Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/08/2008
Violência sexual será discutida
A cidade de Cachoeira do Sul, na região central do Estado, será a primeira a receber os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na próxima segunda-feira, 25. Nesta edição, a Jornada pretende sensibilizar o público acadêmico, especialmente os futuros profissionais que trabalharão com crianças e adolescentes. Em Cachoeira do Sul, os de...
- 19/08/2008
Preservação de mata ciliar
Um proprietário e posseiros de terras próximas ao Rio Pratos, localizado no município de Tucunduva, assinaram termo de ajustamento de conduta que prevê a recuperação da mata ciliar do Rio Uruguai também para seus afluentes. Ficou previsto que eles irão isolar, com cerca, os 30 metros da margem do Rio Pratos, além de não cultivar nada nem criar animais na área ciliar. Deverão, ainda, realizar o plantio de árvores nativas em toda a sua extensão. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural irá...
- 18/08/2008
Menos ruído em São Borja
O Ministério Público ajuizou ação civil pública pedindo que o município de São Borja seja condenado a não mais emitir alvarás de funcionamento a estabelecimentos comerciais que não comprovarem possuir condições de evitar a propagação de ruídos em seu exterior. Também requisitou que sejam cassados todos os alvarás de casas que produzam emissões sonoras com utilização de som mecânico ou música ao vivo e que não possuam equipamentos eficazes de isolamento acústico. INQUÉRITO CIVIL...
- 18/08/2008
Estádio interditado em Santa Maria
O estádio Presidente Vargas, do Internacional de Santa Maria, foi interditado nesta segunda-feira, 18, por possuir sérios problemas estruturais. Um inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça João Marcos Adede Y Castro depois da queda de parte da arquibancada, ocorrida em 9 de abril e que feriu levemente um torcedor. Durante as investigações a Defesa Civil do Município informou que além de problemas estruturais nas arquibancadas, ainda havia o risco de queda de um muro existen...
- 18/08/2008
Autor confesso condenado no júri
O réu Antônio Gabriel da Silva, 21, autor confesso de um crime que revoltou a comunidade do Porto Seco, foi condenado a 25 anos de reclusão pelo assassinato da menina Kamila da Silva Figueiredo, de 12 anos. A pena aplicada pelo juiz Ângelo Furlanetto foi pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e estupro. O promotor de Justiça André Martinez representou o Ministério Público no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital sustentando a denúncia. Os jurados reconheceram que o...
- 18/08/2008
Júri: homem matou no Carnaval
Um autor confesso de um assassinato que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 19, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O réu é Antônio Gabriel da Silva, 20 anos, denunciado pelo Ministério Público pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado com base em inquérito policial da Delegacia de Homicídios e Desaparecidos. O crime ocorreu na madrugada de 17 de fevereiro do ano passado. O promotor de ...
- 18/08/2008
Adolescentes ouvidos no Ciaca
Os 12 adolescentes detidos pela Brigada Militar na madrugada deste domingo após atacarem dois garotos de 17 anos na esquina das avenidas Carlos Gomes e 24 de Outubro, serão ouvidos na tarde desta segunda-feira no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Ciaca. Depois de terem os tênis, bonés e celulares roubados, as vítimas foram agredidas a socos e pontapés. Os policiais militares chegaram ao grupo ao serem acionados pelo telefone 190. Os adolescentes foram encaminhados ...
- 18/08/2008
Pontão: comunidade é atendida
Após ter visitado as cidades de Ernestina e Coxilha, o projeto desenvolvido pelos Promotores de Justiça de Passo Fundo, intitulado “MP na estrada – nos Caminhos da Cidadania”, chegou nesta sexta-feira (16), à cidade de Pontão. O projeto, que tem como objetivo principal divulgar as ações da Instituição e facilitar o atendimento à população, com ênfase nas áreas criminal, infância e juventude e meio ambiente, reuniu dezenas de pessoas no Ginásio de Esportes da Comunidade. A cidade de P...
- 18/08/2008
Empresa autuada em R$ 17 milhões
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Receita Estadual de Santa Catarina resultou na notificação de uma grande empresa do ramo náutico, com sede naquele estado, no valor de R$ 17 milhões por sonegação fiscal. A fraude consistia, principalmente, no subfaturamento do valor real da venda de barcos. A ação foi autorizada pelo Poder Judiciário, cujos trabalhos levaram a descoberta dos ilícitos e ao auto de lançamento. A operação foi concretizada após a Promotoria Especializada e...
- 15/08/2008
União pelas crianças e adolescentes
Como resolver os problemas enfrentados no tratamento de crianças e adolescentes com criatividade e união de esforços? Em Rio Grande, dois Promotores de Justiça estão apresentando, na prática, a resposta em atuação conjunta na instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-I. De um lado, o promotor Paulo Eduardo Nunes de Avila, que atua em processos que envolvem a Saúde, detectou que aquele município necessitava de um local para atender os adolescentes. De outro, o promotor José Alexandr...
- 15/08/2008
Ouvidoria cumpre sua missão
A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu no primeiro semestre deste ano 1.665 manifestações: 727 denúncias, 575 pedidos de informações, 226 reclamações e 137 declarações de críticas, sugestões, elogios e comentários. As manifestações abrangem diversos órgãos, não especificamente a atuação da Instituição. Estes são os dados do relatório das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria. O documento foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, pela ouvido...
- 15/08/2008
Júri condena em Santa Maria
Aconteceu quarta-feira, 13, em Santa Maria, o primeiro júri conforme a Lei 11.689/08, que entrou em vigor dia 9 deste mês. As expectativas são de que essa lei ajude a acelerar e desburocratizar o Judiciário. Luciano Pereira Fernandes foi condenado há sete anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio, que só não foi consumado porque a vítima foi atingida em regiões não letais e teve socorro médico eficaz. O crime ocorreu em setembro de 2006, no Alto da Boa Vista. O caso foi jul...
- 15/08/2008
Pelotas: capacitação de conselheiros
Buscando o fortalecimento do trabalho conjunto entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta quarta-feira, 13, mais um Encontro de Capacitação de Conselheiros Tutelares. Desta vez a reunião foi direcionada aos conselheiros dos municípios de Capão do Leão e Morro Redondo. O objetivo da capacitação é trazer subsídios para a atuação dos novos conselheiros, orientando-os quanto as suas atribuições e explicando o funcionamento ...
- 15/08/2008
Encontro encaminha internações
Representantes dos hospitais de Santa Maria se comprometeram em enviar ao Ministério Público proposta contendo o número de leitos e os valores das internações, medicações e dos honorários médicos no prazo de 15 dias. O encontro que encaminhou o caso das internações hospitalares para dependentes químicos de crack aconteceu nesta quinta-feira, 14, no auditório da Promotoria de Justiça da cidade. Há meses famílias que moram no município e possuem liminar da Justiça exigindo a internação de s...
- 14/08/2008
Violência doméstica cadastrada
Fortalecer a Lei Maria da Penha e constituir um banco de informações que possibilite subsidiar ações de repressão aos casos de violência doméstica. Com este objetivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está criando o Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Caberá ao Núcleo capacitar Promotores de Justiça e servidores para atuarem em casos que envolvam a violência doméstica. Já a criação do banco de dados é decorrência da Lei Maria da Penha que prev...
