Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/12/2005
Jornada debate temas importantes na área penal
O auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, será palco, entre amanhã e domingo, de grande evento no mundo jurídico. A IV Jornada Internacional de Estudos Penais, organizada em homenagem ao Ministério Público gaúcho, debaterá vários temas inerentes à área criminal e que despertam interesse da sociedade. A apresentação da Jornada ocorre nesta quinta-feira, às 19h, no Palácio do Ministério Público. Uma hora antes, será inaugurada uma placa em homenagem à Instituição na Faculd...
- 30/11/2005
Ministério Público divulga vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar os trabalhos inscritos na 7ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu os quatro trabalhos jornalísticos ganhadores do prêmio/2005, que será entregue dia 14 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz. A categoria Reportagem/Impressa foi conqu...
- 30/11/2005
Ministério Público obtém novas decisões favoráveis aos consumidores referentes à preço de combustíveis
Dando continuidade à sua atuação no combate aos abusos praticados na fixação dos preços dos combustíveis no mercado de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve novas decisões favoráveis aos consumidores. O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível do Foro Central, condenou as empresas Servacar Comércio, Serviços e Representações LTDA e Garagem Record LTDA e seus respectivos sócios a indenizarem, por danos morais e patrimoniais causado...
- 30/11/2005
Ministério Público recebe abaixo-assinado de população de Cruz Alta
Um abaixo-assinado com cerca de 3000 assinaturas de moradores de Cruz Alta foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça nesta quarta-feira. No material repassado ao Ministério Público é pedida a renúncia do Reitor da Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Evandro Barbosa Kruel. Roberto Bandeira Pereira recebeu o documento de representantes da Comissão de Mobilização pela Reconstrução da Unicruz. A população do município tem dado mostras de apoio ao posicionamento do Ministério Público, que ...
![Ferrer atua na Universidade de Alicante [Fotos: Renata Colombo]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cidadaniaferrer.jpg)
- 30/11/2005
Preocupação com cidadania ambiental ainda é pouca, diz especialista espanhol
Num mundo cada vez mais globalizado, uma nova abordagem surge no Direito: o acesso dos excluídos à cidadania ambiental. A idéia gira em torno de que todos os cidadãos são protagonistas da proteção ambiental. Preocupados com as mudanças no Meio Ambiente, o Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto O Direito por um Planeta Verde trouxeram ao Estado uma autoridade mundial no assunto: o professor Gabriel Real Ferrer, presidente da ass...
- 29/11/2005
Operação Conexão culmina em nove condenados
A Operação Conexão, promovida pelo Ministério Público, no município de Alegrete, foi coroada de êxito. Das 11 pessoas denunciadas, nove foram condenadas. Em relação a dois acusados, foi postulada, já no corpo da denúncia, a concessão de perdão judicial, sendo que um deles foi perdoado e outro absolvido. Inobstante o fato de não terem sido apreendidos narcóticos em relação a todos os eventos criminosos descritos na ação penal, os réus foram condenados a penas que somam mais de 50 anos de rec...
- 29/11/2005
Administração do Ministério Público presta solidariedade a juiz de Campo Novo
De passagem pela região noroeste do Rio Grande do Sul, onde inaugurou a Promotoria de Justiça de Santo Augusto, o Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira manifestou, na terça-feira (29), solidariedade ao juiz de Direito de Campo Novo, Luís Antônio Saud Teles. Uma audiência pública discute, nesta quarta-feira (30), às 14h, a possível substituição do magistrado. A saída foi solicitada em abaixo-assinado por moradores em outubro. A confiança do Ministério Público no trabalho desenv...
- 29/11/2005
Ministério Público de Lajeado realiza eventos sobre Convivência Familiar
Buscando analisar, estudar, compreender e aprofundar reflexões e práticas na atividade de educação familiar e escolar e o conhecimento multidisciplinar sobre a importância da promoção, defesa e garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, a Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, juntamente com o Instituto Amigos de Lucas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lajeado, Curso de Direito e Pró-Reitoria de Pesquisa e Exten...
