Promotores começam a ser capacitados para intensificar fiscalizações em ILPIs
Para intensificar e ampliar a fiscalização em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Rio Grande do Sul, o Ministério Público está dando início à capacitação de Promotores de Justiça. A ação integra o projeto “Idosos em ILPIs: garantia de direitos em foco!”, iniciado no ano passado para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Estado e instrumentalizar os Promotores de Justiça na sua atuação na área. “A ideia é atingir o maior número de instituições possível”, afirma o gerente do projeto, promotor Adrio Rafael Paula Gelatti.
Conforme o Promotor, a ideia é apresentar métodos e procedimentos que podem ser adotados nas ações de fiscalização e de integração com outros órgãos, especialmente Conselhos Municipais do Idoso e Vigilâncias Sanitárias, responsáveis ao lado do Ministério Público por esse controle. De acordo com Gelatti, os Promotores serão capacitados para atuar de acordo com o tripé proposto pelo projeto: fortalecimento ou criação da rede de proteção, atuação extrajudicial e aproximação com a sociedade civil organizada e demais órgãos do poder público. “A sustentabilidade e efetividade das ações do Ministério Público são obtidas com a adoção de instrumentos de gestão modernos. Foi feita, inclusive, a integração operacional com a Corregedoria do Ministério Público para existir conformidade nas relações internas de trabalho”, disse Gelatti.
O Promotor ainda relata que são muitas as irregularidades encontradas nas ILPIs vistoriadas: “São problemas que estavam ocultos, como pessoas com transtorno mental, incapacidades físicas e deficiências diversas, que, estima-se, são 10% dos abrigados nessas unidades no Estado”. Por isso, explica ele, serão repassadas orientações também sobre como enfrentar essas irregularidades, decorrentes de omissão histórica do Poder Público na formulação de políticas públicas para essas populações invisíveis. A ideia é padronizar os métodos de fiscalização e os procedimentos a serem adotados em todo o Rio Grande do Sul.
O modelo adotado é da experiência do município de Caxias do Sul. Desde 2004, sob o comando de Adrio Gelatti, o Ministério Público vem atuando como mediador para o fortalecimento da rede de proteção ao idoso e na articulação do trabalho de fiscalização. Desde então, quatro unidades de casas asilares do Município foram fechadas em virtude das irregularidades.
Um levantamento realizado em 2008 pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra que existem cerca de 7,8 mil idosos abrigados em ILPIs em 105 municípios gaúchos.
Inicialmente 70 Promotores de Justiça serão capacitados em um curso presencial, que será realizado no dia 18 de março no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na Rua Fernando Machado, 832. Depois será realizado curso na modalidade à distância (EaD).
