Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/05/2006
Médicos proibidos de indicar óticas para pacientes
Preocupado com o possível direcionamento de receitas e pacientes para a Ótica Visão, por médicos da Clínica Oftalmológica do Hospital de Caridade São Roque, de Faxinal do Soturno, o Ministério Público do município, através do Promotor Claudio Estivallet Junior, firmou termo de ajustamento de conduta com o médico e Diretor da Clínica, Francisco Javier Amarilla. Segundo o acordo, a clínica assume a obrigação de não indicar, estimular ou promover o contato dos pacientes com determinada ótic...
- 03/05/2006
Servidores dos MPs reúnem-se em Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, fará, às 8h e 45min do próximo sábado (06 de maio) a abertura dos trabalhos do 1º Encontro da Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, que acontece durante o final de semana no Hotel Everest Porto Alegre, na rua Duque de Caxias 1357. Dentre os objetivos do Encontro, organizado pela presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público - Aprojus - e diretora administrativa da Ansemp, L...
- 03/05/2006
Manifesto de Promotores e Procuradores criminais
Nesta tarde, no Palácio do Ministério Publico, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Eduardo de Lima Veiga e os Promotores de Justiça Luis Antônio Portela e Marcos Centeno, divulgaram, em entrevista coletiva à imprensa, manifesto sobre a criminalidade no país. Leia a íntegra do manifesto: MANIFESTO DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA CRIMINAIS EM DEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA ...
- 03/05/2006
Jornada da Infância em São Gabriel e Livramento
No dia 28/04, às 08h30min e 18h30min, foram realizadas, respectivamente, nos municípios de São Gabriel e Santana do Livramento, a segunda e terceira audiência pública referente à IV Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Valorizando as Iniciativas Locais - evento realizado através de parceria entre o Ministério Público, Assembléia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Pelo Ministério Público, o Coordenador do Centro de Apoio O...
- 02/05/2006
Arroio do Meio: operação apreende caça-níqueis
Uma operação comandada pelo Ministério Público de Arroio do Meio, com apoio da Brigada Militar, e desencadeada neste feriado do Dia do Trabalhador, resultou na apreensão de 26 máquinas caça-níqueis, que foram recolhidas em nove estabelecimentos comerciais. Os responsáveis pelas máquinas acabaram autuados e poderão responder a processos criminal e cível. A partir deste mês, o Ministério Público realizará uma série de audiências para tratar sobre o assunto. Visando o combate à criminalidade, o...
- 28/04/2006
Ministério Público investiga Parque Saint Hilaire
Preocupada com a situação do parque Saint Hilaire, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre instaurou inquérito civil para investigar a deficiente implantação da unidade de conservação municipal. O Inquérito foi desencadeado a partir de estudo realizado pelo próprio Município, através do qual concluiu haver cerca de mil moradias no interior da área do Parque. Em reunião realizada no último dia 26, da qual participaram representantes da Smam, Demhab, Procurador...
- 28/04/2006
Passo Fundo debate ações ambientais
Com os objetivos de debater temas relacionados à agenda 21, fauna, recursos hídricos e resíduos sólidos, o Ministério Público de Passo Fundo, em conjunto com a Assembléia Permanente pela Preservação Ambiental (APPA) e o Jornal Via Eco, realizou dia 26/04, o VI Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais. O seminário ocorreu através de oficinas temáticas, que posteriormente, em plenária, aprovou em torno de 50 propostas, envolvendo alterações legislativas, atuações integradas entr...
- 28/04/2006
Mais rigor para autores de crimes hediondos
“Modificar a lei de execuções penais, propiciando tratamento mais rigoroso aos autores de crimes hediondos, como estabelece a Constituição Federal”. Esta é uma das posições firmadas no manifesto de Promotores e Procuradores de Justiça Criminais no final do II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público, ocorrido no Hotel Serrano, em Gramado. Os membros da Instituição entendem que o inciso 43, do artigo 5º da Constituição Brasileira, que prega um tratamento mais rígido para os praticante...
- 28/04/2006
Procurador-Geral no "Os gaúchos e o Rio Grande"
O Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, é um dos participantes do programa “Os gaúchos e o Rio Grande”, da Rádio Gaúcha, que vai ao ar neste sábado (29/04) às 09h30min. Também participa da entrevista o Presidente do Tribunal de Justiça, Marco Antônio Barbosa Leal. O tema a ser debatido é a crise financeira que atravessa o Estado do Rio Grande do Sul. O apresentador é o jornalista André Machado. Durante a gravação do programa nesta semana, Roberto Bandeira Pereira reiterou ...
- 28/04/2006
Promotoria quer resgatar cidadania de apenados
Trazer os apenados e quem deixa o sistema prisional para o mercado de trabalho. Esse é o objetivo do projeto Trabalho para a Vida, que a comarca de São Sepé (RS) pretende implantar no Município. Para tanto, reuniões mensais são feitas com representantes do Ministério Público, Judiciário e Conselho da Comunidade. Além de fiscalizar o controle dos apenados nos regimes semi-aberto e aberto, o projeto busca convênios com entidades e empresas do Município que queiram dar oportunidades de trabalho...
- 27/04/2006
A palavra das vítimas mostra a face da violência
“A voz e a vez das vítimas”, vídeo comovente com depoimentos de familiares que perderam principalmente os filhos em tragédias geradas pela violência urbana, abriu os trabalhos desta quinta-feira, do II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. Além da exibição do vídeo, um dos relatos foi feito pessoalmente por Roberto D’Ávila, pai de uma jovem assassinada. Ele expôs sua revolta com a demora na tramitação do inquérito policial e a sentença est...
- 26/04/2006
Conferência de ministro abre encontro criminal
“A efetiva resposta estatal ao crime: dificuldades e tendências”. Este foi o tema da conferência do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, no II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público – Execução Criminal, aberto na noite desta quarta-feira, no Hotel Serrano, em Gramado, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. O evento promovido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, o Centro de Apoio Operacional Criminal e o CEA...
- 26/04/2006
Violência: empresários recorrem à Promotoria
Representantes dos empresários ligados aos ramos da indústria, comércio e serviços, assim como o representante da Associação Médica de Bento Gonçalves, fizeram uma visita inusitada à Promotoria de Justiça da cidade serrana. Uma das finalidades do encontro foi pedir ao Ministério Público que intermedie junto ao Judiciário a não concessão de progressões de regimes para criminosos perigosos e que delibere sobre a matéria somente após a análise do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional...
- 26/04/2006
Adolescentes em abrigos receberão treinamentos
O Projeto denominado “Oficinas Profissionalizantes” foi concretizado, hoje, com assinatura de convênio entre a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, através do Promotor José Olavo Bueno dos Passos, secretaria da Cidadania e empresas moveleiras. Com o objetivo de proporcionar o treinamento e a aprendizagem da profissão de moveleiros aos adolescentes que se encontram em abrigos municipais de Pelotas, assinaram o projeto as empresas Jeannes Móveis e Móveis Cabral. As...
- 26/04/2006
Defesa do Consumidor visita Votorantim
Com o objetivo de conhecer o processo de composição, embalagem, distribuição e comercialização do cimento, os Promotores de Justiça e os servidores da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, visitaram a fábrica Votorantim Cimentos, em Esteio, a convite da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). O objetivo foi intensificar as ações de combate à adulteração do produto, em face do recente convênio celebrado entre o Ministério Público, Estado do Rio Grande do Sul, Funda...
