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NOTÍCIAS

Maroneze coordena o CAO/Cível
  • 21/09/2004

Ministério Público orienta eleitor em todo o Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, está distribuindo um folheto de bolso contendo um resumo das condutas permitidas e proibidas no dia das eleições e em dias anteriores. No folheto, enviado, principalmente, às Promotorias de Justiça do interior do Estado, Polícias Civil e Militar e à Imprensa, constam informações básicas para o eleitor nestas eleições de 2004. O coordenador do CAO/Cível, Gilmar Maroneze, ...

Promotores Alexandre, Alcindo e Rossano
  • 17/09/2004

Ministério Público e Portocred celebram acordo de interesse do consumidor

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e a Portocred S.A Crédito, Financiamento e Investimento, firmaram acordo nos autos de ação coletiva de consumo, que tramitou na 15ª Vara Cível da Capital. A ação foi proposta objetivando a exclusão de cláusulas dos contratos de financiamento oferecidos no mercado, consideradas abusivas frente ao Código de Defesa do Consumidor. Pelo acordo, a Portocred deve abster-se de utilizar algumas cláusulas em seus contratos...

  • 15/09/2004

Gasolina com solventes é apreendida em posto na Barra do Ribeiro

O Ministério Público, por intermédio da Promotoria do Consumidor e do Promotor de Justiça de Barra do Ribeiro, Daniel Soares Indrusiak, obteve, ontem, mais uma liminar que determinou o lacramento das bombas e tanques de um posto de combustível que estava revendendo gasolina adulterada. O posto Maxstyllu´s Comercial de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda., localizado na Rodovia BR 116, km 327, em Barra do Ribeiro, foi flagrado comercializando gasolina com a presença de solventes. Este t...

  • 14/09/2004

Aliciamento e poluição visual na mira do Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral de Uruguaiana ofereceu representação junto à Justiça Eleitoral postulando o cancelamento de 49 títulos eleitorais. Ministério Público e Polícia Federal apuraram fraudulenta inscrição de eleitores em Barra do Quaraí. Em oportunidade anterior, já havia sido pedido o cancelamento de outros oito títulos pelo mesmo motivo. Investigações realizadas confirmaram informações dando conta da existência de aliciamento de eleitores em Santana do Livramento, os quais não p...

  • 13/09/2004

Justiça atende Ministério Público e determina retorno de Melara ao regime fechado

O desembargador-relator Newton Brasil de Leão deferiu liminar determinando a transferência do preso Dilonei Francisco Melara para estabelecimento com regime fechado, onde aguardará decisão sobre seu pedido de progressão de regime. O despacho judicial foi dado em mandado de segurança impetrado na 3ª Câmara Criminal de Porto Alegre pelo promotor de Justiça Ivan Melgaré, que atua perante à Vara de Execuções Criminais. Ofício da 3ª Câmara Criminal, com cópia da decisão, foi remetido nesta segund...

  • 13/09/2004

Ministério Público pede a limpeza do resíduo eleitoral das ruas de Porto Alegre

<p>O Ministério Público pediu a retirada do lixo eleitoral das ruas de Porto Alegre. O requerimento foi encaminhado pela promotora de Justiça Sandra Segura ao juiz eleitoral da 160* zona, Paulo Félix. <p>Segundo a Promotora, o resíduo, composto basicamente de plástico, arame e madeira fica dependurado nos postes e nas pontes, além de poluir as avenidas da cidade, podendo ocasionar o entupimento de bueiros.<p>O requerimento encaminhado pela Promotoria é para que o Departamento Municipal...

A mesa de honra da cerimônia de posse de Roberto Bandeira Pereira
  • 10/09/2004

Roberto Pereira recebe telefonema de José Dirceu antes de tomar posse no CNPG

"Sem abdicar de seus compromissos constitucionais, a Instituição - que com tranqüilidade recebe críticas construtivas - repudia ações autoritárias, além de tentativas externas no sentido de agredir posicionamentos adotados em favor de nosso povo. O Ministério Público jamais compactuará com excessos e ilegalidades praticadas por agentes públicos, estejam integrando a Instituição, os Poderes constituídos ou qualquer dos segmentos do setor público". A declaração é do Procurador-Geral de Justiça...

