Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/05/2005
Mais cinco postos do interior do Estado flagrados com combustíveis impróprios ao consumo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e as Promotorias de Seberi, Santo Cristo, Campina das Missões e Bento Gonçalves, com a participação conjunta dos promotores de Justiça Cláudio da Silva Leiria, Marcelo Dossena Lopes dos Santos, Cristiane Mello de Bona e Élcio Resmini Meneses, entre os dias 10 e 17 de maio, obtiveram quatro liminares que determinaram a proibição de comercialização de combustíveis e o lacramento de bombas e tanques dos postos Cooperativa Tritícola...
- 18/05/2005
Audiência pública debate violência sexual contra crianças e adolescentes
Uma audiência pública, realizada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa Gaúcha, marcou nesta quarta-feira o Dia Nacional contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data de 18 de maio faz referência ao caso de abuso da menina Araceli Crespo, que no ano de 1973 foi abusada sexualmente e assassinada brutalmente no Espirito Santo. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça Miguel Vela...
- 18/05/2005
Planejamento Familiar é tema de programa na TV Justiça
O programa Conhecendo o Ministério Público desta semana traz uma entrevista com o promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes. Na pauta, experiências do Ministério Público na área de Planejamento Familiar e os primeiros resultados obtidos na cidade de Rio Grande, onde o promotor atua. O programa vai ao ar pela TV Justiça às 18 horas desta quinta-feira, com horário alternativo na segunda-feira às 7 horas. Pela TV Assembléia, o programa será exibido no sábado às 16h30min, só para o interio...
- 16/05/2005
Começa a II Semana do Ministério Público no Rio Grande
O Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior abre hoje, às 19h, a II Semana do Ministério Público em Rio Grande. O Ministro abordará o tema "Princípios do Direito das Obrigações no Novo Código". No dia 17, às 19 horas, acontecerá a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público paulista, José Carlos Blatt, que abordará o tema "O Ministério Público, a Investigação Criminal e Crimes contra a Administração Pública". No mesmo dia, às 20h e 30min, será palestrante a procuradora de Justiça Irene ...
- 16/05/2005
Velasquez faz balanço positivo do seminário ocorrido na serra
“No evento foi possível passar aos Promotores e Procuradores de Justiça uma visão multidisciplinar das questões relativas à área da infância e juventude e, através de oficinas simultâneas, estabelecer um grande debate de todas as temáticas”. A opinião é de Miguel Granato Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e um dos organizadores do encontro estadual “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para Proteção da Criança e do Adolescente”, que en...
- 16/05/2005
Liminar garante ao consumidor melhora de serviços de acesso à Internet
O Juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, deferiu, na última quinta-feira (12/05) as liminares pedidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor na Ação Coletiva de Consumo contra a Brasil Telecom SA, em vista da ocorrência de prática comercial abusiva, deficiência de atendimento e vício de qualidade, referentes ao serviço “ADSL Turbo”. As liminares determinam que a Brasil Telecom não forneça o serviço “ADSL Turbo” sem a anterior verificação da viabilidade da linh...
- 16/05/2005
Casal é condenado no caso Kraemer em Portão
Depois de quase 12 anos, finalmente houve um provimento final. Após 18 horas de julgamento, na Comarca de Portão, os réus Lúcio Mauro Borba e Gisele Cristiane Fell Duarte, foram condenados a nove anos e três meses e oito anos e quatro meses, pelo assassinato de Carlos Henrique Kraemer, 21 anos, em 1993. Apesar de não reconhecida a qualificadora, o Ministério Público que denunciou os réus, considera já uma decisão bem vista pela sociedade. O Promotor de Justiça Marcelo Tubino lembrou que,...
- 13/05/2005
Ministério Público obtém condenação de mulher por morte de filha
No julgamento que iniciou às 9h do dia 11 de maio e terminou às 2h do dia 12, foi condenada a 19 anos e oito meses de prisão, Rita Álvares Balbueno, pela morte da filha Zuliê Tizon, três anos, em julho de 2001, na Capital. Rita foi considerada culpada por seis votos a um por ter deixado de interferir enquanto o companheiro, Leonardo Marques Maestri, espancava a menina. Zuliê foi morta a socos e pontapés, o que lhe provocaram ruptura de órgãos internos. O Promotor Marcelo Roberto Ribei...
