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NOTÍCIAS

  • 04/10/2004

Audiência pública debaterá situação do Delta do Jacuí

Uma audiência pública, que está sendo marcada para o próximo dia 18, no auditório do Palácio do Ministério Público, debaterá a atual situação do Parque Estadual Delta do Jacuí. Quase 30 anos depois de sua criação, o Governo do Estado extinguiu o Parque por decreto e criou uma Área de Proteção Ambiental (APA), provocando o descontentamento de diversas ONGs e entidades ambientalistas. Para o evento estão sendo convidadas todas as partes envolvidas na causa. Além do Centro de Apoio Operacional ...

Mudança foi preparada nesta sexta-feira
  • 01/10/2004

Promotoria do Consumidor atenderá em novo endereço

A partir da próxima segunda-feira, dia 4/10, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que ocupava dependências do Fórum Central de Porto Alegre, passará a atender o público em novo endereço. A Especializada se instalará no 8º andar do prédio da rua Santana 440, bairro Santana, na Capital. A mudança foi preparada nesta sexta-feira pelos servidores e membros da Promotoria.

  • 30/09/2004

Barros Silva fala sobre os 16 anos da Constituição Federal na TV Justiça

<p>O programa Conhecendo o Ministério Público que vai ao ar pela TV Justiça todas as quintas-feiras às 18 horas exibe hoje uma entrevista sobre a promulgação da Constituição Federal brasileira que completa 16 anos na próxima terça-feira, dia 5 de outubro. <p>Os convidados são o ex-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Cláudio Barros Silva, o presidente da CONAMP, Associação Nacional dos Ministério Público, João de Deus, e o Procurador-Geral de Justiça do estad...

Sérgio Rodrigues
  • 29/09/2004

Promotor pede à Justiça decretação da prisão do PM que matou tenista

Para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o Ministério Público requereu à Justiça de São Leopoldo que seja decretada a prisão preventiva do policial militar Paulo Sérgio de Souza, denunciado pela morte do tenista Thomás Feltes Engel, 16 anos, em setembro de 2001. Diante de uma platéia de universitários do curso de Direito da Faculdade Ritter dos Reis, em Canoas, o PM, atualmente na reserva, foi um dos palestrantes de seminário sobre "Abordagem Policial", onde acab...

  • 29/09/2004

Ministério Público vistoria aterro em Alvorada

Rochelle Jelinek Garcez, promotora de Justiça de Defesa Comunitária de Alvorada, realizou, nesta quarta-feira, vistoria no aterro sanitário do Município, juntamente com técnicos da Fepam, da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público e do município de Alvorada. O objetivo foi verificar as condições do local e as medidas de reparação e controle ambiental necessárias. O aterro sanitário caracteriza-se, atualmente, como verdadeiro "lixão" a céu aberto, instalado próximo a corpo ...

  • 29/09/2004

Ministério Público de Sapiranga entra com investigação judicial eleitoral

Em razão de abuso e uso indevido do poder econômico e de autoridade, por veiculação de propaganda eleitoral onde um vídeo mostrava as obras da administração municipal no interior de empresas da cidade, durante o horário de expediente, o Ministério Público de Sapiranga ingressou com investigação judicial eleitoral contra o atual Prefeito e seu vice, candidato a Prefeito pela Coligação Frente Social Progressista, o candidato a vice pela mesma Coligação e o vereador Eroni Mário Klein, candidato...

Adriano Araújo
  • 28/09/2004

Promotor de Erechim abre inquérito para apurar condições do transporte escolar

Em conseqüência da tragédia com o ônibus escolar, que ao cair numa barragem vitimou 17 alunos e uma monitora, na última quarta-feira, em Erechim, o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, que atua na área da Infância e da Juventude, instaurou um inquérito civil público para apurar a situação, em geral, do transporte escolar na cidade. O Ministério Público quer saber como se encontram as condições dos ônibus utilizados para o transporte de estudantes, sobre o preparo e treinamento dos mot...

  • 28/09/2004

Ministério Público faz plantão eleitoral

O coordenador Eleitoral do Ministério Público, procurador de Justiça Gilmar Maroneze, também coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, e Promotores Eleitorais com atuação na Capital, estarão de plantão neste domingo (3/10), das 8h às 17h, dando suporte, principalmente, aos Promotores Eleitorais do Interior, durante as eleições. Os Promotores de Justiça Eleitorais da Capital atuarão na fiscalização do pleito nas devidas Zonas Eleitorais. O plantão d...

