Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/07/2009
Candidaturas são indeferidas
A Justiça gaúcha julgou procedente a ação de impugnação do registro de candidaturas proposta pelo Ministério Público Eleitoral de Santa Cruz do Sul, proibindo, assim, os candidatos a prefeito, Nelson Michel, e vice-prefeita, Maristela Rohlfes, da coligação Unidos pelo Vale, de participarem da eleição suplementar do município de Vale do Sol, marcada para o próximo dia 26. A decisão é do juiz da 40ª Zona Eleitoral, Assis Leandro Machado. Os candidatos são os mesmos que concorreram e vencer...
- 20/07/2009
São Sepé: planejamento familiar
O Ministério Público de São Sepé, juntamente com a Prefeitura Municipal, celebrou termo de cooperação técnica para inserir no currículo das Escolas Municipais da cidade, a partir do ano de 2009, o tema Planejamento Familiar. Com o auxílio das Secretarias da Saúde e de Educação, dos educadores, dos Conselheiros Tutelares e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o trabalho será realizado da 5ª à 8ª série, como tema transversal, para que crianças e adolescentes tenham a oportunid...
- 17/07/2009
Bullying é debatido no MP
“O bullying não corresponde a um simples ato de indisciplina, nem é uma brincadeira típica da infância. É sim, uma repetição de atos agressivos, numa relação em que há desequilíbrio de poder”. O alerta foi dado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, que, juntamente com o médico psiquiatra judiciário do Tribunal de Justiça, Monserrat Martins, e com o professor da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus, Al...
- 16/07/2009
Condenação de banco
O juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, de Porto Alegre, julgou procedente a Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O Judiciário confirmou a liminar no sentido de que o réu se abstenha de cobrar tarifa ou outros valores, sob qualquer denominação, pela liquidação antecipada de contratos de quaisquer empréstimos ou financiamentos. Foi fixada multa de R...
- 16/07/2009
Morte de cães será investigada
O promotor de Justiça Jaime Chatkin encaminhou, no início desta semana, um ofício à delegada regional de Polícia Carla Vernetti solicitando a instauração de inquérito policial para investigar o caso dos cães mortos por envenenamento em 19 de junho, na Estrada da Costa, no bairro Areal, em Pelotas. O fato causou intensa repercussão na mídia local e também estadual, tendo em vista que o ato configura crime de maus tratos contra os animais. Cópia da documentação recebida na Promotoria de Jus...
- 15/07/2009
Inaugurada sede em Mostardas
Situado entre a Laguna dos Patos e o Oceano Atlântico, o município de Mostardas recebeu nesta quarta-feira, 15, as novas instalações do Ministério Público. O evento contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Atualmente, o promotor de Justiça Pietro Chidichimo Junior desempenha suas funções na comarca de Mostardas, que também responde pela cidade de Tavares. Na Promotoria local, situada na avenida Dr. Jorge Futuro, 957, atuam, ainda, uma assessora jurídica...
- 15/07/2009
Sistema prisional é avaliado
A procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha recebeu, em seu gabinete, no final da tarde desta quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Armínio José Abreu de Lima da Rosa, o corregedor-geral da Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, o presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJE, Voltaire de Lima Moraes, e a defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Paludo. Na pauta, a articulação de medidas para enfrentar a situação do sis...
- 15/07/2009
São Sepé contra o crack
O Ministério Público de São Sepé, em parceria com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Central Única das Favelas, Cufa, realizou ciclo de palestras no Ginásio de Esportes do Município para alertar e informar estudantes sobre as consequências do uso do crack. Aproximadamente 1.500 alunos de todas as escolas da cidade compareceram ao evento coordenado pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida e que fazia parte da campanha lançada “Crack: Ignorar é seu vício?”. ...
- 15/07/2009
Debate sobre o bullying
“O bullying e os efeitos dessa prática”. Este é o tema a ser debatido neste mês dentro do projeto “Ciclo de Debates”, organizado pelo Memorial do Ministério Público. O evento acontece nesta quinta-feira, 16, às 18h, no Palácio do MP, localizado na Praça Marechal Deodoro, 110. Participam como debatedores a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos; o médico psiquiatra judiciário do Tribunal de Justiça, Monserrat Marti...
- 14/07/2009
Grupo para o sistema carcerário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul constituiu um grupo de trabalho interno de acompanhamento ao sistema carcerário e também um grupo interinstitucional que atuará junto a outras instituições do Estado. A decisão foi anunciada pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, na tarde desta terça-feira, 14. Simone manifestou pessoalmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Armínio da Rosa, sua solidariedade à proposta apresentada pela Corte. “Não podemo...
- 13/07/2009
Recuperação da mata ciliar
Dez proprietários de áreas situadas às margens do rio Taquari firmam na próxima quarta-feira, 15, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público e o Município visando a execução do Projeto de Recuperação Sustentável do Corredor Ecológico do Rio Taquari. A assinatura do acordo ocorrerá durante audiência pública a ser realizada a partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Taquari. De acordo com a promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila, de Estrela, este é o primeiro gr...
- 13/07/2009
Segurança para o transporte escolar
Investigar possíveis irregularidades na contratação de transporte escolar na Administração Municipal de São Sepé. Com este objetivo, o Ministério Público e a Prefeitura Municipal firmaram compromisso de ajustamento de conduta para solucionar graves deficiências apresentadas pelos veículos que realizam o serviço na região. Por lei, os veículos necessitam ser adaptados para oferecer o transporte público e dessa forma preservar a integridade física de crianças e adolescentes durante o itiner...
- 10/07/2009
Inaugurada Promotoria de Jaguari
À sombra da igreja matriz, como destacou o padre Antonio Taschetto em sua benção, foi inaugurada na manhã de hoje pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, a sede própria da Promotoria de Justiça de Jaguari. Sob a responsabilidade do promotor de Justiça Jair João Franz, com apoio de quatro servidores e três estagiários, a nova sede está localizada no número 20 da Rua Bento Gonçalves. A sede do Ministério Público de Jaguari também atenderá a comunidade de Nova Esperança do S...
- 10/07/2009
Fim das colaborações espontâneas
O Ministério Público de Passo Fundo expediu na última semana uma recomendação ao IGP (Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul) e ao Consepro (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública) do Município para que seja suspensa a cobrança de “contribuições espontâneas” mediante a expedição de carteira de identidade. Com base em reclamação, em 2008, foi instaurado inquérito civil com o objetivo de verificar eventuais irregularidades decorrentes da cobrança de valores para conf...
- 10/07/2009
Médico condenado em Cruz Alta
A 1ª Vara Cível de Cruz Alta julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do município contra um médico por ato de improbidade administrativa. A sentença proferida condenou o médico que, em atendimento a paciente do Sistema Único de Saúde, exigiu pagamento para realização do procedimento clínico. Pela decisão, o médico está proibido de prestar serviços através do SUS pelo prazo de três anos. Também deve pagar multa ao SUS, no valor de R$ 5 mil, a contar do trânsi...
