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NOTÍCIAS

Enio Abreu, que se aposentará, presidiu sua última eleição
  • 21/06/2004

Novos integrantes do Órgão Especial tomam posse nesta terça

A posse dos novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público ocorre nesta terça-feira, dia 22, em sessão solene marcada para às 8h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público. O Órgão Especial é integrado por 12 Procuradores de Justiça natos, 12 titulares e 12 suplentes eleitos pelo Colégio de Procuradores. Na eleição realizada dia 8 deste mês, foram eleitos como titulares para a gestão 2004/2006, Ricardo de Oliveira Silva (61 votos), Delmar Pac...

  • 21/06/2004

Dia Nacional de Mobilização marca a luta do Ministério Público em defesa da Investigação Criminal.

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual realizam nessa terça-feira (22) o Dia Nacional de Mobilização contra o projeto que pretende retirar da Instituição o poder de desenvolver as atividades de investigação criminal. O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, o Subprocurador Geral de Justiça para assuntos Institucionais, Mauro Renner, o procurador regional de República da 4ª Região Waldir Alves e o procurador da República no Rio Grande do Sul Rodrigo Valdez Corrêa, estarão ...

  • 18/06/2004

Ministério Público de Vacaria denuncia vereador de Caxias do Sul

O Ministério Público de Vacaria solicitou à Justiça a prisão preventiva de dois dos responsáveis por um furto, no qual está envolvido e também é um dos denunciados o vereador em Caxias do Sul Antônio Alaerte Oliveira dos Santos: Elói de Andrade Souza e Paulo César Fernandes Lopes. Segundo a denúncia, após realizarem uma divisão de tarefas, Alaerte encomendou a eles, que são reincidentes, o furto de um trator e de uma roçadeira avaliados em 45 mil reais para serem entregues como pagamento de ...

  • 17/06/2004

Ministério Público realiza I Encontro Estadual de Proteção à Fauna

O Ministério Público Estadual , através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, em parceria com o Movimento Gaúcho de Defesa Animal realiza amanhã (18/06), às 14h, no Auditório do Palácio do MP ( Pça. Marechal Deodoro,110 – 3º andar) o "I Encontro Estadual de Proteção à Fauna". O evento será divivido em dois assuntos: Centros de zoonoses, canis públicos e metodologia para controle de superpopulação de animais errantes e Veículos de tração animal: maus tratos e circulação p...

  • 16/06/2004

Ministério público entrega denúncias contra políticos e empresários em São Leopoldo

Em função de envolvimento em crimes praticados contra o erário público entre os anos de 1999 e 2001, o Ministério Público, através dos promotores de Justiça Benhur Biancon Junior, Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Frederico Schneider de Medeiros, da Promotoria Especializada Criminal, ajuizou hoje (17/06), na Comarca de São Leopoldo, 10 ações penais contra ex-vereadores, presidentes da Câmara Municipal, funcionários do legislativo e empresários. As denúncias totalizaram 835 laudas e foram ins...

  • 16/06/2004

SÃO LEOPOLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS

Tendo em vista o envolvimento em crimes praticados contra o erário público entre os anos de 1999 e 2001, o Ministério Público ajuiza hoje, às 14h30min, no Fórum de São Leopoldo (av. João Corrêa, 1307), dez ações penais contra ex-vereadores, presidentes da Câmara, funcionários do legislativo municipal e empresários da cidade. A entrega das denúncias será feita pelos promotores de Justiça Benhur Biancon Junior, Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Frederico Schneider de Medeiros, da Promotoria Es...

A mãe e a irmã de Marcelo no descerramento da placa fixada no jardim
  • 15/06/2004

Marcelo Küfner é homenageado em Santa Rosa

Um mês após a tragédia que vitimou o Promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, a Administração Superior do Ministério Público e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul retornaram à cidade de Santa Rosa, nesta segunda-feira, onde prestaram justas homenagens ao colega assassinado. Descerraram placas “in memorian” e também celebraram uma missa pelo trigésimo dia de seu falecimento. A primeira cerimônia aconteceu às 18h30min, no prédio da Promotoria de Justiça, na rua Bueno...

