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NOTÍCIAS

Promotor Gilson Medeiros
  • 15/09/2005

Iniciativa prevê prioridade aos idosos em Passo Fundo

Uma iniciativa inédita do Ministério Público gaúcho, por intermédio do Promotor de Justiça Gilson Medeiros, resultará em atendimento preferencial aos idosos que forem vítimas de crimes no município de Passo Fundo. Através de um Termo de Reunião celebrado com a Delegacia de Polícia do município, ficou decidido que o Delegado Regional da 6° Região, Paulo Videla Ruschel, emitirá documento administrativo orientando para que seja dada prioridade aos idosos, naqueles delitos em que eles figurem co...

Combustíveis analisados em Passo Fundo
  • 15/09/2005

Operação conjunta analisa combustíveis no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, realiza operação conjunta com a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), visando analisar os combustíveis automotivos comercializados pelos postos da região norte do Estado. Foram analisadas 83 amostras de combustíveis coletadas em 27 municípios, sendo que em dois dos postos fiscalizados foi constatado ...

Caça-níqueis aprendidos
  • 15/09/2005

Máquinas caça-níqueis apreendidas em Carazinho

Uma operação envolvendo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar de Carazinho, coordenada pelo promotor de Justiça Cristiano Ledur, lacrou e apreendeu mais de 40 máquinas caça-níqueis em estabelecimentos da cidade. A operação foi desencadeada na tarde desta quarta-feira, 14, após a Justiça do Município expedir 25 mandados de busca e apreensão solicitado pelo Ministério Público baseado em relatórios da Brigada Militar e da Polícia Civil. Os proprietários das casas foram encaminhad...

Promotor Tiago da Silva
  • 14/09/2005

Denúncia culmina no afastamento de PM's por tortura

Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santa Rosa afastou oito policiais militares que prestavam serviço na cidade. Sete deles são lotados no 39º BPM de Santa Rosa e um no 28º BPM de Ijuí. Eles foram denunciados por crime de tortura pelo promotor de Justiça Tiago Moreira da Silva, no dia 3 do mês passado. Cinco dias depois, o juiz André Dorneles recebeu a denúncia e remeteu ofício à Corregedoria-Geral da Brigada Militar determinando o afastamento dos brigadianos. Além do proces...

Miguel conversa com o público
  • 14/09/2005

Depoimento sem Dano é apresentado à população litorânea

Nesta terça-feira (13) mais de 400 pessoas participaram no Litoral Norte do encontro da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual. É a primeira vez que o encontro acontece na região litorânea. Os debates ocorreram no auditório da prefeitura de Tramandaí. Dentre as autoridades que compareceram na cerimônia de abertura, estava o Vice-Prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, que ressaltou: “todas as atitudes e gestos que passamos na nossa infância repercutem no nosso carát...

  • 13/09/2005

Conselheiros tutelares querem aprimorar parceria com Ministério Público

Uma melhor integração no trabalho entre Ministério Público e conselheiros tutelares. Com este objetivo, a Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre recebeu, na última segunda-feira (12), vários conselheiros tutelares da capital gaúcha. Como exemplo de trabalho em conjunto, destaca-se o encaminhamento que o conselheiro faz de crianças que necessitam de medicamentos para a Promotoria. Os conselheiros das oito microrregiões da capital gaúcha foram recebidos pelos promotores Denise ...

Tânia Bitencourt
  • 09/09/2005

Suspensão de processo contra padre de Feliz era uma possibilidade

A possibilidade do Ministério Público pedir a suspensão do processo criminal contra o padre Jacinto Allebrandt por falsificação de documento, já havia sido aventada na própria denúncia da promotora de Justiça Tânia Maria Hendges Bitencourt, de Nova Petrópolis. Na denúncia oferecida à Justiça de Feliz, o Ministério Público requereu que fosse certificado os antecedentes do denunciado para analisar o oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo com base no artigo 89 da Lei 9.09...

