Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/11/2005
Casa de apoio para mulheres vítimas de violência será pauta de audiência em Passo Fundo
Com o objetivo de verificar, provocar e articular a criação e/ou regular o funcionamento da Casa de Apoio para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Passo Fundo, o Ministério Público, através do Promotor Gílson Borguedulff Medeiros, realizará no dia 15 de dezembro, às 13h30min, na sede da Promotoria de Justiça, uma audiência pública. As inscrições para participação nos debates, por entidade, deverão ser realizadas até o dia 09 de dezembro, na Promotoria de Justiça do município, s...
- 23/11/2005
Miguel Velasquez participa de encontro com presidente da Assembléia Legislativa
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Miguel Velasquez, junto com representantes das outras entidades organizadoras da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes participou na tarde de hoje, na Assembléia Legislativa, de encontro com o Presidente da Casa, Deputado Iradir Pietroski. Na oportunidade eles agradeceram à Assembléia pelo apoio e estrutura levada a cada encontro, através do Fórum Democ...
- 22/11/2005
Liminar impede a comercialização de combustível em São Gabriel
Mais uma liminar impede a comercialização de combustível fora das especificações técnicas no interior do Estado. O Ministério Público de São Gabriel, através da Promotora de Justiça Lisiane de Medeiros Villagrande, em atuação conjunta com a Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação cautelar inominada contra o posto Comercial de Combustíveis Buffon Ltda. (Posto Paradouro), localizado na Rodovia BR 290, Km 422, em São Gabriel/RS. A liminar foi deferida pelo Juiz Eduardo ...
- 22/11/2005
Síndico da ISL concede entrevista coletiva no Ministério Público
O síndico da massa falida da empresa suíça ISL concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira no Palácio do Ministério Público. Thomas Bauer falou sobre as relações entre a empresa e os times de futebol Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Clube de Regatas Flamengo, durante as parcerias realizadas em anos anteriores com essas agremiações. No caso específico do Grêmio, Thomas Bauer confirmou que a ISL repassou os valores referentes a supostas multas cobradas pelos clubes River Plate...
- 21/11/2005
Prefeitura de Tramandaí fiscalizará áreas de preservação permanente
Buscando estabelecer regras nas novas construções em área de preservação permanente, o Ministério Público de Tramandaí, através do Promotor Leonardo Menin, celebrou termo de compromisso de ajustamento com o Poder Público Municipal. A Prefeitura assumiu que não irá mais realizar novas obras nestas áreas, sem o devido e prévio licenciamento ambiental. Também vai fiscalizar permanentemente a ocupação irregular. Em caso de descumprimento multa no valor de R$ 30 mil para cada inadimplência. O...
- 18/11/2005
Prêmio Nacional de Jornalismo para o Ministério Público Gaúcho
O reconhecimento foi feito durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Jornalistas do Judiciário e do Ministério Público - Conbrascom, ocorrido em Natal, no Rio Grande do Norte, entre 15 e 17 de novembro. Foram mais de 120 cases inscritos em 20 categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que contou com a participação maciça dos Tribunais de Justiça, Tribunal Federal e Regionais Federal, TRTs, TREs, Associações, Procuradoria Geral da República e Ministério Público. O prêmio, um...
- 18/11/2005
Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão na região metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu nesta sexta-feira (18/11), uma série de mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação faz parte da Operação Estradeira, que está a cargo da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da capital gaúcha. As investigações realizadas revelaram um esquema de sonegação total de álcool, que causou aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 3,5 milhões. A principal empresa envolvida no esquema de fraudes é a T...
- 18/11/2005
Prorrogadas inscrições para o prêmio de jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até o dia 28, segunda-feira, as inscrições para o “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de premiar as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. O concurso foi criado em virtude do grande l...
