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NOTÍCIAS

Material caído à beira do Arroio Dilúvio
  • 25/09/2006

Recolhida propaganda política irregular

Dez caminhões do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) percorreram na sexta-feira (22/09) ruas e avenidas de Porto Alegre para recolher a propaganda política irregular. O principal alvo da operação foram os cavaletes de candidatos afixados ilegalmente em canteiros e rotatórias de vias públicas. O mutirão de limpeza, organizado em conjunto por Ministério Público, Justiça Eleitoral e DMLU, deverá se repetir amanhã, quinta-feira e no domingo (1º/10), quando os brasileiros irão às urna...

Porchetto quer conscientização de empresários
  • 25/09/2006

Vedado ingresso de adolescentes em bares noturnos

O ingresso de adolescentes com até 16 anos incompletos não está permitido em duas casas noturnas de Caxias do Sul. O compromisso foi assinado, na Promotoria da Infância e da Juventude local, perante o promotor Mauro Rocha de Porchetto, pelos estabelecimentos Blueup e Conde’D Bar. Os bares também deverão adotar um sistema de comandas diferenciadas por cores. No momento de identificação do público jovem, os adolescentes de 16 anos completos a 18 anos incompletos receberão uma comanda de determ...

Promotor repassa os bens
  • 25/09/2006

MP repassa equipamentos à Receita Estadual

Os Promotores de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Áureo Braga e Renato Velasques, e de Defesa do Consumidor, Rossano Biazus, Alexandre Lipp e Alcindo Bastos, estiveram, na última sexta-feira, no Posto Fiscal de Torres, realizando a entrega à Receita Estadual de 10 leitores de códigos de barra, 2 microcomputadores com impressora e 4 cancelas, sendo uma automatizada. Os equipamentos são oriundo de termos de ajustamento de conduta em inquéritos civis. Segundo o Diretor da Receit...

Promotora Lúcia Callegari ofereceu denúncia
  • 22/09/2006

Quatro denunciados por "racha" em Porto Alegre

Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público como responsáveis pela morte de Vinícius Tavares de Lima, ocorrida em 25 de abril de 2005, durante “racha” realizado na capital gaúcha. Na oportunidade, Wanderson Salenave Alves, Geyson Salenave Alves, André Luiz Miguel Souza e Tiago Silva Pinto, em companhia de Vinícius, disputavam uma corrida a bordo de três automóveis, conduzidos em alta velocidade na Av. Cavalhada, quando o veículo conduzido por Tiago perdeu o controle após uma cur...

promotor Eduardo Coral Viegas
  • 22/09/2006

Homicídio qualificado em acidente de trânsito

Uma morte ocorrida no trânsito em Bento Gonçalves levou o Ministério Público a denunciar um enólogo por dolo eventual qualificado. A denúncia foi aceita e o Judiciário marcou para três de outubro a primeira audiência. Em 21 de dezembro de 2005, o enólogo Alexandre Ferreira dos Santos saiu de um hotel da cidade em estado de embriaguez alcoólica. No cruzamento entre as ruas Treze de Maio e Olavo Bilac ele passou, em alta velocidade, uma sinaleira fechada e acabou chocando o seu veículo contra ...

Promotor Ivan Melgaré participa da fiscalização
  • 21/09/2006

Operação fiscaliza propaganda política

Dando seqüência à fiscalização de propaganda política irregular, o Ministério Público Eleitoral, em conjunto com a Justiça Eleitoral e com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza nesta sexta-feira (22/09) operação de fiscalização e recolhimento de material inadequado e fora das normas eleitorais, na capital gaúcha. O mutirão de trabalho terá saída do Parque Marinha do Brasil, às 17 h, conforme decisão de reunião realizada nesta quinta-feira (21/09), com participantes de re...

Portela sustentará homicídio doloso
  • 21/09/2006

Médico vai a júri popular

O médico José Juarez Cardoso Corrêa, 54 anos, acusado da morte de sua mulher, Maria Teresinha Harb Correa, 51 anos, ex-dona da Confeitaria Maomé, ocorrida no ano passado, em Porto Alegre, vai a júri popular na próxima sexta-feira (22), a partir das 9h, na 1ª Vara do Júri no Fórum Central. Maria Teresinha foi encontrada morta em 25 de abril de 2005, em um banheiro da cobertura na qual morava com a família e a empregada. O marido disse que a mulher havia se matado, mas o cenário da morte a...

