Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/08/2009
Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil
Realizar uma parceria para apoiar a ação governamental voltada para o enfrentamento e o combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Com este propósito, o Ministério Público firmou, juntamente com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, protocolo de ...
- 06/08/2009
MP na luta contra o câncer de mama no Estado
Estimular ações de promoção e prevenção da saúde, especialmente buscando articular, colaborar e facilitar o levantamento de dados relativos à saúde da mama e ao câncer de mama nos municípios do Rio Grande do Sul. Estes são os principais objetivos do termo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira, 6, entre o Ministério Público e o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama). A parceria foi firmada pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e pela presidente do Ima...
- 06/08/2009
Prefeito de Condor condenado por improbidade administrativa
A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Esta é a pena que o Judiciário de Panambi aplicou ao prefeito do município de Condor, José Francisco Teixeira Cândido. A decisão é da juíza Michele Scherer Becker, em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público. O Prefeito também deverá ressarcir o dano causado ao erário público, no valor de R$ 42,9 mil, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber be...
- 06/08/2009
Menos poluição atmosférica em Rio Grande
O município do Rio Grande deverá providenciar, no prazo de três meses, o treinamento de seus agentes de trânsito e de fiscalização ambiental para que fiquem habilitados a medir o lançamento de poluição atmosférica por veículos coletivos movidos a óleo diesel. A liminar foi deferida pela juíza Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, em ação civil pública ajuizada pelo promotor José Alexandre Zachia Alan, da Promotoria de Justiça Especializada daquela Comarca. A fiscalização deverá obs...
- 06/08/2009
Moradores de Gravataí devem ligar economias à rede de esgoto
A partir da próxima segunda-feira, 10, a Prefeitura Municipal de Gravataí dará início a uma campanha de conscientização da população. Visitas para distribuição de material educativo a respeito da obrigação dos moradores ligarem suas economias à rede de esgoto serão realizadas na cidade obedecendo uma rota estabelecida pela Corsan. As iniciativas a serem efetuadas foram acordadas na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre pela Corsan e o Município vizinho, dentro do I...
- 05/08/2009
Atendimento a recém-nascidos será aprimorado
O Ministério Público assinou, nesta quarta-feira, 5, juntamente com os Juizados da Infância e Juventude de Porto Alegre, hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde, Conselho Tutelar e órgãos gestores do acolhimento de menores da Capital, termo de compromisso de integração operacional. A iniciativa pretende otimizar as informações e procedimentos interinstitucionais entre os hospitais, o Sistema de Justiça e o Sistema de Proteção quanto a crianças recém-nascidas que não disponham de s...
- 05/08/2009
Denunciados jovens que mataram cachorro
O Ministério Público de Palmares do Sul denunciou, por maus-tratos, os três jovens que mataram um cão, em 19 de junho, no Balneário de Quintão. Eles desferiram vários golpes na cabeça do animal até provocar-lhe a morte. Foram denunciados Carlos Israel Ramalho Rocha, Erton Medra Cassel e Carlos Cristiano Fagundes Maiato. Também responderá pelo crime a dona do cão, Fátima Regina Soares Fernandes, que encomendou a morte do animal a um dos jovens. O crime ocorreu nas proximidades de uma lago...
- 05/08/2009
Presos implicados em tráfico de armas e munições
Uma ação conjunta desencadeada cedo da manhã desta quarta-feira, 5, pela Promotoria Especializada Criminal, o Comando Policial da Capital e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, deu um duro golpe no tráfico de armas e munições que vinha se espalhando na Região Metropolitana de Porto Alegre. A Operação Laçador – batizada com esse nome em virtude do alvo das investigações ser um homem de apelido “Gaúcho”, que comercializava munições – deteve 21 envolvidos. Destes, 15 são ...
- 05/08/2009
MP de Caxias do Sul inova na proposta de transação penal
O Ministério Público de Caxias do Sul está inovando na proposta de transação penal aplicada aos autores de crimes de trânsito no município. O projeto tem como base a experiência das audiências coletivas para advertência dos efeitos nocivos aos usuários de drogas, com palestras proferidas por especialistas no assunto. A partir da anuência do pretor titular do Juizado Especial Criminal de Caxias do Sul, Celso Lupi Kruse, e do diálogo constante com a Escola Pública de Trânsito e com a Direç...
- 04/08/2009
Planejamento estratégico em todos os Ministérios Públicos
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais pretende acompanhar de perto como anda o planejamento estratégico de todos os Ministérios Públicos brasileiros. O procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, foi designado pelo colegiado, durante reunião ordinária, na tarde desta terça-feira, 4, no Ministério Público gaúcho, para monitorar as ações institucionais. O presidente do CNPG, Leonardo Azeredo Bandarra, e a procuradora-geral de Justiça do RS, Simone Mariano da Rocha, partici...
- 04/08/2009
Procuradores-Gerais debatem planejamento estratégico
A necessidade de implementação da gestão estratégica no setor público pautou os trabalhos na manhã do segundo e último dia da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que acontece em Porto Alegre. O engenheiro Joal Teitelbaum, membro da Academia Internacional de Qualidade, palestrou sobre excelência em gestão. Antes, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, fez uma explanação acerca do caminhar ins...
- 04/08/2009
Obras de estação de tratamento são paralisadas em Osório
A Justiça de Santo Antônio da Patrulha deferiu liminar determinando a imediata paralisação das obras de uma estação de tratamento de efluentes em Osório, orçada em mais de US$ 10 milhões. Isso porque estava previsto o desague dos produtos na Lagoa dos Barros, localizada nas margens da freeway (BR-290) e que banha os territórios dos municípios de Santo Antônio da Patrulha e Osório, constituindo-se em um corpo hídrico não poluído e fonte alternativa de água potável para os dois municípios. ...
- 04/08/2009
Melhorias no atendimento a recém-nascidos
Estabelecer um novo fluxo de trabalho entre as instituições que acolhem crianças recém-nascidas cujos genitores não queiram ou que por algum motivo estejam impedidos de exercer o poder familiar. Com este objetivo, o Ministério Público assinará termo de compromisso com os Juizados da Infância e Juventude de Porto Alegre, hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde, Conselho Tutelar e órgãos gestores do acolhimento de menores da Capital. A solenidade acontece nesta quarta-feira, 5, às ...
- 03/08/2009
CNPG discute controle externo da atividade policial
O Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial, criado pelo Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial, foi apresentado no primeiro dia da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que acontece em Porto Alegre. Os Chefes dos Ministérios Públicos do Brasil têm longa pauta de discussão que busca, principalmente, o aperfeiçoamento institucional. O encontro encerra nesta terça-feira, 4, na sede do M...
- 03/08/2009
MP vai acompanhar ações visando Copa de 2014
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou na tarde desta segunda-feira, 3, o provimento que institui, no âmbito do Ministério Público, o Núcleo Especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços e compras, licitações e contratos, referentes à Copa do Mundo de 2014, que terá Porto Alegre como uma das sedes oficiais. O secretário municipal da Copa 2014, José Fortunati; o secretário estadual extraordinário da Copa do Mundo, Paulo Odone; e...
