Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/10/2017
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação ao vídeo sobre a apreensão de adolescente em Guaíba, em que Coronel da Brigada Militar imputa omissão ao Ministério Público e ao Judiciário, o MP esclarece que: Em nenhuma das duas ocasiões em que o adolescente foi apreendido e liberado pelo Delegado de Polícia houve sequer comunicação formal ou informal ao MP e ao Judiciário local. Informa, ainda, que a Promotoria de Guaíba já solicitou à Delegacia de Polícia cópia de toda documentação existente sobre os fatos, a fim de f...
- 06/10/2017
Nucam realiza reunião para tratar das propostas de aterros sanitários em Viamão e Glorinha
Para tratar de proposta de aterros sanitários regionais nas cidades de Viamão e Glorinha, a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP – Nucam, Anelise Grehs, esteve reunida, nesta sexta-feira, 06, com a secretária Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini. Conforme a promotora, a questão está sendo apurada pelo Ministério Público em razão das alternativas locacionais apresentadas pelos empreendedores não serem adequadas no aspecto n...
- 06/10/2017
MP participa de Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas no RS
O promotor de Justiça da Infância e Juventude Júlio Almeida participou, na manhã desta sexta-feira, 06, do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas no RS. O encontro teve como tema "A tecnologia Virtual e a Ética Profissional". Na palestra magna proferida na abertura do evento, Almeida falou sobre as ações do Ministério Público nos crimes virtuais, quando abordou a questão dos crimes cibernéticos e a atuação da instituição nessa nova situação investigatória, on...
- 06/10/2017
Evento no MP reúne instituições na busca de soluções para Tuberculose e Aids no sistema prisional
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”. Na ocasião, foi deliberada a criação de um grupo de trabalho acerca do tema, integrado por representantes do MPRS, Comitê Estadual de Combate à Tuberculose, Secretaria Estadual de Saúde, Conselhos Municipal e Estadual de Saúde e Superintend...
- 06/10/2017
Gravataí: três vereadores têm mandato cassado por infração à cota de gênero
Todos os candidatos ao cargo de vereador, eleitos e suplentes, apresentados pela Coligação “Gravataí Melhor Para Se Viver” tiveram decretada pela 173ª Zona Eleitoral de Gravataí a perda dos respectivos mandatos. A Justiça Eleitoral acatou a ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral por fraude à cota de gênero e abuso de poder na composição da lista de candidatos apresentada pela Coligação “Gravataí Melhor Para Se Viver” às eleições proporcionais de 2016...
- 05/10/2017
MP emite nota técnica sobre acesso de crianças e adolescentes a eventos culturais sem prévia classificação indicativa
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre emitiram nesta quinta-feira, 05, nota técnica sobre ingresso e permanência de crianças e adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais, shows musicais e/ou amostras em museus. O documento foi produzido em observância às regras gerais de proteção estabelecidas na Constituição Federal,...
- 05/10/2017
FT Segurança Alimentar: quatro mercados interditados e duas pessoas presas em Santana do Livramento
Nesta quarta e quinta-feira, 04 e 05, nove estabelecimentos foram fiscalizados e quatro deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Santana do Livramento. Duas pessoas foram presas. No total, foram inutilizadas nove toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar dois Supermercados Righi, o Supermercado 3OO, o Supermercado Sensação (esses quatro interditados), o Supermercado Nieder...
- 05/10/2017
MP denuncia homem por estupro de vulnerável em supermercado de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude denunciou nesta quinta-feira, 05, por estupro de vulnerável, o homem de 62 anos que foi flagrado por câmeras de segurança de um supermercado da capital enquanto abusava de uma menina de 04 de anos de idade. A denúncia é assinada pelo promotor Júlio Almeida. No documento, encaminhado à Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, o promotor ressalta o cometimento de dois crimes: em 23 de setembro de 2017, às 20h09min, nas depend...
