Menu Mobile

NOTÍCIAS

Momento da cerimônia do prêmio/2007
  • 14/12/2007

Ministério Público premia jornalistas

A Procuradoria-Geral de Justiça, a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público entregaram, na manhã desta sexta-feira, 14, os prêmios aos jornalistas vencedores da 9ª edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmi...

  • 13/12/2007

Júri julga mais um crime causado pelo tráfico

Paulo Ricardo Santos da Silva, que teve sua prisão preventiva decretada pelo assassinato de um usuário de drogas na Vila Maria da Conceição, mas que desde outubro do ano passado está em liberdade por determinação do STF, estará sentado no banco dos réus na próxima terça-feira, 18. “Paulão” – que já cumpriu pena por outro homicídio e também respondeu processos por tráfico de entorpecentes – foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. A promotora de Justiça Lúcia Helena C...

Promotor Daniel Martini
  • 13/12/2007

Ministério Público expede recomendação

Submeter os servidores detentores de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Gravataí a um mecanismo eficiente de controle diário de freqüência ao trabalho. Este é o principal teor da recomendação expedida à presidência do legislativo municipal, na tarde desta quinta-feira, pela Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí e Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas. Tal ação do Ministério Público, conforme o promotor de Justiça Daniel Martini, “permitirá o efetivo des...

Automóvel Fiesta
  • 12/12/2007

Decisão judicial regula oferta de veículos

A decisão, deferida pelo juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, atende ação coletiva de consumo do Cidecon - Centro Integrado de Defesa do Consumidor, ajuizada em vista do lançamento, no mês de janeiro de 2007, do modelo do automóvel Fiesta com a denominação “modelo 2008”. Em caso de descumprimento da decisão, ficou estabelecida multa diária de R$ 10 mil por veículo comercializado que será revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. De aco...

O Mapa Estratégico do MP
  • 12/12/2007

Mapa estratégico será apresentado à sociedade

A partir desta sexta-feira, 14, a GEMP/2022 deixa de ser um projeto e passa a fazer parte do cotidiano institucional, num processo dinâmico e contínuo com vistas ao aperfeiçoamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Exatamente na data em que é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, apresentará o Mapa da Gestão Estratégica do Ministério Público, anunciando as prioridades de atuação e gestão institucional para os próximo...

Crime ocorreu em propriedade próxima da Rota do Sol
  • 12/12/2007

Pintor condenado a 70 anos de prisão

O pintor Edmar Barbosa Borges, 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de São Francisco de Paula pelo crime de latrocínio – roubo seguido de morte - foi condenado, na última sexta-feira, a 70 anos de reclusão em regime fechado. A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Lima Pinto. O réu permanecerá recolhido no Presídio Estadual de Caxias do Sul, onde já se encontrava detido desde 2005. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, no dia 25 de outu...

Muratt (centro) foi um dos promotores que fiscalizaram as eleições
  • 11/12/2007

Impugnação de conselheiros é respaldada

“Tem pleno respaldo do Ministério Público a decisão da comissão eleitoral, homologada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que impugnou 12 conselheiros tutelares eleitos que assumiriam seus cargos em janeiro”. A afirmação é do promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt, que atua na área da infância e da juventude. Ele ressaltou que embora o Ministério Público tenha pedido a impugnação de 17 titulares e cinco suplentes eleitos, “essas doze situações são as de mais gr...

Miguel Velasquez durante evento
  • 10/12/2007

V Jornada é encerrada na Capital

O encerramento da V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes destacou os benefícios que aconteceram nesses cinco anos e a expectativa de que no ano de 2008 agregue ainda mais municípios. O crescimento que o evento teve desde sua primeira edição foi salientado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner. “Todas as audiências públicas tiveram ampla divulgação, o projeto tem se ampliado no combate à violência e está desmantelando redes de ex...

Paisagem em Água Santa
  • 10/12/2007

Ajustamento prevê reparo ambiental em Água Santa

Um agricultor de Água Santa, que causou danos ao meio ambiente, deverá elaborar projeto para o plantio de mais de oito mil mudas de árvores nativas na área degradada. Não havendo possibilidade no local em função da regeneração natural, as mudas deverão ser plantadas em outro espaço da mesma propriedade. A medida é decorrente de termo de ajustamento de conduta firmado entre o proprietário rural e o Ministério Público de Tapejara. O agricultor depositará, ainda, R$ 20 mil para o Fundo Municipa...

Força-Tarefa prendeu empresário
  • 10/12/2007

Mais um empresário é preso por sonegação fiscal

A prisão preventiva contra o empresário de Novo Hamburgo foi decretada pelo juiz Alexandre Schwartz Manica e executada nesta manhã, durante uma operação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária. Policiais civis e militares, integrantes da Força-Tarefa, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especializa Criminal, executaram a prisão do empresário. O Ministério Público abriu dois processos criminais: um por crime fiscal e outro por ...

Traficante boliviano detido
  • 10/12/2007

Savana: mais de duzentos anos de condenações

As condenações chegam a 217 anos, 10 meses e 10 dias para os acusados de integrar a organização criminosa, presos durante a "Operação Savana", a maior investida, em 2007, contra o tráfico de drogas na Serra. A ação contou com a participação do Ministério Público através da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. A desarticulação da quadrilha começou quando uma Força-Tarefa do Ministério Público gaúcho e da Polícia Federal desmantelou no início de fevereiro deste ano um esquema...

Integrantes do Ministério Público e SSP ouviram a comunidade
  • 08/12/2007

Violência escolar pauta audiência pública

Registros diários de consumo de drogas, conflitos entre pais e brigas internas. Foi o que revelou pesquisa feita por um grupo de trabalho, composto pelo acadêmico de Ciências Sociais José Carlos Sturza de Moraes, pelo assistente social Lourenço Felin e pelas professoras Elza Freitas e Telma Rodrigues, realizada em 29 escolas localizadas nas regiões Nordeste, Eixo-Baltazar e Norte, em Porto Alegre. Casos quase que diários de pichações externas e internas, arrombamentos, depredações e ameaças ...

bilhetagem eletrônica
  • 07/12/2007

Sistema de bilhetagem será fiscalizado

Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos realizará uma vistoria, de forma aleatória, durante pequenos trajetos, nos ônibus de Porto Alegre. O objetivo da iniciativa será verificar o sistema de bilhetagem eletrônica, o acesso dos idosos ao sistema, a reserva de assentos para idosos e a efetiva disponibilização destes para a população da terceira idade. O tratamento fornecido dentro dos veículos aos idosos também fará parte da vistoria. Em ...

Miguel Velasquez durante evento em Quaraí
  • 07/12/2007

Filme sobre abuso encerra jornada

A V Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que realizou audiências públicas em municípios gaúchos desde julho deste ano, terá seu desfecho na próxima segunda-feira, 10 de dezembro. A audiência final acontece às 13h30min, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. A partir das 14h30min será exibido o filme Abuso Sexual (classificação etária: 14 anos), do diretor Donald Wrye. O drama é base...

Promotora Janaina dos Santos assina ação
  • 07/12/2007

Liminar barra obras de fundição em Caxias do Sul

A Justiça de Caxias do Sul atendeu pedido liminar do Ministério Público e barrou as obras para instalação da fundição Castrech, do Grupo Randon SA. A decisão também suspende a licença prévia concedida pela Fepam para realização da construção no município. A promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos havia ingressado, em 30 de novembro, com ação civil pública contra a Randon SA, Fepam e o Estado (Defap). A medida foi tomada em função de não ter sido exigido estudo de impacto ambiental e...


USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.