  • 27/09/2004

Liminar suspende circulação de jornal em Viamão

Atendendo pedido do Ministério Público de Viamão, a Justiça Eleitoral deferiu liminar suspendendo a circulação do jornal A Tribuna até o dia da eleição. A medida é conseqüência do ajuizamento de uma investigação judicial contra o veículo de comunicação e os candidatos a prefeito e vice, Glademir Moura, o “Sarico”, e Juarez de Souza, da coligação “Juntos Para Fazer Mais”, por abuso de poder econômico e propaganda irregular. Além da liminar, a promotora Eleitoral Daniele Schneider pediu à Just...

Promotora Ana é coordenadora estadual da ABMP
  • 27/09/2004

Ministério Público de Passo Fundo pede atenção para direitos de adolescentes

A Promotoria Especializada de Passo Fundo divulgou carta aberta aos candidatos a Prefeito, pedindo mais atenção para os direitos de crianças e adolescentes. Assinado pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o documento pede aos candidatos que reconheçam a necessidade de buscar estruturas mínimas de atendimento para a infância e juventude. Da mesma forma, que cumpram o ECA e Constituição dando prioridade absoluta no atendimento e na execução das políticas públicas destinadas ao...

Anelise Stifelman, à direita
  • 24/09/2004

Prefeitura de Viamão removerá lixo que preocupa Promotoria e moradores de bairro

Atendendo promoção do Ministério Público, a Justiça de Viamão intimou o Município para que cumpra, com urgência, a coleta e remoção para local adequado, de resíduos hospitalares depositados na rua José Garibaldi, no bairro Passo do Vigário. O problema é decorrente do abandono pela empresa Gruntec Tecnologia Ambiental, de três toneladas de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde. A Prefeitura de Viamão, que aceitou acordo com o Ministério Público, fará o serviço imediatamente. A fi...

Roberto Bandeira Pereira
  • 23/09/2004

Ministério Público disciplina procedimento investigatório criminal

Nesta sexta-feira, dia 24, será publicado no Diário Oficial do Estado, a Resolução 03/2004, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, que disciplina, no âmbito do Ministério Público estadual, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal. A matéria foi submetida e examinada, na última terça-feira, em sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O projeto de Resolução, apresentado pelo Chefe do Ministé...

  • 23/09/2004

Promotoria de Tapera denuncia dupla que omitiu nomes de candidatos

O Ministério Público de Tapera, através do promotor de Justiça Marcio Schenato, denunciou à Justiça Eleitoral do Município, Gilmar Luiz Mino e Euclésio Antônio Valiati por terem omitido na ata da convenção do PMDB três nomes de candidatos a vereadores. Na convenção ficou definido que os nomes dos eleitores Luiz Antônio Pinto, Valdir Rizzardi e Marta Rejane Dal Pizzol Mino, deveriam constar, juntamente com outros quatro candidatos, para concorrerem a vereador do município de Colorado. E...

  • 23/09/2004

Assassinato de recém-nascido choca Guarani das Missões

A pedido do promotor de Justiça Janor Lerch Duarte, a Justiça de Guarani das Missões decretou a prisão preventiva da mãe e da avó de criança morta após nascer. As mulheres denunciadas pelo Ministério Público foram encaminhadas ontem ao Presídio Estadual de Cerro Largo. Nos próximos meses, as acusadas deverão ser submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo uma testemunha, a avó da criança, algumas horas após o parto, a teria jogado, ainda viva, nas águas do rio Comandaí, no municíp...

Promotor Reginaldo Freitas da Silva assinou representação
  • 22/09/2004

Canceladas inscrições de eleitores no Município de Carlos Gomes

<p> A Juíza Eleitoral Rosali Chiamenti Liberdi acolheu a representação do Ministério Público Eleitoral da Comarca de Gaurama e cancelou a inscrição de nove eleitores que haviam informados falsos endereços no cadastramento eleitoral. <p> Após audiência, realizada nesta manhã, onde foram ouvidas diversas testemunhas e assistida uma fita de vídeo, a Magistrada entendeu que ficou provada a fraude alegada pelo Ministério Público Eleitoral e proferiu a sentença determinando o imediato cancelam...


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