Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/08/2007
Ação do MP quer coibir maus-tratos aos animais
O Município de Charqueadas tem 60 dias para apresentar uma proposta de cronograma para atendimento de uma série de demandas que envolvem maus-tratos de animais em situação de rua na cidade. A decisão atende pedido de liminar em Ação Civil Pública proposta pela promotora de Justiça Márcia Regina Nunes Villanova. Além disso, como medida imediata, foi determinada a busca e apreensão de um eqüino debilitado e doente, constantemente atacado por outros animais, abandonado à própria sorte por seu ...
- 01/08/2007
Importância do aleitamento materno em debate
No Dia Mundial do Aleitamento Materno, um ciclo de palestras na Assembléia Legislativa debateu a importância da primeira alimentação na vida do bebê. O promotor de Justiça Mauro Souza, coordenador do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, representou o Ministério Público no evento, presidindo o painel “Aleitamento Materno e Sexualidade”. O encontro, promovido pelo Complexo Hospitalar Santa Casa e pelo Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Fundação Faculdade Federal de Ciência...
- 01/08/2007
GEMP será lançada em uma semana
Descobrir o futuro comum e a direção a ser seguida pela Instituição. Este é o objetivo dos debates que acontecem dias 9 e 10 deste mês, na Fiergs, para construir o alinhamento estratégico do Ministério Público gaúcho. A implantação do projeto tem início na quarta-feira, dia 8, a partir das 19h, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul – avenida Aureliano de Figueiredo Pinto 80. O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner. O encont...
- 31/07/2007
Restabelecida prisão de foragido
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado deu provimento ao recurso do Ministério Público e restabeleceu a prisão preventiva de Carlos Jandir Rodrigues da Silva, 35 anos, que matou com dois tiros o policial civil Humberto Luiz Monteiro, 33. O crime aconteceu na noite de 25 de abril deste ano, na Vila Mathias Velho, em Canoas. O agente do Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc), foi alvejado pelos disparos quando tentava cumprir um mandado de busca e apreen...
- 31/07/2007
Transbordo: MP pretende ajuste em Canoas
A designação de uma audiência com a Prefeitura Municipal para tentativa de ajuste de conduta é, segundo a promotora de Justiça de Canoas, Maria Augusta Menz, o caminho mais provável a ser tomado após a audiência pública realizada na tarde de ontem na Promotoria de Justiça do Município, na qual discutiu-se a qualidade dos transportes coletivos com a implantação do sistema de transbordo na cidade. De acordo com o sistema, o usuário usa dois coletivos para ir a outro bairro em Canoas, já que...
- 31/07/2007
Pela quinta vez no banco dos réus de Passo Fundo
Adriano da Silva sentará pela quinta vez no banco dos réus de Passo Fundo, no próximo dia 14 de agosto. O promotor de Justiça Diego Mendes de Lima é o responsável pela denúncia, na sessão marcada para acontecer a partir das 9 horas, no Salão do Júri do Foro. Adriano é acusado pela morte de Volnei Siqueira dos Santos. Ele será julgado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, ...
- 31/07/2007
Mais dois prefeitos são denunciados
Como havia anunciado na semana passada, ao encaminhar as primeiras denúncias resultantes da “Operação Gabarito”, o Ministério Público gaúcho está denunciando mais dois prefeitos implicados num esquema montado para burlar concursos públicos no Interior. Desta vez, foram denunciados Lauro Antônio Martinelli e Alceu Castelli, respectivamente prefeito e vice de Vanini, e Valdemar Veloso Batista, de Rio dos Índios. As duas denúncias oferecidas pela Procuradoria de Prefeitos serão remetidas nesta ...
- 31/07/2007
Palestra para novos agentes fiscais
Os promotores de Justiça Aureo Braga e Renato Velasques, integrantes da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, foram palestrantes, nesta segunda-feira, do Curso de Capacitação para os 29 novos Agentes Fiscais, recém empossados. O evento aconteceu no auditório da Escola Fazendária da Receita Estadual, em Porto Alegre. Os Agentes Fiscais atuarão em várias cidades do Estado e reforçarão o enfrentamento à sonegação fiscal. Durante a palestra, os Promotores ressaltaram a ...
- 30/07/2007
Combate à pirataria em debate
Conhecer as práticas utilizadas pelos criminosos; estabelecer novas formas de combate à pirataria; capacitar os agentes envolvidos na fiscalização para diferenciar produtos falsificados dos verdadeiros. Estes são os objetivos específicos do Seminário de Combate à Pirataria que acontecerá no próximo dia 20, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. O evento, com início programado para às 8h30min, está sendo organizado através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Instituc...
- 30/07/2007
MP participa de encontro sobre violência doméstica
O Ministério Público gaúcho participa, nos dias 02 e 03 de agosto, do seminário “O Combate a Violência Começa em Casa”, que abordará a violência doméstica. Na quinta-feira (02), o coordenador do Centro de Apoio Criminal, Ivan Melgaré, preside o painel “Aspectos Penais e Processuais Penais”, que contará ainda com a participação do promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto. Na sexta (03), a Ouvidora do Ministério Público, procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, será palestra...
- 27/07/2007
Aprovação de projeto de lei é repudiada
“A aprovação de um projeto de lei dessa natureza representaria retrocesso na atuação institucional, notadamente no combate à corrupção e à improbidade administrativa, afetando assim o constante e salutar processo da busca pela transparência nos setores públicos”. Esta é a tônica do ofício enviado pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, nesta semana. A iniciativa do Ministério Público gaúcho teve a intenção de a...
- 25/07/2007
Audiência discute transporte coletivo em Canoas
A Promotoria de Justiça de Canoas realizará, na próxima segunda-feira (30/07), às 14h e 30 min, uma audiência pública para discutir a qualidade dos transportes coletivos no Município. Segundo a promotora de Justiça Maria Augusta Mentz, “o Ministério Público entendeu ser necessária a realização dessa audiência para ouvir a população de Canoas acerca da qualidade desse serviço”. Maria Augusta afirmou, ainda, que a Prefeitura Municipal e a empresa que prestará o serviço apresentaram à Promo...
- 24/07/2007
Oferecidas primeiras denúncias da "Gabarito"
Menos de um mês da eclosão da “Operação Gabarito”, o Ministério Público gaúcho encaminhou as duas primeiras denúncias à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, resultantes da ação desencadeada para apurar fraudes em concursos públicos no Interior do Estado. As denúncias encaminhadas através da Procuradoria de Prefeitos ao Poder Judiciário, no final da tarde desta terça-feira, dizem respeito a fraudes em concursos nos municípios de Paim Filho e Campestre da Serra. Nos próximos dias outras ...
- 20/07/2007
Fórum de Planejamento Familiar acontece em agosto
O Ministério Público, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e a ONG Brasil Sem Grades promovem, nos dias 2 e 3 de agosto, das 9h às 17h30min, o II Fórum Estadual de Planejamento Familiar. O evento, que acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, tem como objetivo mobilizar os municípios a adotarem a aplicação da política de Planejamento Familiar e agregar as organizações, governament...
- 20/07/2007
Amantes são condenados
Depois que seu amante, o agricultor Cláudio Adelar Ulrich, 47 anos, confessou que matou “por amor” ao ser julgado, semana passada, em plenário montado na Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, ontem foi a vez da cozinheira Zonete Maria Vieira, 46, sentar no banco dos réus. No processo foi apurado que a mulher traía o estofador Armínio Vieira, 48, há 15 anos. Zonete manteve a versão de latrocínio, mas foi condenada por homicídio qualificado a uma pena de 19 anos de reclusão. A promotora de J...
