Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/06/2006
Direitos Humanos e Violência foi um dos painéis
O segundo dia do Encontro Estadual dos Direitos Humanos, em Bento Gonçalves, foi marcado nesta manhã, pela realização de dois painéis: Justiciabilidade das Políticas Públicas de Direitos Humanos e Direitos Humanos e Violência. O Doutor em Ciências Políticas, Rodrigo Stumpf González, falou sobre os "Limites da Intervenção Judicial na Execução de Políticas Públicas de Promoção aos Direitos Humanos". Destacou alguns pontos em relação à atuação do Promotor de Justiça com atribuições na área. "A ...
![Luciano Brasil trabalha com questões urbanas e de habitação [foto: Viviane Oliveira]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/dignas.jpg)
- 29/06/2006
Prazo de 30 dias para moradias dignas
A Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado têm 30 dias para apresentar um plano de ação que dê moradias dignas para aproximadamente seiscentas famílias que habitam o largo da Rodovia BR-290, no trecho entre a ponte do Rio Guaíba e limites do Município de Porto Alegre. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbaní...
- 29/06/2006
Aberto Encontro dos Direitos Humanos
“Ministério Público, Direitos Humanos e o paradigma da dignidade”, foi o tema da conferência do Pesquisador da Casa de Rui Barbosa, Júlio Aurélio Vianna Lopes, no Encontro Estadual dos Direitos Humanos, aberto nesta quarta-feira, no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves, pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. “Esse é um ato de reassunção de nossos compromissos com a proteção dos Direitos Humanos. Estamos aqui para formatar uma posição institucional, para termos uma...
- 28/06/2006
Apenados que trabalham são fiscalizados
De um total de 29 apenados fiscalizados pelo Ministério Público, apenas oito foram localizados nos estabelecimentos visitados. Foi o que constatou uma operação realizada pela Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (28), com o objetivo de fiscalizar locais de suposto trabalho de apenados com benefício do serviço externo. O promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas adianta que, em relação a 14 apenados não localizados, estará requerendo a revogação do benefício e o reco...
![Taquari [Foto: http://www.monumentos.taquari.com]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/monumento.jpg)
- 27/06/2006
Prefeito é afastado por abuso em campanha
Desde 17 de junho, o Município de Taquari, no Vale do Taquari, tem novo prefeito. Após longa tramitação judicial, o prefeito Cláudio Laurindo dos Reis Martins foi afastado do cargo. Ainda na campanha eleitoral, Martins teve sua candidatura denunciada por abuso de poder político. Na época, ele estava à frente da Prefeitura e utilizou, durante o período de propaganda, o jornal O Açoriano – que é controlado pela Prefeitura Municipal – em seu favor. Após vários meses, mesmo tendo a candi...
- 27/06/2006
Encontro debate concretização dos Direitos Humanos
"As questões relativas aos Direitos Humanos permeiam toda a atividade do Ministério Público nos dias de hoje, na medida em que já não se fala em violação desses direitos apenas em relação às pessoas em conflito com a lei, mas também da falta de proteção por parte do Estado das pessoas que não violaram o direito". A afirmação é do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, um dos organizadores do Encontro Estadual dos Direitos Humanos, que se r...
- 27/06/2006
Lançada oitava edição do prêmio jornalismo
Dezenas de jornalistas e integrantes do Ministério Público prestigiaram o lançamento da oitava edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul na noite desta segunda-feira (26/6). A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e da Escola Superior do Ministério Público tem como objetivo premiar as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Há, também, um prêmio...
- 26/06/2006
Promotoria investiga cobranças da RGE
A Promotoria de Justiça de Cachoeirinha abriu inquérito civil para investigar as mais de cem denúncias contra a empresa Rio Grande Energia – RGE que chegaram no Procon do Município. Conforme o promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo, vários procedimentos adotados pela empresa ferem o princípio da razoabilidade previsto na Constituição Federal. A principal irregularidade estaria na forma como a RGE vem agindo para apurar os possíveis furtos de energia com adulteração dos medidores. Pa...
- 23/06/2006
8º Prêmio Jornalismo do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira, dia 26 de junho, às 18h, a 8ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio e televisão” sobre as ações da Instituição. Há, também, um prêmio na categoria “fotojornalismo”. O lanç...
- 22/06/2006
Combate à adulteração de combustíveis é prioridade
Uma atuação permanente e sistemática do Ministério Público no combate à adulteração e comercialização de combustíveis impróprios vem reduzindo drasticamente o índice de adulterações no Estado. Uma das estratégias é fazer uma operação conjunta entre a Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e o Ministério Público de alguns municípios. Foi o que ocorreu, por exemplo, entre os dias 19 e 22 de junho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari. Foi instalado, na Promotoria local, um ...
![Procurador-Geral recebeu representantes [foto: Marco Couto/ AL]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/farmacia.jpg)
- 21/06/2006
Presença de farmacêuticos é discutida
A solução para o impasse sobre o tempo de permanência dos farmacêuticos nas drogarias no Rio Grande do Sul passa pelo consenso no setor, mudança de legislação ou ajuizamento de ação por quem não se sente seguro pelo cumprimento da lei. Foi o que a promotora de Justiça Marinês Assmann afirmou, na manhã desta quarta-feira (21), após reunião com representantes do setor. O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão de Participação Legislativa Popular, deputado João Fischer. Conforme a P...
- 20/06/2006
Mulher poderá receber delação premiada
Quatro membros da quadrilha que agia na região sul do Estado se encontram recolhidos no Presídio Estadual de Jaguarão. Depois de detidos e levados à sede do Ministério Público no município fronteira com a cidade de Rio Branco, no Uruguai, Maria da Graça Machado e os filhos Edenílson e Neimar Machado Vieira, e o amigo Mário Lúcio Rodrigues Bandeira, o “Madeira”, foram encaminhados à casa de detenção. Nesta quarta-feira, o quarteto será interrogado pelos Promotores de Justiça. O grupo está env...
- 20/06/2006
Empresa deve rever emissão de efluentes
Uma empresa de beneficiamento de arroz de Camaquã deve readequar a emissão de efluentes líquidos no ambiente. A decisão, em caráter liminar, é do Judiciário local, atendendo pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Um parecer da Divisão de Assessoramento Técnico da instituição apontou a ocorrência da degradação devido ao insistente desatendimento dos padrões estabelecidos na licença ambiental. Em sua decisão, o juiz Ruy Rosado de Aguiar Netto levou em consideração a...
- 20/06/2006
Coordenadores do Comitê contra Tortura tomam posse
“Precisamos sensibilizar a sociedade gaúcha no sentido de entender que a tortura não é somente um crime, mas constitui um verdadeiro horror social. Não é possível que algumas pessoas ainda pensem que a tortura é necessária ou tolerável”. A afirmação é da Promotora de Justiça dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, que assumiu, hoje, representando o Poder Público, a Coordenação do Comitê Estadual Contra Tortura no RS. Ao seu lado, representando a Sociedade Civil, tomou posse o Juiz Eugên...
- 20/06/2006
Presa quadrilha que agia na região sul
Uma família dedicada ao crime foi barrada, na manhã desta terça-feira, pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. Uma ação simultânea desencadeada nas cidades de Pelotas, Arroio Grande, Esteio e Alvorada, deteve a mãe, os dois filhos, a nora e um amigo. Eles são acusados de tráfico de entorpecentes, confecção de carteiras de habilitação falsas e clonagem de veículos. O grupo também está envolvido em um homicídio. Foi apurado que membros do bando mataram um cúmplice. A “que...
