Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/10/2009
Procuradora-Geral participa do lançamento do Outubro Rosa
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou, na noite desta quinta-feira, 1º, do lançamento do movimento Outubro Rosa, mês mundial de conscientização sobre o câncer de mama, promovido pelo Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama). O Outubro Rosa tem como objetivo alertar a sociedade sobre a importância da detecção precoce da doença. A solenidade ocorreu no Memorial do Ministério Público, que recebeu a iluminação cor-de-rosa característica da causa. Após a ce...
- 01/10/2009
Seminário discute dolo eventual e culpa consciente no trânsito
A polêmica envolvendo acidentes de trânsito, mais especificamente nos casos relacionados com dolo eventual e culpa consciente foi debatida na tarde desta quinta-feira, 1º, durante o 2º Seminário do Tribunal do Júri. O evento acontece na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, no Fórum Central. Com o tema Dolo eventual e culpa consciente – Júri no trânsito, o promotor de Justiça Luís Antônio Minotto Portela, um dos palestrantes da tarde, defendeu que não tem como esquematizar o dolo ...
- 01/10/2009
Modificações no Tribunal do Júri são discutidas
Os antecedentes podem fundamentar a prisão na pronúncia e o réu pode ser julgado no Tribunal do Júri após ser intimado por edital? Sim. Mas o controverso tema foi posto, na tarde desta quinta-feira, 1º, em debate no 2º Seminário do Tribunal do Júri, realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, no Fórum Central. Um dos palestrantes do evento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, defendeu, no tocante à prisão, que o magistrado analisará a ne...
- 30/09/2009
Vistoria constata péssima situação do esgoto no Presídio Central
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, investiga as péssimas condições da rede de esgoto cloacal e o acúmulo de resíduos nos pátios adjacentes aos pavilhões C e D do Presídio Central de Porto Alegre. Em função das precárias instalações do esgoto e do lixo que é lançado pelos apenados pelas janelas das celas, além da superlotação da penitenciária, forma-se um lodo altamente infectado, composto por esgotos cloacais e decomposição do lixo...
- 30/09/2009
Júri popular acontece na cidade de Caxias do Sul
Tem início previsto para 9h desta sexta-feira, 2, o julgamento de Valdir do Rosário, em Caxias do Sul. O réu sentará no banco dos réus para responder pela acusação de homicídio qualificado. De acordo com o Ministério Público, mediante emprego de recurso que impossibilitou defesa – disparos por arma de fogo –, ele matou a vítima Leocir Correa Campanharo. O crime aconteceu na noite de 3 de maio de 2001, na localidade de Fazenda Souza, em Caxias do Sul. Na oportunidade, o denunciado deslocou...
- 30/09/2009
Corsan realizará obras em estação de tratamento de esgoto em Rio Grande
Elaborar estudos e projetos técnicos que alterem o sistema de tratamento de efluentes na Estação de Tratamento de Esgoto Navegantes, localizada no Parque Marinha, em Rio Grande, bem como executar as obras e obter licenciamento ambiental para o seu funcionamento. Foi o que a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan assumiu na segunda-feira, 28, perante a Promotoria de Justiça Especializada do Município da zona sul do Estado. O acordo foi assinado pelo presidente da estatal, Mário Rache F...
- 30/09/2009
MP acredita na união de esforços para enfrentar questões carcerárias
A proposta de integração entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça para um esforço de revisar periodicamente a situação das prisões do País é bem recebida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Contudo, a busca por uma atuação articulada e conjunta entre instituições para garantir a segurança pública e preservar direitos e a dignidade de apenados é uma meta e preocupação constante no MP gaúcho. Exemplo disso é o Provimento 33/2009, assinado em 1...
- 30/09/2009
Tratamento para dependentes químicos deve ser agilizado
Uma decisão do juiz Breno Beutler Junior, do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Capital, condenou o município de Porto Alegre a encaminhar para comunidades terapêuticas jovens que necessitam de tratamento para dependência química com indicação médica, pelo tempo necessário à sua recuperação. O Município ainda deverá efetuar os pagamentos necessários e adotar as medidas administrativas pertinentes ao cumprimento da ordem, com a colocação de cláusula de adaptação às regras da Anvisa n...
