Menu Mobile

NOTÍCIAS

Promotor de Justiça Adriano Marmitt é o responsável pela denúncia
  • 01/11/2006

Quatro integrantes da Camisa 12 denunciados

Quatro integrantes da torcida organizada Camisa 12, do Sport Club Internacional, foram denunciados pelo Ministério Público em função dos incidentes verificados durante o jogo Internacional e Fluminense, no dia 02 de outubro de 2005, válido pelo Campeonato Brasileiro. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marmitt, os imputados provocaram tumulto e portaram-se de modo inconveniente, incitando a violência, que resultou “num desastroso combate entre torcedores e policiais militares, com vá...

Promotor Amilcar Macedo (à esquerda) atuou no júri [Fernando Planella/Grupo CG]
  • 01/11/2006

Parceiro de Seco é condenado

O Tribunal do Júri de Cachoeirinha condenou Everton Elias Tormes de Medeiros, o Tamagoshi, parceiro de Seco, a uma pena de seis anos, nove meses e 10 dias de reclusão pela tentativa de homicídio do policial militar Júlio César da Rosa Candinha. A sentença foi proferida pela juíza Viviane Miranda Becker pouco depois das 18 horas da última terça-feira (31) após o júri popular decidir por cinco a dois pela condenação. Durante o júri, o promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo procurou de...

Karin sanou dúvidas
  • 01/11/2006

Vale do Rio Pardo debate Plano Diretor

O que é Plano Diretor? Qual sua fundamentação legal? Quais são as etapas de idealização de um Plano? Essas foram algumas das perguntas sanadas, ontem, pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Karin Sohne Genz, no quarto encontro regional para discutir questões relevantes na elaboração do Plano Diretor, realizado em Santa Cruz do Sul, com participação dos municípios do Vale do Rio Pardo. Karin lembrou que o Plano Di...

Chintia Rangel
  • 01/11/2006

Promotora quer acabar com filas

O Ministério de São Borja ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a agência do Banrisul da cidade coloque à disposição de seus usuários pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento no prazo máximo de 15 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados. O Ministério Público também quer a fixação de cartazes na agência para que os usuários sejam informados da escala de trabalho do setor de caixas colocados à disposição, e das Leis Muni...

Mauro Renner (c) participou de coletina na SJS
  • 31/10/2006

Medidas para buscar a paz no futebol

As conclusões do grupo de trabalho formado para estudar medidas de contenção da violência nos estádios de futebol foram apresentadas durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (31/10), na sede da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança. A comissão, formada pelo Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Federação Gaúcha de Futebol e pelos clubes Grêmio e Internacional, apresentou medidas que valerão já para o clássico Gre-Nal do próximo domingo (05/11), pelo Campeonato Brasil...

Avelar Bastos
  • 31/10/2006

Deputado denunciado pelo Ministério Público

Com base em peças de informação da Comarca de Piratini, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra o deputado estadual Dionilso Mateus Marcon. A denúncia foi distribuída no final da tarde desta terça-feira, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. A denúncia assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio Carlos de Avelar Bastos, narra que no dia 17 de outubro de 2001, na Vara da Direção do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, o denunciado “fe...

  • 31/10/2006

Internet: ferramenta facilitadora dos criminosos

Na ausência de mecanismos institucionalizados que contribuam para driblar o anonimato e rastrear criminosos que atuam através de páginas da internet com conteúdo de pedofilia, o Ministério Público, tendo em vista as dificuldades na apuração deste tipo de delito cometido no âmbito do Rio Grande do Sul, assinará, na próxima quarta-feira (dia 1º), às 14h, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, provimento que dispõe sobre o rastreamento de páginas da inter...

