Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/06/2007
Conseqüência dos caça-níqueis para a sociedade
O programa Conhecendo o Ministério Público desta semana analisa as conseqüências da jogatina na vida da sociedade. A ação do Ministério Público e da Polícia Civil no combate aos jogos de azar que tenta tirar de circulação máquinas as caça-níqueis. O jornalista Flávio Damiani entrevista o delegado de polícia Herbert Moura Ferreira, diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre e o promotor de Justiça, Fábio Costa Pereira. Os entrevistados são questionados ainda sobre a proliferaç...
- 14/06/2007
Ministério Público quer soluções para Parque
Viabilizar a desocupação de uma área de risco localizada no entorno da Barragem da Lomba do Sabão, no Parque Saint' Hilaire, em Porto Alegre. É o que deseja as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. As duas Promotorias investigam a situação em inquéritos civis. Um grupo de trabalho será criado pela Prefeitura com o objetivo de buscar uma alternativa para as 400 famílias que estão no local. A decisão saiu de reunião feita entre os promotores Ana Maria Ma...
- 13/06/2007
Companhia de bebidas firma acordo
A Ambev tem prazo máximo de 60 dias para doar R$ 150 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viamão. Também recebeu prazo de 120 dias para executar projeto de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos, treinar e capacitar os trabalhadores envolvidos. O projeto num valor mínimo de R$ 50 mil, a ser efetuado com cooperativa, que a Companhia de Bebidas das Américas já desenvolve em outros estados do País, deverá proporcionar renda à população de baixo poder aquisitivo do distrito de Águas Cl...
- 12/06/2007
Detectada sonegação de R$ 10,4 milhões em Erechim
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários e o Departamento da Receita Pública do Estado efetuaram um trabalho investigatório que culminou com a lavratura de duas autuações fiscais na cidade de Erechim. Foi detectado que os dois administradores de uma indústria, falsamente, emitiam notas fiscais como se as mercadorias fossem isentas de ICMS, quando, em verdade, os produtos eram tributados. Segundo Aureo Gil Braga, os trabalhos investigativos da Promotoria, oriundos da c...
- 12/06/2007
Situação em Presídio pautará audiência
Verificar possíveis violações aos direitos humanos em decorrência da superlotação do Presídio Regional de Passo Fundo. Esta é a pauta principal da audiência pública que ocorrerá no próximo dia 20, às 13h30min, na Promotoria de Justiça do Município. Os interessados em participarem dos debates poderão realizar as inscrições até o dia 18 de junho, na sede da Promotoria, que fica na Rua Bento Gonçalves, 720. O inquérito civil também está à disposição dos interessados no local. A sessão terá...
- 08/06/2007
Ajustamento para coibir poluição sonora em escola
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, por intermédio da promotora Ana Maria Moreira Marchesan, firmou termo de ajustamento de conduta com a Instituição Adventista Sul Riograndense de Educação e Assistência Social no último dia 06 de junho. Pelo acordo, fica limitada a utilização do ginásio e restringidos os horários da escola, em função da poluição sonora emanada para a vizinhança. Assim, o Colégio Adventista obriga-se a observar o horário de funcionamento das 7h às 20h30mi...
- 08/06/2007
Promotoria na luta contra gravidez indesejada
Evitar gestações precoces e garantir o desenvolvimento sadio das adolescentes de Alegrete. É o que pretende a Promotoria de Justiça e a Unimed daquele Município através de um projeto de prevenção da gravidez na adolescência que será lançado na próxima terça-feira (12). Dividido em várias etapas, o projeto irá escolher as zonas do Município que apresentam percentual alto de gestações precoces. Serão apresentados questionários nas escolas. De posse das respostas, médicos farão encontros co...
