Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/08/2007
Sinaleiras sonoras serão implantadas
A Prefeitura de Porto Alegre se comprometeu a instalar até o final do mês de setembro um semáforo com aviso sonoro para pessoas com deficiência visual no entroncamento das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas. O anúncio foi feito por secretários municipais, em audiência realizada na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, perante a promotora de Justiça Christianne Pilla Caminha. Por meio de dois inquéritos civis, o Ministério ...
- 28/08/2007
Promotor busca solução para "beira-trilhos"
Uma solução para resolver a ocupação irregular de famílias em uma grande extensão de terra ao longo da rede ferroviária de Passo Fundo, poderá ser encontrada nos próximos dias. Uma audiência pública programada para o dia 17 de setembro, às 13h30min, apresentará os trabalhos até então realizados pelo “Grupo Beira-Trilhos”, formado por representantes do Município. Propostas viáveis ao inquérito civil instaurado em março deste ano pelo Ministério Público, que acompanha a elaboração e planeja...
- 28/08/2007
Dois condenados por crime em Marcelino Ramos
A segunda-feira marcou a condenação dos réus Antônio Jones de Oliveira Duarte e Eduardo Cabral Duarte, em Marcelino Ramos, pela morte de Ceronita Klein Foiatto, ocorrida em 2004. As penas são de, respectivamente, 15 anos e 06 meses e 14 anos e 06 meses de reclusão em regime fechado. A promotora de Justiça Stela Bordin atuou no júri, representando o Ministério Público. Este é o quarto julgamento pelo crime que chocou o município. Todos os acusados foram denunciados por homicídio triplamente q...
- 27/08/2007
No júri homem que matou companheira
Um crime cometido com motivação passional será julgado nesta quinta-feira, 29, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Luís Felipe Cardoso Nunes, 33 anos, estará sentado no banco dos réus para responder pela morte de sua ex-companheira Sílvia Cristina Moreira, 32. Ela foi assassinada a facadas em plena via pública, no bairro Restinga, em Porto Alegre, quando se dirigia para o trabalho. Foi apurado que após se separar do companheiro para iniciar um relacionamento com outro home...
- 27/08/2007
TAC regulariza fornecimento de energia
O Ministério Público de Faxinal do Soturno firmou termo de ajustamento de conduta com as empresas Usina Hidroelétrica Nova Palma LTDA (Uhenpal) e AES-Sul, Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica, para regularizar o fornecimento de energia no município de Dona Francisca. Recentemente, nos dias 02 e 03 de agosto, a cidade ficou sem energia por cerca de 15 horas, acarretando em inúmeros prejuízos para os moradores locais que, como observa o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, “pagam...
- 24/08/2007
ISL: Promotora apresentou alegações finais
Ao comentar suas alegações finais no “Caso ISL”, apresentadas à Justiça nesta semana depois de longa instrução processual, a promotora de Justiça Carmen Conti ratificou que requereu que seja julgada parcialmente procedente a ação penal para condenar oito dos onze réus: José Alberto Machado Guerreiro, Wesley Callegari Cardia, Valmor Schaeffer, Jamel Nasser, César Augusto da Costa Roweder, Celso José da Costa Roweder, Emérson Borges de Jesus e Tcharles de Abreu. Todos implicados no desvio de U...
- 24/08/2007
Termos de ajustamento regularizam suinocultura
O Ministério Público de Frederico Westphalen, por intermédio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, encerrando uma atividade que se iniciou em julho de 2007, celebrou o último dos 213 termos de ajustamento de conduta referentes à atividade de suinocultura no âmbito da Comarca (que abrange os municípios de Frederico Westphalen, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vista Alegre, Vicente Dutra e Caiçara). Do total dos acordos a serem firmados, apenas um deixou de ...
- 24/08/2007
Ação apreende DVD's falsificados
Uma ação conjunta entre o Ministério Público e a Brigada Militar, apreendeu, nesta terça-feira, em Terra de Areia, mais de duas mil unidades de CD’s, DVD’s e até fitas cassetes falsificadas. O promotor de Justiça João Carlos de Azevedo Fraga acompanhou a operação, que já havia sido realizada com sucesso no município de Osório.
