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NOTÍCIAS

Procurador-Geral de Justiça determinou investigação
  • 09/03/2007

Procedimento apurará fraudes em consultas pelo SUS

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, determinou nesta sexta-feira instauração de procedimento preliminar, para apurar eventuais crimes envolvendo a marcação de consultas médicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A medida tem base na série de matérias veiculadas pela RBS TV e Rádio Gaúcha nesta semana, revelando a existência de fraude para burlar a ordem de inscrição e atendimento de beneficiários gaúchos com a suposta influência de gabi...

[Foto: expresso.clix.pt]
  • 09/03/2007

Agricultor é denunciado por estupro

A Promotoria de Justiça de São Sepé (RS) denunciou o agricultor Alberto Pontes Pacheco por ter abusado sexualmente da enteada. Conforme a denúncia da Promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, os casos ocorreram em 2004 e só cessaram com a prisão do denunciado. Os abusos ocorriam quando a companheira do agricultor não estava na residência do casal, localizada em Terceiro Distrito, no interior do Município. A vítima perdeu a virgindade, aos 11 anos, em decorrência da violência sexual prat...

Promotor Martin Jora
  • 08/03/2007

Réus condenados em Salto do Jacuí

O Tribunal do Júri de Salto do Jacuí condenou Evandro Camargo Pereira, conhecido como Vando, a 45 anos de reclusão e o co-réu Luiz Antônio Fiuza Gonçalves, o Ratão, à uma pena de 34 anos e oito meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado. Eles mataram Odair Borges, em 15 de janeiro de 2006, durante a escolha da Garota Verão, evento promovido pela RBS TV, no parque de exposições da cidade. Munidos de um revólver calibre 38, eles executaram a vítima com tiros na cabeça. Em seguida, alve...

Gonçalves Costa atua na Promotoria Especializada de Vacaria
  • 08/03/2007

Presídio de Vacaria é ampliado

A redução da maioridade penal tem pautada os debates em diversos setores da sociedade brasileira. Poucos, no entanto, têm se preocupado com o sistema carcerário, como se a medida, ao ser aprovada, não iria inflar os presídios. Na comarca da cidade gaúcha de Vacaria as condições humanas dos apenados e o desempenho de um trabalho merecem atenção especial por parte da Promotoria de Justiça e Judiciário. Graças ao empenho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de...

Promotora Lisiane que atuou no caso
  • 07/03/2007

Casal condenado por abuso sexual de adolescentes

A pedido do Ministério Público de São Gabriel, através da Promotora Lisiane de Medeiros Villagrande, a Justiça condenou Sérgio Medina Mércio, a uma pena total de 64 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, previstos nos artigos 213 e 214 do Código Penal. A sentença reconheceu a ocorrência dos crimes praticados contra seis adolescentes (na época dos fatos com idades de 11 a 13 anos), no período compreendido entre o ano de 2003 e mea...

Secretário Beto Moesch e Promotora  Ana Maria Marchesan
  • 07/03/2007

Moradores querem preservação do verde em rua

Durante os próximos 60 dias a empresa interessada em edificar um empreendimento na Rua Dario Pederneiras, no bairro Petrópolis, não poderá intervir fisicamente no local. A decisão saiu de reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (7), no Ministério Público. O encontro foi realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, onde tramita inquérito civil que investiga o impacto ambiental que seria ocasionado pela possível remoção de 52 árvores em decorrência da...

  • 07/03/2007

Confirmada condenação de fraudador do IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado, através de seus sistemas de controle, detectou que vinha sendo praticada fraude no recolhimento do IPVA. Comunicou, então, os fatos à Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, da capital. A Promotoria Especializada instaurou sigilosa investigação criminal e identificou a autoria dos crimes, promovendo a ação penal. A Fiscalização Gaúcha lavrou 457 autuações fiscais para recuperar o crédito de cerca de meio milhão de reais....

Encontro aconteceu na sede da CBF
  • 05/03/2007

Debatido protocolo para banir violência no futebol

Banir definitivamente a violência que assombra atualmente os estádios de futebol no Brasil. Este o principal objetivo de um Protocolo de Intenções que está em fase final de elaboração e deve ser assinado em breve entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na última sexta-feira (02/03), em reunião no Rio de Janeiro, da qual participaram respectivamente os presidentes do CNPG e CBF, Pedro S...

