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NOTÍCIAS

H-Zálio: o mascote da campanha
  • 08/06/2005

Seja solidário: doe agasalho

O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...

  • 07/06/2005

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Foi condenado, ontem, a 25 anos e 8 meses de reclusão, o assassino confesso Maicon Bitencourt Garcia, de 19 anos, responsável pela morte de Deniel Morais Alves, de 17 anos. A sentença foi proferida pela juíza Osnilda Pisa, da 6ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre. Pela decisão da juíza, o acusado não poderá recorrer em liberdade. O crime ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2005, na rua João Teles, no bairro Bom Fim. A vítima voltava com amigos de uma festa quando foi abordada pelo jovem,...

  • 07/06/2005

Ministério Público participa da 21ª Semana do Meio Ambiente

Dentre todas as reclamações que a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre recebe, quase 20% são de poluição sonora. A revelação foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli, durante a 21ª Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre. Ela palestrou, na última segunda-feira (05), no auditório do Armazém A5, do cais do Porto. O Ministério Público tem atuado, conforme a coordenadora, no combate à poluição sonora gerada por bares notur...

Folder com a programação do encontro
  • 06/06/2005

Santa Cruz do Sul realiza XXI Semana do Ministério Público

Durante terça e quarta-feira, dias 07 e 08 de junho, Santa Cruz do Sul estará realizando a XXI Semana do Ministério Público. Neste ano, o encontro, que acontece no Auditório Central e no Anfiteatro do Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, terá como tema “Direito e Sociedade: na busca da Justiça”. O Subprocuraor-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Estado, Antônio Carlos de Avelar Bastos, participará da abertura oficial do encontro, na terça-feira, às 19h30min. O coordenado...

Fiorioli recebeu a comissão na Promotoria
  • 06/06/2005

Ministério Público de Lajeado recebe manifesto pela ética e probidade

Uma comissão representativa de entidades civis e de partidos políticos levou ao Ministério Público de Lajeado, nesta segunda-feira, um “Manifesto de Apoio pela Ética e a Probidade na Administração Pública”. A visita foi motivada pelas denúncias envolvendo irregularidades no parque de máquinas da Secretaria Municipal de Obras do Município. Foi apurado o sumiço de mais de 30 pneus (quatro de patrolas, 16 de caminhões e 10 de automóveis), além do desvio de gasolina e óleo, que podem alcançar a ...

  • 03/06/2005

Ministério Público e Brigada Militar lançam Projeto Piloto em Planalto

Neste sábado (04/06), às 8h30min, no Ginásio da Sociedade Esportiva de Planalto, acontecerá a primeira audiência pública para tratar da problemática das matas ciliares da bacia hidrográfica do Rio Uruguai. Participarão da audiência os Promotores de Justiça de Nonoai, Planalto, Iraí, Rodeio Bonito e São Valentin, representantes da Brigada Militar e moradores ribeirinhos do Rio do Mel (afluente do Rio Uruguai), os quais já foram identificados e notificados a comparecer. Na ocasião, será ap...

  • 03/06/2005

Justiça garante ao consumidor cancelamento de cartão de crédito

O Juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, deferiu liminarmente antecipação de tutela, em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra o Unicard Banco Múltiplo S.A. A decisão determina que a operadora de cartões de crédito, de imediato, possibilite aos seus consumidores o cancelamento do contrato, assim que solicitado, disponibilizando meios eficazes para exercer este direito. A ação foi motivada pela grande...

Roberto Bandeira Pereira falou na abertura do evento
  • 03/06/2005

Ações do Ministério Público na área criminal são debatidas em encontro catarinense

A atuação do GNCOC será exposta, no final da tarde desta sexta-feira, em Florianópolis, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, também Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. Pela manhã, o Promotor de Justiça Carlos Alberto de Araújo, Assessor da Subprocuradoria Institucional e membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial no Estado, falou sobre o “Exercício do Controle Externo da At...

