Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/10/2007
Passo Fundo discutirá violência contra crianças
Enfrentar as situações de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes detectadas em Passo Fundo. Com este objetivo serão realizados, nesta sexta-feira, 5, a partir das 8h30min, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame, o 4º seminário Um Olhar de Paz sobre a Violência e o 1º seminário municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Os eventos são voltados especialmente aos pais, professores de escolas públicas, estaduais, municipais e particula...
- 04/10/2007
Renner fala sobre criminalidade em Bagé
"O Estado falhou ao agir exclusivamente na repressão do crime, esquecendo de suas causas". A opinião é do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, que na noite desta quarta-feira proferiu palestra durante a 28ª Semana Jurídica da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), em Bagé. Mauro Henrique Renner falou sobre “O Ministério Público e a Criminalidade Contemporânea”. Durante o encontro, também abordou o cenário atual da violência no Brasil, causas e custos do crime, retração aos...
- 03/10/2007
Projeto é acolhido em reunião do GGI
O projeto de alteração legislativa elaborado pelo Ministério Público e Polícia Civil com propósito de modificação da redação do artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que a venda de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes também seja considerado crime, foi acolhido em reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI/RS), ocorrida nesta quarta-feira. O órgão congrega diferentes instituições em âmbitos estadual e federal, para tratar de temas r...
- 03/10/2007
Realizada nova eleição em Humaitá
A noite desta terça-feira marcou a realização da nova eleição no município de Humaitá. O prefeito em exercício, José Antônio Wegmann, foi eleito de forma indireta, em pleito organizado pelo Legislativo local. Participaram os nove vereadores da cidade, sendo o candidato eleito com cinco votos e outros quatro em branco. Wegmann tomou posse na mesma sessão, com mandato até dezembro de 2008. A promotora de Justiça de Crissiumal, Anamaria Thomaz, acompanhou o processo eleitoral na Câmara de Verea...
- 03/10/2007
Ongs administram quase metade dos abrigos
Levantamento feito pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público em 67 abrigos de Porto Alegre mostra que 43,28% deles são administrados por ONGs. Os 56,72% restantes são de administração do poder público. Os dados foram revelados pela assistente social Silvia Tejadas, durante o seminário Rede de Abrigos de Porto Alegre – Um olhar sobre a realidade. O evento acontece desde a manhã desta quarta-feira, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Durante ...
- 02/10/2007
Gudbem e mais três réus perante o júri
O advogado e ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira e mais três homens que participaram do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido dia 11 de janeiro de 2005, em Soledade, serão levados à júri popular nesta quinta-feira, 4, às 9h. O julgamento do crime que chocou a cidade de Soledade será na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O Tribunal de Justiça do Estado decidiu pelo desaforamento – realização do júri em outra Comarca – em virtude de pedido dos próprios ...
- 02/10/2007
Defesa do meio ambiente no Vale do Paranhana
Exigir a instalação de fossa séptica quando da liberação da licença de construção, identificar e cadastrar profissionais para executar projetos de educação ambiental e promover a reciclagem do lixo doméstico. São algumas ações que deverão ser monitoradas a partir da próxima quarta-feira, 3, no Vale do Paranhana, em defesa do meio ambiente. É quando Prefeituras e entidades ligadas à questão ambiental fazem sua adesão à Carta de Taquara, às 19h, no auditório das Faculdades de Taquara (FACCAT)....
- 02/10/2007
Atendimento ao idoso é discutido
Atualizar os dados dos serviços da Rede de Proteção Social de Passo Fundo no prazo de 40 dias; disponibilizar profissionais de serviço social e psicologia e destinar automóvel de uso exclusivo à Coordenadoria de Atenção ao Idoso da cidade. Foi o que ficou decidido na audiência pública realizada pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo, nesta segunda-feira, na sede local. Também foi proposto uma parceria público-privada, por meio de convênio, entre os asilos e o Município. Para o prom...
- 02/10/2007
Conselho Tutelar recebe veículo
O Ministério Público com atuação em Osório e Terra de Areia, através dos promotores de Justiça Júlio Alfredo de Almeida e João Carlos de Azevedo Fraga, realizou a entrega de um Fiat Uno Mille Fire Flex, modelo 2008, para o uso do Conselho Tutelar dos dois municípios. A entrega do veículo faz parte de um sistema de indenização por danos ambientais causados por uma jazida de basalto, onde o empreendedor renova a entrega de dois carros a cada cinco anos. Tudo é conseqüência de um inquérito ...
- 01/10/2007
Nova apreensão de caça-níqueis em Gravataí
O Ministério Público de Gravataí, em parceria com a Brigada Militar, voltou a cumprir, na última sexta-feira, mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos que exploravam jogo de azar no município. Os locais haviam sido alvo de operação realizada dois dias antes, com a apreensão de bingueiras e de seis máquinas caça-níqueis. De acordo com o promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, o Ministério Público recebeu a informação de que os locais reabririam com novas máquinas e postul...
- 01/10/2007
Ministério Público pede fim de marcha do MST
O Ministério Público ajuizou, na manhã desta segunda-feira, no Judiciário de Carazinho, ação civil pública inibitória com pedido de antecipação de tutela contra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e produtores rurais da região, representados pela Farsul, com o objetivo de sustar a marcha e a possível contramarcha que estavam sendo anunciadas para a Fazenda Coqueiros, localizada no município de Coqueiros do Sul. O promotor de Justiça Denilson Belegante requer que o Judiciário determine qu...
- 01/10/2007
Terça é dia de cinema
“Dona Cristina Perdeu a Memória”, “Festa de Casamento”, “O Branco” e “O Príncipe das Águas”. Estes são os primeiros quatro filmes que serão exibidos no auditório do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto 80, no bairro Praia de Belas, a partir das 12h15min. A apresentação dos curtas-metragens começa nesta terça-feira, dia 2 de outubro. E todas as primeiras terças-feiras de cada mês, Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e a comunidade poderão conferir f...
- 01/10/2007
Emissoras e ouvintes têm a Radioagência Justiça
Criada pela Rádio Justiça, a agência de notícias em áudio na Internet disponibiliza diariamente reportagens jurídicas e programas para serem transmitidos por qualquer emissora. Rádios interessadas devem fazer um cadastro no <em>site</em> <a href="http://www.radiojustica.gov.br"; target="_blank"class="artigos">www.radiojustica.gov.br</a> para ter acesso gratuito ao conteúdo. Boa parte das matérias é produzida pelos assessores de comunicação da Justiça que atuam em Tribunais, Promotorias, ...
- 28/09/2007
Tipuanas da Marquês estão salvas
Uma semana depois da passagem do Dia da Árvore, comemorado dia 21 de setembro, as comunidades dos bairros Moinhos de Vento e Floresta comemoram o tombamento do Túnel Verde da rua Marquês do Pombal, que se tornou patrimônio ecológico da cidade de Porto Alegre. As árvores tipuanas, que estavam ameaçadas de poda em conseqüência da construção do conduto Álvaro Chaves, estão salvas. O apelo dos moradores que criaram o Movimento pela Preservação do Túnel Verde da Marquês do Pombal foi importante ...
- 28/09/2007
Inteligência no combate ao crime organizado
Os Ministérios Públicos de todos os estados pretendem criar grupos de inteligência para atuar de forma igualitária no combate ao crime organizado. A informação é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, que atuou como painelista, nesta quinta-feira, no congresso nacional da categoria, que ocorre em Salvador, na Bahia. Juntamente com o procurador da República no Distrito Federal, José Alfredo de Paulo Silva, e o promotor paulista, Marcelo Mendroni, Renner fa...
