Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/10/2005
Reunião discute ocupação de avenida em Lajeado
Com o objetivo de elaborar a minuta de um Termo de Cooperação, foi realizada nesta quinta-feira (05/10), em Lajeado, reunião envolvendo representantes do Ministério Público, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. A intençaõ é estabelecer limites para a ocupação da Avenida Senador Alberto Pasqualine, na região central do município, especialmente nos finais de semana. Atualmente o espaço tem sido ocupado por pessoas que estacionam seus carros a...
- 07/10/2005
Ministério Público apura denúncias em véspera de eleição em Triunfo
Em conseqüência de nova eleição em Triunfo, neste domingo, onde quatro candidatos concorrem ao cargo de Prefeito do município que possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Estado, o Ministério Público Eleitoral abriu, nos últimos dias, expedientes para apurar denúncias de conduta eleitoral. De acordo com a promotora de Justiça Rosângela Mazzuco, as denúncias chegaram ao Ministério Público através da comunidade e de partidos políticos. A Promotora está colhendo depoimentos ...
- 07/10/2005
TJ atende Ministério Público e permite Prefeitura fiscalizar óculos em loja
A Prefeitura de Porto Alegre está autorizada a fiscalizar a comercialização de óculos de sol pelas Lojas Americanas, verificando se estão de acordo com a Portaria Municipal 439/02, da Secretaria da Proteção, Indústria e Comércio. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Osvaldo Stefanello, que, nesta quarta-feira, deferiu o pedido de suspensão da segurança requerido pelo Ministério Público. De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Ronchetti, uma sentença da 1ª Vara da F...
- 06/10/2005
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos quer novas regras de ingresso em estádios
Proibir a entrada de torcidas organizadas e a venda de bebidas alcoólicas em estádios. É o que a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos quer em todos os jogos de futebol realizados na capital gaúcha. Para tanto, o Ministério Público fará uma audiência de instrução e tentativa de ajustamento, nesta sexta-feira (07), às 15h, no Palácio do Ministério Público. Foram notificados a Federação Gaúcha de Futebol, o Sport Club Internacional, o Grêmio de Football Porto-Alegrense e a Secre...
- 06/10/2005
Parceria garante prédio próprio e ampliação de creche na Vila Assunção
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, participou nesta quarta-feira, do ato de lançamento do projeto para construção da nova sede da Creche Comunitária Capela Navegantes, Vila Assunção, Zona Sul. A iniciativa, uma parceria entre Prefeitura, Ministério Público, governo do Estado, empresa Capa Engenharia e comunidade da Vila Guaíba, irá beneficiar 50 crianças da região. A falta de prédio próprio fez com que as atividade fossem desen...
- 05/10/2005
Segurança Pública é tema de reunião no Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, esteve reunido nesta quarta-feira (05/10) com o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Deputado Dionilso Marcon, e com os Deputados Fabiano Pereira, Estilac Xavier, Adão Villaverde e Floriza Santos. Também participaram do encontro as Promotoras de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Rotunno e Christiane Caminha e o Secretário de Política Sindical da Federação De...
- 04/10/2005
Fiscalização permanente do tráfego de caminhões na Estrada do Conde já está em funcionamento
Desde segunda-feira (03), está funcionando, de forma permanente, a fiscalização do tráfego de caminhões na Estrada do Conde, uma rodovia municipal que interliga os Municípios gaúchos de Guaíba e Eldorado do Sul. A estrada estava sendo utilizada como rota de fuga ao pedágio que existe na BR-290, principalmente pela falta de fiscalização. A Promotoria de Justiça de Guaíba (RS), em reunião conjunta com a Brigada Militar e as Secretarias de Trânsito de Guaíba e Eldorado do Sul, apoiou e inc...
- 04/10/2005
Ministério Público age para solucionar impasse dos pedágios
“Essa questão deve ser resolvida com a maior brevidade possível, porque não interessa a ninguém que esse impasse se prolongue no tempo”. A declaração é do procurador de Justiça Anízio Pires Gavião Filho, que coordena a Comissão do Ministério Público formada para analisar e acompanhar matérias que envolvam pedágios. Na manhã desta terça-feira, no Palácio do Ministério Público, a Comissão esteve reunida com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Alberto Oliveira, o Secretário Estadual dos...
