Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/04/2009
Empresa condenada
A Justiça manteve a condenação por crime contra as relações de consumo e formação de quadrilha de oito pessoas que anunciavam possibilidade de financiamento de veículos e empréstimos sem burocracia em jornais de grande circulação no Estado. O Ministério Público denunciou a quadrilha que entregava contratos de venda de cotas de participação em grupos de consórcios. Os condenados eram sócios, empregados ou vendedores da empresa Realcredi Representações Comerciais e Vendas de Cotas de P...
- 24/04/2009
Pedida interdição do Madre Pelletier
O Ministério Público ingressou com pedido de interdição parcial da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Se deferido pela Justiça, ficará proibido o acesso de novas presas provenientes de Montenegro e das outras cidades do Vale dos Sinos. No requerimento, os promotores de Justiça Gilmar Bortolotto e Sandra Goldman Ruwel solicitam que a Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe seja oficiada para informar se pretende utilizar o Anexo da Penitenciária Modulada de Montenegro para ...
- 23/04/2009
Condenado matador de desafeto
Levado a júri popular nesta quarta-feira, 22, em Santa Cruz do Sul, o homem que matou um desafeto ocasionado por uma discussão após uma partida de futebol. Ele foi condenado a oito anos de prisão em regime inicial fechado. Givanildo Ribeiro, 31 anos, foi apontado pelo Ministério Público como responsável pelo assassinato de Marco Alexandre da Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2000. O crime ocorreu em frente ao Bar Noitão, na Travessa Vinícius de Moraes. Conforme a denúncia do Ministério ...
- 22/04/2009
Novos coordenadores
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 22, aos coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Criminal e da Infância e Juventude. Na ocasião, Simone relembrou que começou a sua vida administrativa em um Centro de Apoio e ressaltou a importância do setor para o Ministério Público. “Cons...
- 22/04/2009
Menos poluição viária no Rio Grande
Segundo o site Ambiente Brasil, 60% da poluição do ar nas grandes cidades decorre de veículos. Levando esse dado em consideração, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, após intenso período de apuração, negociação e mesmo após a expedição de recomendação, terminou por ajuizar ação civil pública contra o Município com o objetivo de obrigar-lhe a realizar fiscalização dos gases lançados pelos escapamentos dos veículos movidos a diesel. A ação está baseada na necessidade de...
- 20/04/2009
Quadrilha é denunciada
O Ministério Público de Santa Maria denunciou, na última sexta-feira, 17, uma quadrilha de assaltantes que agia no município. De acordo com o inquérito, produzido pela Polícia Civil, o grupo praticava assaltos a pedestres, estabelecimentos comerciais e, em especial, aos condutores de telemotos. Uma mulher de 18 anos é apontada como líder da quadrilha. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ela solicitava os serviços dos mototaxistas e os encaminhava até seus comparsas, que efetua...
- 20/04/2009
Palestra para educadores
Professores das redes estadual e municipal de Santa Maria reuniram-se, na tarde da última sexta-feira, 17, para assistir uma palestra ministrada pelo promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos. O encontro ocorreu no auditório do Ministério Público e serviu para esclarecer como os educadores devem agir ao lidar com crianças e adolescentes infratores ou vítimas de maus tratos. O objetivo da palestra foi dar apoio aos professores no enfrentamento da violência nas escolas. No encontro, o Promo...
- 17/04/2009
Pedida redução de margem de lucro
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande ingressou, na semana passada, com vinte e duas ações civis públicas no Judiciário local contra postos de gasolina do Município. As ações pedem a redução da margem bruta de lucro dos postos de combustíveis da cidade, de 22,5% para 16,2%, além de uma indenização aos consumidores submetidos aos preços de mercado da gasolina. Em caso de condenação, a indenização será de caráter coletivo, ou seja, como não há possibilidade de individualiz...
- 17/04/2009
Cassado diploma de vice-prefeito
Em sessão realizada na última quinta-feira, dia 16, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu, de forma unânime, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra o Vice-Prefeito de São Sepé. O Ministério Público de São Sepé interpôs recurso contra a expedição do diploma do vice-prefeito reeleito do Município, Luiz Fernando Dockhorn Tonetto, pedindo que fosse declarada a suspensão dos seus direitos políticos, com a declaração de ineleg...
- 17/04/2009
Comerciante condenado
Levado a júri popular nesta quinta-feira, 16, o ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei, em Cachoeira do Sul, foi condenado à pena de seis anos e oito meses de prisão em regime inicial semiaberto. O comerciante Ivan Carlos Fagundes de Freitas foi apontado pelo Ministério Público como responsável pela morte do operador de máquinas Nelson Moraes. O crime ocorreu em novembro de 2001. De acordo com o promotor de Justiça João Ricardo Tavares, o assassino e a vítima tinha...
- 16/04/2009
Homem condenado na Vara do Júri
Júnior César Boita, 29 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 16, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele estava denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado ao planejar e executar a morte do mecânico Anísio Nunes de Castilhos, 45. O crime ocorreu na madrugada de 2 de janeiro de 2007, no bairro Jardim Itú Sabará, na Capital, e contou com a ajuda da esposa do mecânico que recém havia chegado de uma viagem ao...
- 16/04/2009
Corredor ecológico mais próximo
Recuperar de forma sustentável o corredor ecológico do Rio Taquari. Com este propósito, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, foi firmado pelo Município de Taquari Termo de Compromisso com o Ministério Público para dar continuidade à implantação do Projeto Corredor Ecológico que está ocorrendo na Região do Vale do Taquari. Destacando o pioneirismo do Projeto Corredor Ecológico, a promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila enfatizou que a preservação da mata ciliar é u...
- 16/04/2009
Interditada ala do Presídio Central
Atendendo solicitação do Ministério Público, a Justiça interditou o Pavilhão A do Presídio Central de Porto Alegre, chamado de Brete do A. O local somente poderá ser ocupado para alojar presos quando forem obedecidas as condições previstas no art. 88 da Lei de Execuções Penais. O espaço no qual são alojados os presos deverá ter camas, lavatório e aparelho sanitário, obedecendo fatores de areação, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana, e a área mínima de seis met...
- 16/04/2009
Viaturas para fiscalização ambiental
A Promotoria Especializada de Osório entregou três camionetas para a fiscalização ambiental de Osório, Maquiné e Litoral Norte. A doação é fruto de ajustamentos de conduta com empresas que haviam degradado o meio ambiente. Os veículos são apropriados para serem usados na fiscalização. Durante a entrega, o promotor Júlio Alfredo de Almeida ponderou que, durante os últimos 12 anos em que atua na comarca de Osório, as ações da Promotoria de Justiça Especializada atingiram a soma de R$ 1 mil...
- 16/04/2009
Soluções para ruídos abusivos
Em reunião realizada nesta quarta feira, 15, na sede do Ministério Público de Pelotas, o promotor de Justiça Jaime Chatkin, juntamente com o representante da Secretaria de Trânsito, coronel José Carlos Pöppl Filho e representantes da Brigada Militar discutiram a questão da emissão abusiva de ruídos por veículos automotores, principalmente motocicletas. O encontro teve como objetivo encontrar soluções cabíveis para diminuir o problema, que, segundo o promotor Chatkin, há tempos vem incomo...
