Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/08/2006
Presos de Caxias passarão Dia dos Pais em casa
Talvez o debate intenso feito em todo o País, através da Imprensa, em torno das saídas de presos que cumprem penas no complexo carcerário de São Paulo – estado vítima da violência empregada pelo PCC – tenha influenciado 124 apenados em regime semi-aberto da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul requererem dispensa da cadeia, neste final de semana, em face do Dia dos Pais. Esta hipótese não é descartada pelo promotor de Justiça Criminal Diego Rosito de Vilas que, nesta sexta-feira, atrav...
- 11/08/2006
Entidades recebem doação a título de reparação
Em Pelotas, na Zona Sul do Rio Grande do Sul, um supermercado que não atendia as normas higiênico-sanitárias doou mercadorias para casas que atendem crianças, deficientes e idosos, a título de reparação por danos causados aos consumidores. O acordo foi realizado perante a Promotoria de Justiça Especializada do Município, que investigava as irregularidades através de dois inquéritos civis. Além disso, o estabelecimento já sanou as irregularidades que haviam sido constatadas pela Vigilância Sa...
- 11/08/2006
Passo Fundo: Segurança Pública é pauta de atuação
Na cidade gaúcha de Passo Fundo a discussão de políticas públicas em torno da Segurança Pública não ficará resumida apenas aos gabinetes administrativos. Após vários encontros, entidades como o Ministério Público, Judiciário e Prefeitura perceberam que uma das maneiras de descentralizar as decisões que são tomadas com o objetivo de diminuir a violência no Município seria a implantação de um Conselho Municipal de Segurança. O projeto já foi encaminhado à Câmara Municipal e deverá ser votado e...
- 10/08/2006
Liminar favorável ao consumidor
O Juiz de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, deferiu liminar favorável à Ação Coletiva de Consumo, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. A decisão decreta a indisponibilidade e arrolamento de bens, além da quebra de sigilo fiscal, dos réus Adesivos Noronha LTDA, Torquato Evangelista Noronha, Áurea Pereira de Araújo Noronha, Márcio Araújo Noronha, Ricardo Antônio Klein, Mário Antônio Camargo Pereira, Antônio Batist...
- 10/08/2006
Promotoria Agrária em debate
Representantes do Ministério Público gaúcho, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram reunidos nesta quinta-feira (10/08). O ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho veio trazer ao procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, a sugestão de criação de uma Promotoria Agrária no Rio Grande do Sul. De acordo com Gercin...
- 10/08/2006
Fibrose cística: enzimas estarão à disposição
A Câmara Técnica – composta por profissionais da área da saúde – entendeu que as enzimas Ultrase 4500, Creon e Ultrase - MT12 são essenciais aos portadores de fibrose cística. Portanto, atendendo à postulação das associações desses pacientes, o Estado, através da Secretaria da Saúde, se dispôs a tê-las à disposição na farmácia de medicamentos. No entanto, as entidades deverão fornecer uma listagem desses pacientes para conhecimento das quantidades que serão necessárias. Este foi o resultado...
- 10/08/2006
Promotoria quer transporte escolar adequado
O acidente ocorrido na cidade gaúcha de Erechim, em 22 de setembro de 2004, quando 17 crianças e adolescentes morreram, levou o Ministério Público gaúcho a prestar mais atenção no transporte público escolar. Na cidade de Herval, no Sul do Estado, a Promotoria de Justiça investigou, por meio de um inquérito civil, diversas irregularidades. As crianças eram transportadas em ônibus não autorizados pelo Detran, faltavam equipamentos obrigatórios nos veículos e motoristas realizavam suas funções ...
- 09/08/2006
Empossados novos Ouvidores do Ministério Público
Foi instaurada oficialmente nesta quarta-feira (09/08) a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Criada pela Lei n.º 12.473, de 03 de maio de 2006, o setor terá o objetivo de contribuir para elevar, continuamente, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas na Instituição. Com mandato de dois anos, tomaram posse nesta manhã a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, no cargo de Ouvidora do Ministério Público, e o procurad...
- 09/08/2006
O perigo da Internet
Saber que o filho está em casa, navegando na Internet, não é garantia de que esteja seguro. A pedofilia, tendo como principal meio de divulgação a rede mundial de computadores, movimenta milhões de dólares. Imagens de crianças abusadas e indefesas percorrem o mundo de forma online. As Polícias Federal, Civil e o Ministério Público, por exemplo, atuam para barrar sites com pornografia infantil e responsabilizar os envolvidos. Mas a situação é preocupante. Crianças correm o risco real de serem...
- 08/08/2006
Botijões devem trazer informações para consumidor
O Juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, de Porto Alegre, deferiu liminar favorável à Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a SHV Gás Brasil LTDA. A decisão da Justiça determina que a empresa somente comercialize e/ou distribua gás liqüefeito de petróleo, envasado em botijões P13, P20 e P45 com a tara gravada de forma indelével e visível e que possuam indicação quantitativa impressa em it...
- 07/08/2006
Delegado de Polícia é condenado em Encantado
O Tribunal do Júri da comarca de Encantado condenou o delegado de Polícia Altair Veríssimo da Silveira a 11 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Conforme o promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, que atuou em plenário, o Delegado tentou matar, em 23 de outubro de 1990, o indivíduo conhecido como "Serginho Sapateiro". Para tanto, simulou uma operação policial em uma estrada que dá acesso ao Município de Roca Sales, utilizando-se de policiais civis que não sabiam das suas re...
- 07/08/2006
Panambi: mais caça-níqueis apreendidas
Mais 44 máquinas de exploração de jogos de azar, conhecidas como “caça-níqueis”, foram apreendidas, na última sexta-feira, em diversos estabelecimentos comerciais de Panambi. Os mandados de busca e apreensão, requeridos pelo Ministério Público ao Poder Judiciário da cidade, foram cumpridos pela Polícia Civil com o acompanhamento do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber. Um dos estabelecimentos, instalado discretamente em uma sala do segundo piso de um prédio comercial, no centro, abrigav...
- 04/08/2006
Prêmio é veiculado em nível nacional
O “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi noticiado no Guia Brasileiro de Prêmios Jornalísticos & Literários - 2006. O lançamento do guia foi idealizado pela revista Negócios da Comunicação, da Editora Segmento. A publicação traz informações de todos os prêmios destinados aos jornalistas e escritores do País, além de conteúdo editorial com reportagens e entrevistas sobre o mercado literário e jornalístico. Profissionais de renome estão presentes nas matérias, repercut...
- 04/08/2006
Operação analisa combustíveis em Soledade
As Promotorias de Justiça de Soledade e Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, entre os dias 31 de julho a 02 de agosto, operação conjunta no combate à adulteração e comercialização de combustíveis automotivos impróprios ao consumo, pelos postos da região. Um laboratório móvel foi instalado para análises de combustíveis nas dependências da Promotoria de Soledade, onde o Engenheiro Químico Renato Zucchetti verificou amostras utilizando analisador de po...
- 03/08/2006
Ministério Público repassa doações a entidades
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner e os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Rossano Biazus e Alcindo Bastos Filho, procederam, nesta manhã, a entrega de bens à Fepam e à Delegacia do Consumidor. A doação é fruto de acordos judiciais e termos de compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e fornecedores diversos. As empresas infratoras, além de outros compromissos, se comprometeram a doar equipament...
