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NOTÍCIAS

Promotoria de Justiça de São Sepé
  • 14/07/2008

Abusador é preso em São Sepé

O homem acusado de cometer abusos sexuais contra uma menina de 10 anos foi preso no último sábado, 12, em São Sepé. Antônio Carlos Silva Figueiredo foi detido pela Polícia Rodoviária Federal, na companhia da vítima, em uma pedreira conhecida como local destinado a encontros sexuais. A decretação da prisão preventiva atendeu pedido do Ministério Público local, por intermédio da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida. No momento em que foi detido, o abusador estava despido e tinha im...

  • 14/07/2008

16 militares no banco dos réus

Quase sete anos depois da operação da Brigada Militar na Vila Divinéia, que resultou na morte de dois suspeitos de terem assassinado a PM Carina Rodrigues Macedo dentro do ônibus da Linha T-1, da Carris, 16 militares que participaram da ação deverão ser levados à júri. Em recente julgamento ocorrido na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, foi confirmado a pronúncia de 14 envolvidos e, após o exame de recurso do Ministério Público, pronunciados mais dois. Atuou no recurso o procurado...

Evento realizado no Minitério Público
  • 14/07/2008

Em foco normas de aviação agrícola

A atividade de aviação agrícola será obrigatoriamente licenciada pela Fepam. Foi o que ficou estabelecido em reunião realizada recentemente no Ministério Público, para tratar sobre a questão do licenciamento ambiental para empresas de aviação agrícola e a competência para fiscalizar as atividades do setor. O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e discutiu as novas normas instituídas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A...

Promotoria de São Borja
  • 14/07/2008

Ação contra prefeito de São Borja

Visando suspender o pagamento pela desapropriação de área da família do Prefeito do Município de São Borja, o Ministério Público ajuizou ação civil pública para apurar a prática de ato de improbidade administrativa pelo Chefe do Executivo. Mariovane Gottfried Weis desapropriou a área de sua família para instalação de um frigorífico, gerando enriquecimento à família. Conforme a ação, que pede liminar à Justiça local, o Prefeito violou os princípios constitucionais norteadores da administr...

Caça-Níqueis são transformadas em computadores
  • 14/07/2008

Projeto Alquimia será lançado

Acontece nesta quinta-feira, 17, às 16h, o lançamento do “Projeto Alquimia - Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social”. O objetivo do trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público, é a transformação de componentes utilizados nas máquinas caça-níqueis em computadores doados para escolas da rede estadual. O evento de lançamento do projeto, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, ocorrerá no Armazém A 7 do Cais do Porto, Av. Mauá, 1050, em Porto Alegre. Na...

Promotoria de Guaporé
  • 14/07/2008

Guaporé terá abrigamento em 2010

O município de Guaporé se comprometeu a incluir no orçamento previsto para o ano de 2010 a construção de um abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, de ambos os sexos, e idade entre 0 e 18 anos incompletos. O acordo foi feito em razão de ação civil pública movida pelo Ministério Público. Os estudos começarão no ano de 2009 e no ano de 2010 será implementada a construção do abrigo, que deverá ter um mínimo de 20 vagas. A audiência foi presidida pela juíza Annie Kier Her...

  • 11/07/2008

Crianças nascidas saem registradas

Em Passo Fundo, desde dezembro de 2001, todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo têm a oportunidade de serem registradas naquele próprio local, graças a um termo de cooperação assinado perante o Ministério Público pelo Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares e o Hospital. Inicialmente, o trabalho ocorreu por meio de um projeto piloto, sendo formalizado em novembro de 2004. O objetivo é registrar o nascimento do maior número possível de crianças,...

Chefe do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto
  • 10/07/2008

Os 18 anos do ECA

Quais são os avanços verificados nos 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente? Para discutir o assunto, Ministério Público e a Assembléia Legislativa realizam, na próxima segunda-feira, 14, o seminário “18 Anos do ECA: Proteção Integral e Orçamento Público”. O objetivo do encontro é aproximar as instituições da rede de proteção à infância, proporcionando a integração e o fortalecimento das relações, além de eleger o tema orçamento público como matéria a ser desenvolvida e ...

  • 10/07/2008

Concurso de Técnico de Informática

O Ministério Público do Rio Grande do Sul comunica que será publicado, nos próximos dias, Edital divulgando informações sobre a pontuação da Prova de Títulos do Concurso de Técnico Superior de Informática (Edital 14/2008) e também será aberto novo prazo para entrega de recursos ao resultado da prova. Mais informações pelos sites: www.mp.rs.gov.br e www.concursosfcc.com.br. (MAN)

Marinês Assmann abriu inquérito civil
  • 09/07/2008

Inquérito investigará venda de fichas

A Promotoria de Justiça de Direito Humanos de Porto Alegre instaurou inquérito civil para apurar a venda de lugares na fila de espera para a marcação de consultas na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Santa Rosa, no bairro Rubem Berta. Em reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Diário Gaúcho, um homem foi flagrado vendendo lugar na fila por R$ 10. A promotora de Justiça Marinês Assmann está expedindo ofícios ao gerente da UBS da Vila Santa Rosa e para a Secretaria Municipa...

Promotor Luís Antônio Portela
  • 09/07/2008

Condenado jovem que matou síndico

O morador que matou o síndico Silvio Luiz Panassolo, 56, foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime foi motivado pela aplicação de uma multa pelo descumprimento de normas no condomínio localizado na avenida Ipiranga 3377. Após ouvir a sentença, Rodrigo José Marques Schneider, 25, voltou para o Presídio Central para cumprir a pena. O promotor de Justiça Luís Antônio Portela representou o Ministério Público no plenário sustentando o libelo acusatório. O j...

Renner e Gilmar Bortolotto
  • 08/07/2008

Responsabilização indigna o MP

“A responsabilização de Gilmar Bortolotto pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário causa profunda indignação, tendo em vista que o Promotor é referência nacional pela atividade que desenvolve dentro dos presídios gaúchos”. A declaração é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner que, no início da noite desta terça-feira, concedeu entrevista coletiva à Imprensa. Conforme o texto da CPI, o membro da Instituição seria um dos responsáveis por e...

  • 08/07/2008

São Borja: nova casa de passagem

A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura reordene, em caráter liminar, a Casa de Abrigo Municipal Dr. Jorge Bonotto. Na ação, a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel requisita que o Executivo Municipal realize obras criando espaços internos que se assemelhem a residências comuns. Ao final do processo, o Ministério Público requereu a construção de uma nova Casa de Passagem para São Borja, com capacidade para 40 abrigados, nos moldes de uma...

Momento da assinatura do termo
  • 07/07/2008

Firmado ajustamento com Aracruz

Visando recuperar áreas de preservação permanente situadas na Fazenda Tarumã, localizada no município de Pantano Grande, um compromisso de ajustamento de conduta foi celebrado entre Aracruz Celulose S/A e Ministério Público. Além de apresentar e executar um projeto de recuperação das áreas afetadas indevidamente pelo plantio de eucaliptos, que corresponde a menos de 1% do total das áreas de preservação permanente da propriedade, a empresa assumiu o compromisso de efetuar o plantio de 5.0...

Força-Tarefa em ação
  • 07/07/2008

Operação busca documentos

A Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, cumpre, desde às 10h desta segunda-feira, 7, em Porto Alegre, três mandados de busca e apreensão nas empresas Lane Transportes e Turismo e Madruga Sul Veículos LTDA. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal, a operação é desdobramento das investigações para apurar irregularidades nos contratos envolvendo a Federação Nacional das Empresas de Seguros ...


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