Gilson Medeiros
  • 19/09/2006

Albergue deve funcionar como casa de passagem

O Albergue Municipal de Passo Fundo deve funcionar de casa de passagem para quem, por algum motivo, necessita usufruir de suas acomodações como, por exemplo, passar uma noite. Nos últimos 18 anos, no entanto, o local funcionou como residência para 15 pessoas. Com o objetivo de resgatar a verdadeira função da entidade, sua direção e o Ministério Público realizaram um trabalho de encaminhamento das pessoas que lá estavam alojadas para suas famílias ou outras instituições. "A atuação do Ministé...

  • 19/09/2006

Boca-de-urna agora é crime eleitoral

A chamada boca-de-urna está proibida nesta eleição e configura crime eleitoral com pena prevista de seis meses a um ano de prisão. A nova determinação (art.39 da Lei nº 11300/2006) restringe ainda qualquer outro tipo de propaganda política no dia 1º de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher os novos Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Governadores e Presidente da República. A norma, no entanto, excetua manifestações individuais e silenciosas dos eleitores. De a...

Foto: Google / Degradação ambiental gerou Casa Abrigo e Hipoteca Ambiental em Osório
  • 19/09/2006

Casa Abrigo e Hipoteca Ambiental em Osório

Do resultado de três compromissos de ajustamento entre o Ministério Público de Osório e empresas mineradoras, o Município recebeu, na sexta-feira (15), a nova Casa da Criança de Osório, uma casa que abriga crianças vítimas de maus-tratos, e realizou a primeira hipoteca ambiental do Brasil. As mineradoras pela sua atividade natural degradam o meio ambiente, e a título de indenização construíram uma Casa para abrigar aproximadamente 20 crianças vítimas de maus-tratos, abrangendo os Municípi...

  • 19/09/2006

Motorista que dirigia embriagado é denunciado

O Ministério Público de São Sepé denunciou o motorista Elton Schaf da Luz por conduzir veículo em via pública sob influência de álcool. Em 28 de agosto, ele foi preso em flagrante, em estrada do interior do Município, guiando o ônibus que fazia o transporte de alunos do ensino fundamental na região, com teor alcoólico superior ao limite previsto no art. 165 do Código Brasileiro de Trânsito. Além disso, vistoria feita pela Brigada Militar no veículo constatou que Elton trazia quatro garrafas ...

Bisneto de Garibaldi
  • 18/09/2006

Trajetória de Garibaldi exibida em filme

Um documentário produzido pela TV italiana RAI, em 2003, que conta a trajetória de Giuseppe Garibaldi desde sua fuga da Itália e posterior ida para o Brasil, será apresentado, gratuitamente, nesta terça-feira (19/09), no auditório do Palácio do Ministério Público. Serão três as sessões: às 10h, 15h30min e 18h30min. O auditório do Palácio do Ministério Público fica na Praça Marechal Deodoro (Matriz), 110, no 3º andar. Resumo: O documentário da RAI relata a participação de Garibaldi na Rev...

Promotora Rochelle Jelinek
  • 18/09/2006

Melhorias no atendimento hospitalar em Alvorada

A Promotoria Especializada de Alvorada assinou compromisso de ajustamento com o Município com o objetivo de desafogar o atendimento de pacientes, em especial no setor de emergência do Hospital do Município, deixando o atendimento hospitalar para as enfermidades que efetivamente necessitam de tecnologia hospitalar e internação. O ajuste também pretende efetivar a atuação do poder público municipal na adoção de medidas para garantir à população o direito de acesso à saúde, em especial a saúde ...

Elizabete Borgianni é presidente do Conselho Federal de Serviço Social
  • 18/09/2006

Assistentes sociais reunidos em Porto Alegre

Teve início na manhã desta segunda-feira (18/09) o I Encontro Nacional do Serviço Social do Ministério Público. O evento conta com a participação de assistentes sociais do Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina, Sergipe, Amazonas, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Amapá e Ceará. Até esta terça-feira (19/09) eles estarão discutindo ações para aprimorar o trab...

Júlio Cesar Meira Medina atua em Santa Cruz do Sul
  • 18/09/2006

Apenado deve voltar para o regime fechado

O Ministério Público de Santa Cruz do Sul obteve provimento de recurso de agravo em execução contra decisão do Juiz da Vara das Execuções Criminais que concedera progressão de regime para o semi-aberto a condenado por tráfico ilícito de entorpecentes e drogas e deferira possibilidade de trabalho externo mediante carta de emprego, além de alojamento na Casa do Albergado e saídas temporárias. A decisão inicial do Juiz contrariava a promoção feita pelo Ministério Público no processo. A deci...


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