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NOTÍCIAS

Reunião ocorreu em Brasília
  • 06/09/2006

Como combater o crime organizado

“O primeiro passo para o enfrentamento do crime organizado é sanear as instituições e poderes do Estado. Não se pode conviver com o inimigo. Os ninhos da alta delinqüência devem ser combatidos de forma que não se infiltrem em órgãos públicos”. A receita é do presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, Mauro Henrique Renner, que, nesta terça-feira, dirigiu, em Brasília, a última reunião à testa do GNCOC. O Presidente do Grupo Nacional ainda fará, brevemente, uma presta...

Panorama da audiência [Foto: Guerreiro-AL/RS]
  • 06/09/2006

Lei do Vinho: Governador terá mais subsídios

As diversas manifestações feitas por entidades durante a audiência pública que discutiu o projeto que transforma o vinho em alimento funcional subsidiarão o Governador em sua futura decisão. A informação é do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, após o término dos trabalhos, na tarde desta quarta-feira (6), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. De acordo com Velasquez, caso o governador vete o Projeto de Lei nº 119/2005, “o caso e...

Promotor Júlio Cesar Meira Medina
  • 06/09/2006

Matador por encomenda é condenado em Santa Cruz

O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou e o juiz-presidente fixou em 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado, o réu Márcio José Weyh, vulgo "Paraguaio", acusado de ser o executor da morte do comerciante Getulino Leopold. O crime ocorreu em seis de maio de 2005, em Linha Andréas, Distrito de Rio Pardinho, interior de Santa Cruz do Sul. Segundo a denúncia, Márcio matou a vítima por R$ 4 mil, a mando de Antônio Vilmar Goldschmidt, que em data anterior sofrera um tiro de Get...

Procurador Mario Romera
  • 05/09/2006

Procurador gaúcho vai ajudar Justiça timorense

O Procurador de Justiça com atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado, Mario Romera, parte no próximo domingo para o Timor Leste. Durante um ano, sua missão será ajudar na reconstrução do sistema judiciário do país, destroçado pelos conflitos iniciados em 1999 e que levaram à independência da nação em 2002 – até então sob domínio da vizinha Indonésia. Ele trabalhará ao lado dos profissionais timorenses e também vai dar, possivelmente, aula para os juízes, procuradores e defensores. ...

Mesa dos trabalhos
  • 05/09/2006

Pelotas discutiu políticas de proteção à criança

As políticas envolvendo o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e os direitos de crianças e adolescentes foram discutidos em Pelotas, na última segunda-feira (4), durante evento realizado pela Promotoria da Infância e Juventude, Juizado da Infância e Juventude de Pelotas e Instituto Amigos de Lucas, de Porto Alegre. Cerca de 400 pessoas, com representações de diversos municípios da região Sul do Estado, participaram do evento intitulado "1º Simpósio de Políticas Públicas pela Família: ...

  • 04/09/2006

Empresário gaúcho preso em São Paulo

Um empresário gaúcho, que sonegou mais de R$ 8,3 milhões em ICMS no segmento de couros, foi preso em São Paulo. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo e o acusado foi preso na capital paulista. A fraude consistia na utilização de créditos frios para reduzir o débito de ICMS. O trabalho é fruto da cooperação entre as Promotorias de Novo Hamburgo e a Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária, além da Secretaria da Fazen...

Promotor Ricardo Herbstrith é quem oferece a denúncia
  • 04/09/2006

Onze denunciados por incidentes do Gre-Nal

Onze pessoas envolvidas nas confusões do último clássico Gre-Nal, realizado no dia 30 de junho, no estádio Beira-Rio, foram denunciadas pelo Ministério Público. Oito responderão pelos delitos de incêndio qualificado e dano qualificado. Outras três apenas por dano qualificado, sendo que para estas foi proposta a suspensão condicional do processo, mediante o cumprimento de mediadas sugeridas na denúncia. O processo foi distribuído para a 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Dur...

promotora Stela Bordin
  • 04/09/2006

Ajuizada ação contra Prefeito de Marcelino Ramos

O Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Marcelino Ramos, Paulo Fernando Tapia. Em 28 de julho, ele reservou, em um escritório de despachante, placa com numeração especial para uma caminhonete que a Prefeitura tinha acabado de adquirir. Tapia escolheu o número JBA-0013. Na ação, a promotora de Justiça Stela Bordin escreveu que Tapia "valendo-se de sua posição de Prefeito Municipal, escolheu o número do PT para a placa do veícu...