Velasquez conversa com o Conselho
  • 02/03/2007

MP recebe Conselho para tratar sobre implantes

Representantes do Conselho Municipal da Saúde foram recebidos, ontem à tarde, pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, para tratar questões referentes ao programa de implantação de contraceptivos subcutâneos em adolescentes da Restinga – Implanon, que foi suspenso em dezembro por decisão do Conselho. Entre os argumentos apresentados, o Conselho questionou a validade do uso do contraceptivo em adolescentes, e colocou também que es...

Promotores durante o café
  • 01/03/2007

Promotores de Passo Fundo vão às comunidades

Em café da manhã realizado hoje, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, com a presença de jornalistas locais, os Promotores expuseram um novo trabalho a campo que será realizado nas comunidades que compõe a comarca. Com o objetivo de descentralizar a atuação da Promotoria para os municípios que compõem a comarca: Ernestina, Coxilha, Pontão e Mato Castelhano, será realizado no próximo dia 09 de março o primeiro encontro “MP na estrada – nos Caminhos da Cidadania”. A primeira cidade a se...

O júri com a Promotora à esquerda
  • 01/03/2007

Condenado jovem que matou rival de gangue

Em julgamento do Tribunal do Júri, ocorrido nesta quarta-feira (28), Riquisson Rodrigues Oliveira foi condenado, por homicídio qualificado, a uma pena de 13 anos de reclusão. Ele matou Rodrigo da Silva, de 21 anos de idade, a facadas, em 31 de agosto de 2003, na Praça das Mercês. O crime ocorreu num dia de domingo, quando a juventude e famílias de São Sepé costumam se encontrar na praça local. Em tumulto causado pelo encontro de grupos rivais da Vila Cristo Rei e do Bairro Santos, o réu...

  • 28/02/2007

Loteamento irregular leva a decretação de prisão

A pedido do Ministério Público, através das Promotorias de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e do Meio Ambiente, a Justiça decretou a prisão preventiva de Vanderly de Córdova Fontana, por diversos crimes contra o parcelamento do solo urbano e crimes ambientais efetuados na zona sul da capital. Ele foi preso esta tarde por agentes da 13ª Delegacia de Policia. Vanderly, que já possui três condenações por delitos da mesma natureza, inclusive com a proibição judicial de não...

[Fotos: Victor Hugo Cozzatti Rocha] Operação em Caxias culminou...
  • 28/02/2007

Caxias: Força-Tarefa e PF desarticulam quadrilha

Policiais da Força-Tarefa do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Polícia Federal desarticularam na manhã desta quarta-feira em Caxias do Sul uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas. Foram realizadas 12 prisões preventivas desde o início da manhã desta quarta-feira e um flagrante, os pais do líder da organização estavam de posse de 2 quilos de cocaína. A operação se estendeu por bairros e vilas da cidade. Os presos foram levados para interrogatório ...

Roberto conversa com Aroldi
  • 27/02/2007

Transporte escolar é discutido no MP

O repasse de verbas do governo gaúcho para o transporte escolar. Este foi o assunto tratado hoje à tarde, em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, o presidente da Famurs, Glademir Aroldi e mais 25 Presidentes de Associações de Municípios. Os municípios, que reivindicam R$ 80 dos R$ 140 milhões estimados para o gasto com transporte escolar, em decisão unânime, resolveu não assinar o convênio com o Estado, que oferece R$ 33 milhões, e aguarda uma nova propos...

Promotora Cíntia Foster de Almeida durante a inauguração
  • 27/02/2007

Apenados já têm local para trabalho

Desde a última sexta-feira (23), os presos do regime fechado já têm um local, no Presídio de São Sepé, para trabalhar com artesanatos ou em outras atividades onde obtenham lucro. Idealizada com o apoio da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, a sala de trabalho foi construída com doações de empresários e empresas da comarca, bem como com os valores oriundos das prestações sociais alternativas das transações penais do Juizado Especial Criminal. Conforme a Promotora de Justiça, o ...


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