- 08/06/2007
Firmado ajustamento para regulamentar podas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Porto Alegre, tendo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente por anuente, referente a podas de vegetação nas vias públicas. A medida é referente ao inquérito civil do Ministério Público, cuja promoção de arquivamento recebeu homologação do Conselho Superior do Ministério Público em 28 de maio. Pelo ajustamento as operações de podas de ramos e raízes de vegetais nas vias e áreas p...
- 08/06/2007
Promotoria em defesa de mata ciliar
Promover o reflorestamento da mata ciliar próxima ao Rio Fiúza. Este é o objetivo do projeto Fiúza Verde, lançado pelas Promotorias de Justiça de Panambi e Santa Bárbara do Sul. O Ministério Público pretende vistoriar as propriedades rurais entre a nascente do rio e a zona urbana de Panambi. Após verificada a situação das matas ciliares, numa faixa marginal de 30 metros de cada lado do rio, o promotor de Justiça Marcos Rauber pretende propor ajustamentos de conduta aos proprietários visando ...
- 06/06/2007
Seminário em Taquara vai discutir meio ambiente
A Promotoria de Justiça de Taquara está participando da organização do I Seminário Regional: Desafios Ambientais do Cotidiano, evento a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho. Além do Ministério Público, o encontro tem como entidades promotoras a Faccat (Faculdades de Taquara), Emater e Prefeituras Municipais de Taquara, Rolante e Riozinho. Durante o seminário, serão debatidas questões ambientais regionais, relativas a água, resíduos sólidos, mineração, florestas e agricultura, educação...
- 06/06/2007
Matador de adolescente é condenado
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul julgou e condenou, nesta terça-feira (5), Paulo César de Souza, o “Cezar”, pela morte da adolescente Carla Tatiana Barros dos Santos. Ele recebeu uma pena de 17 anos de reclusão por homicídio qualificado. O crime ocorreu em 12 de agosto de 2005, nas proximidades da ponte do Arroio das Pedras. A vítima foi morta com dois tiros, disparados de trás para diante, que a atingiram na nuca. O corpo foi escondido em um matagal próximo. A vítima vivia por ce...
- 05/06/2007
Órgãos de segurança recebem equipamentos
Graças a diversos termos de ajustamento de conduta e transações penais realizadas pelo Ministério Público, os órgãos de segurança que atuam em Vacaria receberam equipamentos que deverão ser usados em suas atividades. Os Promotores de Justiça que atuam na comarca repassaram cerca de R$ 100 mil para o Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, que é o órgão responsável por adquirir os materiais e apoiar os órgãos de segurança. Os recursos repassados são oriundos das atuações d...
- 05/06/2007
Lançada campanha Plante Solidariedade
O procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner participou esta tarde, no Vestíbulo Nobre Erico Verissimo, do lançamento da campanha "Plante Solidariedade: Campanha do Agasalho. Mais Calor Humano. Menos Aquecimento Global". A campanha foi lançada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes e contou com a presença da governadora Yeda Crusius. A iniciativa integra a Semana do Meio Ambiente e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, do Ministério Pú...
- 05/06/2007
O impacto da corrupção
Hurricane, Navalha, Têmis, Octupus: uma história sem fim da corrupção no Brasil? O que fazer? Esta foi a indagação do professor David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade Nacional de Brasília. O cientista político, de origem norte-americana e naturalizado brasileiro, foi o conferencista na primeira noite da IV Semana do Ministério Público do Núcleo da Serra Gaúcha. Conhecido por sistematizar cientificamente na UNB e em todo o País, estudos legislativos comparados dos...
- 05/06/2007
Empossados Coordenadores Criminal e Cível
Tomaram posse nesta terça-feira, durante sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, os novos coordenadores das Procuradorias Cível e Criminal. Arnaldo Buede Sleimon e Delmar Pacheco da Luz, respectivamente, permanecerão a frente do cargo pelo período de um ano. Eles terão como substitutos os procuradores Ida Sofia Schindler da Silveira e Edgar Luiz de Magalhães Tweedie. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça disse que, na condição de Chefe da Instituiç...
