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NOTÍCIAS

Promotora Ivana Battaglin ofereceu a denúnica
  • 21/11/2006

Mãe é condenada por maus tratos

A Justiça de São Gabriel julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou Lissandra dos Santos Chaves a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de maus tratos com resultado morte. Segundo denúncia da Promotora Ivana Machado Battaglin, a ré expôs a perigo a vida e a saúde de seu filho, abusando dos meios de correção e disciplina. Lissandra, motivada por acontecimentos envolvendo o menor na escola, desferiu diversos golpes de cinta por várias pa...

  • 21/11/2006

Rio Grande recebe Fórum de Planejamento Familiar

Por iniciativa da ONG Brasil Sem Grades e do Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, com apoio da Gerdau, acontece, no próximo dia quatro de dezembro, em Rio Grande, o I Fórum Regional de Planejamento Familiar. O Evento tem como objetivo integrar as secretarias responsáveis pela efetiva aplicação da política de Planejamento Familiar nos municípios do estado do Rio Grande do Sul e agregar as organizações, governamentais ou não, interessada...

Roberto Bandeira Pereira
  • 20/11/2006

Procurador-Geral convoca Colégio de Procuradores

“O orçamento é do Estado e não do Poder Executivo. A única coisa que queremos é contribuir com eficiência, mantendo o mesmo tamanho que temos hoje para servir à cidadania de nosso Estado”. A frase é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, em entrevistas concedidas à tarde para as rádios Gaúcha e Bandeirantes, em torno da questão do orçamento para o ano de 2007. O Chefe do Ministério Público gaúcho, que, nesta manhã, teve encontro com a futura Governa...

Fotos/Cristiane Conceição: Damiani e o ministro Gilmar Mendes
  • 20/11/2006

Assessor do MP/RS é presidente do FNCJ

Exigência do diploma ou registro profissional para exercer atividade em Assessoria de Comunicação e a inclusão dela nas discussões de planejamento estratégico institucional. Estas foram as duas principais necessidades reafirmadas na Carta de Porto Alegre produzida sexta-feira à noite, no encerramento do II Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça que, durante três dias, ocorreu no Hotel Embaixador, na Capital gaúcha. Mais de 150 Assessorias participaram do evento que tev...

Garibaldi fica na Serra Gaúcha [Foto: www.garibaldi.rs.gov.br]
  • 20/11/2006

Vice-Prefeito não pode advogar

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o advogado e vice-prefeito de Garibaldi, Flávio Green Koff, com o objetivo de fazer com que ele não pratique mais atos privativos da advocacia. Ele ocupa o cargo desde 2001, tendo sido reeleito em 2004. Em 17 de maio de 2005, em julgamento de Recurso Especial, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, reformou, por unanimidade, uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho e determinou que Koff está incompatibilizado para o exercício da ad...

  • 17/11/2006

Operação Juba é desencadeada

Três pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à Área Judiciária da Polícia Civil para os atos de formalização do flagrante, nesta sexta-feira, durante operação da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. Denominada de Operação Juba, a força-tarefa do Ministério Público, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre e Canoas. A ação visa coibir o delito do art. 273 do Código Penal, r...

Procuradora Maria Waleska falou durante assinatura do acordo
  • 17/11/2006

Bichoterapia e FASE firmam protocolo de intenções

A presidente da ONG Bichoterapia, procuradora de Justiça Maria Waleska Trindade Cavalheiro assinou nesta quinta-feira (16/11) protocolo de intenções com a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), representada por sua presidente, Jane Aline Kühnn. O objetivo é desenvolver projetos de cursos profissionalizantes na área de "pets", banho, tosa, adestramento e primeiros socorros em animais domésticos. Segundo Maria Waleska, o projeto consiste na realização de diversas oficinas de reins...

Momento da cerimônia, no ano passado
  • 16/11/2006

Prorrogada inscrições ao prêmio jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público prorrogou até o dia 28 deste mês, as inscrições para o “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de premiar as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. O concurso foi criado em virtude do grande leque d...