- 13/05/2005
Ministério Público de Passo Fundo fiscaliza cumprimento do Estatuto do Idoso
Com o objetivo de buscar a efetiva implementação do Estatuto do Idoso, o Ministério Público de Passo Fundo, representado pelo Promotor de Justiça Gílson Medeiros, realizou na última quarta-feira (12/05), reunião com representantes do Conselho Municipal de Idosos. No encontro foram discutidas políticas públicas de atuação, especialmente as que tratam de medidas de proteção a esse segmento da sociedade. Posteriormente, Gílson Medeiros instaurou inquérito objetivando a verificação, a provo...
- 12/05/2005
Painéis tratam do ato infracional e da violência sexual contra crianças e adolescentes
O primeiro dia de trabalho previsto na programação do encontro estadual do “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção da Criança e do Adolescente” despertou a atenção pelos temas trazidos em dois painéis de muita importância para a defesa da criança e do adolescente: “Ato infracional, uma visão interdisciplinar” e “Exploração sexual: aspectos médico-legais e projeto depoimento sem dano”, atualizaram ainda mais o conhecimento dos mais de 250 membros do Ministério Públ...
- 12/05/2005
Encontro que debate proteção à criança é aberto com palestra de um dos redatores do ECA
O Procurador de Justiça paulista Munir Cury, que compôs a equipe de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), foi conferencista na programação do encontro estadual “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente”. O evento aberto na noite desta quarta-feira, pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, ocorre no Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves. Mais de 250 Procuradores e Pr...
- 11/05/2005
CNPG repudia morte de promotor pernambucano e pede elucidação do crime.
O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, lamenta a morte de Promotor de Justiça, Rossini Alves Couto, assassinado ontem na cidade de Panelas, Pernambuco e frisa expectativa para elucidação do crime. Roberto Bandiera Pereira eviou Nota Oficial ao governador de Pernambuco e lançou uma Nota Pública encaminhada aos membros do Ministério Público de todo o país. Veja o teor das duas manifestações: - Nota ao governador, Jarbas Vasco...
- 10/05/2005
Legitimação do laudo psíquico será defendido em encontro que debaterá proteção da criança
O Código Penal Brasileiro considera como materialidade apenas o dano físico e não o psíquico. Portanto, como legitimar para fins de acusação um laudo abordando danos psíquicos sofridos por uma criança em decorrência de violência sexual? Esta preocupação do Ministério Público será um dos temas tratados em uma das oficinas do encontro estadual “O Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente”. O evento, direcionado para Procuradores e ...
- 09/05/2005
Processo que trata morte de Küfner aproxima-se da fase de julgamento
Sábado, 14 de maio, completa um ano da morte de Marcelo Dario Muñoz Küfner. Neste dia, a Administração Superior do Ministério Público estará em Santa Rosa, onde atuava o Promotor de Justiça que tinha 33 anos. Os membros do Ministério Público participarão da celebração da missa de primeiro ano de seu falecimento. A cerimônia será realizada às 20h, na Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus. A comunidade está convidada para prestigiar o evento e acompanhar as homenagens. Küfner, que “honrou o ...
- 06/05/2005
Ministério Público apura falsificação de depoimento em delegacia
Diante do noticiário envolvendo policial civil que falsificou depoimento em Delegacia de Polícia de Caxias do Sul, o Ministério Público da cidade instaurou expediente investigatório para completa apuração de ocorrência de ato de improbidade administrativa. O escrivão Dionei de Bem da Silva admitiu ter inventado o depoimento de um suspeito de crimes nos municípios de Caxias do Sul e Farroupilha. Em conseqüência, os processos envolvendo os suspeitos citados no depoimento falsificado pelo polic...