  • 03/06/2005

Prefeitura de Taquari é obrigada a realizar obras no Parque da Pedreira e na rua David Canabarro

Duas ações civis públicas contra o município de Taquari foram ajuizadas com pareceres favoráveis aos moradores do Loteamento Parque da Pedreira e Rua David Canabarro. Após denúncia de moradores, a Promotoria de Justiça iniciou, em 2002, um processo investigatório. No Parque da Pedreira, a falta de canalização pluvial e cloacal vêm gerando inúmeros danos ambientais e problemas de salubridade pública. Há três anos, a Promotoria intercedeu extra-judicialmente junto ao Município pela resolução d...

Promotora Luciana expediu recomendação
  • 03/06/2005

Ministério Público de Tramandaí preocupado com as garantias legais ao idoso

O Ministério Público de Tramandaí, através da Promotora Luciana Cano Casarotto, preocupado em zelar pelo respeito aos direitos assegurados ao idoso, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Pinhal, para que que se abstenha de exigir das pessoas maiores de 65 anos o prévio cadastramento, com a apresentação de diversos documentos, como requisito para usufruir da isenção de passagens. Para a Promotora, essa medida fere o Estatuto do Idoso, pois para ter acesso à gratuidade, seria sufic...

  • 01/06/2005

Ministério Público lança nota referente à ação envolvendo a guarda municipal de Porto Alegre

NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Tendo profundo respeito pela Administração Pública Municipal e pela Guarda Municipal, que tem como função a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, o Ministério Público tem a informar o que segue: O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou ação civil pública, em dezembro de 2002, objetivando regularizar a atuação funcional da guarda municipal de Porto Alegre, por entender que não é a...

Lotti e Zülke durante a reunião
  • 01/06/2005

Avançam tratativas sobre regularização do Morro do Paula

Uma reunião ocorrida esta tarde entre o Deputado Estadual Ronaldo Zülke, do PT e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Armando Antônio Lotti, marcou o início das tratativas para a regularização do Morro do Paula, pertencente aos municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia e Gravataí, sobre o qual tramitam diversos inquéritos e ações que tratam da ocupação irregular do local. Como representante da Comissão de Assuntos Municipais da...

Sílvia Cappelli
  • 01/06/2005

Cappelli é presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"

A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, foi eleita Presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Vanêsca Prestes, Procuradora do Município de Porto Alegre, foi conduzida ao cargo de Secretária-Geral e Eladio Lecey – ex-Presidente – ao de Diretor da Escola do Instituto. A eleição aconteceu nesta terça-feira, em São Paulo, durante Assembléia-Geral do Instituto que contou com a participação de associados de t...

Liminar proíbe venda de álcool em posto de Esteio
  • 01/06/2005

Ministério Público obtém liminar proibindo venda de álcool em posto de Esteio

O Ministério Público de Esteio, por intermédio do Promotor de Justiça André Baptista Caruso Mac Donald, em operação conjunta com a Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor da Capital, obteve, na última terça-feira, mais uma liminar, proibindo a comercialização de álcool de posto que estava vendendo o combustível fora das especificações técnicas. A liminar foi deferida pela Juíza de Direito Cleciana Guarda Lara Pech, da 2ª Vara Judicial, para impedir a venda de álcool do Posto Che...

Rede de esgoto no município preocupa Ministério Público
  • 01/06/2005

Saneamento básico preocupa Ministério Público em Passo Fundo

As questões referentes ao saneamento básico têm recebido atenção especial do Ministério Público em Passo Fundo. De acordo com o Promotor de Justiça Gílson Medeiros, 17 expedientes investigatórios analisam especificamente aspectos relativos à situação do sistema de esgoto no município. “A preocupação é tanto com a rede de tratamento quanto com a falta dela em alguns pontos da cidade”, afirma. Segundo Medeiros, a intenção da Promotoria de Justiça local é promover uma “ampla articulação”, q...


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