Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/09/2005
Comunidade de São Jerônimo participa da jornada contra a violência e exploração sexual
Formar a rede de proteção à criança e ao adolescente foi uma das propostas do Prefeito de São Jerônimo, Paulo de Borba Filho, levantada durante a realização da 11ª Audiência da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual na noite desta segunda-feira (26). O prefeito também contestou a notícia de que o município figura na lista das 49 cidades gaúchas apontadas por prática sexual conforme pesquisa nacional. “Nenhuma ocorrência foi registrada nos órgãos que prestam assistência à...
- 27/09/2005
Acordo entre Ministério Público e Gerdau resulta em doação de equipamentos para a Patram
Um acordo judicial realizado entre o Ministério Público de Charqueadas, representado pela Promotora de Justiça Márcia Regina Nunes Villanova, e a Gerdau, resultou na entrega de uma série de equipamentos para a Brigada Militar, além de um valor para os cofres do Município. A cerimônia de transferência dos bens aconteceu nesta terça-feira, na sede das Promotorias de Justiça de Charqueadas. Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, ressaltou que a inicia...
- 26/09/2005
Preso na operação de Passo Fundo ganha liberdade ao aceitar benefício da delação premiada
“Se as investigações andarem num ritmo satisfatório, o Ministério Público deverá, em no máximo dois meses, oferecer denúncia à Justiça contra os envolvidos nos crimes”. O anúncio da medida a ser tomada futuramente é do promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, da Especializada Criminal de Porto Alegre. Ele coordenou, na manhã de sexta-feira, em Passo Fundo, a “Operação Lagarta” – batizada com esse nome em conotação à praga que destrói lavouras de soja. “Os elementos de provas colh...
- 26/09/2005
Promotoria quer moradias dignas para famílias instaladas embaixo de ponte
Uma casa com água potável, rede de esgoto sanitário, energia elétrica e iluminação na rua. É o que a primeira Promotoria do Estado que trata exclusivamente de questões urbanas e de habitação quer para aproximadamente seiscentas famílias que habitam o largo da Rodovia BR-290, no trecho entre a Ponte do Rio Guaíba e limites do Município de Porto Alegre (RS). A ação civil pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, titular da Promotoria de Justiça de Habitação e Defes...
- 23/09/2005
Medida investigativa inédita do Ministério Público desbarata organização criminosa
Cinco homens investigados pelo Ministério Público e que aplicaram golpes contra uma das principais empresas de agribusiness e alimentos do País, gerando um prejuízo que pode ultrapassar a casa de um milhão de dólares, foram tirados de circulação na manhã desta sexta-feira, em Passo Fundo. Os mandados de busca e apreensão e de prisão temporária, expedidos pela Justiça, foram solicitados pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, que coordenou a denominada “Operação Lagarta”. Os m...
- 23/09/2005
Comitê que discute combate à pirataria faz balanço de operação
Os integrantes do Comitê Interestadual de Combate à Pirataria analisaram, na tarde desta quinta-feira (22), os resultados da operação "Porteira Fechada", realizada, entre os dias 30 de agosto e dois de setembro, em 23 municípios da região Norte do Estado. Desenvolvida pelo Ministério Público e Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, os trabalhos serviram para mapear o tráfico de materiais pirateados e que são contrabandeados via região Norte do Rio Grande do Sul. Além de diversos materi...
- 22/09/2005
Máquinas caça-níqueis são destruídas em Vacaria
Por solicitação do Ministério Público e decisão do Juiz Criminal Mauro Freitas da Silva, a prefeitura de Vacaria realizou esta manhã a destruição de treze máquinas caça-níqueis. As máquinas foram apreendidas pela Polícia Civil por estarem funcionado de forma irregular em seis estabelecimentos comerciais. Os proprietários foram condenados a doar cestas básicas para entidades assistenciais ou efetuarem pagamento de multa em torno de R$400. Outras 50 máquinas caça-níqueis deverão ser destruídas...
