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NOTÍCIAS

  • 13/07/2004

Justiça atende Ministério Público e suspende índices de reajustes da Bradesco

Em vista das abusividades do reajuste aplicado pela Bradesco Saúde S/A, o juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, atendendo pedido do Ministério Público, deferiu as liminares pleiteadas, determinando que a Bradesco se abstenha de aplicar os índices de reajustes noticiados aos contratos de seguros de assistência médica aos seus consumidores-clientes no Rio Grande do Sul. A Justiça permite tão somente o percentual de reajuste fixado pela Resolução Normativa nº 74/04 da ANS, ou...

Otaviano é abraçado pelo Procurador-Geral de Justiça
  • 07/07/2004

Ministério Público pretende disseminar a responsabilidade social

“A proposta é desencadear um programa de disseminação dos valores da responsabilidade social dentre os membros da Instituição, com a finalidade de que a gestão se faça socialmente planejada”. A afirmação é do Procurador de Justiça Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que coordena o Gabinete de Gestão de Responsabilidade Social, recentemente instalado no Ministério Público do Rio Grande do Sul. A implantação dessa política a ser desenvolvida, pode ser considerada pioneira em âmbito nacional. “P...

  • 06/07/2004

Papagaio e seu comparsa comandavam assaltos de dentro da PASC

Uma ação conjunta entre a força tarefa da Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público e a delegacia de polícia de Santa Cruz do Sul desvendou o assalto a agência do Banco Bradesco em Santa Cruz do Sul na última quinta-feira, quando 12 pessoas foram feitas reféns. Os mentores comandaram a ação de dentro da cadeia. São eles, Cláudio Adriano Ribeiro, o papagaio e Edilson dos Santos, detentos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, PASC. Eles aguardavam pelo beneficiamento...

  • 06/07/2004

Planejamento Familiar é tema de palestra no Ministério Público

Versando sobre o tema Sexualidade Humana, Educação, Planejamento Familiar e Responsabilidade Social, o Ministério Público promove palestra com o ginecologista baiano Elsimar Coutinho. O evento ocorre amanhã (07/07), às 15h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público (Pça. Marechal Deodoro, 110, 3º andar). O acesso dos cidadãos aos métodos contraceptivos e o planejamento familiar são procupações da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, que tem, inclusive, inquérito ci...

  • 02/07/2004

Ministério Público propõe profissionalização para adolescentes da FASE

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, ajuizou ação civil pública com o objetivo de propor ao Estado a instalação de um programa permanente de profissionalização para atendimento especializado dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas junto ao Sistema FASE. O Programa deverá ser desenvolvido junto às Unidades da FASE da Capital, de acordo com as peculiaridades da população de cada Unidade. A ação pede, ainda, que o Programa seja implantad...

Carlos Otaviano coordenará o gabinete
  • 01/07/2004

Ministério Público terá Gabinete de Responsabilidade Social

Considerando que o Ministério Público, como garantidor dos direitos fundamentais, individuais e sociais indisponíveis, necessita de articulação com os demais atores públicos e privados encarregados da política de responsabilidade social, será instituído nesta sexta-feira, dia 2 de julho, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, o Gabinete de Gestão de Responsabilidade Social. O órgão de assessoramento do Procurador-Geral de Justiça, encarregado de implementar, no...

A entrega das dez ações em São Leopoldo
  • 01/07/2004

Denúncias do Ministério Público resultam em prisões no Vale dos Sinos

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Joni Jorge Homem, quatro ex-vereadores e um funcionário do legislativo municipal foram presos nesta manhã, após o juiz da 1ª Vara Criminal, Francisco de Jesus Rovani, acolher requerimento do Ministério Público, que solicitou prisões preventivas de 17 pessoas dentre vereadores, ex-veradores e funcionários da Câmara. Todos foram denunciados por envolvimento em ilícitos praticados na Casa Legislativa de São Leopoldo nos anos de 1999 a 200...

