Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/03/2006
Ex-brigadiano diz que não recorda do fato e deixa defesa para advogado e jurados
Com o salão do Júri lotado e grande expectativa da comunidade, iniciou, às 9h30min desta sexta-feira, no Fórum de Santa Rosa, o julgamento do ex-brigadiano Heitor José Ávila, 29 anos, autor dos disparos à queima-roupa que interromperam a vida do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, na madrugada de 14 de maio de 2004. O Conselho de Sentença é composto por quatro homens e três mulheres. Os sete jurados foram definidos dentre 21 cidadãos do município sorteados para a sessão que é...
- 02/03/2006
Ministério Público de Panambi obtém interdição de atividade poluidora
Uma empresa do ramo da metalurgia de Panambi, no Planalto Médio Gaúcho, deve parar imediatamente com a pintura e secagem de peças metálicas a céu aberto. A decisão, em caráter liminar, é do Judiciário local, atendendo ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça. De acordo com o pedido do promotor de Justiça Marcos Rauber, a atividade era realizada sem licenciamento ambiental, causando emissão de gases poluentes. A decisão determinou que a empresa passe a realizar os trabalhos ...
- 01/03/2006
Centro Cultural Indígena inaugurado em Imbé
Foi inaugurado na última sexta-feira (24/02), o 1º Centro Cultural Indígena do Rio Grande do Sul, na RS 786, em Imbé, junto ao Parque Municipal de Rodeios, localizado no Balneário Albatroz. Participaram da solenidade o Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado Alceu Moreira, a Promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto e o Prefeito Municipal de Imbé Jadir Fofonka. Construído em madeira a partir de projeto que respeita cultura e hábitos indígenas, com 150m2, o Centro abr...
- 24/02/2006
Caso Küfner: homem que matou promotor será julgado sexta-feira
Quase 22 meses após a morte de Marcelo Dario Muñoz Küfner, o autor dos disparos à queima-roupa, que interromperam a vida do Promotor de Justiça de 33 anos, estará sentado no banco dos réus. Heitor José Ávila, 29, que, na época era soldado da Brigada Militar, será julgado na próxima sexta-feira, 3/3, no Fórum de Santa Rosa. O promotor de Justiça Maurício Trevisan, de Santo Ângelo, designado pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, representará o Ministério Público no plenário do...
- 23/02/2006
Ações da Promotoria diminuíram poluição sonora em Capão da Canoa
Nos últimos três verões, o Ministério Público de Capão da Canoa ingressou com 20 ações judiciais para estancar a poluição sonora e, ainda, garantir uma maior segurança nos estabelecimentos comerciais fixados naquela que é uma das praias mais freqüentadas por veranistas nesta época do ano. Dentre este número apurado estão ações civis públicas e execuções de termos de ajustamentos de condutas. Nesse período, oito inquéritos civis públicos também foram instaurados pelo Ministério Público em con...
- 22/02/2006
Ministério Público de Carazinho realiza operação para coibir abuso dos carros com som
Em conjunto com a fiscalização municipal e as patrulhas ambientais de Carazinho, Passo Fundo e Erechim, o Ministério Público de Carazinho, através do promotor de Justiça Cristiano Ledur, realizou, no último sábado à noite (18/02), uma operação para coibir o abuso dos carros com som. Foram apreendidos e recolhidos para o depósito cinco veículos que estavam com som alto, perturbando o sossego alheio. Na operação, foi utilizado decibelímetro. Foram confeccionados cinco termos circunstanciados...
- 21/02/2006
Denunciado casal que matou recém-nascida em Canoas
Com base no inquérito policial instaurado na 1ª Delegacia de Polícia de Canoas, o Ministério Público denunciou à Justiça o casal que embrulhou uma criança recém-nascida em uma sacola jogando-a, em seguida, num valão. O promotor de Justiça Sérgio Hiane Harris ofereceu denúncia pelo crime de homicídio qualificado contra Regina Elaine Pereira, 31 anos, que deu à luz à criança, e Paulo Ricardo Pires dos Santos, 43. A mulher se encontra recolhida ao Presídio Madre Peletier, em Porto Alegre. O cri...
