O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou à Justiça, por homicídio qualificado, praticado com motivo torpe, com dolo eventual ou indireto, os profissionais médicos, os administradores (de direito e de fato), as técnicas e as auxiliares de enfermagem pela morte de Fernanda Zanuz Cousseau, de 36 anos, ocorrida em 7 de fevereiro de 2007, na Línea – Clínica de Cirurgia Plástica e Medicina Estética.

De acordo com a denúncia firmada pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que atua como substituta da 1ª Promotoria Criminal, Fernanda foi submetida a uma abdominoplastia e lipoaspiração. Na época, a paciente apresentava quadro de obesidade e era sabidamente hipertensa, portadora de síndrome do pânico e de síndrome maníaco-depressiva.

Conforme a denúncia, a cirurgia foi feita sem prévia avaliação cardiológica, sem a presença de médico auxiliar e de enfermeiro padrão. A paciente foi deixada, com prévia alta, aos cuidados de uma profissional de ensino médio não fixa na sala de recuperação. Ao perceber que os aparelhos “começaram a apitar”, tal profissional acionou a anestesista, que não estava na sala de recuperação. Após tentativas e manobras de recuperação por uma hora, foi chamada a SOS Unimed, que chegou a emprestar os aparelhos necessários para a reversão do quadro, não obtendo êxito.

De acordo com Sílvia Regina Becker Pinto, “as condições da paciente exigiam redobradas cautelas que foram ignoradas pelos denunciados que, além de assumirem o risco do resultado, suas condutas revelam que não se importaram com ela”. Acrescenta que os denunciados “queriam mais era receber pelo trabalho, pouco lhes importando o risco e a morte da paciente, se ela sobreviesse. E ela sobreveio”.

A Promotoria de Justiça também denunciou o médico que realizou a cirurgia, o então administrador e a proprietária da clínica por falsidade ideológica. O médico inseriu informação falsa em documento tentando demonstrar que a médica proprietária do estabelecimento teria acompanhado a cirurgia, o que atenderia as exigências do Conselho Regional de Medicina. Por sua vez, a médica proprietária não só permitiu que seu nome fosse incluído em tal documento, assim como compareceu na Delegacia de Polícia para ratificar que havia acompanhado a cirurgia.

Por ser o então proprietário da clínica reincidente e estar possivelmente em gozo de liberdade condicional, a Promotora de Justiça requisitou que a Vara de Execuções Criminais envie ofício para a Susepe informando do oferecimento de nova denúncia. Em 16 de julho de 2008, Noêmia de Oliveira Vieira, morreu na Línea – Clínica de Cirurgia Plástica e Medicina Estética, em circunstâncias semelhantes.