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NOTÍCIAS

  • 08/03/2005

Ministério Público participa de apreensão de máquinas caça-níqueis em Pelotas

Uma operação conjunta do Ministério Público de Pelotas, através dos Promotores de Justiça com atuação na área Criminal, da Polícia Civil e da Brigada Militar, resultou nesta terça-feira (08/03) na apreensão de cerca de 400 máquinas caça-níqueis no município. Os equipamentos estavam localizados em 27 estabelecimentos comerciais. O Promotor de Justiça Gérson Daiello, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, que também acompanhou a operação, destaca que será instaura...

  • 08/03/2005

Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União divulga nota sobre assassinato de missionária no Pará

Leia abaixo, na íntegra, a Nota Pública divulgada pelo CNPG, manifestando sua preocupação em razão do incidente de deslocamento de competência suscitado perante o Superior Tribunal de Justiça pelo Procurador Geral da República, relativo ao assassinato da Missionária Dorothy Stang, no dia 12 de fevereiro, no município de Anapu, Estado do Pará.<p>NOTA PÚBLICA<p>O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União - CNPG - vem a público manifestar sua preocupação em raz...

  • 08/03/2005

Ministério Público divulga números finais do projeto Veraneio Cidadão

<p>Os Promotores de Justiça que atenderam a população do Litoral Norte, nos meses de janeiro e fevereiro, durante o projeto Veraneio Cidadão, receberam praticamente o dobro de pessoas em relação ao ano anterior. A constatação é do coordenador-geral do projeto, Promotor de Justiça Carlos Alberto Araújo. Os números finais mostram que 1.389 pessoas foram atendidas pelo Ministério Público. Em Capão da Canoa, foram feitos 552 atendimentos. Em Tramandaí, 472 pessoas foram à Promotoria. Já em Torr...

  • 07/03/2005

Liminar garante início do ano letivo no Colégio Tiradentes

O Ministério Público, através da Promotoria Especializada da Infância e Juventude, assegurou o início do ano letivo no colégio Tiradentes. Uma ação civil pública resultou na concessão de liminar expedida pelo juiz de direito, Leoberto Narciso Brancher, da Infância e da Juventude de Porto Alegre.<p>A promotoria pediu a suspensão dos efeitos do parecer nº 777/2004 , do Conselho Estadual de Educação, que condicionava o inicio do ano letivo somente depois que o colégio cumprisse algumas exigên...

RS tem a maior incidência de casos de câncer de mama no país
  • 07/03/2005

Ministério Público recebe representação para fiscalizar exames relativos ao câncer de mama

O Procurador-Geral de Justiça Interino Sérgio Luiz Nasi esteve reunido nesta segunda-feira (07/03) com o Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia do Rio Grande do Sul, José Luíz Pedrini. Participaram ainda do encontro representantes do Grupo de Apoio da Mama Conceição, a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos Marinês Assmann e a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, Júlia Ilenir Martins. Na oportunidade, o Ministério Público recebeu uma representação da Sociedade Brasileira d...

Promotor João Paulo durante apreensão - Foto: A Região
  • 28/02/2005

Máquinas caça-níqueis apreendidas em Sarandi

Uma operação envolvendo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar de Sarandi, acompanhada pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, apreendeu 31 máquinas caça-níqueis em bares da cidade e do município vizinho de Barra Funda. A operação foi desencadeada na tarde desta segunda-feira, após a Justiça expedir mandado de busca e apreensão nos estabelecimentos. A medida foi solicitada pelo Ministério Público, após receber relatório da Polícia apontando que diversas casas ma...

A promotora Rochelle
  • 28/02/2005

Promotoria de Alvorada apura poluição em arroio

Em relação as notícias divulgadas na Imprensa, que relatam a poluição e o assoreamento do Arroio Feijó, em Alvorada, o Ministério Público esclarece que tem conhecimento dos fatos e há mais de um ano vem exigindo providências da Administração Municipal. A Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária de Alvorada verificou, em inquérito civil, a situação dos danos ambientais no arroio e seu entorno e, através de vistorias e levantamentos, foram apuradas as providências necessárias para a recupe...

Tânia Bitencourt
  • 24/02/2005

Advogado e delegado de polícia envolvidos em extorsão na serra

Um advogado de Nova Petrópolis, na serra gaúcha, foi autuado em flagrante por crime de concussão – extorsão cometido por funcionário público no exercício da função – no final da tarde desta quinta-feira. Ele foi preso após receber a metade de uma quantia em dinheiro de diretores de uma Cooperativa do ramo calçadista, estabelecida em Picada Café. O flagrante foi filmado por agentes da Força-Tarefa do Ministério Público. A ação foi acompanhada pelo promotor de Justiça da Especializada Crimina...