- 21/02/2006
Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar
Atendendo pedido do Ministério Público de Tramandaí, o Juizado da Infância e da Juventude da cidade deferiu liminar suspendendo o poder familiar da mãe que espancou o filho de quatro anos em Imbé. A guarda provisória da criança agredida por ter urinado na cama foi dada à madrinha. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça João Carlos de Azevedo Fraga após receber relato do Conselho Tutelar de que a genitora vinha maltratando o filho e negligenciando com seus deveres maternos. A mãe, de 23...
- 19/02/2006
Processo poderá ser suspenso se município de Torres firmar acordo
Teve um final positivo para todos os segmentos da comunidade de Torres, a reunião que discutiu a demanda judicial em torno da poluição sonora provocada por estabelecimentos comerciais na cidade litorânea. Em encontro iniciado às 18h e encerrado às 20h deste domingo, na sede do Ministério Público da Comarca, o Poder Executivo Municipal levou proposta de acordo que define pontos que deverão ser cumpridos para que não hajam excessos e limites sejam respeitados. Caso aceite, o Ministério Público...
- 18/02/2006
Caminhada conscientiza pais sobre perigos da bebida alcoólica para adolescentes
Visando conscientizar especialmente os pais para que assumam sua responsabilidade e orientem seus filhos, não permitindo o uso de bebidas alcoólicas, mais uma caminhada em prol de crianças e adolescentes aconteceu na manhã deste sábado, nas praias de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. A campanha “Verão Consciente” foi criada pelo Simers e conta com apoio do Ministério Público. Promotores de Justiça acompanhados de servidores, com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e o Departamento Esta...
- 17/02/2006
Ministério Público lança nota de esclarecimento à comunidade de Torres
ESCLARECIMENTO PÚBLICO: Considerando as recentes manifestações por um grupo de pessoas insatisfeitas com a ação judicial promovida pelo Ministério Público da Comarca de Torres, atacando a pessoa do Dr. Ricardo Cardoso Lazzarin, Promotor de Justiça, bem como a própria instituição do Ministério Público, vimos esclarecer a todos os interessados o que segue. O Ministério Público da Comarca de Torres ajuizou ação civil pública no sentido de adequar a legislação local acerca dos limites ...
- 17/02/2006
Chefe do Ministério Público atende imprensa e comunidade de Torres
“A questão da poluição sonora não é uma demanda só de Torres. Trata-se de uma realidade nas cidades atendidas pelo Programa Veraneio Cidadão do Ministério Público”. A observação é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. Na tarde desta sexta-feira, o Chefe do Ministério Público gaúcho visitou os Promotores de Justiça da Comarca e, na ocasião, também atendeu os jornalistas que cobrem as pautas do litoral norte e lideranças da comunidade. O prefeito João A...
- 17/02/2006
Apreendidas máquinas caça-níqueis em Torres
Na última quarta-feira (15/02), a Polícia Civil e o Ministério Público, através do promotor de Justiça Leonardo Guarise Barrios, deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário para apreender máquinas caça-nínqueis no Município de Torres. Foram apreeendidas 23 máquinas em um local no centro da cidade, próximo à Caixa Econômica Federal.
- 16/02/2006
Pais e filho denunciados na morte de três pessoas em acidente ocorrido em Capão da Canoa
O estudante Felipe Immich e seus pais Ricardo Antônio e Verenice Immich, foram denunciados pelo Ministério Público de Capão da Canoa. O rapaz, que dirigia o carro da mãe e não possuía carteira de habilitação, colidiu contra outro veículo, matando três pessoas. Duas pessoas sobreviveram. O acidente ocorreu na madrugada de 13 de fevereiro do ano passado, na RS 389, nas proximidades do Marina’s Park, em Capão da Canoa. As vítimas fatais, que estavam no outro automóvel, foram: Roberta Volcato d...
- 16/02/2006
Ministério Público de Nonoai pede afastamento de vereadores
O Ministério Público de Nonoai, através do promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry solicitou, em ação civil pública com pedido de liminar ajuizada hoje, o imediato afastamento dos vereadores Júlio César da Rocha Duda, presidente da Câmara de Veradores de Nonoai e Celso Lourenço Colpani por improbidade administrativa. A ação inclui, ainda, a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, na pessoa do seu representante legal. Os vereadores utilizaram recursos públicos com o pretexto de f...
