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NOTÍCIAS

Anelise Stifelman, à direita
  • 24/09/2004

Prefeitura de Viamão removerá lixo que preocupa Promotoria e moradores de bairro

Atendendo promoção do Ministério Público, a Justiça de Viamão intimou o Município para que cumpra, com urgência, a coleta e remoção para local adequado, de resíduos hospitalares depositados na rua José Garibaldi, no bairro Passo do Vigário. O problema é decorrente do abandono pela empresa Gruntec Tecnologia Ambiental, de três toneladas de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde. A Prefeitura de Viamão, que aceitou acordo com o Ministério Público, fará o serviço imediatamente. A fi...

Roberto Bandeira Pereira
  • 23/09/2004

Ministério Público disciplina procedimento investigatório criminal

Nesta sexta-feira, dia 24, será publicado no Diário Oficial do Estado, a Resolução 03/2004, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, que disciplina, no âmbito do Ministério Público estadual, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal. A matéria foi submetida e examinada, na última terça-feira, em sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O projeto de Resolução, apresentado pelo Chefe do Ministé...

  • 23/09/2004

Promotoria de Tapera denuncia dupla que omitiu nomes de candidatos

O Ministério Público de Tapera, através do promotor de Justiça Marcio Schenato, denunciou à Justiça Eleitoral do Município, Gilmar Luiz Mino e Euclésio Antônio Valiati por terem omitido na ata da convenção do PMDB três nomes de candidatos a vereadores. Na convenção ficou definido que os nomes dos eleitores Luiz Antônio Pinto, Valdir Rizzardi e Marta Rejane Dal Pizzol Mino, deveriam constar, juntamente com outros quatro candidatos, para concorrerem a vereador do município de Colorado. E...

  • 23/09/2004

Assassinato de recém-nascido choca Guarani das Missões

A pedido do promotor de Justiça Janor Lerch Duarte, a Justiça de Guarani das Missões decretou a prisão preventiva da mãe e da avó de criança morta após nascer. As mulheres denunciadas pelo Ministério Público foram encaminhadas ontem ao Presídio Estadual de Cerro Largo. Nos próximos meses, as acusadas deverão ser submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri. Segundo uma testemunha, a avó da criança, algumas horas após o parto, a teria jogado, ainda viva, nas águas do rio Comandaí, no municíp...

Promotor Reginaldo Freitas da Silva assinou representação
  • 22/09/2004

Canceladas inscrições de eleitores no Município de Carlos Gomes

<p> A Juíza Eleitoral Rosali Chiamenti Liberdi acolheu a representação do Ministério Público Eleitoral da Comarca de Gaurama e cancelou a inscrição de nove eleitores que haviam informados falsos endereços no cadastramento eleitoral. <p> Após audiência, realizada nesta manhã, onde foram ouvidas diversas testemunhas e assistida uma fita de vídeo, a Magistrada entendeu que ficou provada a fraude alegada pelo Ministério Público Eleitoral e proferiu a sentença determinando o imediato cancelam...

Maroneze coordena o CAO/Cível
  • 21/09/2004

Ministério Público orienta eleitor em todo o Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, está distribuindo um folheto de bolso contendo um resumo das condutas permitidas e proibidas no dia das eleições e em dias anteriores. No folheto, enviado, principalmente, às Promotorias de Justiça do interior do Estado, Polícias Civil e Militar e à Imprensa, constam informações básicas para o eleitor nestas eleições de 2004. O coordenador do CAO/Cível, Gilmar Maroneze, ...

Promotores Alexandre, Alcindo e Rossano
  • 17/09/2004

Ministério Público e Portocred celebram acordo de interesse do consumidor

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e a Portocred S.A Crédito, Financiamento e Investimento, firmaram acordo nos autos de ação coletiva de consumo, que tramitou na 15ª Vara Cível da Capital. A ação foi proposta objetivando a exclusão de cláusulas dos contratos de financiamento oferecidos no mercado, consideradas abusivas frente ao Código de Defesa do Consumidor. Pelo acordo, a Portocred deve abster-se de utilizar algumas cláusulas em seus contratos...

  • 15/09/2004

Gasolina com solventes é apreendida em posto na Barra do Ribeiro

O Ministério Público, por intermédio da Promotoria do Consumidor e do Promotor de Justiça de Barra do Ribeiro, Daniel Soares Indrusiak, obteve, ontem, mais uma liminar que determinou o lacramento das bombas e tanques de um posto de combustível que estava revendendo gasolina adulterada. O posto Maxstyllu´s Comercial de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda., localizado na Rodovia BR 116, km 327, em Barra do Ribeiro, foi flagrado comercializando gasolina com a presença de solventes. Este t...

