Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/03/2007
"Escolegal" quer educar no combate à pirataria
Um projeto-piloto a ser desenvolvido inicialmente em três escolas da rede estadual de Porto Alegre, quer despertar de forma educativa a conscientização para os malefícios provocados pela pirataria no Brasil. O Projeto “Escolegal” é uma iniciativa do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) com parceria do Ministério Público gaúcho, através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e dos Centros de Apoio do Consumidor e da Infância e Juventude, da R...
- 14/03/2007
Ministério Público discute revista íntima
A revista íntima no Presídio Regional de Passo Fundo preocupa o Ministério Público. O tema foi discutido em reunião, realizada na Promotoria de Justiça Especializada, com representantes da Comissão de Direitos Humanos do Município e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. A revista íntima é investigada pelo Ministério Público em inquérito civil público. Conforme o promotor de Justiça Gilson Medeiros, ficou demonstrada "a importância da construção da nova casa prisional...
- 14/03/2007
AL garante apoio para realização da V Jornada
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez foi recebido, ontem à tarde, juntamente com o gerente executivo da Fundação Maurício Sirotksy Sobrinho, Alceu Terra Nascimento e o deputado Fabiano Pereira, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes. O objetivo da visita foi solicitar o apoio da Assembléia Legislativa para a realização da V Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças...
- 13/03/2007
Dia do Consumidor abordará uso de medicamentos
Para marcar o Dia Internacional do Consumidor, comemorado na próxima quinta-feira (15), o Ministério Público realiza em conjunto com outras entidades públicas e da sociedade civil o evento “Medicamentos: usos e abusos”. O evento vai ocorrer das 14h45min às 17h30min, na sede do Banco Central, na rua Sete de Setembro, 586, Centro. O enfoque do encontro será delineado sobre a publicidade enganosa, intoxicação infantil por medicamentos e vigilância/controle dos mesmos. Além das discussões, ...
- 12/03/2007
Trabalho conjunto entre MPs quer ajudar município
A Prefeitura Municipal de Passo Fundo tem 60 dias para encaminhar ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho informações completas e detalhadas por cargo/função do número de cooperados que prestam serviços ao município. Este foi o acerto entre o promotor Gílson Borguedulff Medeiros, a procuradora do Trabalho Juliana Hörlle Pereira, o procurador-geral do Município, Euclides Serápio Ferreira e o secretário da Administração, Alberto Poltronieri, em reunião realizada sext...
- 12/03/2007
Membros elegem lista tríplice no sábado
Um colégio de 671 Promotores e Procuradores de Justiça elege, neste sábado, 17, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada à Governadora do Estado. Yeda Crusius deve definir e nomear o novo Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a comissão eleitoral proc...
- 09/03/2007
Procedimento apurará fraudes em consultas pelo SUS
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, determinou nesta sexta-feira instauração de procedimento preliminar, para apurar eventuais crimes envolvendo a marcação de consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A medida tem base na série de matérias veiculadas pela RBS TV e Rádio Gaúcha nesta semana, revelando a existência de fraude para burlar a ordem de inscrição e atendimento de beneficiários gaúchos com a suposta influência de gabi...
![[Foto: expresso.clix.pt]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/abusonews.jpg)
- 09/03/2007
Agricultor é denunciado por estupro
A Promotoria de Justiça de São Sepé (RS) denunciou o agricultor Alberto Pontes Pacheco por ter abusado sexualmente da enteada. Conforme a denúncia da Promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, os casos ocorreram em 2004 e só cessaram com a prisão do denunciado. Os abusos ocorriam quando a companheira do agricultor não estava na residência do casal, localizada em Terceiro Distrito, no interior do Município. A vítima perdeu a virgindade, aos 11 anos, em decorrência da violência sexual prat...
- 08/03/2007
Réus condenados em Salto do Jacuí
O Tribunal do Júri de Salto do Jacuí condenou Evandro Camargo Pereira, conhecido como Vando, a 45 anos de reclusão e o co-réu Luiz Antônio Fiuza Gonçalves, o Ratão, à uma pena de 34 anos e oito meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado. Eles mataram Odair Borges, em 15 de janeiro de 2006, durante a escolha da Garota Verão, evento promovido pela RBS TV, no parque de exposições da cidade. Munidos de um revólver calibre 38, eles executaram a vítima com tiros na cabeça. Em seguida, alve...
- 08/03/2007
Presídio de Vacaria é ampliado
A redução da maioridade penal tem pautada os debates em diversos setores da sociedade brasileira. Poucos, no entanto, têm se preocupado com o sistema carcerário, como se a medida, ao ser aprovada, não iria inflar os presídios. Na comarca da cidade gaúcha de Vacaria as condições humanas dos apenados e o desempenho de um trabalho merecem atenção especial por parte da Promotoria de Justiça e Judiciário. Graças ao empenho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de...
- 07/03/2007
Casal condenado por abuso sexual de adolescentes
A pedido do Ministério Público de São Gabriel, através da Promotora Lisiane de Medeiros Villagrande, a Justiça condenou Sérgio Medina Mércio, a uma pena total de 64 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, previstos nos artigos 213 e 214 do Código Penal. A sentença reconheceu a ocorrência dos crimes praticados contra seis adolescentes (na época dos fatos com idades de 11 a 13 anos), no período compreendido entre o ano de 2003 e mea...
- 07/03/2007
Moradores querem preservação do verde em rua
Durante os próximos 60 dias a empresa interessada em edificar um empreendimento na Rua Dario Pederneiras, no bairro Petrópolis, não poderá intervir fisicamente no local. A decisão saiu de reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (7), no Ministério Público. O encontro foi realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, onde tramita inquérito civil que investiga o impacto ambiental que seria ocasionado pela possível remoção de 52 árvores em decorrência da...
- 07/03/2007
Confirmada condenação de fraudador do IPVA
A Secretaria da Fazenda do Estado, através de seus sistemas de controle, detectou que vinha sendo praticada fraude no recolhimento do IPVA. Comunicou, então, os fatos à Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, da capital. A Promotoria Especializada instaurou sigilosa investigação criminal e identificou a autoria dos crimes, promovendo a ação penal. A Fiscalização Gaúcha lavrou 457 autuações fiscais para recuperar o crédito de cerca de meio milhão de reais....
- 05/03/2007
Debatido protocolo para banir violência no futebol
Banir definitivamente a violência que assombra atualmente os estádios de futebol no Brasil. Este o principal objetivo de um Protocolo de Intenções que está em fase final de elaboração e deve ser assinado em breve entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na última sexta-feira (02/03), em reunião no Rio de Janeiro, da qual participaram respectivamente os presidentes do CNPG e CBF, Pedro S...
- 02/03/2007
MP recebe Conselho para tratar sobre implantes
Representantes do Conselho Municipal da Saúde foram recebidos, ontem à tarde, pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, para tratar questões referentes ao programa de implantação de contraceptivos subcutâneos em adolescentes da Restinga – Implanon, que foi suspenso em dezembro por decisão do Conselho. Entre os argumentos apresentados, o Conselho questionou a validade do uso do contraceptivo em adolescentes, e colocou também que es...
