Menu Mobile

NOTÍCIAS

Postos de combustíveis...
  • 14/09/2007

Dois postos flagrados com vício de qualidade

Durante operação de verificação da qualidade dos combustíveis comercializados pelos postos revendedores da região do Alto Uruguai, ocorrida entre segunda e quinta-feira desta semana, o Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre constatou a impropriedade de combustíveis em dois estabelecimentos. Resultado: foram ajuizadas ações cautelares contra Auto Posto Benjamin Ltda, de Benjamin Constant do Sul, e Comércio de Combust...

Promotor Luis Augusto
  • 13/09/2007

Prefeita de Campestre da Serra é afastada do cargo

A Justiça de Vacaria deferiu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público local e afastou do cargo, nesta quinta-feira, a prefeita municipal de Campestre da Serra, Orênia Gomes Goeltzer. De acordo com o promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, escutas telefônicas revelaram que a Chefe do Executivo, em conjunto com Mário Cesar Sauer, representante da empresa Marcesa – Assessoria e Informática Ltda, decidiu a inversão da ordem da classificação de candidatos em concur...

Caça-níqueis
  • 13/09/2007

Caça-níqueis apreendidas em Canela

Uma operação envolvendo o Ministério Público de Canela, a Força-Tarefa/Bingos e a Polícia Civil, cumpre 13 mandados de busca e apreensão para combater a exploração de jogos de azar. Máquinas caça-níqueis estão sendo apreendidas pelos agentes. Os equipamentos localizados em bares e restaurantes da cidade serrana serão lacrados e ficarão depositados sob a responsabilidade dos donos dos estabelecimentos vistoriados. Os valores em dinheiro recolhidos na ação serão depositados em uma conta judici...

Imag/aprendebrasil
  • 13/09/2007

Redução da idade penal é repudiada

“A proposta de redução da idade penal inflaria o sistema penitenciário que já não comporta o número de detentos condenados, além dos que se encontram presos provisoriamente, como também brutalizaria precocemente nossos jovens que, quer queiram ou não, possuem perfil diferenciado dos adultos”. Este é o principal argumento apresentado na Moção de Repúdio à proposta de redução da maioridade penal entregue ao Senado Federal, nesta terça-feira, pelo Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de A...

  • 13/09/2007

Livros serão lançados em Caxias do Sul

Despertar a conscientização de crianças e adolescentes para a preservação dos animais. Este é o tema de quatro livros que serão lançados, no próximo sábado, 15, na galeria da Casa de Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima, em Caxias do Sul. As publicações foram custeadas com recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta e transações penais, assinadas por quem degradou o meio ambiente, perante à Promotoria de Justiça Especializada. Os livros abordam o abandono dos animais com histór...

Parte do equipamento recolhido
  • 13/09/2007

Caça-níqueis apreendidas em Canoas

Uma operação conjunta de combate à exploração de jogos de azar, envolvendo Ministério Público e Polícia Civil, vistoriou 87 locais na área central de Canoas. Durante a fiscalização, foram apreendidas 655 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 65 mil em dinheiro. Os equipamentos foram lacrados e ficaram depositados com os responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados, enquanto que os valores serão depositados em conta judicial. O trabalho contou com a participação da promotora de Justiça Ja...

Lipp João, Rubin e o Diretor da Receita Estadual
  • 12/09/2007

Audiência debateu descontos indevidos

“Estamos diante de delitos de estelionato, falsificação de documentos, talvez de formação de quadrilha, dependendo do número de envolvidos. Mas não será uma investigação fácil e deve demandar muito trabalho à Polícia”. A frase é do promotor de Justiça Daniel Rubin, que encaminhou expediente ao Departamento de Polícia Metropolitana requisitando instauração de inquérito para apurar descontos indevidos em contracheques de servidores públicos. A investigação está sendo feita pela 17ª Distrital. ...

