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NOTÍCIAS

  • 15/02/2005

Polícia Ambiental de Carazinho (RS) recebe doação de equipamentos

<p>O Grupo de Polícia Ambiental de Carazinho (RS) já conta com uma motocicleta Honda XR 250 Tornado e uma filmadora digital Sony como ferramentas de trabalho. A doação é resultado de um termo de ajustamento de conduta assinado, perante o Ministério Público, pela direção do posto de combustíveis da Cooperativa Tritícola Palmeirense Ltda. <p>A entrega foi feita nesta segunda-feira (14/02), na Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões. Estiveram presentes, no ato de entrega, o Promotor d...

A reunião de avaliação ocorrida em Tramandaí
  • 09/02/2005

Primeiros números do Projeto Veraneio superam edições anteriores

<p>O Projeto Veraneio Cidadão, promovido pelo Ministério Público gaúcho, deverá ultrapassar a marca de atendimentos registrados no ano passado nas Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Nesta edição de 2005, somente no mês de janeiro, foram realizados 632 atendimentos, totalizando 6.722 expedientes: 5.275 criminais, 822 cíveis e 625 produzidos na área da infância e juventude. Os dados revelam que, encerrado o primeiro mês do projeto, está quase sendo alcançado o número...

Aureo Braga
  • 04/02/2005

Ministério Público denuncia administrador de distribuidora de combustíveis

A partir de uma ação integrada com a Secretaria Estadual da Fazenda, que vem desencadeando uma efetiva responsabilização criminal no segmento de combustíveis, o Ministério Público, através da Promotoria Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária denunciou, esta semana, o administrador da Oilpetro Brasileira de Petróleo Ltda, pela prática de crimes contra a ordem tributária. A empresa, sediada em Paulínea (SP), opera como distribuidora de combustíveis, tendo vendido em torn...

Acordo decidiu pelo monitoramento no parque
  • 04/02/2005

Água que abastece parque da Fenavinho será monitorada

Uma reunião realizada no último dia 25/01, na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, decidiu pelo monitoramento da água que abastece a Fenavinho, no Parque de Eventos do município. A audiência contou com a participação do Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, além de representantes da Secretária Municipal de Saúde, da Corsan, da Fundaparque (que administra o Parque de Eventos), da Vigilância Sanitária Municipal e da 5° Coordenadoria Regional de Saúde do Estado. Em 2004, no mesmo loc...

  • 03/02/2005

Sérgio Nasi assume chefia do Ministério Público Estadual

O Procurador de Justiça Sérgio Luiz Nasi assume nesta quinta-feira (03/01) o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Como membro mais antigo da Instituição em atividade, ele assume no lugar de Roberto Bandeira Pereira, que está se licenciando para concorrer à reeleição para a chefia do Ministério Público, no biênio 2005/2006. A transmissão do cargo acontece no Palácio do Ministério Público, às 18h. Na última semana, Bandeira Pereira já havia se afastado da presidência do Conselho Nacional dos ...

Bandeira Pereira recebe abaixo-assinado e Carta de Porto Alegre
  • 31/01/2005

Ministério Público divulga Carta de Porto Alegre durante V Fórum Social Mundial

Para a divulgação dos resultados do trabalho do Ministério Público durante o V Fórum Social Mundial, os promotores de Justiça Míriam Villamil Balestro, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Alceu Schoeller de Moraes, representando a Escola Superior do Ministério Público, acompanhados de membros de Ministérios Públicos de outros estados, entregaram hoje ao procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, a Carta de Porto Alegre, documento redigido por ocasião do I Encontro Naci...

  • 31/01/2005

Corsan redigirá documento atestando situação de emergência na Bacia do rio Gravataí

Uma reunião de reavaliação da Bacia do Rio Gravataí foi realizada hoje, na sede do Ministério Público Estadual, após análise de vistorias feita pelo Batalhão Ambiental para verificar a cessação da captação da água pelas bombas na lavoura de arroz, entre a meia-noite da última quinta-feira à meia noite de sábado, conforme deliberado em reunião do dia 27 de janeiro de 2005. Concluiu-se que houve o cumprimento do acordo, mas não surtiu efeito considerável, o que poderá levar ao racionamento. ...

Cappelli (à esquerda), já participou de eventos com Acuña (bem à direita) da foto
  • 25/01/2005

Sustentabilidade ambiental em debate no Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza nesta quinta-feira, 27, às 14h, no auditório do Palácio do Ministério Público, os primeiros “Debates sobre Indicadores de Sustentabilidade Ambiental”. O evento, que acontece paralelamente ao Fórum Social Mundial, traz expositores como Guillermo Acuña, consultor jurídico da División de Desarrollo Sostenible y Asentamientos Humanos da Comisión Económica para America Latina y el Caribe, órgão da ONU, com sede em Santiago no Chile. Guillermo fal...