A promotora Márcia Regina Villanova
  • 18/02/2005

Justiça acata ação do Ministério Público e determina internação de idoso

A Justiça de Torres deferiu liminar pedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou ao Estado e ao município de Arroio do Sal que, através das suas secretarias de saúde, providenciassem, em 18 horas, o encaminhamento de idoso de 89 anos de idade a atendimento médico especializado e a procedimento cirúrgico adequado. O paciente deveria ser removido ao HPS, na Capital, ou a outro hospital capacitado. Alternativamente, deveria ser depositado, no mesmo prazo, o numerár...

Nasi, Cappelli e o secretário estadual do Meio Ambiente Mauro Sparta
  • 17/02/2005

Ministério Público quer nomes de quem degradou rio dos Sinos

<p>Os órgãos ambientais estaduais têm 20 dias para apresentar um relatório contendo os autores de diversos danos ambientais que foram constatados, recentemente, na Bacia do rio dos Sinos. A deliberação foi tomada, em reunião, nesta quinta-feira, no Palácio do Ministério Público. A garantia foi dada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, que participou das discussões ao lado de Promotores de Justiça dos Municípios banhados pelos rios Gravataí e dos Sinos e entidades que luta...

O promotor Leonardo Barrios na apreensão das máquinas
  • 16/02/2005

Operação em Torres apreende mais 17 máquinas caça-níqueis

Uma operação envolvendo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar de Torres, coordenada pelo promotor de Justiça Leonardo Guarise Barrios, designado para o Projeto Veraneio Cidadão, lacrou e apreendeu 17 máquinas caça-níqueis em estabelecimento localizado no centro da cidade litorânea. A “JJ Lotérica”, com endereço na avenida Barão do Rio Branco 730, também aceitava apostas do jogo-do-bicho, proibido pelo artigo 58 do Decreto Lei 6259, de 1944. O flagrante foi dado no final da tard...

  • 16/02/2005

UNIMED não pode impedir que médico atenda por outra empresa em Vacaria

<p>Em Vacaria (RS) e região, a UNIMED impedia que seus médicos tivessem filiação em outras empresas. A prática resultava em dominação de mercado e prejudicava a livre concorrência e os direitos do consumidor. Atenta aos direitos dos usuários, a Promotoria de Justiça de Vacaria ajuizou ação civil pública contra a empresa. <p>O Juiz de Direito André Vorraber Costa deferiu liminar determinando que a UNIMED se abstenha de impedir seus filiados de prestar serviços médicos em qualquer outra emp...

a Promotora de Justiça de Viamão (RS), Anelise Grehs Stifelman
  • 15/02/2005

Proibida a captação de água por bombas irregulares na Bacia do rio Gravataí

<p>A Justiça de Viamão (RS) determinou, nesta segunda-feira (14/02), a interdição imediata dos canais de drenagem e das bombas de captação de água que estão operando, sem licença ambiental, na Bacia do rio Gravataí. A decisão atende pedido de tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Viamão (RS). A partir desta decisão, fica proibida toda e qualquer captação de água pelas bombas irregulares e a utilização de canais de drenagem não licenciados. O Ministéri...

  • 15/02/2005

Polícia Ambiental de Carazinho (RS) recebe doação de equipamentos

<p>O Grupo de Polícia Ambiental de Carazinho (RS) já conta com uma motocicleta Honda XR 250 Tornado e uma filmadora digital Sony como ferramentas de trabalho. A doação é resultado de um termo de ajustamento de conduta assinado, perante o Ministério Público, pela direção do posto de combustíveis da Cooperativa Tritícola Palmeirense Ltda. <p>A entrega foi feita nesta segunda-feira (14/02), na Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões. Estiveram presentes, no ato de entrega, o Promotor d...

A reunião de avaliação ocorrida em Tramandaí
  • 09/02/2005

Primeiros números do Projeto Veraneio superam edições anteriores

<p>O Projeto Veraneio Cidadão, promovido pelo Ministério Público gaúcho, deverá ultrapassar a marca de atendimentos registrados no ano passado nas Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Nesta edição de 2005, somente no mês de janeiro, foram realizados 632 atendimentos, totalizando 6.722 expedientes: 5.275 criminais, 822 cíveis e 625 produzidos na área da infância e juventude. Os dados revelam que, encerrado o primeiro mês do projeto, está quase sendo alcançado o número...


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