Promotora Karin Genz falou para a comunidade
  • 16/11/2006

Plano Diretor ganha destaque em Ijuí

O que é o Plano Diretor? Quais municípios têm a obrigação de implementá-lo? Quais são as características fundamentais para que ele seja bem realizado? Essas e outras questões foram abordadas na última terça-feira (14/11) em Ijuí, durante o sexto, de uma série de sete, “Encontro regional para abordar questões relevantes na elaboração do Plano Diretor”. O comprometimento das cidades do planalto médio gaúcho com o assunto ficou evidente através da superlotação do auditório da Associação Comerc...

Paulo Valério fala na abertura do Fórum
  • 16/11/2006

Fórum debate fiscalização de alimentos

Teve início esta manhã, às 9h, com a presença de mais de 400 pessoas no Auditório do Ministério Público (Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 80), o 1º Fórum “A Fiscalização de Alimentos e as Relações de Consumo”. O evento reúne Promotores e Procuradores de Justiça e entidades que atuam na vigilância sanitária. Tem como objetivo conscientizar a todos sobre as responsabilidades administrativas, cíveis, e criminais na produção, distribuição e comercialização de alimentos, suas implicações sócio-eco...

Foto/Wikipedia: Gilmar Mendes
  • 15/11/2006

Ministro prega cautela na divulgação de fatos

“As Assessorias de Comunicação devem adotar um padrão na divulgação dos fatos e, principalmente, terem cautela na veiculação de denúncias”. Este é o pensamento do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O Ministro foi conferencista na abertura do II Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, ocorrido na manhã desta quarta-feira. Na ocasião discorreu sobre “A colisão dos direitos fundamentais: interesse público e direito à privacidade”. O even...

  • 14/11/2006

Internet transmite congresso de comunicação

O Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, que começa amanhã e encerra sexta-feira, será transmitido via Internet, pela Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), no endereço eletrônico http://www.viajus.com.br/. O Congresso reunirá, em Porto Alegre, os assessores de comunicação do Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos ligados à área da Justiça. Cerca de 200 assessorias participarão do evento, que tem como tema “Ética, Interesse ...

Máquinas caça-níqueis
  • 14/11/2006

Impedidos jogos de azar em Cachoeirinha

O município de Cachoeirinha não poderá mais expedir alvarás de autorização para estabelecimentos comerciais que exploram jogos de azar do tipo “caça-níqueis” ou “bingos”, bem como deverá anular, no prazo de 60 dias, aqueles já expedidos, nos quais constem tais atividades, em razão de sua ilegalidade. Este é o principal ponto do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura da cidade que, atualmente, está fartamente servida das denominadas máquinas eletrôn...

Promotor Cirne em recente encontro com policiais
  • 14/11/2006

Acordo resulta em doação de equipamentos

Uma transação penal, envolvendo empresas que transportavam produtos tóxicos de forma irregular, resultou na destinação de equipamentos de informática para a Polícia Ambiental da região de Passo Fundo. Num total de R$ 13 mil, microcomputadores completos foram destinados para o trabalho de policiais de Passo Fundo, Carazinho e Ernestina que atuam na área ambiental. O material foi entregue pelo promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne, durante aula inaugural do curso básico de Policiamento ...

Um dos presos levados à audiência em Taquara
  • 14/11/2006

Preso mais um ladrão de dólares

Foi preso na noite desta segunda-feira pela Força-Tarefa do Ministério Público, mais um dos líderes da organização criminosa que roubava dólares de empresários. O homem, que possui antecedentes criminais e chefiava a célula da quadrilha radicada em Palmeira das Missões, foi surpreendido em Itapema, Santa Catarina, onde estava foragido, e será encaminhado nesta tarde ao Presídio Central. A Promotoria Especializada Criminal da Capital, que em junho comandou a “Operação Paranhana”, havia den...


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