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NOTÍCIAS

Procurador-Geral durante assintatura do Termo de Cooperação
  • 02/08/2005

Ministério Público assina Termo de Cooperação com Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho

O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta terça-feira (02/08) Termo de Cooperação Técnica Operacional com a Assembléia Legislativa e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. A finalidade do acordo é unir esforços para a realização da 3ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A intenção das instituições é realizar uma série de eventos no Estado alertando e buscando parcerias junto às comunidades gaúchas para combater os crimes sexua...

Segundo Amilcar, "as máquinas ilegais serão lacradas"
  • 02/08/2005

Ministério Público desencadeia operação caça-níqueis em Cachoeirinha

O Ministério Público e a Brigada Militar realizam, na tarde desta terça-feira (2), operação com o objetivo de lacrar estabelecimentos que exploram máquinas caça-níqueis em Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. Mais de 20 estabelecimentos serão alvos de busca e apreensão, conforme previsão do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo. Agrega que "as máquinas ilegais serão lacradas e, posteriormente, submetidas à perícia". De acordo com ele, a operação está sendo realizada "tendo em vist...

Neal, Mauro Renner e Richard
  • 01/08/2005

Norte-americanos relatam atuação no combate à lavagem de dinheiro

“Nos Estados Unidos também há problemas de corrupção. Não estamos aqui para dizermos que somos perfeitos”. A frase foi expressa por Neal Gunnarson que, juntamente com seu colega norte-americano Richard T. Preiss, foi palestrante de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado. Neal, que já residiu no Brasil, frisou que o sucesso contra grupos terroristas é o enfrentamento à lavagem de dinheiro. “Sem esse dinheiro não podem financiar o c...

Ponte Internacional de Uruguaiana
  • 01/08/2005

Liminar limita horários e velocidade de trens em Uruguaiana

Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça Federal de Uruguaiana concedeu liminar em ação civil pública ajuizada contra a América Latina Logística determinando a limitação de horário e velocidade de locomotivas no perímetro urbano do município. A inicial, ajuizada pelo Ministério Público em 2000, através do promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, indicava irregularidades nos horários de trânsito de trens, registradas através de depoimentos, fotografias e registros de ocorrê...

Germano debaterá lei penal em benefício da Segurança Pública [foto: www.detran.rs.gov.br]
  • 01/08/2005

Passo Fundo: Ministério Público discutirá a aplicação da lei em benefício da segurança pública

A aplicação da lei penal em benefício da segurança pública e o Ministério Público como agente de transformação social. Estes são alguns dos temas que serão discutidos entre os dias dois e quatro de agosto (de terça a quinta-feira), na cidade gaúcha de Passo Fundo, dentro da primeira semana do Ministério Público daquela cidade. Na terça-feira, o Secretário Estadual de Segurança Pública José Otávio Germano, o Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais Mauro Henrique Renner...

Lima Veiga e Mauro Renner, na abertura de encontro criminal, em Canela.
  • 29/07/2005

Americanos trazem experiências no combate à lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Consulado-Geral dos Estados Unidos da América estão trazendo à Porto Alegre os norte-americanos Neal Gunnarson e Richard T. Preiss. Ambos serão palestrantes de encontro criminal, com tradução simultânea, sobre “Lavagem de Dinheiro e Combate ao Crime Organizado”. “Queremos conhecer suas experiências, trocar informações, estreitar a relação internacional na área de cooperação e saber como trabalham”. A expectativa é do Coordenador do Centro de Apoi...

Cappelli: "Áreas de Preservação Permanente são protegidas pela Constituição"
  • 29/07/2005

Estão suspensos empreendimentos em Áreas de Preservação Permanente

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, concedeu liminar, em 25 de julho, suspendendo todas as novas licenças ou supressão de empreendimentos em Áreas de Preservação Permanente. A decisão atendeu pedido do Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra o artigo 1º da Medida Provisória nº 2166/01, que alterou o Código Florestal. A Medida Provisória concede ao Conselho Nacional do Meio Am...