Promotora Marinês Assmann autora da ação
  • 04/09/2006

Estado deverá pagar R$ 365 milhões para saúde

A Justiça julgou procedente a ação civil pública interposta pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Sul e obrigou o demandado a depositar R$ 365,18 milhões na conta corrente do Fundo Estadual de Saúde. O valor é relativo aos gastos não aplicados em ações e serviços públicos de saúde no ano de 2003. Com o trânsito em julgado, o Estado também deverá apresentar, em 30 dias, plano de integralização do saldo apurado, a qual não poderá se dar em prazo superior a seis meses, sob pe...

Primeiras prisões ocorreram em 25 de agosto
  • 01/09/2006

Novas prisões na Operação Timoneiro

Duas novas prisões ocorreram, nesta sexta-feira (01), em São Borja, na chamada Operação Timoneiro, realizada pelas Promotorias Criminal daquele Município e Especializada Criminal de Porto Alegre. Os integrantes da força-tarefa do Ministério Público também realizaram buscas nas residências dos presos, cumprindo mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza da Vara Criminal, Marta Martins Moreira. Conforme a Promotora Catiuce da Silva Ribas, sete indivíduos já estão presos preventivam...

  • 01/09/2006

Pelotas discutirá proteção à criança

Os direitos de crianças e adolescentes, o programa Apadrinhamento Afetivo e políticas envolvendo o Sistema Único de Assistência Social - SUAS serão discutidos, na segunda-feira (4), a partir de 8h30min, no auditório da Univesidade Católica de Pelotas. O evento, intitulado "1º Simpósio Regional de Políticas Públicas pela Família: SUAS e diretrizes", é uma parceria da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, o Juizado Regional da Infância e Juventude e o Instituto Amigos de L...

promotora Cinthia Menezes Rangel
  • 01/09/2006

Convênio possibilitará aplicação de medidas

Na próxima segunda-feira (4), às 10h30min, será assinado com o Judiciário convênio que possibilitará ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cededica iniciar a execução das medidas socio-educativas em meio aberto a adolescentes em São Borja. O convênio com o Juizado da Infância e Juventude é fruto de trabalho realizado em inquérito civil que tramita na Promotoria Especializada do Município, que investigava a ausência de programa municipal para execução das medidas soci...

Mesa de abertura do evento
  • 31/08/2006

MP participa de discussão para a Lomba do Pinheiro

O Ministério Público, através do Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano de Faria Brasil, participou, hoje, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, da discussão da minuta de lei que propõe uma Operação Urbana Consorciada no bairro Lomba do Pinheiro. O objetivo é assegurar a preservação dos bens naturais da região e viabilizar a produção de habitações de interesse social. A proposta também pretende, a partir de uma adequação na legislação urbanís...

Miguel Velasquez é o Coordenador do CAO Infância e Juventude
  • 31/08/2006

Audiência debaterá lei do vinho

Uma audiência pública no próximo dia 06 de setembro, às 14hs, no Palácio do Ministério Público, estará discutindo o Projeto de Lei nº 119/2005, que transforma o vinho em alimento natural. No entendimento do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe e criminaliza a venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcóolicas à crianças e adolescentes, é necessário que os operadores do direito e a sociedade, de ...

Panorama dos trabalhos na Assembléia [Foto: Ana Aprato AL/RS]
  • 31/08/2006

Pedofilia será rastreada na Internet

O Ministério Público gaúcho está implantando um serviço permanente de rastreamento de sites com conteúdo de pedofilia. O anúncio foi feito pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, durante o encerramento da 4ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada na terça-feira (30), no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa. O Ministério Público quer, segundo ele, "tirar as páginas do ar, mas ...


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