Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/06/2005
Santo Ângelo e Passo Fundo sediam encontros sobre planejamento familiar
Os municípios de Santo Ângelo e Passo Fundo darão continuidade aos encontros que promovem a discussão entre Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania, direitos humanos,infância e juventude e Gestores Municipais e Estaduais, acerca do Planejamento Familiar instrumentalizando-os e proporcionando troca de experiências. Na quinta-feira (30), o evento será em Santo Ângelo, no Instituto de Ensino Superior – IESA, na rua Doutor João Augusto Rodrigues, 471 prédio 3, 3º andar sala 3302...
- 29/06/2005
Ministério Público obtém liminar referente à comercialização de combutíveis
O Juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, deferiu as liminares pleiteadas pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, determinando que a Distribuidora Geraes Brasil Petróleo LTDA, se abstenha de fornecer produtos combustíveis a postos revendedores que exibam a marca, as cores e a identificação visual de qualquer outra empresa distribuidora, além de certificar, previamente, que os postos revendedores de bandeira branca estej...
- 28/06/2005
TV Assembléia cobrirá apresentação do relatório de atividades do Ministério Público
Nesta quarta-feira, 29 de junho, exatamente no Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2004. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério ...
- 28/06/2005
Seguem tratativas para regularizar Morro do Paula
Dando andamento às tratativas para a regularização do Morro do Paula, pertencente aos municípios de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia e Gravataí, sobre o qual tramitam diversos inquéritos e ações que tratam da ocupação irregular do local, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Armando Antônio Lotti, esteve novamente reunido na tarde de ontem (27/06), com o Deputado Estadual Ronaldo Zülke, do PT, que, como representante da Comissão de Assu...
- 28/06/2005
Marcelo Küfner vira nome de rua em Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (27), por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do Vereador Nereu D'Avila, que denomina rua Marcelo Küfner um logradouro público situado no Loteamento Nova Ipanema III, Bairro Guarujá. O Promotor Marcelo Küfner, morto prematuramente aos 33 anos, recebe a homenagem póstuma do Legislativo Municipal perpetuando o seu nome numa via do município de Porto Alegre, como defensor da lei e da ordem.
- 27/06/2005
Memorial lança obra sobre Julio de Castilhos e expõe "Diários da Revolução de 1893"
O Memorial do Ministério Público gaúcho lançou, nesta segunda-feira, às 18h, no Palácio do Ministério Público, o livro "Júlio de Castilhos e o Paradoxo Republicano". A obra é a primeira da série "Sujeito e Perspectiva", que a Instituição passa a publicar. Conforme o coordenador do Memorial do Ministério Público, Procurador de Justiça Ricardo Vaz Seelig, a obra "foi constituída pelos anais do seminário que o Ministério Público realizou recentemente para marcar os 100 anos da morte de Júli...
- 27/06/2005
Lançado mais uma edição do prêmio jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lançou, na manhã desta segunda-feira, a 7ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Haverá, ainda, uma premiação na categoria fotojornalismo. O lançamento,...
- 27/06/2005
Ministério Público debate planejamento familiar em Santa Maria
A cidade de Santa Maria foi sede sexta-feira (24/06) do 2° encontro regional para debater o planejamento familiar, organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público. O evento aconteceu no Auditório do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Na quinta-feira o município de Alegrete já havia servido de palco para as discussões sobre o tema. Na abertura do encontro, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos ...
- 24/06/2005
Eleitos novos componentes para o Conselho Superior do Ministério Público
O Ministério Público gaúcho escolheu, nesta sexta-feira (24), cinco novos componentes do seu Conselho Superior. Eles tomam posse no dia cinco de julho e vão atuar até 2007. Foram eleitos Jacqueline Fagundes Rosenfeld, com 286 votos; Luiz Fernando Calil de Freitas, com 217 votos; Glênio Amaro Biffignandi, com 216 votos; Paulo Roberto de Aguiar Tesheiner, com 176 votos; Eduardo Wetzel Barbosa, com 169 votos. A comissão apuradora recebeu 455 votos por correspondência, enquanto que 77 cédulas fo...
- 24/06/2005
Ministério Público lança nesta segunda-feira a 7ª edição do prêmio jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira, dia 27 de junho, às 11h, a 7ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Haverá, também, um prêmio na categoria fotojornalismo. O ...
- 23/06/2005
Planejamento familiar e o papel do Ministério Público em debate
O painel "A política do planejamento familiar e o papel do Ministério Público", abriu nesta quinta-feira, dia 23, o encontro realizado em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, para debater o planejamento familiar. O Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, da cidade de Rio Grande, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Promotoria de Justiça local. Segundo ele, através do convívio com processos na área da Infância e Juventude, foi possível verificar qu...
- 23/06/2005
Ministério Público denuncia onze no caso ISL
Após o cumprimento de novas diligências pedidas à Polícia Civil, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 11 pessoas supostamente envolvidas no caso conhecido como “ISL”. A inicial e o inquérito policial concluído pela 2ª Delegacia Distrital – que havia indiciado 10 pessoas implicadas no desvio de US$ 310 mil enviados ao Grêmio no ano de 2000 pela empresa multinacional – foram entregues nesta manhã, no cartório da 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. O promotor de Justiça Ivan ...
- 23/06/2005
Brasil Telecom terá dez dias para desativar estações de rádio-base
A Justiça deferiu, no último dia 21, liminar em ação movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente contra a empresa Brasil Telecom Celular, envolvendo a instalação de estações de rádio-base em Porto Alegre, sem as competentes licenças municipais. A Brasil Telecom terá um prazo de dez dias, a contar da intimação, para que desative todas as estações de rádio-base (em torres ou não), que se encontrem localizadas a menos de 50 metros de hospitais, escolas de ensino fundamental,...
- 23/06/2005
Ministério Público começa a debater planejamento familiar por Alegrete
A cidade de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, foi palco nesta quinta-feira (23/06) da primeira etapa do projeto “Ministério Público e Planejamento Familiar”, que pretende debater o assunto com comunidades de todo o estado. O encontro aconteceu na sede da Câmara de Vereadores do Município. Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Renner, a intenção da Administração Superior é construir um canal de diálogo interinstitucional com os mais ...
- 23/06/2005
Trabalho do Ministério Público regulariza terrenos em Canoas
Os moradores do Loteamento Residencial Sete de Outubro, em Canoas, já têm um bom motivo para comemorar, a partir desta quarta-feira (22). É que Ministério Público, Prefeitura Municipal e liquidante da Companhia de Habitação – COHAB assinaram termo de compromisso de ajustamento de conduta que permite a regularização dos terrenos de aproximadamente 950 famílias que ocupam o local. Conforme a Promotora de Justiça Maria Augusta Menz, a regularização será feita pelo projeto More Legal do Jud...
