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NOTÍCIAS

Velasquez ouve o Prefeito
  • 29/04/2005

Ministério Público apresenta a Prefeito projeto para proteção de crianças que estão na rua

O Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente apresentaram, na manhã desta quinta-feira, ao Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, projetos que buscam solucionar problemas que envolvem as crianças que estão em "situação de rua". Os projetos são resultado de discussões que vinham ocorrendo há mais de um ano e que contaram com a participação de um fórum de entidades que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Um dos projetos é o "Sorrindo e...

Renner quer penas mais rigorosas para pirataria
  • 28/04/2005

Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade

“Precisamos despertar para a gravidade desses crimes, censurá-los com penas elevadas, cumuladas com multas pesadas e o confisco dos bens expostos no mercado”. A declaração é de Mauro Henrique Renner, Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul. Ele é favorável ao Projeto de Lei 333/99, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aumenta a pen...

Marinês Assmann e Rodrigo de Moraes falaram às primeiras-damas/ Foto Paulo Dias - Palácio Piratini
  • 27/04/2005

Planejamento familiar ganha destaque no 9° Encontro das Primeiras-Damas gaúchas

A atuação do Ministério Público no Planejamento Familiar ganhou destaque durante o 9° Encontro das Primeiras-Damas do Rio Grande do Sul, que aconteceu nesta terça-feira (27/04). O trabalho da instituição foi exposto pelos Promotores de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes e Marinês Assmann. Além do planejamento familiar, temas como a gravidez na adolescência e o controle social do câncer de mama, nortearam o encontro. Primeira a falar, Marinês Assmann, da Promotoria de Justiça de Defesa ...

 Sílvia Becker Pinto
  • 26/04/2005

Júris mobilizam comunidades de Novo Hamburgo e Canoas

Sílvio César Hanauer, o “Alemão”, 27 anos, que, juntamente com Charles Rafael Martins, o “Zoclinhos”, 24, e mais três menores de idade assassinaram, em Novo Hamburgo, quatro pessoas de uma mesma família, estará sentado no banco dos réus na próxima semana. O júri acontecerá terça-feira, dia 3 de maio, no Fórum de Justiça do município. “Alemão”, que se encontra recolhido no Presídio Central, na Capital, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor ...

um panorama da reunião
  • 26/04/2005

Ministério Público quer melhorias no atendimento à saúde em Passo Fundo

O Ministério Público quer melhorar o atendimento à saúde no Município de Passo Fundo (RS). Com tal objetivo, três Promotores de Justiça se reuniram com representantes da Prefeitura Municipal, Defensoria Pública, secretaria estadual de Saúde e dos conselhos Tutelar, Municipal de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um compromisso operacional de atuação de entes públicos em favor da população é o que espera o Promotor de Justiça Gilson Borguedulff Medeiros. Segundo ele, "o cid...

José Olavo dos Passos
  • 22/04/2005

Eleição para conselheiros é anulada após intervenção do Ministério Público de Pelotas

Face as irregularidades verificadas no pleito eleitoral para escolha de conselheiros tutelares da cidade de Pelotas, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, propôs à Comissão Eleitoral a anulação de todo o pleito, o que foi acatado na íntegra, sendo o mandato dos atuais conselheiros tutelares prorrogado por mais 60 dias. A eleição ocorreu dia 10 deste mês e, oito dias depois, o Ministério Público pediu a anulação com base no relatório da Comissão El...

Acidente na Assis Brasil e Sertório matou três pessoas (Foto/Correio do Povo)
  • 20/04/2005

Decretada prisão preventiva de motorista denunciado pelo Ministério Público

O Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre acolheu o pedido do Ministério Público e determinou a prisão preventiva de Alex Silveira da Rosa. O Promotor de Justiça Luís Antônio Portela ofereceu denúncia contra o réu por homicídio doloso. Ele é acusado de ser o responsável pelas mortes de Gabriela da Costa Marinho, Éder Roberto Silva da Costa e Edina Flaviana Mancia da Silva. No dia 12 de março de 2005, em Porto Alegre, na condução de um Audi A3, Alex da Rosa ultrapassou em alta...

