedeu hoje sete das nove liminares pedidas pelo Ministério Público de Caxias do Sul em mandados de segurança para conferir efeitos suspensivos em decisões judiciais que concederam liberdade provisória a denunciados e também em autos de prisão em flagrante. Somente no período de dois a cinco de janeiro de 2007, foram soltos 29 réus da 1ª Vara Criminal, sendo que deste número, 23 foram concedidos de ofício. O Ministério Público recorreu das decisões e tamb...

Caça-níqueis
  • 01/02/2007

Caça-níqueis apreendidas em Uruguaiana

O Ministério Público requereu a busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em 11 locais na área central da cidade gaúcha de Uruguaiana. Durante o cumprimento dos mandados judiciais foram apreendidas 212 máquinas caça-níqueis, talonários e listas do jogo do bicho, R$ 102 mil, mil e 400 dólares, mil e 69 pesos, além de R$ 16 mil em cheques. As buscas foram coordenadas pelas promotoras Carolina Barth Loureiro, Danieli de Cássia Coelho e Renata Pinto Lucena. Elas contaram com o auxílio do pr...

Ibiraiaras [Foto: www.ibiraiaras.rs.gov.br]
  • 01/02/2007

Seqüestradores condenados permanecem presos

Acusados de extorsão mediante seqüestro vão permanecer presos até o julgamento de recurso no Município de Ibiraiaras, na região Nordeste do Rio Grande do Sul. Em decisão de 1º Grau, prolatada pelo Juiz de Direito Gerson Lira, eles foram condenados a 12 anos de reclusão. Conforme a Promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, de Lagoa Vermelha, comarca a qual Ibiraiaras pertence, o crime teve grande repercussão naquela localidade. “A cidade em que ocorreu o delito não está acostumada a en...

Miguel Velasquez fala em evento da Jornada em Sapiranga/2006
  • 01/02/2007

Jornada contra a violência infantil segue em 2007

Com a finalidade de dar continuidade ao trabalho de fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude, unindo esforços para a realização da V Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, através do procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, assinou, esta semana, um termo de cooperação técnica...

  • 31/01/2007

Promotoria obtém seqüestro de bens de sonegadores

A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, através do promotor de Justiça Renato Velasques, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do erário rio-grandense. A fraude foi levada ao conhecimento do Judiciário, após estratégias adotadas pela Secretaria da Fazenda e Ministério Público. Foi admitida a ação penal proposta e, liminarmente, concedida a indisponibilidade dos bens. O montante foi estimado em quase R$ 3 milhões, conforme a Fiscalizaç...

  • 31/01/2007

MP fiscaliza combustíveis no litoral

Objetivando a proteção dos consumidores em relação à qualidade dos combustíveis comercializados no Estado, as promotorias especializadas de defesa do consumidor de Porto Alegre, Pelotas, Osório, Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, integrando as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público na Operação Veraneio Cidadão, realizaram, no mês de janeiro, monitoramento em postos revendedores do litoral gaúcho. Os resultados apontaram que os produtos encontravam-se próprios para consumo em mo...

Velasquez, Irany e representante da ESMP analisam resultados
  • 31/01/2007

Conselheiros Tutelares satisfeitos com o curso

Aperfeiçoar os membros do Conselho Tutelar. Com este objetivo foi realizado nos meses de novembro e dezembro de 2006 o primeiro curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez e o presidente do Cedica, Irany Bernardes de Souza, em reunião, analisaram o curso e iniciaram a elaboração do próximo projeto. No curso encerrado em dezembro, os alunos receberam um questionário para ser respondido de a...

Representante de entidade e promotor Amilcar
  • 31/01/2007

Promotoria doa equipamentos

A Promotoria de Justiça de Cachoeirinha realizou, na manhã desta quarta-feira (31), a doação de quatro microcomputadores a entidades que atuam no Município. A Brigada Militar recebeu dois equipamentos, o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública foram contemplados com um microcomputador. As instituições foram escolhidas por terem se destacado na colaboração com o trabalho do Ministério Público na Comarca. A entrega foi feita pelo coordenador substituto das Promotorias do Município, Amílcar Fa...

Miguel Velasquez, Noara Lisboa e Mauro Souza
  • 29/01/2007

MP recomenda retomada do projeto de implantes

O Ministério Público enviou esta tarde ao secretário municipal de saúde de Porto Alegre, Pedro Gus, uma Recomendação Administrativa determinando que o mesmo adote providências imediatas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no sentido de que seja retomada a execução do projeto “Implante subcutâneo para a prevenção de gravidez na adolescência: uma estratégia de planejamento familiar”. E que preste, paralelamente, os esclarecimentos que forem exigidos pelo Conselho Municipal de Saúde nos ...

Participantes da caminhada em Capão da Canoa
  • 29/01/2007

MP realiza campanha de conscientização

Visando conscientizar os pais para não permitirem que seus filhos ingiram bebidas alcoólicas, procuradores, promotores, servidores e estagiários participaram, sábado (27), da mobilização realizada simultaneamente nas praias de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí, com o slogan “Festa, tô dentro. Bebida, tô fora”. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez, salienta que a intenção não é só proibir, mas, também, prevenir. Durante a ...


USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.