A educação de crianças e adolescentes, assim como sua inserção na sociedade e combate à violência escolar, são temas de projeto do Ministério Público de Santa Maria, idealizado pelo promotor que atua perante à Vara da Infância e Juventude e da 8º Coordenadoria Regional de Educação, Antônio Augusto Ramos de Moraes. O programa intitulado “A Escola e os Desafios da Sociedade Contemporânea – A Missão dos Educadores”, consiste em uma série de encontros com professores da rede pública de ensino. Lançado na manhã desta segunda-feira, 24, o objetivo é enfrentar a violência nas escolas prestando aos educadores esclarecimentos acerca do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Atividade ocorre no auditório da Escola Antônio Alves Ramos, na Avenida Presidente Vargas.

A partir de hoje, até o próximo dia 16 de agosto, estão programados seis encontros que abordarão temas como Justiça Restaurativa e prevenção e identificação do uso de drogas lícitas e ilícitas. Os palestrantes da atividade serão psicólogos, secretários de educação e assistentes sociais. O promotor Antonio Augusto iniciou a série de exposições tratando sobre o ECA. Ele disse que o Estatuto tem caráter educativo porque garante assistência aos menores vítimas de violência e aplica sanções à criança ou adolescente infratores. Também explicou de que forma a legislação está sedimentada para garantir o cumprimento dos direitos, mas também dos deveres dos menores de idade.

Ao longo da palestra, os educadores compreenderam de que forma a legislação os ampara no exercício de suas atividades. O secretário Municipal de Educação, João Luiz de Oliveira Roth, avaliou a proposta de forma positiva, pois ela “qualifica o sistema de ensino a medida que combate a violência escolar”, ponderou o Chefe da pasta de Educação. O próximo encontro será no dia 18 de maio, no mesmo local onde foi lançado o projeto.

A proposta surgiu depois de um levantamento do Ministério Público evidenciar a dificuldade das equipes gestoras de escolas públicas em lidar com crescentes situações de irregularidade e violência. Para resolver o problema, em 2009, o Promotor que atua na área da infância e juventude se reuniu em uma sequência de encontros com professores para explicar as competências do Poder Judiciário e quando ele deve ser acionado. A partir daí o projeto ganhou forma e prevê mobilização em rede para que escola, família e sociedade trabalhem com a intenção de qualificar a rede pública de ensino. (Matheus Rivé)

Confira a programação do projeto:

24/05 – 8h às 17h – Tema: Estatuto da Criança e Adolescente (abordagem acerca dos princípios)

18/06 – 8h às 14h – Tema: Grupo de prevenção ao uso de drogas

19/06 – 8h às 14h – Tema: Conceitos fundamentais da justiça restaurativa

25/06 – 8h às 14h – Tema: Práticas restaurativas – exposição geral metodologias e justiça restaurativa na prática

26/06 – 8h às 14h – Tema: Aplicações das práticas restaurativas, procedimentos restaurativos

16/08 – 8h às 14h – Tema: Transformando violência em cuidados ; identificação e ação perante abuso sexual