- 29/09/2009
Subprocurador-Geral Administrativo concede coletiva em Passo Fundo
“O Ministério Público não tem coloração política e não tem porque se comprometer com este ou aquele partido. Está, sim, a serviço da sociedade”. A frase do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, foi proferida durante coletiva de Imprensa em Passo Fundo, nesta terça-feira, 29. A entrevista foi concedida para rebater manifestações do vereador Marcio Luiz Tassi, que na última quinta-feira retornou ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça e critic...
- 29/09/2009
Ministério Público e Receita Estadual cumprem mandados de busca
Com o objetivo de buscar mais informações sobre denúncia envolvendo empresas, pessoas físicas e servidor da Secretaria da Fazenda que sonegavam ICMS, a Receita Estadual, Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar deflagraram ação conjunta na manhã desta terça-feira, 29. A operação contou com os promotores de Justiça Aureo Gil Braga, João Nunes Ferreira e Mauro Rockenbach, além de 40 i...
- 29/09/2009
Mais espaço e menos barulho em Passo Fundo
Dezoito empresas foram notificadas por obstrução de passeio público e oito estabelecimentos comerciais foram autuados por expor alimentos no passeio público, em Passo Fundo. Os dados são de relatórios apresentados ao Ministério Público pela Polícia Ambiental, Sinduscon e Sincomércio, em reunião realizada na última segunda-feira, 28. O trabalho que resultou nas notificações ocorreu nos dias 17, 24 e 25 de setembro. Na ação, foi lavrado termo circunstanciado e apreendidos equipamentos nos ...
- 29/09/2009
MP de Santa Maria encaminha recomendação para Prefeitura
O Ministério Público encaminhou, na segunda-feira, 28, uma recomendação oficial ao Executivo Municipal de Santa Maria para que exonere cinco funcionários já nomeados e não admita um servidor para o cargo de médico. O documento aborda a seleção de profissionais para o programa Estratégia Saúde da Família, antigo Programa Saúde da Família. A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Defesa Comunitária João Marcos Adede Y Castro. Em agosto foi instaurado um inquérito para investigar pos...
- 28/09/2009
Balcão do Consumidor completa três anos em Passo Fundo
A parceria entre o Ministério Público, a Universidade de Passo Fundo e o Município vem dando resultado: após três anos de funcionamento, o Balcão do Consumidor já recebeu mais de 10 mil reclamações, em uma média de 30 atendimentos por dia. Do total de casos levados ao Balcão, cerca de 70% são solucionados na fase extrajudicial. A maior parte das reclamações envolve empresas telefônicas, grandes redes de eletrodomésticos, cartões de crédito e instituições financeiras. Com a ajuda de estag...
- 28/09/2009
Seminário debate alterações no Tribunal do Júri
A Lei n.º 11.689/2008, que determinou alterações no Código de Processo Penal, estará em discussão nesta semana, durante o 2º Seminário do Tribunal do Júri, que contará com a participação do Ministério Público. O encontro acontece nos dias 1º e 2 de outubro, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, no Foro Central. Também participam do encontro, aberto ao público, integrantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advogados. Na quinta-feira, 1º, às 13h e 30min, o coordenador do Centro de Ap...
- 28/09/2009
Júri aberto aos acadêmicos na comarca de Pelotas
A juíza da 1ª Vara Criminal de Pelotas Nilda Stanieski, em parceria com a 1ª Promotoria Criminal de Pelotas, onde atua o promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, realizaram na tarde da última sexta-feira, 25, um júri pedagógico. O júri objetivou demonstrar para os alunos do curso de Direito das Universidades Católica e Federal de Pelotas como funciona o processo de um julgamento real. Ele tratou de uma acusação de tentativa de homicídio. O réu era Diego Nogueira Aires, mais conhe...