Miguel Velasquez falou sobre o trabalho do Ministério Público para solucionar situação preocupante
  • 28/07/2005

Ministério Público participa de seminário sobre crianças e adolescentes em situação de rua

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou nesta quinta-feira (28/07) do Seminário do Projeto Sorrindo Brincando e Saindo da Rua, o Sobresair, realizado na Assembléia Legislativa do Estado. O encontro serviu para debater e promover ações integradas para resolver a situação de crianças e adolescentes em situação de rua em Porto Alegre. Miguel Velasquez falou sobre o trabalho da Instituição no ...

Macedo destaca a importância dos trabalhos da CPI dos Bingos
  • 28/07/2005

Ministério Público determina fechamento de bingo em Cachoeirinha

A Prefeitura de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), fechou o Fortunas Bingo, localizado naquele Município, por determinação do Ministério Público. O objetivo do Promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo é acabar com um esquema estabelecido por comerciantes que pedem autorização para abrirem um bar ou outra atividade, mas que funcionam como pano de fundo para casas de jogos. O alvará de funcionamento do estabelecimento vinha sendo renovado normalmente, mesmo após...

Promotor João Paulo de Medeiros
  • 28/07/2005

Conselheira Tutelar é destituída após ação ajuizada em Parobé

Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária de Parobé, a Justiça deferiu medida liminar em ação civil pública de destituição de Conselheira Tutelar do Município, determinando seu imediato afastamento. De acordo com os argumentos do Ministério Público, “embora se possa compreender que não enseja destituição de uma Conselheira Tutelar a conduta de, sem estar amparada em ordem judicial e sem ter feito qualquer Termo de Alteração de Guarda perante o Ministério Público ou Defe...

Promotora Cristiane Levien: "a poluição sonora representa um dano ao Meio Ambiente"
  • 27/07/2005

Promotoria de Justiça de Quaraí obtém êxito no combate à poluição sonora

Há pouco mais de dois anos, o município de Quaraí, localizado no sudoeste do Rio Grande do Sul, convivia com um problema cada vez mais freqüente em diversas cidades brasileiras: a poluição sonora. Além do ruído dos bares, a população estava familiarizada com caixas acústicas instaladas na fachada de igrejas religiosas e com o barulho produzido nos centros tradicionalistas que, sob o pretexto da necessidade da manutenção dos costumes e tradições gaúchas, construíam seus prédios com materiais ...

Velasquez participará de audiência pública em prol de crianças
  • 26/07/2005

Entidades pedem apoio em favor de crianças de zero a três anos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul participará de audiência pública que discutirá a não-inclusão de crianças de zero a três anos nos benefícios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O convite foi feito ao coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, na manhã desta terça-feira (26), por entidades que defendem a Educação Infantil. A audiência pública será realizada, no dia nove de agosto, às 9h, no Plenarinho da As...

Tribunal do Júri de Tenente Portela
  • 25/07/2005

Assassino de índio é condenado em novo júri

O Tribunal do Júri da comarca de Tenente Portela (RS) condenou, na última sexta-feira (22), Almiro Borges de Souza a 14 anos e oito meses de reclusão, em regime integralmente fechado, pela morte do índio caingangue Leopoldo Crespo, de 77 anos, ocorrida em seis de janeiro de 2003, em Miraguaí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. Após a decisão do Júri, o Promotor de Justiça de Tenente Portela (RS), Valdoir de Farias, disse que "a decisão resgatou a idéia de Justiça tendo em vista a b...

Fotos/Kiko Olivas: Promotores atentos as palestras
  • 22/07/2005

Nova lei de falências é debatida em Passo Fundo

Passo Fundo abriu, nesta sexta-feira, a série de encontros regionais programados para o interior do Estado, que têm o propósito de debater a nova Lei de Falências. Em vigência desde o dia 9 do mês passado, a Lei 11.101 regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, com colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), foi aberto pelo Subprocurador-Geral de Justi...

 Miguel Velasquez recebe representação de Mariza Alberton e Télia Negrão
  • 22/07/2005

Entidades entregam representação contra música de banda gaúcha

Treze entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente e da mulher, entre elas o Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ONG Coletivo Feminino Plural e o Cedeca – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de São Leopoldo, entregaram esta tarde (22/07) ao promotor de Justiça Miguel Velasquez, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, uma representação solicitando a proibição da veiculação da música “ E por q...


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