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NOTÍCIAS

Indrusiak ofereceu denúncia
  • 07/11/2006

PMs denunciados por tortura

Tortura e denunciação caluniosa foram os atos praticados que evidenciaram o despreparo de três brigadianos lotados no 31º Batalhão de Polícia Militar de Guaíba ao atenderem uma ocorrência de furto na cidade de Barra do Ribeiro. Por isso, com base em inquérito policial militar instaurado, o promotor de Justiça Daniel Indrusiak, de Barra do Ribeiro, denunciou à Justiça da Comarca os PMs Gilberto Ribeiro de Bastos, Carlos Heitor Silveira Dias e Gustavo Caldas de Souza. A transgressão dos polic...

  • 07/11/2006

Pedágio de Viamão: recurso busca isenção

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com recurso contra a decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que determinou à Metrovias S/A Concessionária de Rodovias a cobrança de metade do preço da tarifa do pedágio localizado no Km 19 da RS 040 para proprietários de veículos emplacados em Viamão, independentemente do número de veículos e de passagens por mês. O ingresso do recurso denominado “embargos infringentes” foi feito ao 1º Grupo Cível pela procuradora de J...

Prefeitura de Porto Alegre [Foto: www.terragaucha.com.br]
  • 07/11/2006

Combate a crimes tributários é conhecido

Para desempenhar o seu trabalho de uma melhor maneira, a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre vêm realizando um trabalho de aperfeiçoamento de seu quadro funcional, onde fiscais de tributos públicos municipais têm freqüentado diversos cursos. Recentemente, a Prefeitura conheceu o trabalho que a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária realiza no Rio Grande do Sul, através de uma palestra realizada, naquela instituição, pelo promotor Renat...

A Assistente Social e o Promotor de Justiça
  • 06/11/2006

Estudos sociais antes de medidas de proteção

A partir de agora a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas contará sempre com um parecer técnico que auxiliará encontrar a melhor solução para os casos envolvendo medidas de proteção às crianças e adolescentes. A contribuição virá de uma Assistente Social-voluntária, nomeada nesta semana para ajudar o Ministério Público da Comarca em ocorrências que esteja atuando. O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos considera essencial o trabalho da profissional da área. ...

Coleta de amostras
  • 03/11/2006

Desastre no Sinos: Promotoria faz vistoria

A Promotoria de Justiça de Portão, em parceria com a Prefeitura, realizou vistoria, na última terça-feira (1º), num dos curtumes localizado no Município e que havia sido autuado pela FEPAM após o desastre ecológico na Bacia do Sinos. Foram coletadas novas amostras dos efluentes e verificadas as lagoas de tratamento. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, o objetivo é incrementar o poder de fiscalização, sobretudo em época de estiagem, a fim de evitar a ocorrência de...

Promotor de Justiça Adriano Marmitt é o responsável pela denúncia
  • 01/11/2006

Quatro integrantes da Camisa 12 denunciados

Quatro integrantes da torcida organizada Camisa 12, do Sport Club Internacional, foram denunciados pelo Ministério Público em função dos incidentes verificados durante o jogo Internacional e Fluminense, no dia 02 de outubro de 2005, válido pelo Campeonato Brasileiro. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marmitt, os imputados provocaram tumulto e portaram-se de modo inconveniente, incitando a violência, que resultou “num desastroso combate entre torcedores e policiais militares, com vá...

Promotor Amilcar Macedo (à esquerda) atuou no júri [Fernando Planella/Grupo CG]
  • 01/11/2006

Parceiro de Seco é condenado

O Tribunal do Júri de Cachoeirinha condenou Everton Elias Tormes de Medeiros, o Tamagoshi, parceiro de Seco, a uma pena de seis anos, nove meses e 10 dias de reclusão pela tentativa de homicídio do policial militar Júlio César da Rosa Candinha. A sentença foi proferida pela juíza Viviane Miranda Becker pouco depois das 18 horas da última terça-feira (31) após o júri popular decidir por cinco a dois pela condenação. Durante o júri, o promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo procurou de...

