Programa do MP de Rio Pardo promove melhorias no convívio escolar
O Ministério Público de Rio Pardo e as escolas do Município realizam, desde julho deste ano, encontros com o objetivo de trocar experiências para aperfeiçoar as práticas nos ambientes educativos. O programa “As instituições e as Escolas de Rio Pardo: uma Integração Proposta pelo Ministério Público” é coordenado pela promotora de Justiça Christine Grehs.
Nos encontros, os professores apresentam questões e problemas vividos nas escolas, que são debatidos pela Promotora de Justiça com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Pretendemos capacitar o professorado a lidar com os conflitos do dia a dia escolar”, destaca. O programa busca a aproximação entre as instituições, professores, pais e alunos para melhorar o convívio escolar.
Christine Grehs aborda questões jurídicas e aspectos educacionais por meio de dados de pesquisas e dados estatísticos. Segunda ela, Promotores de Justiça e Juízes eram procurados com frequência para realizar palestras sobre o assunto. Por isso, Christine propôs a organização dos encontros quando foi convidada pela direção de uma escola para conversar sobre o tema. As escolas locais aprovaram a iniciativa.
O programa já constatou a necessidade de investir em regras de disciplina claras dentro das instituições. A Promotora de Justiça ressaltou a necessidade de regular administrativamente infrações, procedimentos e sanções no regimento interno nas escolas. Os professores de Rio Pardo acreditam que a parceria com o Ministério Público fortaleceu o trabalho do educador. Aqueles que participam dos encontros repassam aos colegas aquilo que foi debatido no encontro, para que todos possam agir em conjunto.
Também com a finalidade de melhorar o convívio dentro das instituições educacionais, é utilizado como instrumento operacional a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai), que foi criada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ela acompanha a frequência escolar dos estudantes do ensino fundamental e serve como suporte para efetivar o controle social e viabilizar o retorno de crianças e adolescentes à sala de aula.
