Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/04/2007
Ministério Público sediará Fórum do Consumidor
Desenvolver ações integradas entre o Ministério Público e entidades que promovam a defesa individual dos consumidores. Este foi um dos temas que pautou encontro, na tarde da sexta-feira (20), entre o Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – CIDECON e representantes do Fórum Estadual do Consumidor e da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo – ANDEP. Na reunião também foi definida a pauta pa...
- 20/04/2007
Poluição ambiental pauta encontro com Fepam
A implantação de uma incubadora de serrarias que trabalham com as pedras extraídas em Salto do Jacuí pode ser uma das soluções para acabar com a poluição ambiental naquele Município. Durante o processo de beneficiamento da ágata, pó, óleo e tinta são lançados em mananciais sem o necessário tratamento. O tema pautou reunião, na manhã desta sexta-feira (20), no Ministério Público, entre o promotor de Justiça Martin Jora e o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique...
- 20/04/2007
Operação combate adulteração de combustíveis
O Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor (Cidecon) realizou, entre os dias 16 e 19 de abril, utilizando laboratório móvel, operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis com as Promotorias de Justiça de Mostardas, Palmares do Sul e Tramandaí, com a participação dos promotores de Justiça Pietro Chidichimo Junior, Ricardo Schinestsck Rodrigues e Leonardo Menin. Sessenta e sete amostras de óleo diesel, álcool e gasolina...
- 20/04/2007
Ijuí recebe Encontro Regional de Saúde
Com o objetivo de instrumentalizar os promotores de Justiça através de encontros regionalizados de conhecimentos sobre a estrutura do SUS e suas obrigações no atendimento a saúde dos cidadãos, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual promoveram esta manhã, no auditório da Promotoria de Justiça da cidade de Ijuí, o I Encontro Regional de Saúde - Região Missioneira. Durante o Evento, q...
- 20/04/2007
Vitivinicultor é condenado por sonegação fiscal
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de empresário da serra gaúcha pela prática de crimes fiscais que causaram prejuízo de R$ 10,5 milhões ao Estado do Rio Grande do Sul. O empresário, em sua vinícola, consumou diversas fraudes junto ao ICMS, principalmente na emissão de notas fiscais “calçadas”, subfaturamentos e omissão do registro de compras e vendas na contabilidade. Tais fatos foram considerados criminosos pelo Tribunal de Justiça, que lhe aplicou a pe...
- 19/04/2007
Debatida poluição hídrica em Panambi
“Saneamento Básico e Meio Ambiente: poluição causada por despejo de esgotos sem tratamento no âmbito do município de Panambi”. Este foi o tema da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 18, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, convocada e presidida pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber. Durante o evento, iniciado às 19h, foram debatidos problemas de poluição hídrica em Panambi, em razão da ausência de sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários e da existê...
- 19/04/2007
Evento discutirá biodiversidade
Entre os dias 23 e 25 de maio, Passo Fundo sediará o 2º Fórum Regional e 1º Fórum Estadual de Conservação e Biodiversidade. O objetivo do evento será discutir programas e propostas de conservação da biodiversidade do Rio Grande do Sul. Além de ser um dos promotores do evento, o Ministério Público Estadual terá dois de seus membros como palestrantes. No dia 23, às 10h30min, a promotora Ana Marchesan falará sobre a poluição biológica e os impactos que causa na biodiversidade. No dia seguin...
- 19/04/2007
Projeto leva estudantes ao Ministério Público
Por iniciativa da Promotoria de Justiça de Garibaldi, por intermédio do promotor Paulo Adair Manjabosco, aconteceu nesta quarta-feira a realização do projeto “Estudantes na Justiça”. A idéia, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, Poder Judiciário e Defensoria Pública do Estado da Comarca de Garibaldi, surgiu com o objetivo de oportunizar a participação de estudantes do município nos três entes públicos, viabilizando o conhecimento dos ...
- 18/04/2007
Promotor pode integrar Conselho da Polícia
O 2º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por maioria, que a participação de membro do Ministério Público no Conselho Superior da Polícia Civil é constitucional. Segundo o relator, desembargador Jaime Piterman, a presença de Promotor de Justiça no CSP-PC é compatível com a missão do Ministério Público de fiscalizar a legalidade e a moralidade pública. Já para o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, 1º Vice-Persidente do TJ, além de não existir qualquer impedimen...
- 18/04/2007
Ação contra participantes de curso no Paraná
O Ministério Público de Campina das Missões ajuizou no final da tarde desta terça-feira, no Fórum da cidade, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o vereador do município de Cândido Godói, Clóvis Luiz Schein, a secretária-executiva da Câmara de Vereadores, Diane Maria Schein, e a empresa Vos Projetos Legislativos Ltda, com sede no Paraná. O representante do Legislativo Municipal e a Secretária utilizaram recursos públicos a pretexto de freqüentarem curso na cidade ...
- 18/04/2007
Evento aborda questões da infância em Pelotas
A Promotoria de Justiça de Pelotas, em parceria com o Instituto Amigos de Lucas, de Porto Alegre, e o Juizado da Infância e Juventude de Pelotas, realizou, no dia 13 de abril, no auditório do Ministério Público, o lançamento do livro que registrou os trabalhos realizados durante o 1º Simpósio de Políticas Públicas: SUAS e Diretrizes, realizado em setembro de 2006. Durante o evento foram realizadas palestras, além de lançamento do Banco de Leite Madre Tereza de Calcutá e da assinatura de u...
- 18/04/2007
Futuros professores conhecem Promotoria
Numa iniciativa inovadora, a promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila abriu as portas do Ministério Público de Estrela para alunos do Curso Normal de Magistério do Instituto Estadual de Educação de Estrela. Os futuros educadores, que anteriormente trabalharam em aula, na disciplina de Políticas Públicas e Legislação, o tema “Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão”, deixaram a sala de aula e deslocaram-se até o prédio das Promotorias de Justiça do Município para conhecer o traba...
- 18/04/2007
CPI dos Pedágios é tema de reunião no MP
Deputados gaúchos estiveram reunidos nesta quarta-feira com o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner. Eles vieram pedir ao Chefe do Ministério Público apoio para a instalação da CPI dos Pedágios, que pretende investigar supostas irregularidades nas concessões públicas desses serviços existentes no Rio Grande do Sul. O deputado Gilmar Sossella revelou que no Parlamento a idéia de criar a Comissão Parlamentar de Inquérito conta com apoio de deputados de oito das dez bancadas da ca...
- 18/04/2007
Cidecon fiscaliza postos em Vacaria
Atendendo a solicitação do promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, o Centro Integrado de Apoio e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, juntamente com o Inmetro, realizou, nos dias 12 e 13 de abril, operação conjunta de verificação de eventuais vícios de qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados pelos postos revendedores do município de Vacaria. Foram verificadas amostras de combustíveis em todos os 18 postos da cidade. Em seis bombas o Inmetro constatou v...
- 18/04/2007
Promotoria fecha cerco à mineração irregular
A Cooperativa de Garimpeiros de Salto do Jacuí, mineradores e proprietários de lavras deverão realizar um plano e relatório de controle ambiental com o objetivo de verificar quais foram os prejuízos causados pelo garimpo irregular nas últimas décadas na região. O acordo foi acertado com a Promotoria de Justiça do Município. Foram assinados 12 compromissos de ajustamento de conduta com 24 envolvidos. Assim, o Ministério Público espera regularizar a atividade de extração de pedras semipreciosa...
