Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/06/2007
Promotoria em defesa de mata ciliar
Promover o reflorestamento da mata ciliar próxima ao Rio Fiúza. Este é o objetivo do projeto Fiúza Verde, lançado pelas Promotorias de Justiça de Panambi e Santa Bárbara do Sul. O Ministério Público pretende vistoriar as propriedades rurais entre a nascente do rio e a zona urbana de Panambi. Após verificada a situação das matas ciliares, numa faixa marginal de 30 metros de cada lado do rio, o promotor de Justiça Marcos Rauber pretende propor ajustamentos de conduta aos proprietários visando ...
- 06/06/2007
Seminário em Taquara vai discutir meio ambiente
A Promotoria de Justiça de Taquara está participando da organização do I Seminário Regional: Desafios Ambientais do Cotidiano, evento a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho. Além do Ministério Público, o encontro tem como entidades promotoras a Faccat (Faculdades de Taquara), Emater e Prefeituras Municipais de Taquara, Rolante e Riozinho. Durante o seminário, serão debatidas questões ambientais regionais, relativas a água, resíduos sólidos, mineração, florestas e agricultura, educação...
- 06/06/2007
Matador de adolescente é condenado
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul julgou e condenou, nesta terça-feira (5), Paulo César de Souza, o “Cezar”, pela morte da adolescente Carla Tatiana Barros dos Santos. Ele recebeu uma pena de 17 anos de reclusão por homicídio qualificado. O crime ocorreu em 12 de agosto de 2005, nas proximidades da ponte do Arroio das Pedras. A vítima foi morta com dois tiros, disparados de trás para diante, que a atingiram na nuca. O corpo foi escondido em um matagal próximo. A vítima vivia por ce...
- 05/06/2007
Órgãos de segurança recebem equipamentos
Graças a diversos termos de ajustamento de conduta e transações penais realizadas pelo Ministério Público, os órgãos de segurança que atuam em Vacaria receberam equipamentos que deverão ser usados em suas atividades. Os Promotores de Justiça que atuam na comarca repassaram cerca de R$ 100 mil para o Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, que é o órgão responsável por adquirir os materiais e apoiar os órgãos de segurança. Os recursos repassados são oriundos das atuações d...
- 05/06/2007
Lançada campanha Plante Solidariedade
O procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner participou esta tarde, no Vestíbulo Nobre Erico Verissimo, do lançamento da campanha "Plante Solidariedade: Campanha do Agasalho. Mais Calor Humano. Menos Aquecimento Global". A campanha foi lançada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes e contou com a presença da governadora Yeda Crusius. A iniciativa integra a Semana do Meio Ambiente e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, do Ministério Pú...
- 05/06/2007
O impacto da corrupção
Hurricane, Navalha, Têmis, Octupus: uma história sem fim da corrupção no Brasil? O que fazer? Esta foi a indagação do professor David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade Nacional de Brasília. O cientista político, de origem norte-americana e naturalizado brasileiro, foi o conferencista na primeira noite da IV Semana do Ministério Público do Núcleo da Serra Gaúcha. Conhecido por sistematizar cientificamente na UNB e em todo o País, estudos legislativos comparados dos...
- 05/06/2007
Empossados Coordenadores Criminal e Cível
Tomaram posse nesta terça-feira, durante sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, os novos coordenadores das Procuradorias Cível e Criminal. Arnaldo Buede Sleimon e Delmar Pacheco da Luz, respectivamente, permanecerão a frente do cargo pelo período de um ano. Eles terão como substitutos os procuradores Ida Sofia Schindler da Silveira e Edgar Luiz de Magalhães Tweedie. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça disse que, na condição de Chefe da Instituiç...
