Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/12/2005
Ministério Público e CEEE assinam termo de compromisso para substituir cabos no Lami
A fim de acabar com as mortes e lesões ocasionadas em animais por contato com cabos elétricos, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através da Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, celebrou hoje (09/12), com a anuência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre - SMAM, termo de compromisso de ajustamento com a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Segundo o acordo, serão substituídas as redes sobrepostas à reserva ecológica do Lami por ca...
- 09/12/2005
Promotoria do Consumidor obtém a 14º liminar contra preços abusivos de postos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em continuidade a sua atuação no combate aos abusos praticados na fixação dos preços dos combustíveis no mercado de Porto Alegre, obteve mais quatro liminares em ações que objetivam apurar a abusividade das margens de lucro. Acolhendo este pleito, somando a outras 10 liminares já deferidas anteriormente, foi determinado pelos juizes Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível e Gladis de Fática Ferrareze, da 16ª Vara Cível, que os ...
- 07/12/2005
Ministério Público gaúcho acata resolução do Conselho Nacional que trata do nepotismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai acatar a Resolução nº 1, editada em 14 de novembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que trata do exercício de cargos e funções de confiança por parentes, companheiros e cônjuges até o 3º grau, inclusive, dos membros da instituição. A decisão foi tomada, na manhã desta quarta-feira (7), no Palácio do Ministério Público, pelo Colégio de Procuradores e pelo Procurador-Geral de Justiça. A posição jurídica da Procuradoria-Geral de Ju...
- 06/12/2005
Bombeamento de água do Rio Gravataí será interrompido por cinco dias
Um importante passo no combate ao desabastecimento de água na Bacia do Rio Gravataí foi dado na tarde desta terça-feira (6), em reunião realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Um acordo entre várias entidades governamentais, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Gravataí e representantes dos orizicultores selou uma interrupção na captação de água direta do Rio, que começará a partir da meia-noite da próxima sexta-feira. Também ficou decidido que será fe...
- 06/12/2005
Ações da Promotoria da Infância e Juventude são explanadas no encerramento da Jornada
A Assembléia Legislativa recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), a audiência pública que encerrou as atividades da III Jornada Estadual Contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento apresentou um balanço da edição da Jornada deste ano. Ministério Público Para o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, o comprometimento com a causa ficou evidente durante a Jornada. Segundo ele, o Ministério Público pres...
- 06/12/2005
Comunidade participou de eventos em Lajeado
Aprofundar reflexões e práticas na atividade de educação familiar e escolar, além do conhecimento multidisciplinar sobre a importância da promoção, defesa e garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Estas foram as finalidades do “II seminário sobre o direito à convivência familiar: desafios e alternativas” e “Capacitação para a disciplina positiva: um programa de qualidade na família”. Os eventos, ocorridos dia 2 deste mês, em Lajeado, foram promovi...
- 05/12/2005
Ação da Promotoria fecha casa de idosos em Vacaria
Atendendo pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada contra o Lar de Idosos Vó Verônica, a Justiça de Vacaria deferiu liminar e determinou o fechamento do estabelecimento. A Prefeitura teve que remover os idosos e apreender cartões de benefícios de aposentadoria. A ação visando o fechamento da casa no município foi assinada pela promotora de Justiça Fernanda Weiand, tendo em vista “as péssimas condições das instalações e demonstração de maus-tratos e omissões praticadas p...
- 02/12/2005
Combate à criminalidade abre a IV Jornada Internacional de Estudos Penais
Com mais de 600 pessoas, iniciou hoje, no Auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa, a IV Jornada Internacional de Estudos Penais, em homenagem ao Ministério Público Estadual. Elogiando o trabalho dos Promotores de Justiça, que de forma abnegada tem ido além de suas responsabilidades, fazendo um trabalho de combate a todo tipo de agressão a sociedade, principalmente na matéria penal, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente de Honra do evento, Roberto Bandeira Pereira, agradece...
![Cristiane Levien entrega cartilha ao comandante da Patram [foto: Folha de Quaraí]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cartilhas.jpg)
- 01/12/2005
Depredação resulta em projeto de educação ambiental
Na cidade gaúcha de Quaraí, na divisa com o Uruguai, a preocupação com o Meio Ambiente faz parte da rotina de trabalho da Promotoria de Justiça local. Recentemente, os responsáveis por uma queimada em área agropastoril assumiram o compromisso de reparar o dano causado ao Meio Ambiente patrocinando um projeto de educação ambiental. Pelo acordo, os poluidores financiaram a confecção de 500 cartilhas contendo noções básicas sobre o Meio Ambiente e sua preservação. A publicação também aborda...
- 01/12/2005
Ministério Público de Santo Augusto promove conciliação entre índios
Após conflito entre duas famílias residentes na Reserva indígena do Inhacorá, no município de São Valério do Sul, em que crianças e adolescentes deixaram de freqüentar a escola por receio dos pais e medo de novo conflito, o Ministério Público de Santo Augusto, juntamente com outros órgãos, conseguiu a conciliação entre os índios e firmou um termo de compromisso possibilitando o imediato retorno das crianças e adolescentes à escola da reserva. O conflito, que ocorreu no dia 19 de novem...
- 01/12/2005
Jornada debate temas importantes na área penal
O auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, será palco, entre amanhã e domingo, de grande evento no mundo jurídico. A IV Jornada Internacional de Estudos Penais, organizada em homenagem ao Ministério Público gaúcho, debaterá vários temas inerentes à área criminal e que despertam interesse da sociedade. A apresentação da Jornada ocorre nesta quinta-feira, às 19h, no Palácio do Ministério Público. Uma hora antes, será inaugurada uma placa em homenagem à Instituição na Faculd...
- 30/11/2005
Ministério Público divulga vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar os trabalhos inscritos na 7ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu os quatro trabalhos jornalísticos ganhadores do prêmio/2005, que será entregue dia 14 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz. A categoria Reportagem/Impressa foi conqu...
- 30/11/2005
Ministério Público obtém novas decisões favoráveis aos consumidores referentes à preço de combustíveis
Dando continuidade à sua atuação no combate aos abusos praticados na fixação dos preços dos combustíveis no mercado de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve novas decisões favoráveis aos consumidores. O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível do Foro Central, condenou as empresas Servacar Comércio, Serviços e Representações LTDA e Garagem Record LTDA e seus respectivos sócios a indenizarem, por danos morais e patrimoniais causado...
- 30/11/2005
Ministério Público recebe abaixo-assinado de população de Cruz Alta
Um abaixo-assinado com cerca de 3000 assinaturas de moradores de Cruz Alta foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça nesta quarta-feira. No material repassado ao Ministério Público é pedida a renúncia do Reitor da Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Evandro Barbosa Kruel. Roberto Bandeira Pereira recebeu o documento de representantes da Comissão de Mobilização pela Reconstrução da Unicruz. A população do município tem dado mostras de apoio ao posicionamento do Ministério Público, que ...
![Ferrer atua na Universidade de Alicante [Fotos: Renata Colombo]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cidadaniaferrer.jpg)
- 30/11/2005
Preocupação com cidadania ambiental ainda é pouca, diz especialista espanhol
Num mundo cada vez mais globalizado, uma nova abordagem surge no Direito: o acesso dos excluídos à cidadania ambiental. A idéia gira em torno de que todos os cidadãos são protagonistas da proteção ambiental. Preocupados com as mudanças no Meio Ambiente, o Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto O Direito por um Planeta Verde trouxeram ao Estado uma autoridade mundial no assunto: o professor Gabriel Real Ferrer, presidente da ass...