- 18/11/2005
Papéis da Imprensa e do Ministério Público enfocados em Santa Maria
“Imprensa e Ministério Público se não são irmãos siameses são gêmeos univitelinos, porque possuem a mesma ambição e responsabilidade de expor os anseios da cidadania e exigir justiça”. Essa relação entre as profissões de Jornalista e Promotor de Justiça foi traçada pela jornalista Ana Amélia Lemos, que atua em Brasília. Juntamente com o colega jornalista e promotor de Justiça aposentado Cláudio Brito, Ana Amélia palestrou no painel “O Ministério Público e a Sociedade”, na primeira edição da...
- 16/11/2005
Ministério Público realiza seminário sobre humanização do sistema prisional
Buscando articular os setores da sociedade civil organizada de modo a fomentar a cooperação de que trata o artigo 4º da Lei da Execuções Penais, a Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre realiza, no próximo sábado (19/11), o seminário “A Caminho da Humanização do Sistema Prisional”. O evento, que será aberto à comunidade, órgãos públicos e entidades com atuação ou interesse na área de execução criminal, acontece a partir das 9h no Auditório do Palácio do M...
- 14/11/2005
Promotor paulista cogita apenas torcida mandante em clássico
Restringir o acesso somente aos torcedores do clube mandante para evitar não a violência dentro do estádio de futebol, mas o deslocamento de duas grandes massas rivais pela cidade no dia de clássico. Apesar da idéia ainda não ter apoio no meio esportivo, esse é um projeto que o promotor de Justiça paulista Fernando Capez, que atua na defesa da cidadania, cogita trabalhar. “Os torcedores do time visitante, sabendo que não entrarão no estádio, não irão ao jogo, diminuindo o risco de encontros ...
- 11/11/2005
Novo depoimento de testemunha resulta em prisão de autores de crime
A delegacia de Polícia de Taquara, na Grande Porto Alegre, prendeu, nesta quinta-feira, Valdir e Silvano Bortholo. Eles foram denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato de Edson Martins de Moura, em 1º de agosto de 2003. O crime chamou a atenção por ter sido cometido no interior do pátio do Fórum da cidade, justamente no dia em que Edson iria ser julgado, pelo Tribunal do Júri, por ter assassinado, há 13 anos, um irmão dos detidos. No momento do crime, a vítima estava sentada em fr...
- 11/11/2005
Pena alternativa será proposta para autor de comunidade no Orkut
O Ministério Público de Pelotas proporá uma pena alternativa à prisão ao autor da comunidade “Homicidas do Brasil”, criada no site de relacionamentos do Orkut. O expediente foi distribuído ao Juizado Especial Criminal, o Ministério Público teve vistas ao termo circunstanciado e já pediu designação de audiência preliminar para oferta das medidas despenalizadoras a que o universitário tem direito por não possuir antecedentes criminais. A audiência foi marcada para o dia 7 de dezembro. Conforme...
- 10/11/2005
Usuários de parquímetros têm tolerância para comprovar pagamento de ticket
Os usuários dos parquímetros, na capital gaúcha, possuem uma tolerância de dez minutos para colocar o ticket no veículo, a contar do momento do estacionamento. A medida foi acertada entre Secretaria Municipal dos Transportes, Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC e Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. Também está sendo tolerado mais dez minutos após o vencimento do ticket, antes de possível autuação. As entidades municipais assumiram a obrigação de divulgar as medidas atrav...
- 10/11/2005
Ministério Público de Carazinho entrega veículo ao Grupo de Apoio Ambiental do Município
O Ministério Público de Carazinho realiza amanhã, às 17h, na sede da Promotoria de Justiça, a entrega de um veículo ao GPA – Grupo de Apoio Ambiental do Município. A caminhonete GM/S10, ano 2005, é proveniente de acordo judicial celebrado entre o MP e um autor de dano ambiental. O acordo foi feito nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Carazinho, em virtude de dano ambiental (desmatamento) ocorrido em 2004, no município de Chapada, na localidade de Tesouras. ...
