Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 03/06/2008
Dom Pedrito: ação pelo consumidor
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito ajuizou ação civil pública contra os dois principais supermercados da cidade. Os processos tramitam na Vara Cível daquela Comarca. Em investigação realizada em conjunto com o Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor foram constatadas diversas irregularidades nos estabelecimentos. O trabalho contou também com a participação das Vigilâncias Sanitárias Estadual e do Município. Em setembro do ano passado,...

- 03/06/2008
Apreendidas máquinas caça-níqueis
A Força-Tarefa do Ministério Público cumpriu, nesta segunda-feira, 2, 47 mandados de busca e apreensão no Município. Em 32 estabelecimentos houve recolhimento dos equipamentos. A operação, que contou com o apoio da Polícia Civil, apreendeu um total de 241 caça-níqueis e um pouco mais de R$ 1 mil. As máquinas foram encaminhadas para um depósito da Polícia. (Por Rafaela Melz)

- 02/06/2008
Ação contra presidente da Câmara
Uma viagem ao exterior do presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Antônio Carlos Lucas, que acompanhou a chamada “Missão de Negócios à Índia”, com todas as suas despesas pagas pelo Legislativo, fez com que o Ministério Público da cidade ingressasse hoje com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o parlamentar e mais oito vereadores. A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto pede à Justiça que a ação seja julgada procedente com base na Lei 8....

- 02/06/2008
TAC resulta em doações
A Polícia Ambiental de São José do Ouro receberá, na próxima quinta-feira, 5, uma série de equipamentos que reforçarão o trabalho de proteção ao meio ambiente na região. Como resultado de um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público, a empresa Ouro Energética S/A procederá a entrega de um barco de alumínio motorizado, uma carreta para transporte do maquinário, um projetor multimídia com tela e tripé e um notebook. Além disso, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente rece...

- 30/05/2008
Rapaz que matou namorada no júri
Um crime passional que chocou os moradores do bairro Glória, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 3, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. No banco dos réus estará sentado o segurança Julio dos Santos Martins, 23 anos, que se encontra em liberdade. Movido por ciúmes, matou com uma facada no abdome a namorada Franciele da Silva Luiz, 17. Após, enrolou o corpo em um plástico e escondeu sob a cama. O crime ocorreu na manhã de 15 de fevereiro de 2006. Julio tinha ...

- 30/05/2008
Alerta contra propaganda enganosa
O Ministério Público, o Procon e o Balcão do Consumidor de Passo Fundo alertam à população para a existência de possíveis práticas de publicidade enganosa ou abusiva, que estariam incitando ao consumo desnecessário de medicamentos. De acordo com o Ministério Público, o consumidor deve estar atento ao anúncio de preços e descontos, pois são práticas que violam direitos e ofendem a legislação vigente. IMPORTÂNCIA DA NOTA FISCAL O Ministério Público adverte que o consumidor não pode ser ...

- 30/05/2008
Soluções para o Paranhana
A criação de um grupo que pretende produzir óleos essenciais e outros produtos fitoterápicos é um exemplo dos resultados alcançados na 2ª edição do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, realizado, no início da semana, pelo Ministério Público e entidades do Vale do Paranhana, no auditório das Faculdades de Taquara – Faccat. O grupo já agendou reunião para o próximo mês. Além disso, outras reuniões serão realizadas com grupos que têm interesse em comum em questões ambientais. ...

- 29/05/2008
Moto-Táxi é questionado em Adin
O Ministério Público ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que instituiu o serviço público de passageiros denominado “Moto-Táxi”, em Santana do Livramento. Na Adin, proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, é pedida liminarmente a suspensão imediata dos serviços em vigência na cidade. Segundo a ação, a lei n.º 5307/2007 é inconstitucional, por vício de iniciativa, pois regula matéria de competência exclusiva da União. A ação dire...

- 29/05/2008
Atuação conjunta em Rondônia
Uma operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis foi realizada pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O trabalho iniciou segunda-feira e encerrou nesta quinta-feira. Ao todo 118 amostras de gasolina, álcool e óleo diesel foram coletadas em 98 postos revendedores de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná. Para análise das amostras de combustíveis, foi instalado o laboratório móvel do Ministério Público gaúcho nas dependências da Instituição de Rond...

- 29/05/2008
Projeto visa recuperar mata ciliar
Restauração da mata ciliar. Esta foi a pauta da reunião desta terça-feira, 27, na sede da Promotoria de Justiça da cidade, que discutiu o projeto que irá recuperar a mata ciliar do Rio Passo Fundo. O trabalho, que está em sintonia com as ações do Ministério Público no programa de atuação integrada por bacias hidrográficas, tem como objetivo proteger o manancial, restabelecendo a vegetação junto às margens e em toda a sua extensão, inclusive junto à barragem. A iniciativa é do promoto...

- 28/05/2008
Ações na defesa de adolescentes
Na semana que passou o Ministério Público de Pelotas realizou operações em defesa de crianças e adolescentes. Na noite do último domingo, 25, foi cumprido mandado de busca e apreensão de crianças e adolescentes em duas casas noturnas. Nos locais vistoriados, identificados como Bailão da Princesa e Casa do Forró, foram recolhidos 61 adolescentes que receberam advertência e entregues aos seus responsáveis. Também ocorreram as prisões de três foragidos da Justiça e um estrangeiro que estava ile...

- 28/05/2008
Apreendidos documentos no Rio
Farta documentação, arquivos magnéticos e eletrônicos, cópias de discos rígidos, computadores e até armas. É o que foi recolhido até agora na ação desencadeada simultaneamente pela Promotoria Especializada Criminal no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. O objetivo do Ministério Público é resgatar elementos de prova para apurar desvio de dinheiro público entre a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e diversos fornecedores que receberam pagamentos em convênios c...

- 28/05/2008
Lei de Paim Filho é julgada
A ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, questionando lei que dispôs sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Paim Filho, foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado. A ação do Ministério Público teve por objetivo a retirada de ordenamento jurídico da lei n.º 1643/2004, que estabeleceu que, ao entrar em férias, o Prefeito recebesse o acréscimo de um terço ao salário convencional. A lei determinou que o Vice teria d...

- 27/05/2008
Ações em prol do meio ambiente
Unificar ações pela preservação do meio ambiente no Vale do Paranhana. Este é um dos objetivos do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, que o Ministério Público e entidades da região discutem, nesta terça e quarta-feira, no auditório das Faculdades de Taquara – Faccat. Nesta edição, o seminário pretende colocar em prática algumas idéias que foram inseridas na Carta de Taquara no ano passado. O documento prevê diversas realizações em prol da preservação do meio ambiente com...

- 27/05/2008
Papeleiro no banco dos réus
O papeleiro Jair de Souza Silva, denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado, será julgado nesta quarta-feira, 28, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Após constranger sua enteada de apenas 10 anos de idade, o acusado despiu e amarrou a menina que foi violentada sexualmente. Depois de cometer as atrocidades, o padrasto a matou mediante golpes com instrumento contundente. O crime ocorreu na noite de 23 de maio de 2006, na Vila Chocolatão....