Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/06/2007
Renner prestará contas na Assembléia Legislativa
Nesta quarta-feira, 27, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2006. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público. ADINS Uma síntese da atuação da Insti...
- 25/06/2007
Comissão da AL ouve Ministério Público
Uma audiência pública para discutir meio ambiente, saúde e urbanismo, realizada na Assembléia Legislativa, deu início nesta segunda-feira às comemorações da Semana do Ministério Público Gaúcho. O encontro, organizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Alberto Oliveira, contou com a presença de Procuradores e Promotores de Justiça da Capital e do interior, Deputados Estaduais e integrantes de outras instituições envolvidas com os temas em debate. O subprocurad...
- 22/06/2007
Aumenta premiação do concurso jornalístico
O “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a ser lançado na próxima terça-feira, dia 26, apresenta uma novidade neste ano. A partir desta 9ª edição haverá premiação, também, para os segundos colocados nas categorias “Reportagem/Impressa”, “Reportagem/Rádio”, “Reportagem/TV” e “Fotojornalismo”. O evento, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, ocorrerá às 18h, no subsolo do Palácio do Ministéri...
- 22/06/2007
Facilidades para cancelar o serviço
O consumidor que quiser cancelar a assinatura do Universo Online deverá ter um local para assim proceder na página principal do provedor. Decisão, nesse sentido, foi dada pelo juiz de Direito Mauro Freitas da Silva, da comarca da cidade gaúcha de Vacaria. Ele tornou definitiva liminar concedida anteriormente em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. De acordo com a sentença, o UOL também deverá disponibilizar uma forma pela qual o consumidor imprima um documento que comprove qu...
- 21/06/2007
"Lei Seca" reúne formadores de opinião na SSP
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Noara Bernardy Lisboa participou esta tarde (21/06) de reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública José Francismo Mallmann sobre a “Lei Seca” proposta por ele. Utilizando um power point com dados e estatísticas sobre a criminalidade e a influência do álcool, o Secretário procurou prestar esclarecimentos acerca da limitação da venda e consumo de bebidas alcóolicas a um grupo de convidados formado...
- 21/06/2007
Dinheiro da contravenção pode ser revertido
Mais de 8.400 máquinas caça-níqueis e quase R$ 2 milhões apreendidos. Este é o balanço de resultados de ações desenvolvidas desde 2004 pela “Força-Tarefa/Operação Bingos” com a Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia e Receita Federal na Região Metropolitana de Porto Alegre e no Interior do Estado para conter a exploração dos jogos de azar. Os equipamentos encontrados pelos agentes nos estabelecimentos são lacrados, periciados e, depois, geralmente destruídos. A Lei de Contravenções Penais e...
- 21/06/2007
Deflagrada operação para coibir sonegação de ICMS
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários da Capital, juntamente com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público, integrada por Policiais Civis e Militares, e o Comando da Brigada Militar, deflagrou nesta quinta-feira operação para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão. O objetivo foi o de apurar crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha e falsificação de documentos. Todos os meios de provas coletados serão avaliados sob o ponto de vi...
- 21/06/2007
Atualização para Conselheiros Tutelares
A Promotoria Especializada da Infância e Juventude de Canoas realizou, recentemente, um curso de atualização para conselheiros tutelares. A coordenadora do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Mariza Alberton abordou o tema "Atribuições e Procedimentos dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes". A promotora de Justiça Andrea Silva Uequed, o juiz da Infância e Juventude Marcelo Mairon Rodrigues e a Defensora Públic...
- 21/06/2007
Dez empresários da Serra processados por sonegação
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, da Capital, ofereceu cinco denúncias contra dez empresários das cidades de Bento Gonçalves e Caxias do Sul por fraudarem o recolhimento do ICMS. O ajuizamento das ações penais ocorreu após o exame das representações criminais do Departamento da Receita Pública do Estado. Os denunciados atuam nas áreas de frigorífico, vestuário, móveis, metalúrgico e metal-mecânico e causaram prejuízos que ultrapassam R$ 4,5 milhões. Os esque...
- 20/06/2007
Lançado II Fórum Estadual de Planejamento Familiar
O procurador-geral de Justiça do Estado Mauro Henrique Renner participou esta manhã, no Hotel Ritter, do evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que acontecerá nos dias 2 e 3 de agosto deste ano. O objetivo do evento de lançamento, segundo o vice-presidente da ONG Brasil Sem Grades, Raul Cohen, é “convidar a mídia a participar da divulgação das ações a serem realizadas e convidar os empresários, pessoas físicas e jurídicas a apoiarem financeiramente o projeto”...
- 20/06/2007
Operação contra adulteração no Amapá
Integrando atuação decorrente dos encontros do Gncoc (Grupo Nacional de Combate às Organizações Crimininosas, o Cidecon realizou, entre os dias 11 e 15 deste mês, exitosa operação de combate à adulteração de combustíveis no estado do Amapá. Foram analisadas 106 amostras de combustíveis coletados em todos os 56 postos em atividade na região metropolitana de Macapá, formada pela capital e também pelo município de Santana. Na noite da terça-feira (12/6) foi procedida a interdição do Posto Ni...
- 19/06/2007
Fórum de Planejamento Familiar será lançado amanhã
Nesta quarta-feira (20 de junho) acontece o evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que será realizado nos dias 2 e 3 de agosto. O lançamento ocorrerá às 8h30min, no Salão Windrose do Hotel Ritter (Largo Vespasiano J. Veppo, 55 – Centro), em Porto Alegre. O evento, realizado por uma parceria entre Ministério Público (através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos), ONG Brasil Sem Grades, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Pod...
- 19/06/2007
Apoio ao Comando Ambiental
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, estiveram reunidos nesta segunda-feira com representantes do Comando Ambiental da Brigada Militar. Eles entregaram ao Comando um ofício em que explicitam a preocupação do Ministério Público quanto à sua possível extinção, além de demonstrar o reconhecimento pelo trabalho que vêm sendo prestado por ele à Instituição. Ta...
- 18/06/2007
Barros Silva tomará posse no CNMP
“Pretendemos dar seguimento ao trabalho que já vem sendo realizado, procurando ajudar o Ministério Público brasileiro no seu perfil, na sua adequação, acertando até equívocos que, eventualmente, possamos ter para que a Instituição possa melhor prestar serviços à comunidade. Também vamos tentar desenvolver ações para auxiliar a resolver questões macros e nacionais do Ministério Público”. A afirmação é do procurador de Justiça Cláudio Barros Silva que, nesta sexta-feira, 22, às 10h, em Brasíli...
- 18/06/2007
Audiência debate situação da Fazenda Coqueiros
A decisão pela desapropriação da Fazenda Coqueiros, no município de Coqueiros do Sul, passa obrigatoriamente por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sobre a desapropriação ou não do estabelecimento. Esse o entendimento preponderante dos participantes de audiência pública organizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, na última sexta-feira em Carazinho. Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Intitucionais, Eduardo de Lima Veig...