Promotor Marcos Rauber
  • 12/09/2007

Recomendada exoneração de CC's em Panambi

O Ministério Público de Panambi expediu recomendação ao Poder Legislativo local concedendo prazo de 60 dias para exoneração dos ocupantes de cargos em comissão (CC) de Assessor Legislativo. Segundo informa o promotor de Justiça Marcos Rauber, eles vinham exercendo funções técnicas, burocráticas e operacionais, típicas de servidores concursados. O documento, entregue pessoalmente pelo promotor de Justiça ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Romário Heitor Malheiros, também rec...

Promotor Márcio Schenato
  • 12/09/2007

Conselhos Tutelares em mais quatro municípios

Até o final do ano, mais quatro municípios gaúchos contarão com Conselhos Tutelares, graças ao trabalho do Ministério Público. Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro assinaram termos de ajustamentos com a Promotoria de Justiça de Tapejara. A falta de conselheiros tutelares foi investigada em inquéritos civis que tramitaram em Tapejara, que é a sede da comarca que engloba os demais Municípios. O promotor de Justiça Márcio Schenato lembra que a instalação dos Conselhos ...

Rodrigo Pinho com jornalistas gaúchos nesta terça-feira (Fotos Paula Derzete)
  • 11/09/2007

Presidente do CNPG fala sobre criminalidade

Líder de cerca de 14 mil Promotores e Procuradores de Justiça de todo o Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União e procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Cézar Pinho, falou na tarde desta terça-feira com jornalistas gaúchos sobre o combate à criminalidade que a Instituição tem feito em todo o território nacional. Ele também abordou assuntos como redução da maioridade penal, Lei Seca e implementação do subsídio remuneratório para membr...

  • 11/09/2007

Caça-níqueis são destruídas

Cinqüenta e seis máquinas caça-níqueis foram destruídas, nesta terça-feira, 11, em Santa Cruz do Sul. Elas foram apreendidas, em maio, em operação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Polícias Federal, Civil e Militar. Os promotores de Justiça Nádia Baron Ricachenevsky e Jefferson Dall’Agnol participaram ativamente das operações. Está prevista, para os próximos meses, a destruição de aproximadamente 300 máquinas e equipamentos de bingo.

Diego de Barros
  • 11/09/2007

Merenda escolar será apurada

O Ministério Público de Sapucaia do Sul instaurou peça de informação para averiguar notícias que denunciam fraudes em prefeituras para fornecimento de merenda escolar e citam a Prefeitura do Município. O promotor de Justiça Diego Correa de Barros adiantou que pretende fazer “uma análise criteriosa para verificar se o caso é de atribuição estadual ou não”. O Promotor de Justiça disse que recebeu, nesta terça-feira, uma representação do vereador Vilmar Ballin, do PT, pedindo investigação e...

Giani Pohlmann Saad em uma carvoaria de Cachoeira do Sul
  • 10/09/2007

Trabalho em carvoarias é fiscalizado

Dois adolescentes atuando em ambiente insalubre e mais de 40 pessoas em trabalho irregular. Esse é o saldo final de ação conjunta do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Auditoria Fiscal do Trabalho de Santa Maria e Cachoeira do Sul, realizada em carvoarias cachoeirenses. Os trabalhadores não tinham registros em carteira e atuavam sem equipamento de proteção. Algumas carvoarias estão localizadas próximas de moradias e da BR-153, o que contraria a Norma Técnica 00...

Sede do Cidecon
  • 10/09/2007

Decisão relacionada ao IPE favorece consumidores

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho deu provimento, unânime, à apelação interposta pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor (Cidecon) em ação coletiva de consumo movida contra o Estado do Rio Grande do Sul e Instituto de Previdência do Estado. A decisão reforma a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. O processo retornará ao primeiro grau para exame do pedido liminar de suspensão do desconto ...

Promotor Júlio Medina é o coordenador do evento
  • 10/09/2007

Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul

Entre terça e quinta-feira desta semana acontece a 23ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, no Anfiteatro do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O promotor de Justiça Júlio Cesar Medina, coordenador da Semana do MP, ressalta que “todas as providências estão sendo tomadas para que o evento, que é, provavelmente, o mais antigo do Estado, repita o sucesso das edições anteriores”. A abertura do encontro, programado para 19h30min desta terça-feira, ter...


USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.