Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/01/2007
Limpeza do Rio Uruguai é prioridade
O recolhimento de mais de 20 toneladas de lixo marcou o Dia de Limpeza do Rio Uruguai, realizado no último sábado (13). Foram apanhados no rio embalagens plásticas, pneus e vidros, de origem argentina e nacional. Promovida pela 3ª Companhia Ambiental de Santa Rosa, a ação contou com a participação do Ministério Público. A promotora de Justiça de Santo Cristo, Melissa Marchi Juchen, acompanhada do capitão Luís Ernildo Maders, comandante da unidade promotora dos trabalhos, percorreu de barco o...
- 18/01/2007
Invasão de imóvel é resolvida em Coronel Bicaco
A Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco, no Vale do Uruguai, tem um prazo de 60 dias para retirar as famílias que invadiram um imóvel público e fornecer a elas casas com condições dignas de moradia. O acordo foi assinado perante a Promotoria de Justiça e envolve o local conhecido como Parque da Fenamate. O Município também deverá adotar as providências administrativas e judiciais para evitar novas invasões ou a continuidade de eventual invasão que por qualquer motivo não foi impedida. ...
- 18/01/2007
Busca apreende pedras preciosas sem procedência
A pedido do Ministério Público de Quaraí, a Justiça expediu mandado de busca e apreensão e a Policia, acompanhada do Presidente da Subseção da OAB, localizou e apreendeu, em escritório de advogado militante na Comarca, sete caixas contendo várias centenas de pedras das mais variadas tonalidades e quilatagens, sem que houvesse certificado de procedência ou nota fiscal que as acompanhasse. A suspeita, gerada a partir de notícia levada por um cidadão até a Promotoria de Justiça, é de que o ...
- 18/01/2007
Ministério Público e Fiergs debatem saneamento
O Ministério Público e a Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) trabalharão em conjunto na busca de soluções e alternativas para os problemas relativos ao esgoto doméstico no Estado. Realizarão também atividades conjuntas de educação ambiental. Este é o resultado de reunião ocorrida na última quarta-feira (17), na sede do MP, da qual participaram o engenheiro Edgar Hernandes Cândia, coordenador do Grupo Temático de Saneamento da Fiergs, o suprocurador-geral de Justi...
- 17/01/2007
Mantida liminar que regula poluição sonora em Imbé
Por solicitação do Ministério Público de Tramandaí, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa Comunitária Leonardo Menin, o desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, do Tribunal de Justiça do Estado, manteve, nesta quinta-feira (11/1), a liminar concedida pela juíza Sônia Fátima Battistela, de Tramandaí, que determinou ao Município de Imbé que se abstenha de fornecer novos alvarás de funcionamento a estabelecimentos que produzam poluição sonora, a menos que verif...
- 15/01/2007
Anticoncepcionais: MP expedirá recomendação
O Conselho Municipal de Saúde terá dez dias para apresentar os argumentos que o levaram a suspender temporariamente o projeto que colocava implantes anticoncepcionais em jovens na capital gaúcha. Os Centros de Apoio dos Direitos Humanos e da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul vão expedir recomendação solicitando as informações. Foi o que ficou decidido, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), no auditório do Ministério Público, em Porto A...
- 15/01/2007
Audiência de advertência para usuários de drogas
Em razão da alteração da Lei de Tóxicos, que prevê a aplicação de uma advertência dos efeitos da droga para o usuário, a Promotora de Justiça de Torres, Andrea Almeida Barros, juntamente com o poder Judiciário, através da pretora Janice Cainelli de Almeida, realizaram, nesta manhã, no Salão do Tribunal do Júri do município, uma audiência pública com o objetivo de buscar alguma mudança no comportamento dos usuários. Segundo Andrea, a audiência foi proposta tendo em vista o novo enfoque da...
- 12/01/2007
Acordos judiciais reduzem preço de gasolina
Em acordos judiciais, celebrados com a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, postos de gasolina da capital comprometeram-se a comercializar gasolina comum pelo preço máximo de R$ 2,621 por litro do combustível. Também ficaram obrigados ao pagamento de indenização pelos danos difusos e a prestar informações ao Ministério Público sempre que houver reajuste injustificado de preço pelas distribuidoras. Tais acordos decorreram da atividade que vem sendo desenvolvida pel...