O teste do pezinho
  • 09/09/2005

Teste do pezinho é realizado com êxito em Passo Fundo

O "Teste do Pezinho" é realizado em praticamente 100% dos bebês nascidos e residentes em Passo Fundo. O dado extremamente positivo foi extraído de uma avaliação feita na última reunião entre o Ministério Público com os hospitais Prontoclínica, São Vicente de Paulo, da Cidade, Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde. Para se ter uma idéia, no primeiro semestre deste ano nasceram 1.286 crianças, cujos pais residem na cidade, e realizados 1.244 testes, que correspondem a 96,8% do total de c...

manguezal é exemplo de área de preservação permanente
  • 08/09/2005

Audiências públicas vão discutir Áreas de Preservação Permanente

Até o final do ano, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama deverá decidir sobre uma proposta de resolução que regularize as intervenções nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). O órgão pretende definir quais são as áreas de utilidade pública, interesse social ou que tenham baixo impacto na retirada de vegetação. As Áreas de Preservação Permanente são intocáveis e responsáveis pela preservação dos recursos naturais. São exemplos de APPs os manguezais, nascentes e margens de rios. ...

Mauro Renner
  • 06/09/2005

Ministério Público homenageado em pré-estréia de filme

Em agradecimento pela iniciativa pioneira no Brasil da criação do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público gaúcho, Mauro Henrique Renner, recebeu, em nome da Instituição, homenagem prestada pela Buena Vista International, Motion Picture Association, Associação de Defesa da Propriedade Intelectual e GNC Cinemas. O evento, que contou com a presença do vice-presidente sênior para a América Latina da ...

  • 06/09/2005

Justiça mantém sócios de empresa no pólo passivo

O Desembargador Pedro Luiz Rodrigues Bossle, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em agravo de instrumento interposto na ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a empresa Valor Capitalização S.A., proferiu decisão reconhecendo a necessidade de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, mantendo, portanto, todos os sócios no pólo passivo. A ação tem por finalidade buscar o ressarcimento de danos causados aos consu...

Promotora Ana Maria Marchesan
  • 06/09/2005

Interditada casa noturna em Porto Alegre

Atuação conjunta entre a Promotoria do Meio Ambiente e o Município de Porto Alegre resultou na interdição judicial do estabelecimento comercial Druída, localizado na rua Sebastião Leão, 226/228. A casa noturna pretendia reabrir suas portas no último dia 02/09, o que acabou sendo vetado por nova ordem judicial que resultou no lacramento do estabelecimento. A Justiça também admitiu a possível prisão de seu dono, caso houvesse resistência de sua parte. O estabelecimento não tinha licença pa...

Herbstrith investigou e denunciou servidores
  • 05/09/2005

Servidores da Susepe condenados por peculato

Condenadas seis pessoas, a maioria servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe, pelo crime de peculato. As penas variam entre seis anos e oito meses e três anos e nove meses. A decisão é da Juíza Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, da 11ª Vara Criminal de Porto Alegre. Elas foram denunciados pelo Ministério Público, após investigação realizada pela Promotoria Especializada Criminal da capital gaúcha. De acordo com o Promotor Ricardo Herbstrith, a própria Susep...

Fotos/Cristiane Conceição: Abertura da jornada em Santo Ângelo
  • 05/09/2005

Desmitificação da imagem do Conselho Tutelar é defendida em jornadas

“Criança não tem que fugir do Conselho Tutelar. Quem deve ter medo do órgão é o pai negligente e a mãe maltratante”. O recado dirigido aos Conselheiros Tutelares foi dado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Granato Velasquez, durante as audiências públicas realizadas nesta sexta-feira, 2, em Santo Ângelo e Cruz Alta. As cidades situadas na região noroeste do Estado receberam a III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Cria...

Estabelecimento praticou preços abusivos
  • 01/09/2005

Decisão favorece consumidores de combustíveis de Porto Alegre

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve a primeira sentença favorável, das 20 ações ajuizadas referentes a preços abusivos de combustíveis. Os réus Auto Posto Anaconda LTDA e seus sócios Josué da Silva Lopes e Maria de Fátima Vitório Lopes, de Porto Alegre, foram condenados ao pagamento de indenização aos consumidores que adquiriram gasolina comum no feriado da Páscoa de 2004, cujo valor será apurado em liquidação de sentença realizada individualmente pelos con...


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