O Ministério Público sedia, a partir desta segunda-feira, 25, o X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais, que irão apresentar e debater formas como o Poder Público está atuando para garantir esse direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo. O MP participa do Seminário por meio dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente.

As atividades terão início a partir das 19h, com palestras de abertura do procurador de Justiça Lenio Luis Streck e do juiz Ingo Wolfgang Sarlet. O Magistrado abordará a "Proibição de retrocesso em matéria ambiental" e o Procurador de Justiça "Os direitos fundamentais entre o ativismo e a judicialização".

Na terça-feira, 26, as palestras seguirão das 8h30min às 12h. Na parte da tarde haverá apresentação de trabalhos e à noite, às 19h30min, recomeçarão as palestras. O mesmo acontecerá no último dia, quarta-feira, 27, com palestras na parte da manhã, apresentação de trabalhos à tarde e as exposições de encerramento à noite, entre 19h30min e 22h.

Confira aqui a programação do evento.