Mauro Renner
  • 20/04/2005

Ministério Público denuncia deputada estadual

A deputada estadual Floriza Rosa dos Santos foi denunciada pelo Ministério Público pelos delitos de peculato e concussão. Seu chefe de gabinete, Paulo Henrique Menezes Lovi, também foi denunciado por peculato. Os crimes praticados contra a administração pública estão previstos, respectivamente, nos artigos 312 e 316 do Código Penal, assim como suas penas. Foi apurado pelo Ministério Público que entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004, os denunciados se apropriaram de verbas relativas a...

Sílvia Cappelli
  • 18/04/2005

V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais acontece em Passo Fundo

“Existe uma confusão muito grande sobre a competência e uma certa inconclusão judicial com relação a quem deve fazer o licenciamento ambiental”, foi o que destacou a palestrante do V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais em Passo Fundo, a Procuradora de Justiça, Silvia Cappelli. Falando para um público interessado na matéria ambiental, que praticamente lotou o teatro Múcio de Castro durante a tarde desta quinta-feira, 14, em Passo Fundo, Cappelli destacou que o licenciament...

  • 15/04/2005

Infância e Juventude: visão jurídico-espírita é tema de Seminário no Ministério Público

O Ministério Público do Estado e a Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul – AJERS, promovem o seminário "Infância e Juventude numa visão Jurídico-Espírita". O evento ocorre neste sábado (16), às 13h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar. O Seminário contará com as exposições de Gládis Pedersen de Oliveira, educadora, apresentando o tema “Delinqüência Infanto-Juvenil”, Gilson Luís Roberto, médico, com o tema "Adolescência e...

  • 15/04/2005

Ministério Público obtém liminares que proíbem venda de combustíveis em Cruz Alta

O Ministério Público, por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e do Promotor de Justiça de Cruz Alta, Daniel Cozza Bruno, obteve mais duas liminares que determinam a proibição de comercialização de combustíveis fora das especificações técnicas. O posto Cunha e Laydner Ltda está proibido de comercializar gasolina comum e o estabelecimento Irmãos Quinzani Ltda não pode mais vender álcool. Os dois postos ficam em Cruz Alta e tiveram as bombas e tanques destes combus...

A coletiva no Ministério Público
  • 15/04/2005

Decretada a prisão de sonegador indiciado pela CPI das carnes

Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santana de Livramento decretou a prisão do administrador do Frigorífico General Meat Food Ltda pela prática de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Os golpes causaram um prejuízo de R$ 12,5 milhões ao Rio Grande do Sul e o réu é considerado foragido da Justiça. Ao todo, a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária denunciou nove pessoas por crimes vinculados à sonegação f...

Renner e Cirne no estúdio da rádio Diário da Manhã
  • 15/04/2005

Mauro Renner e Paulo Cirne participam de programa de rádio em Passo Fundo

O Subprocurador-Geral de Justiça Mauro Renner e o Promotor de Justiça Paulo Cirne participaram, ao vivo, do programa Bom Dia Região, levado ao ar pela rádio Diário da Manhã AM, de Passo Fundo. O assunto foi o Primeiro Seminário Regional sobre Matas Ciliares, que acontece durante toda esta sexta-feira, 15, no hotel San Silvestre, reunindo ambientalistas da região do Planalto Médio e Promotores de Justiça. O programa apresentado pelo jornalista Rogério Silva explorou a ação do Ministério Públi...

Promotor Luis Cesar Balaguez
  • 15/04/2005

Compromisso de ajustamento estabelece melhorias em Posto de Saúde de Osório

O Município de Osório terá prazo de seis meses para adequar os equipamentos e instalações físicas do Posto de Saúde Central, realizando obras e reformas, de modo a sanar as deficiências apontadas pela Vigilância Sanitária. Em caso de descumprimento das obrigações, a multa será de 500 Upfs por dia de atraso. As medidas foram acertadas através de termo de compromisso de ajustamento de conduta assinado entre o Ministério Público, através do Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, e a...

Marinês Assmann e Mauro de Souza
  • 13/04/2005

Ministério Público quer debater o planejamento familiar

O planejamento familiar é uma das questões prioritárias que o Ministério Público gaúcho enfrentará, na área dos direitos humanos, para garantir os direitos esculpidos na Constituição Federal. Em seu discurso de posse, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, adiantou que a Instituição pretende “discutir a responsabilidade na paternidade e maternidade, com planejamento da família, buscando envolver todo o setor público e a sociedade civil nessa preocupação...


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