- 04/06/2007
Vereadores são afastados
O Judiciário de Sapucaia do Sul afastou, nesta segunda-feira (4), cinco vereadores, por improbidade administrativa. São eles: Ivan Santana, Claudionor Tavares, o “Bozo”, Luiz Alfredo de Moraes, o “Luizinho do Sete”, Neri Araújo e Nilton dos Santos. A ação civil pública pedindo o afastamento foi ajuizada pelo promotor de Justiça Diego Correa de Barros. O titular da 3ª Vara Cível da comarca, Fábio Vieira Heerdt, também determinou o sequestro dos bens dos parlamentares. Há três semanas, a r...
- 04/06/2007
Estância Velha discutirá poluição
Os altos índices de poluição verificados nos últimos tempos na Bacia do Rio dos Sinos motivaram o Ministério Público de Estância Velha a realizar uma audiência pública na terça-feira (5). A Promotoria pretende fazer um balanço das investigações que apuraram a mortandade de 89 toneladas de peixes, ocorrida em outubro do ano passado, naquele manancial. Conforme convocação assinada pelo promotor de Justiça Paulo Eduardo Vieira, o encontro também servirá para que sejam divulgados os resultados d...
- 04/06/2007
Doados medicamentos para Casa Santa Rita de Cássia
O descumprimento de uma cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Centro Clínico Gaúcho resultou na doação de medicamentos e fraldas descartáveis à Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, no último dia 23 de maio. A promotora de Justiça Marinês Assmann, da 5.ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, havia feito o acordo com o estabelecimento em maio de 2006, buscando a regularização sanitária do local. Pelo TAC, o Centro Clínico Ga...
- 01/06/2007
Equilíbrio nos preços dos combustíveis
O papel do Ministério Público é colocar em patamar de igualdade o consumidor e a livre iniciativa. Com este entendimento, o coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João, pautou parte de participação no Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, realizado nesta sexta-feira (1º), no Ministério Público gaúcho. A pauta do encontro girou em torno dos preços dos combustíveis. As margens de preços, o papel dos d...
- 01/06/2007
Promotoria envia ofício para Prefeito da Capital
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística da Capital, por intermédio dos promotores de Justiça Luciano de Faria Brasil, Norberto Cláudio Pâncaro Avena e Fábio Roque Sbardellotto, remeteu, nesta sexta-feira ofício ao prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. No comunicado, esclarecem que qualquer solução consensual na esfera judicial em relação às audiências públicas que tratam da revisão da Lei do Plano Diretor da cidade, deverá obedecer obrigatoriamente alguns pontos c...
- 01/06/2007
Plano contra incêndio deve ser regularizado
O município de Porto Alegre deve regularizar os Planos de Proteção e Combate contra Incêndio nas Escolas de Porto Alegre. A determinação é fruto de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, através do promotor de Justiça Fábio Roque Sbardelotto, nesta quinta-feira (31/05). De acordo com o representante do Ministério Público, o intuito do termo é garantir que, ao término das obras e expedição das licenças, sejam atendid...
- 31/05/2007
Cidecon ajuiza ações relativas ao plano Bresser
O Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor - Cidecon, ajuizou hoje (31 de maio) ações coletivas de consumo contra instituições financeiras para reaver perdas em cadernetas de poupança (8,08%), decorrentes de plano econômico - Plano Bresser. A ação foi proposta tendo em vista o iminente risco de danos a uma grande quantidade de consumidores que não ingressariam em juízo e, por conseqüência, estariam sob risco de perecimento do seu ...
- 31/05/2007
Os preços dos combustíveis em pauta
Porque os preços dos combustíveis estão praticamente iguais em algumas praças? Para buscar resposta a esta e outras questões, o Fórum Estadual de Defesa do Consumidor irá se reunir nesta sexta-feira (1º), no auditório do prédio das Promotorias de Justiça Especializadas de Porto Alegre, na Rua Santana, 440. O debate pretende buscar também informações sobre as margens de comercialização nos combustíveis e como estão atuando os órgãos de fiscalização dos direitos dos consumidores no setor. ...