- 05/10/2017
Condenação de delegado e comissário de polícia aposentado por financiamento de organizações criminosas reverterá mais de R$ 4,3 milhões ao Estado
Acatando denúncia do MP, a Justiça de Alvorada condenou Omar Sena Abud à pena de 32 anos e um mês de reclusão em regime fechado e à perda do cargo público de delegado de polícia. Como a sentença não concedeu o benefício de recorrer em liberdade, ele foi preso no final da manhã desta quinta-feira, 05, e já está no presídio do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil. O comissário de polícia aposentado Luiz Armindo De Mello Gonçalves foi condenado a 17 anos e um mês de prisão em regime fe...
- 05/10/2017
Julgada procedente ACP que determina a suspensão das atividades de depósitos de agrotóxicos em Giruá
Foi proferida nesta quarta-feira, 4, sentença que julga procedente ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Giruá, determinando a suspensão das atividades de cinco depósitos de agrotóxicos da empresa Fertisolo Com. e Representação de Insumos Agrícolas LTDA, localizados nas cidades de Giruá e Senador Salgado Filho, até que seja comprovada a regularização das licenças ambientais pertinentes. A decisão ainda condenou a empresa e seus proprietários ao pagamento de indenização...
- 05/10/2017
Cachoeira do Sul: MP participa de atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju
Com apoio do Ministério Público de Cachoeira do Sul, foram realizadas nesta terça e quarta-feira, 03 e 04, em Cachoeira do Sul, atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, que buscam fomentar a mentalidade da paz e apoiar iniciativas de não violência. Na quarta-feira, no salão de atos da Ulbra de Cachoeira do Sul, as promotoras de Justiça de Cachoeira do Sul Débora Jaeger Becker e Giani Pohlmann Saad, e a promotora Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, particip...
- 04/10/2017
Procurador-geral defende o respeito às instituições e às leis como único caminho para enfrentamento das crises
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi um dos palestrantes do evento "Tá na Mesa", promovido pela Federasul, nesta quarta-feira, 4. O chefe do MP gaúcho participou do painel “Modernização institucional do Brasil” durante a reunião-almoço, que também teve a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Antes do início das palestras, foi realizada uma coletiva de imprensa, em que Dallazen destacou a importância do envolvimento de Poderes e instituições na gestão dos projeto...
- 04/10/2017
Jaguarão: confirmada condenação de ex-prefeito e ex-jogador de vôlei da seleção brasileira
Acatando a tese do MP, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS confirmou, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que condena o ex-prefeito de Jaguarão, José Claudio Ferreira Martins, e o ex-jogador de vôlei da seleção brasileira, Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão, e a empresa Cinco Empreendimentos Esportivos e Sociais Ltda. por improbidade administrativa. Com isso, fica mantida a condenação à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa e proibiçã...
- 04/10/2017
Oficina de poemas para adolescentes acolhidos busca potencializar chances no mercado de trabalho
Um capuz esconde parcialmente o rosto do adolescente tímido, a cabeça está levemente voltada para baixo e os olhos fixos no chão. Ao lado dele uma jovem de vestido colorido está distraída. Na frente, outro rapaz presta atenção e colabora com o debate proposto na aula. Todos estão sentados em círculo para ler e discutir poesia. São adolescentes, entre 12 e 18 anos incompletos, que vivem em situação de acolhimento institucional em Porto Alegre, selecionados para participar do Projeto “Versos ...
- 04/10/2017
Rio Grande: suspenso contrato com concessionária de serviços de limpeza por irregularidades
Acatando solicitação do MP para cumprimento provisório de sentença, a Justiça determinou a suspensão do contrato entre o Município de Rio Grande e a empresa Rio Grande Ambiental, que explorava os serviços públicos de limpeza. O prazo é de 90 dias para a suspensão. A determinação é para que a sentença seja cumprida até a conclusão do trâmite de recurso da defesa em instância superior. Em 2009, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan ajuizou ação civil pública para a declaração de ...
