Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/05/2008
Produtos piratas são recolhidos
Cerca de dez mil dvd’s e seis mil cd’s piratas foram apreendidos durante operação desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 15, em Quaraí. Também foram recolhidos 236 cd’s de jogos eletrônicos falsificados. Ao todo, 20 pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia local, em função da comercialização do produto ilegal. O mandado de busca e apreensão foi cumprido com apoio da Policia Civil e Brigada Militar. Cinco viaturas foram utilizadas durante a ação. A medida foi...
- 15/05/2008
Dunas são fiscalizadas em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas e a Brigada Militar, através da 3ª Cia. Ambiental, estão desenvolvendo um trabalho de monitoramento das dunas de areia existentes nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção. De acordo com a Promotoria de Justiça, diversos motoqueiros e motoristas invadem a área de proteção ambiental, subindo nas dunas para a realização de ralis. Outros andam com seus veículos nas trilhas próximas aos blocos de areia. Nos últimos dois finais de semana foram ap...
- 14/05/2008
Contadoria deve ser estatizada
O Conselho Nacional de Justiça julgou procedente o pedido de providências encaminhado pela 1ª Promotoria da Fazenda Pública e determinou a elaboração de cronograma para estatização da Contadoria do Foro Central de Porto Alegre. Atualmente, a contadoria é serventia judicial privatizada, em desacordo com o artigo 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Isso, segundo o promotor de Justiça Gustavo Ronchetti, além de afrontar os princípios constitucionais, gera prejuízos fi...
- 14/05/2008
Estudo avaliará Estrada do Mar
O Ministério Público Estadual realizará um levantamento sobre as condições de segurança da rodovia do Litoral Norte, RS-389, mais conhecida como Estrada do Mar. O número expressivo de acidentes ocorridos ao longo de toda a rodovia de Torres a Osório, desde o começo deste ano, é a prova de que há um problema grave de falta de segurança no local. Durante o Programa Veraneio 2008, após constatar o número de vítimas de acidentes na Estrada do Mar, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos d...
- 14/05/2008
Esquartejador no banco dos réus
Ocorre nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, novo júri de um dos casos criminais mais rumorosos ocorrido em Alegrete. José Bernardino Brizola, que ficou conhecido como o “Esquartejador de Alegrete”, ao matar a menina Luana Barcelos Barbosa, de sete anos, sentará, novamente, no banco dos réus. Um defeito de quesito, no primeiro julgamento, ocorrido em dezembro de 2006, motivou a reunião de novo conselho de sentença para o processo. O crime aconteceu em 17 de abril de 2004. José Brizol...
- 14/05/2008
Cerco ao álcool em estádios
A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios do País durante jogos organizados pela Confederação Brasileira de Futebol foi comunicada oficialmente pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul a diversas entidades que estão envolvidas na realização dos eventos. Na tarde desta terça-feira, o promotor de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre, Renoir da Silva Cunha, recebeu, em audiência, o secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann. Também es...
- 14/05/2008
Passo Fundo: melhor acessibilidade
As condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em Passo Fundo serão debatidas durante audiência pública nesta quinta-feira, 15. O encontro, organizado pelo Ministério Público, acontece na sede da Promotoria de Justiça, na rua Bento Gonçalves, 720, a partir das 13h30min. De acordo com o promotor de Justiça Edgar Oliveira Garcia, organizador do encontro, há aproximadamente um ano o Ministério Público instaurou inquéritos civis para apurar a falta de acessibilidade ...
- 13/05/2008
Empresa proibida de vender leite
Uma empresa do ramo de laticínios, com sede no município de Condor, teve as suas atividades suspensas, com lacramento de tanques, apreensão de documentos e inutilização de 24 mil litros de leite. A decisão da juíza Michele Scherer Becker, da 1ª Vara Judicial de Panambi, atende ação coletiva de consumo ajuizada pelo Cidecon - Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor - e pela Promotoria de Justiça de Panambi. A execução das medidas con...
- 13/05/2008
Liminar regra publicação de anúncios
A Justiça de Porto Alegre deferiu liminar determinando que a Empresa Jornalística Caldas Júnior e a RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. se abstenham de publicar anúncios, na seção de classificados ou em qualquer outro espaço dos seus jornais, que tenham como conteúdo a oferta de Cotas de Consórcio, Consórcios Contemplados, Financiamentos, Empréstimos, Constituição de Sociedades em Conta de Participação ou mesmo anúncios de automóveis em que não haja identificação do veículo, sem a prév...
- 13/05/2008
Questionada concessão de transporte
O Ministério Público ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra lei do município de Rolante, que prorrogou, sem qualquer restrição, todas as autorizações e permissões de transporte coletivo pelo prazo de cinco anos, independente de prévio processo licitatório. De acordo com a Adin, proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, a medida fere o artigo 163 da Constituição Estadual – o qual só repete mandamento do artigo 175 da Constituição Federal -, que não deixa dúvi...
- 12/05/2008
Aguardado dados sobre moradores de rua
O Ministério Público aguarda a divulgação de uma pesquisa da Fundação de Assistência Social e Cidadania e da Ufrgs, que apontará o número de adultos, adolescentes e crianças em situação de rua, para concluir cinco inquéritos civis públicos instaurados para averiguar o problema. Há tempos a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos vem se preocupando com aqueles que dormem em calçadas, bancos de praças ou sob marquises e viadutos da Capital. Por isso, quer aproveitar os dados da F...
- 12/05/2008
Ações em defesa do meio ambiente
Um amplo debate sobre o trabalho realizado por organizações governamentais e não-governamentais em defesa do meio ambiente. Esta é a proposta do Ministério Público, que será concretizada no VIII Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, organizado pela Instituição. O evento ocorrerá em Passo Fundo, nos dias 13, 14 e 15 de maio, juntamente com o I Encontro Infanto-Juvenil de Meio Ambiente. O principal objetivo do Encontro é avaliar as atividades desenvolvidas e planejar novas ...
- 09/05/2008
Fiscalização eficaz na eleição
A compra de votos, a propaganda antecipada, a divulgação de pesquisas e o registro e impugnação de candidaturas são alguns dos temas que o Ministério Público do Rio Grande do Sul debateu, durante toda esta sexta-feira, em Porto Alegre. O encontro faz parte da estratégia da Instituição para enfrentar as eleições municipais de outubro, quando serão eleitos Prefeitos e Vereadores em todo o País. Destacando que as eleições municipais são sempre as mais acirradas, o subprocurador-geral de Jus...
- 09/05/2008
Apurada aquisição de portas de vidro
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público confirmou que instaurou inquérito civil público, em setembro do ano passado, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na Assembléia Legislativa do Estado. A medida foi tomada após o Ministério Público receber informações anônimas através de e-mails. Elas surgiram durante as investigações sobre a fraude dos selos. André Felipe Alves, que preside o inquérito, ponderou que o expediente está em fase inicial e o objetivo “é ...
- 09/05/2008
Diretor de clínica é preso
Foi preso em Porto Alegre, no início da tarde desta sexta-feira, o diretor da Associação Terapêutica Cristã denominada Cidade do Refúgio de Guaíba. O pastor Tarcílio Quirino recebeu voz de prisão preventiva pelos crimes de tortura, cárcere privado, lesão corporal, maus tratos, entre outros. De acordo com a promotora de Justiça Cinara Dutra Braga, que coordenou a ação juntamente com a delega de Polícia Tatiana Barreira Bastos, a detenção do diretor da clínica “é uma medida necessária para gar...