Renner presidirá o Condecon
  • 30/06/2004

Ministério Público instalará Conselho de Defesa do Consumidor

Acontece nesta quinta-feira, dia 1º de julho, no Palácio do Ministério Público, a cerimônia de instalação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor – Condecon. O evento ocorre às 14h, com palestra do procurador de Justiça aposentado Cláudio Bonatto, que discorrerá sobre “Sintonia entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil”. O órgão funcionará junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, sob a presidência da Subprocuradoria-Geral...

  • 29/06/2004

Roberto Bandeira Pereira é o novo presidente do CNPGJ

O novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade que congrega todas as chefias institucionais do Ministério Público Brasileiro, é o gaúcho Roberto Bandeira Pereira. Ele foi eleito por aclamação durante o Encontro Nacional dos Procuradores-Gerais que acontece em Manaus. A posse deve acontecer em Porto Alegre em setembro. O atual presidente do Conselho Nacional é Aquiles Siquara, procurador-geral de Justiça da Bahia. ...

  • 29/06/2004

Promotoria obtém seqüestro de bens de empresário que sonegou cerca de dois milhões de reais em ICMS

<p> Acatando pedido feito em denúncia da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, a Justiça de Camaquã (RS) determinou o seqüestro de bens do sócio majoritário de uma das maiores empresas do ramo de comércio de móveis e eletrodomésticos da região. O seqüestro incluiu cinco imóveis, dois veículos e cinco linhas telefônicas.<p> As fraudes praticadas pelos denunciados foram descobertas por investigações da Secretaria da Fazenda do Estado. Ocorreram ...

O Procurador de Justiça Armando Lotti
  • 28/06/2004

Ministério Público fiscaliza planos diretores e loteamentos no litoral

O Ministério Público gaúcho lançou, recentemente, um alerta quanto à necessidade de elaboração, até 9 de outubro de 2006, assegurada a participação popular, de Planos Diretores por parte dos municípios pertencentes ao aglomerado urbano do Litoral Norte, sob pena dos agentes políticos omissos cometerem ato de improbidade administrativa. O comunicado foi feito pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Armando Antônio Lotti, que participou do ...

O lançamento do prêmio de 2003
  • 25/06/2004

Ministério Público lança mais uma edição do prêmio jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, dia 29 de junho, às 18h, a 6ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Haverá, também, um prêmio na categoria fotojornalismo. O la...

A coletiva no Ministério Público Federal
  • 24/06/2004

Chefe do Ministério Público defende possibilidade de investigação

"Não queremos presidir inquéritos policiais, mas conduzir expedientes de investigação de natureza criminal". A declaração foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, durante entrevista à Imprensa. A coletiva ocorreu na sede do Ministério Público Federal, na Capital, nesta terça-feira, 22, dia nacional de mobilização contra o projeto que pretende retirar da Instituição o poder de desenvolver atividades de investigação criminal. O ato que teve...

 Sônia Radin secretariou os trabalhos
  • 22/06/2004

Ministério Público tem novos conselheiros

O Conselho Superior do Ministério Público terá nova composição a partir de 2 de julho. Quatro novos integrantes, escolhidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores em eleição realizada na manhã desta terça-feira, tomarão posse em cerimônia a ser realizada às 8h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público. Foram eleitos como conselheiros titulares os procuradores de Justiça Marly Raphael Mallmann, Roberto Divino Rolim Neumann, Ricardo Alberton do Amaral e Maria Cristina Moreira...

Enio Abreu, que se aposentará, presidiu sua última eleição
  • 21/06/2004

Novos integrantes do Órgão Especial tomam posse nesta terça

A posse dos novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público ocorre nesta terça-feira, dia 22, em sessão solene marcada para às 8h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público. O Órgão Especial é integrado por 12 Procuradores de Justiça natos, 12 titulares e 12 suplentes eleitos pelo Colégio de Procuradores. Na eleição realizada dia 8 deste mês, foram eleitos como titulares para a gestão 2004/2006, Ricardo de Oliveira Silva (61 votos), Delmar Pac...


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