Terá início nesta terça-feira, 25, a Semana do Ministério Público em Rio Grande, promovida pela Associação do Ministério Público e pela Promotoria do Município. As atividades serão realizadas na Câmara de Vereadores (Rua General Vitorino, 441) até o dia 27 de maio, sempre a partir das 19h. A entrada é gratuita, e a programação será transmitida pela TV Câmara de Rio Grande.

Conforme a coordenadora da Promotoria de Rio Grande, Susiane Bicca Mespaque Madruga, “as atividades buscam uma integração do Ministério Público com a sociedade riograndina, divulgando os trabalhos e atividades exercidas pela Promotoria”.

A temática, neste ano, estará relacionada ao direito e processo penal. As inscrições são limitadas e devem ser realizadas junto à Universidade Federal de Rio Grande. Serão concedidos certificados aos participantes.

Programação:

25 DE MAIO

19h - Abertura

20h - Palestrante: Dr. Edilson Mougenot Bonfim – Procurador de Justiça: “O novo momento do Direito Penal: o paradoxo garantista”

26 DE MAIO

19h - Palestrante: Dra. Lúcia Helena de Lima Callegari- Promotora de Justiça: “Titularidade da Ação Penal”

20h - Palestrante: Dr. Thiago de Menezes Conceição – Promotor de Justiça: “Direitos Políticos Fundamentais e sua suspensão por condenações criminais e por improbidade administrativa”

27 DE MAIO

19h - Palestrante: Dr. Gilmar Bortolotto – Promotor de Justiça: “Sistema Prisional- Realidade a modificar”

20h - Palestrante: Dr. Márcio Schlee Gomes: “Tribunal do Júri: reformas legislativas”