Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/10/2017
MP participa de encontro com a Famurs para debater segurança alimentar
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião com a presidência da Famurs e com o deputado estadual Elton Webber. O encontro teve como objetivo alinhar uma atuação conjunta na esfera dos poderes executivos municipal e estadual e do poder legislativo, para avançarem os debates na questão da segurança alimentar. Na reunião, o MP solicitou o apoio da Famurs, no sentido de sensibil...
- 31/10/2017
Inscrições abertas para o Vestibular de Verão e Mestrado em Direito da FMP
Estão abertas as inscrições para o Vestibular de Verão da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Os candidatos podem se inscrever, até o dia 06 de dezembro, pelo site <a href="http://www.fmp.edu.br/">www.fmp.edu.br</a> e, até 07 de dezembro, presencialmente na sede da FMP (Rua Coronel Genuíno, nº 421 – 6º andar). São oferecidas 200 vagas, sendo 150 vagas no turno matutino e 50 vagas no noturno. A prova ocorrerá no dia 09 de dezembro, das 14h às 18h, ...
- 31/10/2017
Campanha “Eu me comprometo” é lançada no Fórum do Álcool
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 30, do lançamento da campanha “Eu me comprometo” durante reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. Em sua fala, Dallazen reafirmou que o Fórum do Álcool tem fundamental importância para o MP, por ser um espaço transversal e de diálogo do poder p...
- 30/10/2017
MP e Polícia Civil apreendem ceduleiras e dinheiro em casa de jogos na Zona Sul da Capital
Em cumprimento a mandado de busca e apreensão deferido pelo Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Tristeza, o Ministério Público e a Polícia Civil apreenderam, na tarde desta segunda-feira, 30, ceduleiras de 400 máquinas caça-níqueis na casa de entretenimentos Winfil, na Zona Sul de Porto Alegre. Também foram apreendidos valores que estavam dentro das máquinas, que haviam sido depositados por apostadores. Ainda, foi localizada uma arma com numeração raspada, que foi apreendida. A inv...
- 30/10/2017
A pedido do MP, Justiça reconhece animais como senscientes e proíbe abates no Pampas Safari
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu liminar, nesta segunda-feira, 30, determinando a abstenção de novos abates sanitários pelo Pampas Safari sem o cumprimento das disposições da Lei Estadual nº 13.467/2010 e do Decreto nº 52.434/2015, especialmente a comprovação prévia, por exame específico, de contaminação do animal a ser abatido por doença de especial interesse do Estado. A juíza da 1ª Vara Cível de Gravataí, Cíntia Teresinha Burhalde Mua, determinou, ainda, mu...
- 30/10/2017
Audiência Pública discute Atenção Básica em Porto Alegre
A nova Política Nacional de Atenção Básica no contexto da Saúde em Porto Alegre foi tema, na última quinta-feira, 26, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, teve o objetivo de discutir as mudanças sofridas pela PNAB e os impactos na saúde da cidade. Falando em nome do Ministério Público, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Bento explicou a atuação da Promotoria de Jus...
- 30/10/2017
Carazinho realiza pela primeira vez a Semana do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve em Carazinho, nesta sexta-feira, 27, para o encerramento da Semana do MP, realizada pela primeira vez no município. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público, conta com o apoio do MP e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Na palestra de abertura, no auditório da Universidade de Passo Fundo (UPF), o PGJ, natural do município e ex-professor da Universidade, falou para os alunos do curso de Direito sobre a...
- 30/10/2017
MP lança campanha para alertar crianças, adolescentes e seus responsáveis sobre riscos de compartilhar imagens íntimas
O segundo dia do seminário “Ministério Público e Segurança Pública: da garantia fundamental à responsabilidade de todos” foi de discussões a respeito do combate integrado à criminalidade. Nesta sexta-feira, 27, o painel “Efetividade na Atuação Criminal do Ministério Público: Investigação Patrimonial, Lavagem de Dinheiro e Colaboração Premiada” teve como palestrantes os promotores de Justiça Flávio Duarte, Marcelo Tubino Vieira e Andréa de Almeida Machado, com a coordenação do subprocurador-g...
- 30/10/2017
Projeto Move Bike foi iniciado neste domingo
Um passeio ciclístico, na manhã deste domingo, 29, marcou o início do Projeto Move Bike Verão no Ministério Público. Membros, servidores, estagiários e convidados participaram da cerimônia de lançamento do projeto, que contou com a presença da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Petrucci. “O projeto Move Bike é um incentivo ao uso da bicicleta, na busca por uma mudança no modal de transporte, e, como consequência, uma cidade mais saudável, mais feliz. Também tere...
- 30/10/2017
“O desafio dos agrotóxicos” em debate no Seminário de Segurança Alimentar
“O desafio dos agrotóxicos” foi o tema principal do IV Seminário de Segurança Alimentar e Ambiental, realizado durante toda esta sexta-feira, 27. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. ABERTURA Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou o Programa de Segurança Alimentar, que possui uma atuação permanente e articulada entre dive...
- 30/10/2017
Passo Fundo: MP e entidades discutem próximos passos do projeto “Aprende bem quem ouve melhor”
Estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 26, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, a Promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze, a Secretária Municipal de Saúde e representantes de entidades que participam do projeto de busca ativa por crianças com deficiência auditiva “Aprende bem quem ouve melhor”. O objetivo do encontro foi discutir alguns pontos e estabelecer novas atividades do programa. O próximo passo é fazer um levantamento do número de crianças que...
- 27/10/2017
Ministério Público de Caxias realiza evento sobre Saúde Mental na Escola
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul realizou nesta quinta-feira, 26, a Jornada sobre Saúde Mental na Escola, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). O evento é uma das ações elaboradas pelo Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes da Rede de Apoio à Escola do município, criado pelo Ministério Público. Instituições de ensino superior foram convidadas a participar do grupo, a pedido da Promotoria de Justiça. O objetivo da atividade é a realização de pesqu...
- 27/10/2017
Trabalho desenvolvido em Porto Alegre é destaque durante aprovação da nova Lei da Adoção no Senado
Na última quinta-feira, 25, no plenário do Senado, em Brasília, foi aprovada a nova Lei da Adoção, que agiliza o processo e dá prioridade aos grupos de irmãos e às crianças com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. A matéria segue agora para a sanção do presidente, Michel Temer. Em discurso durante a votação e aprovação da nova Lei da Adoção, a senadora Ana Amélia Lemos destacou o trabalho desenvolvido pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de...
- 27/10/2017
Evento em Camaquã aborda manejo de recursos hídricos e alagamentos no município
O centro de eventos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, em Camaquã, sediou, nesta quinta-feira, 26, reunião pública para tratar sobre manejo de recursos hídricos e alagamentos no município. O evento, coordenado pela promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, contou com as palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da engenheira sanitarista do Grupo de Assessoramento Técnico do MPRS,...
- 26/10/2017
Um supermercado foi interditado e 11 locais vistoriados em ação da FT Segurança Alimentar em Herval
Nesta quinta-feira, 26, onze estabelecimentos foram fiscalizados e um deles acabou interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Herval. No total, foram inutilizadas cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados: o supermercado Casarão, o Econômico, o Fronteira Alimentos, o Comercial Miranda, o JP, o Supermercado Nacional e o Comercial Motta, o Açougues Dois Irmãos, do Oraci, do Covinha e Casa de Carnes Central...
