O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), e a ONG Via Vida – Pró Doações e Transplantes entregaram à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul um diagnóstico que aponta os problemas enfrentados pela rede de captação e transplantes de órgãos e tecidos no Estado. O documento foi elaborado a partir de questionários remetidos nos dois últimos trimestres de 2010 aos 67 hospitais cadastrados para realização dos procedimentos no Estado, com apoio da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Até 2005, o Estado liderou em número de transplantes no país. Hoje, os gaúchos estão em sexto lugar no ranking nacional.

Conforme o diagnóstico, um dos principais desafios a serem superados para que o Rio Grande do Sul melhore os índices de transplantes é qualificar o processo de captação. No ano passado, foram notificadas 659 mortes encefálicas, mas houve somente 133 doadores efetivos múltiplos. "Ou seja, foram aproveitas apenas 20% das possibilidades de doações. Há uma defasagem de 80%, e é sobre esse número que devemos trabalhar", defendeu a presidente da Via Vida, Maria Lucia Kruel Elbern.

Quando não houve notificação (48 casos), as principais causas indicadas pelos hospitais foram contra-indicação médica (29), falta de médicos (7), falta de equipamentos para o diagnóstico da morte encefálica (5) e falta de leito na UTI (2). Quando a doação não foi efetivada (72 casos informados), entre os problemas apontados estão negativa familiar (26), contraindicação médica (13), perda do paciente durante a manutenção (9), demora da equipe (6), diagnóstico não-conclusivo (6), demora do exame complementar (6) entre outros.

De acordo com o coordenador do CAODH, promotor Francesco Conti, os dados e as sugestões coletadas junto aos hospitais apontam a necessidade de investir em recursos físicos e humanos na fase da captação.

“Primeiro é necessário vontade política. Depois, adquirir os equipamentos necessários para diagnóstico da morte encefálica, capacitação dos profissionais de saúde, reduzir o tempo entre o diagnóstico da morte encefálica e a captação além da estruturação e qualificação de equipes na Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos (CIHDOT)”, afirmou Conti.

“A abordagem das famílias por vezes não é adequada. As famílias estão desinformadas e enfrentam muitas dificuldades no processo de doação, e deve-se atentar para isso”, também destacou o Promotor, ao entregar para o secretário da Saúde, Ciro Simoni, um relato repassado ao CAODH sobre as dificuldades enfrentadas por uma família ao tentar efetivar o processo de doação de órgãos.

A Presidente da ONG Via Vida pontuou que onze hospitais não possuem equipamento de diagnóstico da morte encefálica e cinco também não possuem a CIHDOT. “Como podem hospitais cadastrados para a rede de captação e transplantes não possuírem essas estruturas e, assim, não atenderem às normas para seu funcionamento?”, questionou Maria Lucia.

Ciro Simoni destacou o compromisso da Secretaria da Saúde de agir para melhorar o quadro de doações e transplantes no Estado. “Temos uma estrutura instalada para transplantes que é referência no Brasil. Sabemos da necessidade de melhorar as estruturas de captação”, disse, ressaltando que ainda nesta semana o Estado vai debater o tema com o Ministério da Saúde. Ainda segundo o Secretário, a ideia é definir estratégias até o segundo semestre, quando devem ser implementadas medidas na área. Para isso, segundo ele, o Estado deve tomar como referência modelos nacionais, de redes de captação e realização de transplantes, como Santa Catarina e São Paulo, e internacionais, caso da Espanha.

O trabalho de monitoramento e verificação permanece. Nos próximos seis meses novos questionários serão enviados aos hospitais e um novo diagnóstico será elaborado. Para ter acesso à apresentação completa com os resultados apresentados no relatório, clique aqui.