A plataforma de Tramandaí
  • 25/01/2005

Termo de ajustamento regula estacionamento na plataforma de Tramandaí

A partir deste próximo final de semana, será delimitada uma área de estacionamento junto à Plataforma de Pesca de Tramandaí, que possui capacidade para 200 carros. A medida, válida apenas para sábados e domingos, das 8h às 20h, foi acertada através de termo de ajustamento de conduta assinado na semana passada entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal. Moradores e freqüentadores da orla reclamam do intenso fluxo de veículos, da falta de segurança do local e da poluição sonora cau...

Postos são vistoriados no litoral
  • 25/01/2005

Ministério Público realiza coleta em postos de combustíveis do Litoral Norte

<p>Nos primeiros vinte dias do mês de janeiro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor realizou 47 investigações sobre a qualidade de combustíveis nos postos do Litoral Norte. Todas as amostras foram analisadas pelo Laboratório de Combustíveis da UFRGS e nenhuma amostra apresentou inconformidades. <p>O Ministério Público, através da Especializada, está conseguindo alcançar umas das prioridades do projeto Veraneio Cidadão 2005, que é o combate à adulteração de combustíveis. <p...

  • 24/01/2005

Acordo proíbe captação do Gravataí em período de semanas seguintes

Durante as três semanas seguintes, a começar no próximo dia 27, da meia-noite de quinta-feira à sábado, os produtores de arroz não poderão captar água da bacia hidrográfica do rio Gravataí. Os orizicultores, que serão orientados pelo setor produtivo, deverão desligar as bombas de sucção nesse período para atenuar os efeitos da estiagem. A Fepam se comprometeu a enviar ao Ministério Público e ao Comitê da Bacia do Rio Gravataí, relatórios semanais a respeito do nível da água para uma reavalia...

Promotora Angela Rotunno (de branco) observa a chegada dos documentos no Arquivo Histórico
  • 24/01/2005

Ministério Público entrega documentos de Tarso Dutra ao Arquivo Histórico

Os documentos históricos apreendidos em 16 de dezembro, em um sítio localizado em Eldorado do Sul, pertencentes ao ex-ministro Tarso Dutra, foram entregues ao Arquivo Histórico do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa da sua Diretora, Teniza Spinelli. A entrega foi feita na tarde desta segunda-feira, pela Promotora de Justiça Angela Salton Rotunno, que atua na Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos. A documentação foi selecionada e classificada pelo Ministério Público em documentos pesso...

Boaventura e Vigil (à esquerda) durante o evento
  • 24/01/2005

Aberto o 1º Encontro Nacional Ministério Público e Direitos Humanos

"O papel do Ministério Público, principalmente na defesa dos direitos humanos, é fundamental e muito importante para as sociedades democráticas, e suas ações o tornam uma instituição polêmica". A opinião é do português Boaventura de Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra, que, na manhã desta segunda-feira, foi conferencista na abertura do 1º Encontro Nacional Ministério Público e Direitos Humanos. Boaventura entende, ainda, que tem sido um erro grave de alguns países, "tentarem t...

Um dos pontos do rio Gravataí
  • 21/01/2005

Reunião definirá medidas para irregularidades na bacia do rio Gravataí

Em conseqüência do relatório elaborado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Gravataí e pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, que após uma vistoria ambiental aponta irregularidades ao longo da bacia do rio Gravataí, uma reunião para discutir os conflitos do uso da água e definir medidas urgentes para atenuar os efeitos da estiagem, ocorre nesta segunda-feira, dia 24, às 13h30min, no Palácio do Ministério Público. O documento foi entregue no Centro de Apoio Operacional...

  • 21/01/2005

Ministério Público ajuiza ação pleiteando cassação dos efeitos da decisão de juiz de Pelotas

O promotor de Justiça Eleitoral, Isnar de Oliveira Corrêa, ajuizou, nesta sexta-feira, junto ao TRE, um mandado de segurança eleitoral pleiteando a cassação dos efeitos materiais da decisão do juiz José Coitinho, da 3ª Vara Cível de Pelotas. Ele determinou a posse de seis suplentes de vereador que não haviam sido eleitos em outubro. A intenção do Ministério Público é impedir a posse dos beneficiados e obrigar obediência à resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determina ser o número d...


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