- 12/01/2007
Audiência orienta usuários de drogas em Torres
Com o advento da nova legislação no que se refere às drogas, o usuário passou a ser visto como alguém que precisa de ajuda, transferindo-se, assim, o foco do problema para o tratamento da dependência. Porém, em um primeiro momento, há que se aplicar a advertência acerca dos efeitos das drogas. Para isso, o Ministério Público, através da promotora de Justiça de Torres, Andrea Almeida Barros, em conjunto com o Poder Judiciário, na pessoa da pretora Janice Cainelli de Almeida, realizam, nesta s...
- 11/01/2007
Isabel Almeida é procuradora-geral de Justiça
Um paradigma para o Ministério Público. É assim que a procuradora de Justiça Isabel Dias Almeida classifica o fato de assumir a chefia da Procuradoria-Geral de Justiça no Rio Grande do Sul. É a primeira vez na história do Ministério Público Estadual gaúcho que uma mulher assume, mesmo que interinamente, a chefia da instituição. Ela tomou posse, na tarde desta quinta-feira (11), em Porto Alegre (RS). Ao receber o cargo de Roberto Bandeira Pereira, por nove dias, a procuradora-geral em exercíc...
- 10/01/2007
Procuradora assume cargo máximo no MP gaúcho
A procuradora de Justiça Isabel Dias Almeida assume amanhã (11/02), às 14h, o cargo de procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Isabel, que é atualmente a subprocuradora-geral de Justiça para assuntos jurídicos, exercerá a função durante as férias do procurador-geral, Roberto Bandeira Pereira. É a primeira vez na história do Ministério Público Estadual que uma mulher assume, mesmo que interinamente, a chefia da Instituição. A Procuradora é também professora universitária com...
- 10/01/2007
Sonegador de ICMS gaúcho é preso na Bahia
A Força-Tarefa do Ministério Público, composta por integrantes das Polícias Militar e Civil do RS, prendeu o mentor de uma quadrilha que causou um rombo de mais de R$ 4 milhões de sonegação de ICMS no segmento do arroz. A prisão preventiva foi decretada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, reformando a decisão do juízo de Guaíba, que acolheu, ainda, o pedido de seqüestro de dois imóveis, três veículos e as quotas-sociais. Segundo o Promotor de Justiça no Combate aos Crimes Con...
- 10/01/2007
Cruz Alta terá assistência judiciária 24h
Acolhendo pedido do Ministério Público de Cruz Alta, através do promotor de Justiça da promotoria especializada, André de Azevedo Coelho, o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca, Rafael Pagnon Cunha determinou liminarmente, na última segunda-feira (08/01), que o Estado do Rio Grande do Sul e a Defensoria Pública deverão ampliar o atendimento de plantão de assistência judiciária já existente no Município, de forma que funcione durante 24 horas diárias, sete dias por semana. A ação civil públic...
- 09/01/2007
Formas de arrecadação de recursos são sugeridas
Investir em setores do Ministério Público que combatem a sonegação fiscal e do Poder Judiciário que têm como missão a cobrança da dívida ativa. A sugestão foi dada à governadora do Estado Yeda Crusius, na manhã desta terça-feira ( 9), pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, como forma de conseguir o ingresso de receitas. A idéia surgiu em conversa entre integrantes do Governo, Ministério Público e Tribunal de Justiça. O objetivo, segundo ele, seria “buscar uma aproximação...
- 04/01/2007
Justiça barra anúncios de lançamentos da Renault
O Juiz de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível, 2º Juizado, da Comarca de Porto Alegre, determinou que a Renault do Brasil Automóveis Ltda. se abstenha de ofertar automóveis sob a denominação de “lançamento do próximo ano”, sem que efetivamente esse veículo seja produzido no ano mencionado. A decisão liminar atende ao pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que ajuizou ação coletiva de consumo em vista do lançamento, nos meses de ...