![Yeda prega o uso da tecnologia na arrecadação de impostos [Fotos: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/yedaagosto.jpg)
- 24/08/2007
Yeda defende uso de tecnologia na arrecadação
O uso da tecnologia pode ajudar a implementação de uma reforma tributária no país. É o que defende a governadora do Estado, Yeda Crusius. Falando para os participantes do VII Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional, na manhã desta sexta-feira (24), a governadora informou que 21 governadores já aderiram à proposta de uso de uma nota fiscal eletrônica na arrecadação de tributos. Yeda mostrou-se confiante no uso do novo método, semelhante à urna eletrônica. "É a mesma tecnologia que p...
![Simon quer que sociedade "vá para a rua" exigir mudanças [Fotos: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/agostosimon.jpg)
- 23/08/2007
Senador gaúcho prega mudanças
Uma reforma imposta pela sociedade. É o que propôs o senador Pedro Simon (PMDB-RS), nesta quinta-feira (23), em Porto Alegre. Falando na abertura do VII Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional, que ocorre na quinta e sexta-feira (22 e 23), no auditório do Ministério Público, o parlamentar mostrou ceticismo com qualquer mudança, seja ela política, tributária ou legislativa, que não parte da própria sociedade. DESCRENÇA “As verdadeiras reformas devem vir de fora”, disse o se...
- 23/08/2007
Transexualismo em debate
“A decisão da Justiça Federal atendeu a expectativa de um significativo número de pessoas que possuem uma anomalia catalogada como doença, porque é a cirurgia que permite que o transexual se identifique com seu sexo psicossocial, que não corresponde ao seu sexo anatômico”. A opinião é da procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, que atua perante à 8ª Câmara Cível do TJE, ao comentar recente decisão do TRF que favorece os transexuais. Maria Ignez é uma das autoras do livro “Estudos...
![Clarissa apóia e fiscaliza o programa [Foto: Revista Contato Vip]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/czclarissa.jpg)
- 22/08/2007
Promotoria quer jovens longe do álcool
Desde o último dia 18, os jovens da cidade gaúcha de Carazinho já possuem uma opção de lazer, esportes e cultura nos finais de semana. É que, naquela data, iniciaram as atividades do programa Yacamim, que tem como objetivo diminuir o consumo de álcool e outras drogas entre os jovens e adolescentes do Município. O programa é oferecido por meio de oficinas nas áreas de esporte, educação, lazer, cultura e profissionalização. “Seu maior objetivo é garantir atividades saudáveis aos jovens da ...
- 22/08/2007
Macalão e empresário são presos
O diretor administrativo afastado da Assembléia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi preso por agentes da Força-Tarefa que atuam na Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. Ele foi surpreendido em uma clínica de Porto Alegre. Também foi detido um empresário que trabalha no ramo de limpeza e segurança. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público e determinadas pela 2ª Vara Criminal do Fórum Central. Outro empresário está sendo procurado pelos a...
- 21/08/2007
Lênio Streck lança livro e profere palestra no STF
Como encontrar respostas corretas em Direito? Essa pergunta está respondida no livro “Verdade e Consenso – Constituição, hermenêutica e teorias discursivas – Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito” (Lumen e Juris Editora), do procurador de Justiça Lênio Streck, lançado no Supremo Tribunal Federal, no último dia 13 de agosto, e na Embaixada de Portugal, em Brasília, no dia 16. O assunto “Jurisdição Constitucional e Hermenêutica” também foi tema da aula magna profer...
- 21/08/2007
Operação apreende caça-níqueis em Osório
Uma operação conjunta da Promotoria de Justiça Criminal de Osório e do 8º Batalhão de Polícia Militar cumpriu na última quinta-feira dezesseis mandados de busca e apreensão , totalizando 34 máquinas caça-níqueis recolhidas. A Operação Esforço Concentrado mobilizou mais de vinte policiais militares e sete viaturas da corporação. A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales acompanhou o cumprimento dos mandados. As máquinas apreendidas foram imediatamente desmontadas pelos próprios ...