- 28/11/2005
Ministério Público de Quaraí denuncia responsáveis por clínica de aborto
A Promotoria de Justiça de Quaraí (RS) denunciou, nesta segunda-feira (28), Arnaldo Dorneles dos Santos e Alba Cristina Soares Arruda, pela prática do crime de aborto. Eles estão presos preventivamente desde a metade do mês de novembro, quando foram pegos em flagrante numa clínica localizada naquele Município. O Ministério Público chegou até os criminosos após investigar o aumento de internações, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no hospital da cidade, para tratar de problemas decorrent...
- 28/11/2005
Pelotas atrai jurado voluntário para o Tribunal do Júri
“Sou contra a idéia do jurado provir de determinada classe social. Devemos oportunizar que todos participem, porque só assim teremos um julgamento com maior representatividade popular”. A opinião é do promotor de Justiça Paulo Gilberto Vieira, de Pelotas, que atua perante o Tribunal do Júri. Ele compartilha do projeto de jurados voluntários, de autoria da juíza Nilda Margarete Stanieski, da 1ª Vara Criminal da Comarca. O programa de jurados voluntários foi criado com aval do Ministério Públi...
- 25/11/2005
Bombas e tanques de posto são lacrados em Bagé
Mais uma liminar impede a comercialização de combustível fora das especificações técnicas no Estado. O Ministério Público de Bagé, representado pelo Promotor de Justiça Roberto Bayard Fernandes Figueiró, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou nesta quinta-feira (24/11), ação cautelar inominada contra o posto Mocellato Combustíveis Ltda. A liminar determina a proibição de comercialização de álcool, mediante o lacramento de bombas e tan...
- 25/11/2005
Ação conjunta apreende carne clandestina em Panambi
Atendendo pedido do Ministério Público de Panambi, através do Promotor Marcos Eduardo Rauber, foram expedidos pela Justiça mandados de busca e apreensão nas residências de dois comerciantes, proprietários de mercados no município. Eles são suspeitos de acondicionarem, para comercialização, carnes clandestinas e outros produtos sem inspeção sanitária e em condições impróprias ao consumo, o que configura crime contra as relações de consumo. Os mandados foram cumpridos por agentes da Polícia...
- 24/11/2005
Casa de apoio para mulheres vítimas de violência será pauta de audiência em Passo Fundo
Com o objetivo de verificar, provocar e articular a criação e/ou regular o funcionamento da Casa de Apoio para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Passo Fundo, o Ministério Público, através do Promotor Gílson Borguedulff Medeiros, realizará no dia 15 de dezembro, às 13h30min, na sede da Promotoria de Justiça, uma audiência pública. As inscrições para participação nos debates, por entidade, deverão ser realizadas até o dia 09 de dezembro, na Promotoria de Justiça do município, s...
- 23/11/2005
Miguel Velasquez participa de encontro com presidente da Assembléia Legislativa
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Miguel Velasquez, junto com representantes das outras entidades organizadoras da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes participou na tarde de hoje, na Assembléia Legislativa, de encontro com o Presidente da Casa, Deputado Iradir Pietroski. Na oportunidade eles agradeceram à Assembléia pelo apoio e estrutura levada a cada encontro, através do Fórum Democ...
- 22/11/2005
Liminar impede a comercialização de combustível em São Gabriel
Mais uma liminar impede a comercialização de combustível fora das especificações técnicas no interior do Estado. O Ministério Público de São Gabriel, através da Promotora de Justiça Lisiane de Medeiros Villagrande, em atuação conjunta com a Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação cautelar inominada contra o posto Comercial de Combustíveis Buffon Ltda. (Posto Paradouro), localizado na Rodovia BR 290, Km 422, em São Gabriel/RS. A liminar foi deferida pelo Juiz Eduardo ...