  • 31/10/2006

Liminar contra postos de Marau

Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Marau concedeu medida liminar em ação civil pública ajuizada contra empresas proprietárias de postos de combustíveis do Município (exceção da Cootramar) e seus sócios-administradores. A acusação do Ministério Público é de formação de cartel. Assim, a juíza Margot Cristina Agostini determinou que os demandados deixem de acordar entre si o preço a ser praticado na revenda de combustíveis aos consumidores, sob pena de multa. Também determinou...

promotor Sandro Loureiro Marones
  • 31/10/2006

Ex-Prefeito e Vice de Restinga Sêca condenados

O ex-Prefeito Municipal de Restinga Sêca Gaudêncio da Costa e o ex-vice-Prefeito José Borges Mohr Filho foram condenados em sentença proferida naquela Comarca pelo Juiz Eduardo Giovelli. O ex-prefeito Gaudêncio era acusado, no processo a que respondia, por seis fatos envolvendo fraudes e dispensas indevidas de licitações públicas. Na sentença, ele foi absolvido em quatro dos fatos e condenado em dois. Em uma das condenações, contratou a compra de passagens em empresa de ônibus para tra...

(foto ilustrativa retirado do site www.anhangabau.com)
  • 31/10/2006

Pichador terá que prestar serviços à comunidade

O Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal condenou, no último dia 26 de outubro, um pichador a prestar serviços à comunidade por três meses e 15 dias e também ao pagamento de multa no valor de 30 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo cada. A acusação foi formulada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. O réu havia sido flagrado por morador das imediações pichando uma igreja situada na rua Leopoldo Bier, 286, em Porto Alegre. Na oportunidade, e...

promotor Amilcar Macedo atuará no júri
  • 30/10/2006

Júri de integrante da quadrilha de "Seco"

Está previsto para amanhã (31) o julgamento de Everton Elias Tormes Medeiros, conhecido como "Tamagoshi", integrante da quadrilha de José Carlos dos Santos, o "Seco". Ele foi denunciado por porte de arma de fogo e tentativa de homicídio contra um soldado da Brigada Militar de Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. O júri começa às 9 horas, no Fórum daquele Município. Pelo Ministério Público, atuará o promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas Macedo.

Promotora Caroline Mottecy de Oliveira
  • 30/10/2006

Comercialização de boneca é barrada em Panambi

A venda da boneca "Baby Assadinha" deve ser suspensa nos municípios gaúchos de Panambi e Condor, num prazo de cinco dias. A decisão, em caráter liminar, atende a pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. O brinquedo deverá ser retirado do mercado pelas duas Prefeituras envolvidas, inutilizados e depositados judicialmente. Fabricada pela Cotiplas Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda., localizada em Lara...

Procurador de Justiça Paulo Valério
  • 30/10/2006

Seminário na Ajuris debaterá crédito consignado

O Ministério Público estará participando nos próximos dias 09 e 10 de novembro do Seminário “Crédito Consignado e Superendividamento”, que acontece no auditório da Ajuris. Além da Escola Superior da Magistratura, também são responsáveis pela realização do evento o Poder Judiciário, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufrgs e o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, procurador de Jus...

Delson Manzke
  • 30/10/2006

Justiça é pela venda de parque industrial

Com parecer favorável do Ministério Público, o parque industrial da empresa Enxuta foi, recentemente, colocado à venda por determinação da 5ª Vara Cível de Caxias do Sul. O imóvel, avaliado em R$ 14.232.000,00, está localizado no bairro Desvio Rizzo, da cidade serrana. A área total tem 65.098,50m², sendo 35.902,18m² de área construída. A venda será feita na modalidade de propostas fechadas, que deverão ser entregues em cartório até o dia 22 de novembro. A abertura dos envelopes com as propos...

  • 27/10/2006

Combustíveis analisados em Torres

As Promotorias de Justiça de Torres, através do promotor Ricardo Cardoso Lazzarin, e Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, entre os dias 23 e 26 de outubro, operação conjunta no combate à adulteração e comercialização de combustíveis fora das especificações legais pelos postos da região Torres. Foram analisadas 51 amostras de combustíveis, coletadas em postos dos municípios de Torres, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Capão da Canoa, Arroio do Sal, Dom Pedro de ...


USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.