Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/10/2008
Compra de votos será investigada
O Ministério Público de São Francisco de Paula deve abrir um expediente investigatório eleitoral para averiguar denúncias sobre compra de votos na eleição municipal do último dia 5 de outubro. De acordo com o promotor de Justiça Evandro Kaltbach, na última semana 18 pessoas procuraram a Promotoria de Justiça para prestar declarações sobre uma possível coação sofrida por integrantes da campanha do prefeito reeleito Décio Antônio Colla. A compra de votos, de acordo com os denunciantes, se mate...
- 17/10/2008
Santa Cruz do Sul recebe Jornada
O município de Santa Cruz do Sul recebe nesta segunda-feira, 20, o 8º encontro da VI Jornada Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontece no Anfiteatro do bloco 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, na Av. Independência, 2293. Especialistas da área da infância e juventude estarão debatendo o tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. O evento, com início previsto para 19h, é uma realização do Ministério Público, Assembléia ...
- 17/10/2008
Agente penitenciário é condenado
A 1ª Vara do Júri do Foro Central da Capital condenou o ex-agente penitenciário Jorge Rosa Macalão por envolvimento na morte do músico Diógenes Gomes de Lima. Após 15 horas de julgamento, o acusado foi sentenciado à pena de 23 anos e seis meses de prisão. Conforme o promotor Luís Antônio Portela, que representou o Ministério Público, o júri condenou Macalão por atentado violento ao pudor e por indução ao suicídio. O outro agente, Enio Dutra Martins, que responde pelo mesmo crime, teve o j...
- 17/10/2008
Semana do MP no Litoral Norte
Falando sobre “Ministério Público e a Tutela do Meio Ambiente”, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, abriu, na noite de quinta-feira, 16, no auditório da Ulbra-Campus Torres, a I Semana do Ministério Público no Litoral Norte, que tem como tema “O Ministério Público e a Defesa da Sociedade”. O promotor de Justiça de Torres Vinícius de Melo Lima, ao se pronunciar da mesa de honra, destacou a importância da realização deste primeiro evento...
- 16/10/2008
VI Jornada em Porto Alegre
Dessa vez, o encontro aconteceu no Centro Universitário Metodista IPA, reunindo estudantes da área de Psicologia, Pedagogia, Letras, Assistência Social e Direito. A promotora de Justiça Especializada da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Denise Casanova Villela, representou o Ministério Público. Ela abriu os debates falando sobre as responsabilidades da Instituição e da Lei perante a problemática da violência infantil. Denise abordou, ainda, a violência sexual na área médica, além d...
- 16/10/2008
Fabricantes são condenados
Em julgamento, a 10ª Vara Criminal do Foro Central da Capital condenou três fabricantes paulistas do ramo de cerveja e um distribuidor gaúcho por fraudes no ICMS, as quais causaram o prejuízo de mais de R$ 22,2 milhões ao Estado. Os acusados foram sentenciados a três anos de reclusão, além de pena de multa, sendo substituídas por prestação de serviços à comunidade. O Ministério Público também interpôs recurso para o aumento de pena, o afastamento desta substituição e o reconhecimento do d...
- 16/10/2008
Anúncios falsos proibidos
A Justiça gaúcha julgou procedente a ação coletiva de consumo ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon – e determinou que a empresa América United Gestão e Marketing Ltda. ME e seus sócios, Euclides Zanao e Ridlaw Gabriel da Silva, estão proibidos de promover anúncios publicitários enganosos em jornais gaúchos. Os réus devem se abster de utilizar quaisquer outros recursos de marketing, sob qualquer forma o...
- 16/10/2008
Semana do MP em Santa Maria
Semana do MP em Santa Maria A Semana do Ministério Público de Santa Maria acontecerá nos dias 23 e 24 deste mês, no Auditório da Faculdade Metodista de Santa Maria – Fames. O tema proposto para o evento neste ano são as reformas do Código de Processo Penal. As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas no Núcleo Permanente de Práticas Jurídicas da Fames, na Av. Medianeira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3028 7008. Na primeira no...
- 16/10/2008
Adin julgada procedente
A Justiça julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e entendeu como inconstitucional o artigo 36 da Lei n.º 1807/04, do município de Rolante, que dispõe sobre a concessão, permissão e autorização de transporte coletivo na cidade. A referida lei feriu as Constituições Estadual e Federal ao considerar válidas e prorrogadas por cinco anos as autorizações ou permissões existentes. A norma impugnada prorrogava, sem qualqu...
- 16/10/2008
Dia Mundial da Alimentação
O Dia Mundial da Alimentação, celebrado oficialmente neste 16 de outubro, é uma oportunidade para que a sociedade reflita a segurança alimentar e nutricional. No Rio Grande do Sul a celebração foi aberta hoje na Assembléia Legislativa, e contou com a presença da promotora de Justiça Míriam Balestro. "Desafios da Segurança Alimentar: Mudanças climáticas e bioenergia" é o tema central do evento proposto pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O objetivo...
- 15/10/2008
Regularização de loteamentos
A Justiça gaúcha deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, visando a regularização fundiária e urbanística das áreas denominadas Vale do Salso II e III, pertencentes ao Demhab, que se encontram ocupadas ilegalmente por aproximadamente 300 famílias. De acordo com o promotor Luciano de Faria Brasil, o local não proporciona as mínimas condições de habitabilidade, além de haver ocupação em áreas de risco e de preservação permanente. Em sua decisão, a juíza Mara Lúci...
- 15/10/2008
Vistoriada atividades da Fundae
Após a polêmica sobre a renovação do contrato entre a Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), negada pelo Estado, o Ministério Público de Santa Maria visitou a fundação para averiguar o andamento de projetos. E o promotor de Justiça Gustavo Ramos Vianna adiantou que em relatório a ser enviado à Procuradoria de Fundações, opinará para que a Fundae “não participe novamente de contratos dessa natureza”. ...
- 15/10/2008
More Legal 3: via para cidadania
O município de Pontão busca regularizar área conhecida como Elvira Ribeiro através do More Legal 3, Provimento da Corregedoria de Justiça que determina que se facilite a regulamentação urbana e que as pessoas tenham acesso à propriedade regularizada. Para que se efetive a legalização, o Município vai contar com a ajuda do Ministério Público e da direção do Foro de Passo Fundo. Através da atuação conjunta será viabilizado o registro das áreas sem que os procedimentos onerem o Poder Público ...
- 15/10/2008
Acordo com Comitê do Rio Gravataí
Possibilitar ações conjuntas para a proteção da bacia hidrográfica do Rio Gravataí. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação firmado pela Rede Ambiental do Ministério Público e o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí. O documento foi assinado na Associação Comercial e Industrial de Gravataí na última terça-feira, 14. Segundo o coordenador da Rede Ambiental do Rio Gravataí do Ministério Público, a assinatura do acordo “materializa uma parceria de muito tempo”. Para Da...
- 14/10/2008
Júri para agentes penitenciários
Os agentes penitenciários Enio Dutra Martins e Jorge Rosa Macalão, já julgados e condenados, em 1998, pela morte do músico nativista Diógenes Gomes de Lima, 31 anos, sentarão novamente no banco dos réus. O julgamento anterior foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado. O júri popular ocorre nesta quinta-feira, 16, a partir das 9h, na 1ª Vara do Júri da Capital. A dupla responderá pelos crimes de atentado violento ao pudor e induzimento ao suicídio. O promotor de Justiça Luís Antônio Por...
