Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/10/2017
Tuberculose e Aids no sistema prisional são tema de evento no Palácio do MP
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promove, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”. O evento, que é aberto ao público, acontece a partir das 9h30min no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110) e contará com a participação de representantes do Judiciário, Assembleia Legislativa, Secretarias Es...
- 02/10/2017
Novo Hamburgo: MP irá recorrer de decisão que mantém liberdade de motorista embriagada que matou mulher
O promotor de Justiça Manoel Prates Guimarães irá recorrer do indeferimento do pedido de prisão preventiva contra Nivana Miriam Mello da Silva, bem como da rejeição da denúncia por tentativa de homicídio doloso contra três pessoas. O recurso deve ser apresentado nos próximos dias. A denúncia apresentada pelo Ministério Público no dia 11 de setembro contra Nivana Miriam Mello da Silva foi recebida pela Justiça de Novo Hamburgo no dia seguinte. A Promotoria de Justiça da Comarca a denunciou...
- 02/10/2017
Atuação do MP no caso Queermuseu foi tema do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Criança e Adolescente
A coordenadora do Centro de Apoio Infância, Juventude, Família, Educação e Sucessões, Denise Villela, fez a abertura do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta segunda-feira, 02. No evento, que aconteceu no Auditório Marcelo Kufner, Denise Villela explicou a intenção, ao compartilhar as ações do Ministério Público, em relação à exposição Queermuseu, realizada no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre, e cancelada após prote...
- 02/10/2017
Por suspeita de fraude, MP realiza operação de blindagem em concurso público de Guabiju
A Promotoria de Justiça de Nova Prata, juntamente com a Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, realizaram, neste sábado, 30 de setembro, uma operação de blindagem do concurso público do Município de Guabiju. A ação foi coordenada pelos promotores de Justiça Leonardo dos Santos Rossi (de Nova Prata) e Mauro Rockenbach (de Porto Alegre). A operação teve como objetivo cumprir uma decisão liminar deferida pela Justiça de Nova Prata em ação cautelar inominada ajuizada pela Promotoria ...
- 01/10/2017
Fabiano Dallazen será palestrante do "Tá na Mesa"
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, será o palestrante na manhã desta quarta-feira, 4, da tradicional reunião-almoço "Tá na Mesa", realizada pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). Dallazen irá participar do painel “Modernização institucional do Brasil”, que também terá a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O evento acontece no Salão Nobre da Federasul, no Largo Visconde de Cairú, 17, no centro da Capital.
- 30/09/2017
Lançada campanha #MinistérioPúblicoestáaqui
Foi lançada nesta quarta-feira, 27 de setembro, a campanha #MinistérioPúblicoestáaqui. A iniciativa é da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP) com Apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O lançamento ocorreu durante a cerimônia de abertura do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, do vice-presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azeve...
- 30/09/2017
Procurador-geral de Justiça e membros do MP gaúcho participam de congresso nacional
Promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil participaram do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu em Belo Horizonte, de 27 a 29 de setembro. O evento teve como tema central este ano: “Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público” Durante três dias consecutivos, membros dos MPs debateram diferentes temas afetos às áreas de atuação do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou das at...
- 29/09/2017
MP ajuíza ação para implantação de corredores ecológicos em Porto Alegre
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou, nesta sexta-feira, 29, ação civil pública para implantação de corredores ecológicos em Porto Alegre. Assinada pelos promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Josiane Superti Brasil Camejo, a ação pede que o Município de Porto Alegre seja condenado a incluir os corredores ecológicos, como canais de conectividade entre as Unidades de Conservação Municipais, no iminente processo de revisão...
- 29/09/2017
Canoas: conselheira tutelar é destituída do cargo pela Justiça após ação do MP
O pedido de destituição do cargo de uma conselheira tutelar de Canoas foi feito em ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros, e aceito pelo Juizado da Infância e da Juventude. A mulher admitiu, em depoimento à Promotoria, que retirou um bebê da avó materna e entregou a criança ilegalmente a um casal. Além disso, mentiu para a idosa, dizendo que o neto estaria em um abrigo do município. A situação já foi revertida. A então conselhei...
- 29/09/2017
MP participa de reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, representou o MP na primeira reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta quinta-feira, 28. O encontro discutiu a implantação das Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. A instalação das Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato está...
- 29/09/2017
MP irá recorrer para aumentar a pena contra homem que estuprou, matou e vilipendiou cadáver de criança de nove anos
A Promotoria de Justiça Criminal de Erechim irá recorrer para aumentar a pena de 42 anos e dois meses de prisão imposta a Marcos Antônio da Rosa. Na sessão do Tribunal do Júri em que foi julgado o “Caso Patrícia”, ocorrida nesta quinta-feira, 28, o corpo de jurados acolheu integralmente a tese do MP e o considerou culpado pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio quintuplamente qualificado, vilipêndio de cadáver e três ocultações de cadáver. Atuou pela acusação o promotor Gustavo Burg...
- 29/09/2017
MP de Santa Cruz do Sul participa do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação
A promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul Vanessa Saldanha de Vargas participou, nesta quinta-feira, 28, do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento, realizado na cidade de Venâncio Aires, contou com a presença de conselheiros Municipais de Educação e secretários de Educação de 14 municípios. Na ocasião, a promotora ressaltou a importância dos Conselhos Municipais na melhoria da política educacional de seus municípios, bem como a necessidade do ...
- 29/09/2017
MP de Caxias denuncia homens que mataram por dívida do tráfico
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 28, Alan Robson Livinali Lora, Daniel Gomes Paim, conhecido como “Danielzinho”, Gabriel Assunção Flain, vulgo “Ismigo” e Paulo César da Silva da Rosa, apelidado de “Aranha”, “Amigo”, “Smigo” e “Alemão” pela morte do adolescente de 14 anos, Felipe Sturcio Stumff. O crime ocorreu no dia 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina, em Caxias, por volta das 21h. Na denúncia, os promotores de Justiça Sílvia Regina Beck...
- 29/09/2017
CNPG reconhece a importância da Resolução nº. 181 do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, na última quarta-feira, 27, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Belo Horizonte (MG). No encontro, os chefes dos Ministérios Públicos Estaduais reconheceram, para o Ministério Público brasileiro, a importância da Resolução nº 181, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que versa sobre a instauração e tramitação d...
- 29/09/2017
Quatro conselheiros tutelares de Tenente Portela são afastados pela Justiça a pedido do MP
A Justiça aceitou o pedido feito pelo Ministério Público e determinou o afastamento liminar de quatro conselheiros tutelares de Tenente Portela. A decisão da juíza Sucilene Engler Werle determina que os quatro deixem imediatamente de exercer as funções e que o município providencie a convocação de suplentes conforme a legislação local. O pedido de afastamento foi feito pelo promotor de Justiça de Tenente Portela Guilherme Santos Rosa Lopes a partir de ação civil pública que revela uma sé...