Roberto Bandeira Pereira está pronto para assumir o CNPG
  • 06/09/2004

Roberto Bandeira Pereira assumirá o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, será empossado, dia 10 deste mês, na Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, sucedendo no cargo o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Achiles de Jesus Siquara Filho. A cerimônia acontecerá às 16h30min, no auditório do Hotel Deville, na avenida dos Estados 1909, em Porto Alegre. O Governador do Estado, Germano Rigotto, e autoridades municipais, estaduai...

  • 06/09/2004

Liminar deferida ao Ministério Público de Alegrete impede contratação de agentes

Atendendo pedido do Ministério Público, na última sexta-feira, a Justiça de Alegrete deferiu liminar determinando que o Município se abstenha de contratar agentes comunitários de saúde. Se já tiver contratado, que não efetive o pagamento dos agentes que assumiram os cargos irregularmente. A decisão judicial foi tomada após o promotor de Justiça Rodrigo Vieira ajuizar uma ação civil pública contra a Prefeitura de Alegrete para declarar a nulidade do processo de seleção. O Ministério Públic...

Posto teve bombas e tanques lacrados
  • 03/09/2004

Bombas e tanques de posto de combustíveis são lacrados em Alvorada

O posto Marpetro Comércio de Combustíveis Ltda teve bombas e tanques lacrados nesta sexta-feira em Alvorada. O estabelecimento localizado na Av. Presidente Getúlio Vargas, 122, estava comercializando gasolina com adição de solvente. O trabalho é fruto da atuação do Ministério Público em conjunto com uma série de outros órgãos. A intenção da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor é minimizar os efeitos de combustíveis que prejudicam o usuário. Com essa liminar deferida pela justiça ga...

  • 01/09/2004

Consumidor: Justiça determina fidelidade em distribuidoras de combustíveis

O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve liminares contra as distribuidoras de combustíveis CIAX Comércio de Petróleo Ltda. e FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. Após o ajuizamento de ações coletivas de consumo pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o Poder Judiciário deferiu os pedidos para que as distribuidoras não forneçam combustíveis a postos revendedores que exibam a marca, as cores e a identificação visual de qualquer outra empresa distribuidora conco...

O Promotor Augusto Costa
  • 01/09/2004

Queimadas preocupam Ministério Público de Vacaria

A queimada, prática agropastoril bastante freqüente nas regiões norte e nordeste do Estado, mas que produz enormes danos ao meio ambiente, além de causar poluição atmosférica, está preocupando o Ministério Público de Vacaria. O promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa afirma que tramitam na Promotoria em torno de 500 inquéritos civis. “Pelo menos a metade deles apuram a queimada de campo nativo”, revela, enfatizando que, nesta época do ano, “ocorrem queimadas com maior intensidade pa...

  • 31/08/2004

Ministério Público investiga denúncias de irregularidades no DCE da PUC

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, instaurou inquérito civil para investigar denúncias de irregularidades ocorridas no Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O objetivo dos Promotores de Justiça Miriam Balestro Floriano, Renoir da Silva Cunha e Christianne Pilla Caminha é apurar à legitimidade do pleito eleitoral realizado nos dias 6 e 7 de maio de 2004, a falta de transparência financ...

Bastos propôs a ação direta de inconstitucionalidade
  • 31/08/2004

Lei do Telemarketing é inconstitucional

<p> O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 9.053, de Porto Alegre (RS), que assegurou a privacidade aos usuários do serviço de telefonia no momento em que recebem ofertas de produtos por via telefônica, conhecido como telemarketing. A ação direta de inconstitucionalidade foi promovida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Antônio Carlos de Avelar Bastos. <p> O julgamento do mérito da ação ocorreu nesta segunda-feira (30). A Lei já esta...

  • 27/08/2004

Inscrições de eleitores no Município de Carlos Gomes estão sendo investigadas

<p> O Ministério Público da Comarca de Gaurama (RS) requereu o cancelamento das inscrições de nove eleitores do Município de Carlos Gomes, na região Norte do Estado, após comprovação de que foram declarados falsos endereços à Justiça Eleitoral. <p> Conforme o Promotor Eleitoral, Reginaldo Freitas da Silva, uma Oficial de Justiça, cumprindo ordem judicial, foi ao Município e constatou que os eleitores não moravam nos endereços declarados. Alguns endereços sequer existiam. <p> Outros v...


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