Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/08/2007
Lênio Streck lança livro e profere palestra no STF
Como encontrar respostas corretas em Direito? Essa pergunta está respondida no livro “Verdade e Consenso – Constituição, hermenêutica e teorias discursivas – Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito” (Lumen e Juris Editora), do procurador de Justiça Lênio Streck, lançado no Supremo Tribunal Federal, no último dia 13 de agosto, e na Embaixada de Portugal, em Brasília, no dia 16. O assunto “Jurisdição Constitucional e Hermenêutica” também foi tema da aula magna profer...
- 21/08/2007
Operação apreende caça-níqueis em Osório
Uma operação conjunta da Promotoria de Justiça Criminal de Osório e do 8º Batalhão de Polícia Militar cumpriu na última quinta-feira dezesseis mandados de busca e apreensão , totalizando 34 máquinas caça-níqueis recolhidas. A Operação Esforço Concentrado mobilizou mais de vinte policiais militares e sete viaturas da corporação. A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales acompanhou o cumprimento dos mandados. As máquinas apreendidas foram imediatamente desmontadas pelos próprios ...
- 21/08/2007
Patrimônio cultural será discutido
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai dedicar uma tarde para apresentar o que está fazendo em prol do patrimônio público. Será na quinta-feira (23), a partir das 14h, no Palácio do Ministério Público, localizado na Praça da Matriz, em Porto Alegre. O encontro "A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro" será promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, com apoio do Memorial do Ministério Público, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e a Oscip Defender...
- 20/08/2007
Museu da BM deverá ser restaurado em 90 dias
O Estado do Rio Grande do Sul tem 90 dias para promover a restauração do Museu da Brigada Militar. Após deverá efetuar a transferência do acervo inerente ao local, que se encontra atualmente no Quartel do Comando-Geral, para o prédio da antiga linha de tiro, devendo ser aberto ao público até 60 dias após o término das obras. A decisão judicial atende ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, originada de inquérito que tramitou para apurar notícias vei...
- 20/08/2007
Pirataria se combate com educação
“Entregaremos ao Ministério Público gaúcho todas as denúncias que recebemos pelo 08007713627, lançado para oferecer suporte aos agentes públicos, para que os Promotores de Justiça possam trabalhar em cima delas”. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira por Alexandre Cruz, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade. Ele discorreu sobre “a importância da união de esforços no combate à pirataria” no início do “Seminário de Combate à Pirataria”. O evento, que oco...
- 20/08/2007
Banco condenado por lesar consumidores
O banco Bradesco não pode mais cobrar de seus clientes pelo serviço determinado “Extrato Consolidado Fácil Bradesco”. Além disso, a instituição financeira deverá devolver aos consumidores lesados os valores relativos às tarifas pagas. A decisão, do juiz de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, atende ação coletiva de consumo movida pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor (Cide...
- 17/08/2007
Ação apreende caça-níqueis em Canguçu
Uma operação desencadeada em Canguçu, pelo Ministério Público gaúcho em parceria com a Polícia Civil, apreendeu nesta sexta-feira cerca de 40 máquinas caça-níqueis em estabelecimentos comercias do município. A ação foi coordenada pela promotora de Justiça Camile Balzano e contou com o apoio dos promotores Gerson Daiello e Fábio Pereira, de Porto Alegre. Trinta e seis locais já foram vistoriados e outros mandados de busca e apreensão deverão ser cumpridos ainda nesta sexta-feira. De acord...
- 17/08/2007
Ex-vereadores são condenados em Erechim
A Justiça de Erechim julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os ex-parlamentares João Rosalino Brisotto e Alderico Albino Miola, condenando-os à penas de quatro anos e dois meses de reclusão e pagamento de 60 dias-multa, à razão de 1/5 do salário mínimo vigente à época dos fatos. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto. Os réus ainda podem recorrer da decisão. Segundo a denúncia, entre os exercícios de 2000 e 2002, Brisotto e Miola, resp...