Karin sanou dúvidas
  • 01/11/2006

Vale do Rio Pardo debate Plano Diretor

O que é Plano Diretor? Qual sua fundamentação legal? Quais são as etapas de idealização de um Plano? Essas foram algumas das perguntas sanadas, ontem, pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Karin Sohne Genz, no quarto encontro regional para discutir questões relevantes na elaboração do Plano Diretor, realizado em Santa Cruz do Sul, com participação dos municípios do Vale do Rio Pardo. Karin lembrou que o Plano Di...

Chintia Rangel
  • 01/11/2006

Promotora quer acabar com filas

O Ministério de São Borja ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a agência do Banrisul da cidade coloque à disposição de seus usuários pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento no prazo máximo de 15 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados. O Ministério Público também quer a fixação de cartazes na agência para que os usuários sejam informados da escala de trabalho do setor de caixas colocados à disposição, e das Leis Muni...

Mauro Renner (c) participou de coletina na SJS
  • 31/10/2006

Medidas para buscar a paz no futebol

As conclusões do grupo de trabalho formado para estudar medidas de contenção da violência nos estádios de futebol foram apresentadas durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (31/10), na sede da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança. A comissão, formada pelo Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Federação Gaúcha de Futebol e pelos clubes Grêmio e Internacional, apresentou medidas que valerão já para o clássico Gre-Nal do próximo domingo (05/11), pelo Campeonato Brasil...

Avelar Bastos
  • 31/10/2006

Deputado denunciado pelo Ministério Público

Com base em peças de informação da Comarca de Piratini, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra o deputado estadual Dionilso Mateus Marcon. A denúncia foi distribuída no final da tarde desta terça-feira, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. A denúncia assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio Carlos de Avelar Bastos, narra que no dia 17 de outubro de 2001, na Vara da Direção do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, o denunciado “fe...

  • 31/10/2006

Internet: ferramenta facilitadora dos criminosos

Na ausência de mecanismos institucionalizados que contribuam para driblar o anonimato e rastrear criminosos que atuam através de páginas da internet com conteúdo de pedofilia, o Ministério Público, tendo em vista as dificuldades na apuração deste tipo de delito cometido no âmbito do Rio Grande do Sul, assinará, na próxima quarta-feira (dia 1º), às 14h, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, provimento que dispõe sobre o rastreamento de páginas da inter...

  • 31/10/2006

Liminar contra postos de Marau

Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Marau concedeu medida liminar em ação civil pública ajuizada contra empresas proprietárias de postos de combustíveis do Município (exceção da Cootramar) e seus sócios-administradores. A acusação do Ministério Público é de formação de cartel. Assim, a juíza Margot Cristina Agostini determinou que os demandados deixem de acordar entre si o preço a ser praticado na revenda de combustíveis aos consumidores, sob pena de multa. Também determinou...

promotor Sandro Loureiro Marones
  • 31/10/2006

Ex-Prefeito e Vice de Restinga Sêca condenados

O ex-Prefeito Municipal de Restinga Sêca Gaudêncio da Costa e o ex-vice-Prefeito José Borges Mohr Filho foram condenados em sentença proferida naquela Comarca pelo Juiz Eduardo Giovelli. O ex-prefeito Gaudêncio era acusado, no processo a que respondia, por seis fatos envolvendo fraudes e dispensas indevidas de licitações públicas. Na sentença, ele foi absolvido em quatro dos fatos e condenado em dois. Em uma das condenações, contratou a compra de passagens em empresa de ônibus para tra...

(foto ilustrativa retirado do site www.anhangabau.com)
  • 31/10/2006

Pichador terá que prestar serviços à comunidade

O Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal condenou, no último dia 26 de outubro, um pichador a prestar serviços à comunidade por três meses e 15 dias e também ao pagamento de multa no valor de 30 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo cada. A acusação foi formulada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. O réu havia sido flagrado por morador das imediações pichando uma igreja situada na rua Leopoldo Bier, 286, em Porto Alegre. Na oportunidade, e...


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