As eleições gerais que serão realizadas, em primeiro turno, em 3 de outubro, e em segundo turno, caso ocorrer, no dia 31 do mesmo mês, irão contar com o voto dos presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Rio Grande do Sul. Nas eleições dos anos de 2006 e 2008, os presos provisórios de Porto Alegre tiveram a oportunidade de votar pela primeira vez. A novidade nesta eleição é a ampliação do exercício de cidadania para o interior do Estado e para os adolescentes infratores autores de ato infracional que se encontram internados.

A iniciativa é resultado de um convênio, firmado, em março deste ano, entre o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria Estadual da Segurança Pública, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

Do universo de 8.890 pessoas cadastradas, compreendido por presos provisórios e adolescentes infratores autores de ato infracional internados, foram cadastrados, estão aptos a exercer o direito de voto cerca de 20% desse grupo.

Para viabilizar o exercício do direito constitucional de voto serão introduzidas urnas eletrônicas em 23 casas prisionais e em 10 unidades que abrigam adolescentes infratores autores de ato infracional.

As seções eleitores funcionarão nos estabelecimentos penais localizados nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Erechim, Ijuí, Itaqui, Lagoa Vermelha, Lajeado, Santana do Livramento, Montenegro, Rosário do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Francisco de Paula, São Jerônimo, Uruguaiana, Vacaria, Novo Hamburgo, Osório, Sarandi, Três Passos, Porto Alegre, Passo Fundo e Santa Maria. Já os adolescentes estão internados em Centros de Atendimento Socioeducativo em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.