  • 11/06/2004

Porto Alegre deverá contar com novo Procon Municipal

Por iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre que vêm desde o ano 2000 trabalhando para este fim, está em andamento a criação de um órgão municipal de defesa do consumidor. Segundo ofício enviado à Promotoria no início deste mês, o prefeito João Verle já encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, o Prodecon, do Conselho Municipal de Proteção e Defe...

  • 11/06/2004

Promotoria de Justiça de Santa Rosa vai se chamar Marcelo Küfner

O prédio da Promotoria de Justiça de Santa Rosa (RS) vai passar a se chamar Marcelo Küfner. É uma homenagem ao Promotor de Justiça, que foi assassinado no dia 14 de maio. Às 18h30min, desta segunda-feira, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, fará o descerramento de uma placa. Às 20h, haverá uma missa pela passagem do 30º dia do falecimento do Promotor. A celebração religiosa ocorre na Igreja Sagrado Coração de Jesus, naquela Cidade. (Jorn. Célio Romais)

Roberto Pereira e Vieira da Cunha
  • 09/06/2004

Chefe do Ministério Público diz que segurança pública é responsabilidade de todos

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, compareceu à Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregou aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2003. Perante o Parlamento, também discorreu sobre as realizações do Ministério Público. Após fazer uma radiografia da atuação da Instituição nas...

  • 09/06/2004

Interditada Penitenciária Modulada de Osório

A pedido do promotor de Justiça de Defesa Comunitária, Júlio Alfredo de Almeida, a Justiça de Osório revigorou a interdição da Penitenciária Modulada de Osório, proibindo o ingresso de novos detentos. A razão da suspenção do funcionamento é o não cumprimento do acordo, firmado há um ano entre o Estado e o Ministério Público do município, que previa a complementação do sistema de tratamento de esgotos cloacais do estabelecimento prisional. Mas nenhuma obra foi realizada. Atualmente, e...

  • 08/06/2004

Eleitos os novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público - integrado por 12 Procuradores de Justiça natos, 12 titulares e 12 suplentes eleitos pelo Colégio de Procuradores, possui nova composição. Na eleição realizada nesta terça-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, foram eleitos como titulares para a gestão 2004/2006 Ricardo de Oliveira Silva (61 votos), Delmar Pacheco da Luz (57), Maria Regina Fay de Azambuja (51), Roberto Divino Rolim Neumann (48), Edgar Luiz de ...

  • 08/06/2004

Ministério Público aguarda explicação da Prefeitura de Xangri-lá sobre acordo que delimita áreas de surfe e pesca

Após ter enviado dois ofícios solicitando informações sobre o não cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento, assinado em fevereiro deste ano, para demarcar os locais destinados à pesca profissional ou amadora, aos desportos de diferentes natureza, como o surf, e à recreação e lazer em geral, além de colocar sinalização que proíba a circulação de veículos na faixa de praia no balneário de Xangri-Lá, conforme determina a Constituição Estadual, o Ministério Público, através do promotor...

  • 08/06/2004

Ministério Público aguarda resposta da prefeitura de Xangri-lá sobre acordo que delimita locais para surfe e pesca

Após ter enviado dois ofícios solicitando informações sobre o não cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento, assinado em fevereiro deste ano, para demarcar os locais destinados à pesca profissional ou amadora, aos desportos de diferentes natureza, como o surfe, e à recreação e lazer em geral, além de colocar sinalização que proíba a circulação de veículos na faixa de praia no balneário de Xangri-Lá, conforme determina a Constituição Estadual, o Ministério Público, através do promoto...

Roberto Bandeira Pereira
  • 07/06/2004

Ministério Público entrega quarta-feira relatório de atividades na Assembléia Legislativa

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, (9/6), às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2003. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público. Uma radiografia da atuação da Insti...


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