Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/06/2009
Presas devem ir para Montenegro
Vinte presas recolhidas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, deverão ser transferidas para uma ala da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, construída para abrigar detentos masculinos. A determinação é do Juiz da VEC, que aceitou a solução pontual encontrada pelo Ministério Público para amenizar a superlotação do Madre Pelletier. A medida foi pedida pelos Promotores de Controle e Execução Criminal em aditamento à interdição parcial da casa de detenção feminina...
- 08/06/2009
Exemplares de jornal preservados
Parte da história da imprensa gaúcha poderá ser preservada através de ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Na última sexta-feira, 5, a promotora de Justiça Ana Marchesan devolveu ao diretor do Arquivo Histórico do RS, professor Luiz Carlos da Cunha Carneiro, dois conjuntos encadernados contendo exemplares de 1833 e 1835 do jornal “O Noticiador”. O material, que após ser restaurado irá compor a Hemeroteca do Arquivo, estava, indevidamente, na posse do Inst...
- 08/06/2009
Balcão do Idoso em Passo Fundo
Uma parceria entre Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal e Universidade de Passo Fundo prevê a instalação do Balcão do Idoso no Município. O projeto já recebeu a destinação de verbas do Ministério Público Federal no valor de, aproximadamente, R$ 60 mil e aguarda manifestação da UPF e do Poder Municipal para que o convênio seja firmado. Para avaliar a situação e buscar agilizar a instalação do Balcão do Idoso, representantes das entidades parceiras reuniram-se na sede do Minist...
- 08/06/2009
Pedofilia na internet será discutida
Será aberta, a partir das 19h15min, na Faculdade Metodista de Santa Maria, a primeira audiência pública da VII Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesta edição, o foco será a pedofilia na internet. Uma das palestrantes será a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos. Já a palestra abordando a pedofilia na Internet será ministrada pelo presidente d...
- 08/06/2009
Recuperação de mata ciliar
Uma audiência pública realizada na última semana em Panambi debateu a recuperação da mata ciliar dos rios Fiúza, Palmeira, Divisa e Caxambu, todos afluente do Rio Ijuí. O encontro contou com aproximadamente 200 participantes, entre proprietários e produtores rurais, representantes de entidades de classe, vereadores, profissionais das áreas ambiental e agrícola, além dos Prefeitos Municipais de Panambi e Condor. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Rauber, o objetivo da audiência foi es...
- 05/06/2009
Apreendidas caça-níqueis
Cumprindo mandado de busca e apreensão requisitado pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público, agentes apreenderam, no início da tarde desta sexta-feira, 42 máquinas caça-níqueis em um estabelecimento localizado na Rua Dr. Salvador França, na zona leste de Porto Alegre. A ação foi chefiada pelo delegado Eduardo Hartz. A operação é uma parceria do Ministério Público e Polícia Civil. A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos é comandada pelo promotor de Justiça...
- 05/06/2009
Ministério Público entrega nova casa
Foi inaugurada na tarde da quinta-feira, 4, a nova sede da Promotoria de Justiça de Uruguaiana. A casa própria do Ministério Público no Município está localizada na futura Esplanada da Justiça, que pretende reunir numa só área todos os órgãos jurídicos que prestam atendimento ao cidadão, como Justiças Estadual e Federal, Defensoria Pública, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e OAB. Para a Procuradora-Geral de Justiça Simone Mariano da Rocha, a sede inaugurada nesta quinta-fe...
- 05/06/2009
Procuradora-Geral aborda desafios
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, proferiu palestra na noite de ontem, 4, durante o VIII Congresso Jurídico de Uruguaiana. Ao abordar o tema "Os desafios do Ministério Público" para um público de mais de 150 pessoas, especialmente estudantes de Direito, a Chefe do Ministério Público disse que o grande desafio da Instituição é buscar sempre garantir terreno firme para a defesa dos interesses legítimos da sociedade. "Trata-se do desafio da efetivação dos direitos fundame...
- 05/06/2009
Encontro com Prefeito
O primeiro compromisso da Chefe do Ministério Público em Uruguaiana nesta quinta-feira, 4, foi visitar o prefeito municipal José Francisco Sanchotene Felice. Para ele, Simone Mariano da Rocha destacou as melhorias que observou na cidade, lembrando que por quatro anos residiu em Uruguaiana, onde fez grandes amizades e deixou laços familiares. "Tive a oportunidade de trabalhar aqui por oito meses como Promotora substituta, quando então titular da Promotoria de Itaqui", lembrou. O subprocurador...
- 05/06/2009
Recursos para vítimas de enchentes
O Conselho Nacional do Ministério Público está enviando ofício a todas as unidades do Ministério Público recomendando que, nos próximos 60 dias, os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos de prestação pecuniária e suspensão condicional do processo, sejam depositados em favor da Defesa Civil dos estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas e Pará. A verba será usada para ajudar as vítimas das enchentes ocorridas recentemente em localidades desses estados. A propo...
- 04/06/2009
Ofensiva contra o tráfico
Uma força-tarefa de segurança pública foi lançada nesta quinta-feira, 4, em São Gabriel. O principal objetivo é o combate ao tráfico de drogas no Município. Participam da iniciativa representantes do Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil. De acordo com a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, reuniões semanais definirão estratégias de atuação. “Isso permitirá que permaneçamos em constante contato, trocando idéias e informações úteis para otimizar nossas operações”. A...
- 04/06/2009
Reunião para direito à moradia digna
Na tarde de ontem, 3, representantes do Executivo de Passo Fundo e dos ocupantes do loteamento Garden reuniram-se com o promotor de Justiça Gílson Medeiros na sede do Ministério Público. O encontro serviu para buscar formas de garantir moradia adequada para cerca de 130 famílias acampadas na área. A Prefeitura assumiu o compromisso excepcional de assentar prioritariamente as 15 famílias mais necessitadas nas casas construídas este ano no Bairro Donária. As demais famílias serão contemplad...
- 04/06/2009
Recebido material para investigação
Na tarde desta quarta-feira, 3, o deputado estadual Heitor Schuch entregou ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, DVD com imagens, áudio e a transcrição da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa sobre a fiscalização do transporte coletivo privado de passageiros realizada pelo Daer. Ziomkowski destacou que o conteúdo será encaminhado ao órgão interno encarregado da investigação, que adotará as eventuais providências legais. A ...
- 03/06/2009
ADIN para adaptação de veículos
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra lei do município de Cachoeirinha que estabelecia a necessidade de veículos adaptados aos portadores de deficiência física no sistema de transporte coletivo urbano. De acordo com o Ministério Público, ao votar a Lei, o Legislativo daquele Município afrontou as Constituições Estadual e Federal, uma vez que a matéria é tipicamente administrativa, da competência do Poder Executi...
- 03/06/2009
Prefeito de Xangri-Lá perde função
O Prefeito de Xangri-Lá, Celso Bassani Barbosa, foi condenado pela Justiça à perda da função pública por burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal ao exonerar, em agosto de 2006, mais de 40 detentores de cargos em comissão, simulando enxugamento na estrutura da administração pública, readmitindo-os em um intervalo de cinco a sete dias. A decisão derivou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Capão da Canoa. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Na visão da promotora de Justiç...