  • 14/09/2004

Aliciamento e poluição visual na mira do Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral de Uruguaiana ofereceu representação junto à Justiça Eleitoral postulando o cancelamento de 49 títulos eleitorais. Ministério Público e Polícia Federal apuraram fraudulenta inscrição de eleitores em Barra do Quaraí. Em oportunidade anterior, já havia sido pedido o cancelamento de outros oito títulos pelo mesmo motivo. Investigações realizadas confirmaram informações dando conta da existência de aliciamento de eleitores em Santana do Livramento, os quais não p...

  • 13/09/2004

Justiça atende Ministério Público e determina retorno de Melara ao regime fechado

O desembargador-relator Newton Brasil de Leão deferiu liminar determinando a transferência do preso Dilonei Francisco Melara para estabelecimento com regime fechado, onde aguardará decisão sobre seu pedido de progressão de regime. O despacho judicial foi dado em mandado de segurança impetrado na 3ª Câmara Criminal de Porto Alegre pelo promotor de Justiça Ivan Melgaré, que atua perante à Vara de Execuções Criminais. Ofício da 3ª Câmara Criminal, com cópia da decisão, foi remetido nesta segund...

  • 13/09/2004

Ministério Público pede a limpeza do resíduo eleitoral das ruas de Porto Alegre

<p>O Ministério Público pediu a retirada do lixo eleitoral das ruas de Porto Alegre. O requerimento foi encaminhado pela promotora de Justiça Sandra Segura ao juiz eleitoral da 160* zona, Paulo Félix. <p>Segundo a Promotora, o resíduo, composto basicamente de plástico, arame e madeira fica dependurado nos postes e nas pontes, além de poluir as avenidas da cidade, podendo ocasionar o entupimento de bueiros.<p>O requerimento encaminhado pela Promotoria é para que o Departamento Municipal...

A mesa de honra da cerimônia de posse de Roberto Bandeira Pereira
  • 10/09/2004

Roberto Pereira recebe telefonema de José Dirceu antes de tomar posse no CNPG

"Sem abdicar de seus compromissos constitucionais, a Instituição - que com tranqüilidade recebe críticas construtivas - repudia ações autoritárias, além de tentativas externas no sentido de agredir posicionamentos adotados em favor de nosso povo. O Ministério Público jamais compactuará com excessos e ilegalidades praticadas por agentes públicos, estejam integrando a Instituição, os Poderes constituídos ou qualquer dos segmentos do setor público". A declaração é do Procurador-Geral de Justiça...

Roberto Bandeira Pereira está pronto para assumir o CNPG
  • 06/09/2004

Roberto Bandeira Pereira assumirá o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, será empossado, dia 10 deste mês, na Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, sucedendo no cargo o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Achiles de Jesus Siquara Filho. A cerimônia acontecerá às 16h30min, no auditório do Hotel Deville, na avenida dos Estados 1909, em Porto Alegre. O Governador do Estado, Germano Rigotto, e autoridades municipais, estaduai...

  • 06/09/2004

Liminar deferida ao Ministério Público de Alegrete impede contratação de agentes

Atendendo pedido do Ministério Público, na última sexta-feira, a Justiça de Alegrete deferiu liminar determinando que o Município se abstenha de contratar agentes comunitários de saúde. Se já tiver contratado, que não efetive o pagamento dos agentes que assumiram os cargos irregularmente. A decisão judicial foi tomada após o promotor de Justiça Rodrigo Vieira ajuizar uma ação civil pública contra a Prefeitura de Alegrete para declarar a nulidade do processo de seleção. O Ministério Públic...

Posto teve bombas e tanques lacrados
  • 03/09/2004

Bombas e tanques de posto de combustíveis são lacrados em Alvorada

O posto Marpetro Comércio de Combustíveis Ltda teve bombas e tanques lacrados nesta sexta-feira em Alvorada. O estabelecimento localizado na Av. Presidente Getúlio Vargas, 122, estava comercializando gasolina com adição de solvente. O trabalho é fruto da atuação do Ministério Público em conjunto com uma série de outros órgãos. A intenção da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor é minimizar os efeitos de combustíveis que prejudicam o usuário. Com essa liminar deferida pela justiça ga...


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