- 17/08/2007
Pedida a indisponibilidade dos bens de Macalão
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou medida cautelar pedindo a indisponibilidade dos bens do diretor administrativo afastado da Assembléia Legislativa Ubirajara Amaral Macalão e de outras duas pessoas. O objetivo do Ministério Público é buscar a reparação dos danos causados ao erário público por Macalão. Em sindicância remetida ao Ministério Público, a Assembléia Legislativa apurou que foram adquiridos R$ 3,3 milhões em selos, não utilizados pela Assembléia, p...
- 17/08/2007
Ação retira hackers da web
Mandados de prisão e de busca e apreensão que estão sendo cumpridos contra três pessoas no Paraná, uma em Santa Catarina e 25 no Rio Grande do Sul, estão pondo um fim nas atividades de uma quadrilha de hackers – indivíduos que ingressam em sistemas fechados de computadores – que atuava, principalmente, no Sul do País. O grupo, que agia há mais de um ano lesando clientes e instituições financeiras, desviou via Internet mais de R$ 10 milhões de contas bancárias. Mas está sendo desmantelado na ...
- 16/08/2007
Começa no STF Encontro Nacional da TV Justiça
Notícia veiculada no site do STF Teve início na manhã desta quinta-feira (16) o Encontro Nacional da Rádio e TV Justiça, que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 200 jornalistas que trabalham em órgãos do Judiciário de todo país, participam do encontro que trata do cotidiano e da produção dos programas da Rádio e da TV Justiça. O jornalista Flávio Damiani, presidente do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça abriu o encontro falando sobre a criação da TV Justiça no a...
- 16/08/2007
Aberta a Semana do MP de Santa Maria
Para discutir o tema “Atribuições do Ministério Público em Defesa da Sociedade”, foi aberta na noite da última quarta-feira (15/08), a Semana do Ministério Público de Santa Maria. O evento é promovido pelo Ministério Público Estadual em parceria com Ministério Público da União. Na abertura, o promotor de Justiça de Santa Maria, Antônio Augusto Ramos de Moraes, falou sobre o orgulho da Semana do Ministério Público já ter se tornado tradição e fazer parte do calendário jurídico/acadêmico da...
- 16/08/2007
Agricultor é condenado por estupro
O agricultor Alberto Pontes Pacheco foi condenado a dez anos e dois meses de prisão por ter abusado sexualmente da enteada. A sentença é do Judiciário de São Sepé. Conforme a denúncia da promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, os abusos aconteceram em 2004 e só cessaram com a prisão do denunciado. Eles ocorriam quando a companheira do agricultor não estava na residência do casal, localizada em Terceiro Distrito, no interior do Município. A vítima perdeu a virgindade, aos 11 anos, em d...
![Velasquez (à esquerda) recebeu deputados [Foto: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/velasquezmedia.jpg)
- 15/08/2007
Urgência para transporte escolar em Livramento
A Secretaria Estadual de Educação deverá apresentar, até a próxima semana, estudos e propostas que possam resolver a falta de transporte escolar em Santana do Livramento. A decisão foi tomada, em reunião de emergência, realizada no Ministério Público do Rio Grande do Sul, na tarde desta quarta-feira (15). Participaram das negociações o coodenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Velasquez; o assessor técnico da Comissão de Educação da Assembléia Legisla...
- 15/08/2007
Adriano da Silva novamente condenado
O réu Adriano da Silva voltou a ser condenado ontem, dessa vez a uma pena de 32 anos e dois meses de prisão, por homicídio qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação do cadáver de Volnei Siqueira dos Santos, de apenas 12 anos. O promotor de Justiça Diego Mendes de Lima atuou no júri, que aconteceu no Salão do Foro de Passo Fundo. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, em 09 de julho de 2003 o réu violentou sexualmente a vítima, de apenas 12 anos de idade. Após, ma...
