Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/03/2007
Dia do Consumidor abordará uso de medicamentos
Para marcar o Dia Internacional do Consumidor, comemorado na próxima quinta-feira (15), o Ministério Público realiza em conjunto com outras entidades públicas e da sociedade civil o evento “Medicamentos: usos e abusos”. O evento vai ocorrer das 14h45min às 17h30min, na sede do Banco Central, na rua Sete de Setembro, 586, Centro. O enfoque do encontro será delineado sobre a publicidade enganosa, intoxicação infantil por medicamentos e vigilância/controle dos mesmos. Além das discussões, ...
- 12/03/2007
Trabalho conjunto entre MPs quer ajudar município
A Prefeitura Municipal de Passo Fundo tem 60 dias para encaminhar ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho informações completas e detalhadas por cargo/função do número de cooperados que prestam serviços ao município. Este foi o acerto entre o promotor Gílson Borguedulff Medeiros, a procuradora do Trabalho Juliana Hörlle Pereira, o procurador-geral do Município, Euclides Serápio Ferreira e o secretário da Administração, Alberto Poltronieri, em reunião realizada sext...
- 12/03/2007
Membros elegem lista tríplice no sábado
Um colégio de 671 Promotores e Procuradores de Justiça elege, neste sábado, 17, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada à Governadora do Estado. Yeda Crusius deve definir e nomear o novo Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a comissão eleitoral proc...
- 09/03/2007
Procedimento apurará fraudes em consultas pelo SUS
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, determinou nesta sexta-feira instauração de procedimento preliminar, para apurar eventuais crimes envolvendo a marcação de consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A medida tem base na série de matérias veiculadas pela RBS TV e Rádio Gaúcha nesta semana, revelando a existência de fraude para burlar a ordem de inscrição e atendimento de beneficiários gaúchos com a suposta influência de gabi...
![[Foto: expresso.clix.pt]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/abusonews.jpg)
- 09/03/2007
Agricultor é denunciado por estupro
A Promotoria de Justiça de São Sepé (RS) denunciou o agricultor Alberto Pontes Pacheco por ter abusado sexualmente da enteada. Conforme a denúncia da Promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, os casos ocorreram em 2004 e só cessaram com a prisão do denunciado. Os abusos ocorriam quando a companheira do agricultor não estava na residência do casal, localizada em Terceiro Distrito, no interior do Município. A vítima perdeu a virgindade, aos 11 anos, em decorrência da violência sexual prat...
- 08/03/2007
Réus condenados em Salto do Jacuí
O Tribunal do Júri de Salto do Jacuí condenou Evandro Camargo Pereira, conhecido como Vando, a 45 anos de reclusão e o co-réu Luiz Antônio Fiuza Gonçalves, o Ratão, à uma pena de 34 anos e oito meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado. Eles mataram Odair Borges, em 15 de janeiro de 2006, durante a escolha da Garota Verão, evento promovido pela RBS TV, no parque de exposições da cidade. Munidos de um revólver calibre 38, eles executaram a vítima com tiros na cabeça. Em seguida, alve...
- 08/03/2007
Presídio de Vacaria é ampliado
A redução da maioridade penal tem pautada os debates em diversos setores da sociedade brasileira. Poucos, no entanto, têm se preocupado com o sistema carcerário, como se a medida, ao ser aprovada, não iria inflar os presídios. Na comarca da cidade gaúcha de Vacaria as condições humanas dos apenados e o desempenho de um trabalho merecem atenção especial por parte da Promotoria de Justiça e Judiciário. Graças ao empenho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de...
- 07/03/2007
Casal condenado por abuso sexual de adolescentes
A pedido do Ministério Público de São Gabriel, através da Promotora Lisiane de Medeiros Villagrande, a Justiça condenou Sérgio Medina Mércio, a uma pena total de 64 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, previstos nos artigos 213 e 214 do Código Penal. A sentença reconheceu a ocorrência dos crimes praticados contra seis adolescentes (na época dos fatos com idades de 11 a 13 anos), no período compreendido entre o ano de 2003 e mea...
- 07/03/2007
Moradores querem preservação do verde em rua
Durante os próximos 60 dias a empresa interessada em edificar um empreendimento na Rua Dario Pederneiras, no bairro Petrópolis, não poderá intervir fisicamente no local. A decisão saiu de reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (7), no Ministério Público. O encontro foi realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, onde tramita inquérito civil que investiga o impacto ambiental que seria ocasionado pela possível remoção de 52 árvores em decorrência da...
- 07/03/2007
Confirmada condenação de fraudador do IPVA
A Secretaria da Fazenda do Estado, através de seus sistemas de controle, detectou que vinha sendo praticada fraude no recolhimento do IPVA. Comunicou, então, os fatos à Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, da capital. A Promotoria Especializada instaurou sigilosa investigação criminal e identificou a autoria dos crimes, promovendo a ação penal. A Fiscalização Gaúcha lavrou 457 autuações fiscais para recuperar o crédito de cerca de meio milhão de reais....
- 05/03/2007
Debatido protocolo para banir violência no futebol
Banir definitivamente a violência que assombra atualmente os estádios de futebol no Brasil. Este o principal objetivo de um Protocolo de Intenções que está em fase final de elaboração e deve ser assinado em breve entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na última sexta-feira (02/03), em reunião no Rio de Janeiro, da qual participaram respectivamente os presidentes do CNPG e CBF, Pedro S...
- 02/03/2007
MP recebe Conselho para tratar sobre implantes
Representantes do Conselho Municipal da Saúde foram recebidos, ontem à tarde, pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, para tratar questões referentes ao programa de implantação de contraceptivos subcutâneos em adolescentes da Restinga – Implanon, que foi suspenso em dezembro por decisão do Conselho. Entre os argumentos apresentados, o Conselho questionou a validade do uso do contraceptivo em adolescentes, e colocou também que es...
- 01/03/2007
Promotores de Passo Fundo vão às comunidades
Em café da manhã realizado hoje, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, com a presença de jornalistas locais, os Promotores expuseram um novo trabalho a campo que será realizado nas comunidades que compõe a comarca. Com o objetivo de descentralizar a atuação da Promotoria para os municípios que compõem a comarca: Ernestina, Coxilha, Pontão e Mato Castelhano, será realizado no próximo dia 09 de março o primeiro encontro “MP na estrada – nos Caminhos da Cidadania”. A primeira cidade a se...
- 01/03/2007
Condenado jovem que matou rival de gangue
Em julgamento do Tribunal do Júri, ocorrido nesta quarta-feira (28), Riquisson Rodrigues Oliveira foi condenado, por homicídio qualificado, a uma pena de 13 anos de reclusão. Ele matou Rodrigo da Silva, de 21 anos de idade, a facadas, em 31 de agosto de 2003, na Praça das Mercês. O crime ocorreu num dia de domingo, quando a juventude e famílias de São Sepé costumam se encontrar na praça local. Em tumulto causado pelo encontro de grupos rivais da Vila Cristo Rei e do Bairro Santos, o réu...
- 28/02/2007
Loteamento irregular leva a decretação de prisão
A pedido do Ministério Público, através das Promotorias de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e do Meio Ambiente, a Justiça decretou a prisão preventiva de Vanderly de Córdova Fontana, por diversos crimes contra o parcelamento do solo urbano e crimes ambientais efetuados na zona sul da capital. Ele foi preso esta tarde por agentes da 13ª Delegacia de Policia. Vanderly, que já possui três condenações por delitos da mesma natureza, inclusive com a proibição judicial de não...