- 21/09/2005
Em estudo projeto de lei que regula a prestação dos serviços funerários em Santo Ângelo
O Promotor de Justiça de Defesa Comunitária de Santo Ângelo, Maurício Trevisan, em visita, hoje, ao Prefeito Eduardo Debacco Loureiro, explanou a necessidade da adoção de uma regulação específica para a prestação dos serviços funerários no município. Tanto o Poder Executivo, quanto o Legislativo, com a presença dos Vereadores Pedro Waszkiewicz e Ênio Marciano, concordaram e ajustaram a formação de uma comissão para estudo de uma minuta de projeto de lei a ser encaminhada à apreciação da Câma...
- 21/09/2005
Estado assina compromisso de fornecer medicamentos excepcionais de alto custo
O Estado do Rio Grande do Sul assinou compromisso, perante o Ministério Público, de fornecer gratuitamente, medicamentos excepcionais de altos custos, tais como a Clozapina, Sinvastatina, Pravastina e Interferon aos usuários que já tiveram seus pedidos deferidos na Secretaria Estadual da Saúde. Ficou estabelecido, ainda, que enviará, diariamente, ao Ministério Público Estadual informações sobre os estoques de medicamentos. Da mesma forma, todo mês, deverá encaminhar à Promotoria de Justiça d...
- 16/09/2005
Aberta Exposição "Memória de Guerra - Lembranças Farroupilhas"
A camisa vermelha usada por um soldado que atuou na Batalha de San Antonio em 08 de fevereiro de 1846 e a espada com a qual Bento Gonçalves travou disputas durante a Revolução Farroupilha. Estes são apenas dois de uma série de objetos que compõem o acervo da exposição “Memória de Guerra – Lembranças Farroupilhas”, composta de pertences originais de Bento Gonçalves e Giuseppe Garibaldi. A mostra foi aberta nesta quinta-feira (16/09), no Palácio do Ministério Público. A exposição é organizada ...
- 15/09/2005
Procurador-Geral de Justiça em Caxias do Sul nesta sexta-feira
A cidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha, notabilizada pela uva e o vinho, recebe nesta sexta-feira, 16, a Administração Superior do Ministério Público, que participa do segundo encontro previsto dentro do “Projeto de Interiorização”. O evento, organizado e coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, ocorre, a partir das 9h, na nova sede da Promotoria de Justiça do município que possui mais de 360 mil habitantes. O Chefe do Ministério Público do Rio Gr...
- 15/09/2005
Iniciativa prevê prioridade aos idosos em Passo Fundo
Uma iniciativa inédita do Ministério Público gaúcho, por intermédio do Promotor de Justiça Gilson Medeiros, resultará em atendimento preferencial aos idosos que forem vítimas de crimes no município de Passo Fundo. Através de um Termo de Reunião celebrado com a Delegacia de Polícia do município, ficou decidido que o Delegado Regional da 6° Região, Paulo Videla Ruschel, emitirá documento administrativo orientando para que seja dada prioridade aos idosos, naqueles delitos em que eles figurem co...
- 15/09/2005
Operação conjunta analisa combustíveis no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, realiza operação conjunta com a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), visando analisar os combustíveis automotivos comercializados pelos postos da região norte do Estado. Foram analisadas 83 amostras de combustíveis coletadas em 27 municípios, sendo que em dois dos postos fiscalizados foi constatado ...
- 15/09/2005
Máquinas caça-níqueis apreendidas em Carazinho
Uma operação envolvendo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar de Carazinho, coordenada pelo promotor de Justiça Cristiano Ledur, lacrou e apreendeu mais de 40 máquinas caça-níqueis em estabelecimentos da cidade. A operação foi desencadeada na tarde desta quarta-feira, 14, após a Justiça do Município expedir 25 mandados de busca e apreensão solicitado pelo Ministério Público baseado em relatórios da Brigada Militar e da Polícia Civil. Os proprietários das casas foram encaminhad...
- 14/09/2005
Denúncia culmina no afastamento de PM's por tortura
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santa Rosa afastou oito policiais militares que prestavam serviço na cidade. Sete deles são lotados no 39º BPM de Santa Rosa e um no 28º BPM de Ijuí. Eles foram denunciados por crime de tortura pelo promotor de Justiça Tiago Moreira da Silva, no dia 3 do mês passado. Cinco dias depois, o juiz André Dorneles recebeu a denúncia e remeteu ofício à Corregedoria-Geral da Brigada Militar determinando o afastamento dos brigadianos. Além do proces...