- 03/10/2005
Designados Promotores para acompanhar fatos do Beira-Rio e de Sapiranga
Em decorrência dos atos de violência ocorridos neste domingo, no estádio Beira-Rio, do Sport Club Internacional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul designou, através de Portaria, expedida nesta segunda-feira, os promotores de Justiça Marcos Reichelt Centeno e Gilberto Luiz de Azevedo e Souza, que atuam na Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, para acompanhar as investigações do inquérito policial militar (IPM) e do inquérito policial. No tumulto ...
- 30/09/2005
Ministério Público quer conciliação para resolver impasse envolvendo aumento dos pedágios
O Ministério Público pretende exercer um papel de mediador, diante do impasse criado entre o Governo do Estado e a Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR) para o aumento das tarifas no Rio Grande do Sul. Esta é a decisão tomada durante reunião de Promotores e Procuradores de Justiça que integram a comissão formada para analisar o caso, realizada nesta sexta-feira (30/09). O Governo pretendia aumentar o valor pago pelos usuários de rodovias pedagiadas baseado na realidade de c...
- 30/09/2005
Lei de Biossegurança e bioética discutidas no Ministério Público
A anencefalia é a ausência completa ou parcial do cérebro e do crânio, caracterizada pela má formação no fechamento do tubo neural, que é a estrutura embrionária que dará origem ao cérebro e medula espinhal. Para conhecer os aspectos médicos e científicos da anencefalia, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público gaúcho realizou, nesta sexta-feira (30), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS), o seminário "Bioética: entre a Ciência e o Direito". O...
- 29/09/2005
Carroceiros que maltratam animais são identificados em blitz
Mais de 250 carroças abordadas, 42 retidas para regularização, duas recolhidas, mais de 140 condutores advertidos e um menor flagrado na condução. Este é um pequeno balanço das blitz ocorridas no período de março a setembro deste ano pela Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) e o Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar. Ambas realizam, quinzenalmente, em pontos estratégicos de Porto Alegre, em dias e horários variados, dependendo da maior concentração de Veículos de Tra...
- 28/09/2005
Cinco pessoas presas por pesca ilegal em São Gabriel
Cinco pessoas foram presas em flagrante nesta terça-feira (27/09) em São Gabriel, na Fronteira Oeste do Estado, pela prática de pesca com petrechos proibidos. Após receber uma denúncia por telefone, a Brigada Militar se dirigiu até o interior do município e efetuou a prisão. Com os infratores foram apreendidos aproximadamente 14 kg de peixe, 13 redes de pesca de malhas diversas e 40 metros de espinhel com 48 anzóis. Além disso, também foram recolhidos dois botes de madeira, um motor de popa,...
- 28/09/2005
Cassino é fechado em Novo Hamburgo
Um cassino clandestino foi interditado nesta terça-feira (27/09) em Novo Hamburgo, atendendo solicitação do Ministério Público local. A decisão foi tomada após o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Juíza da 2ª Vara Criminal do Município, coordenado pelo Promotor de Justiça Rafael Cruz Amaral. Para o cumprimento do referido Mandado, o Ministério Público solicitou apoio do Batalhão de Operações Ambientais, em função do envolvimento de policiais militares de Novo Hambu...
- 28/09/2005
Ministério Público ingressa com ação contra banda Bidê ou Balde
O Ministério Público, através da promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, ingressou hoje (28/09) com Ação Civil Pública contra a banda gaúcha Bidê ou Balde e as gravadoras Sony BMG Music Intertenaiment e ACIT Comercial Fonográfica. A ação pede a retirada do mercado dos CDs contendo a faixa “E Por Que Não?”, da banda Bidê ou Balde, intitulados “Acústico MTV Bandas Gaúchas” e “Se Sexo é o Que Importa, Só o Rock é Sobre Amor”. A ação se deve ao fato do Ministério Público vislumbr...
