Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/08/2017
Porto Alegre: MP expede recomendação para que Prefeito intervenha no bairro Cidade Baixa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através dos promotores Annelise Monteiro Steigleder, Ana Maria Moreira Marchesan, Alexandre Saltz e Josiane Superti Brasil Camejo, expediu nesta sexta-feira, 18, recomendação ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, para que implemente um plano de intervenção no bairro Cidade Baixa em no máximo 30 dias. Conforme os promotores, o documento decorre de inúmeras reclamações dos moradores da Cidade Baixa inconformados com o horár...
- 18/08/2017
Durante congresso sobre sistema carcerário, coordenador do CaoCrim defende ampliação de vagas prisionais
“Mais vagas; temos de dar uma resposta ao crime. A Assembleia Legislativa foi muito feliz na aprovação da lei que permite a permuta de imóveis públicos em troca da construção de presídios pela iniciativa privada”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, durante a cerimônia de abertura do I Congresso Interinstitucional e Acadêmico do Sistema Carcerário. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira, 18, no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre. ...
- 18/08/2017
Corsan lança campanha para incentivo às ligações de esgoto em Santo Ângelo
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) lançou, na última sexta-feira, 11, na sede do Ministério Publico de Santo Ângelo, a campanha de incentivo às ligações de esgoto. Pelo programa, aprovado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), todo usuário que disponha de rede coletora de esgotos sanitários na sua rua, e não esteja conectado, passará a pagar uma tarifa pelo serviço. Santo Ângelo foi o município escolhido para o projeto-piloto da Compan...
- 18/08/2017
Justiça acolhe pedido do MP e determina imediato cumprimento da pena a réu condenado por homicídio
O juiz Marcos Luis Agostini, ao acolher pedido do Ministério Público feito em plenário, determinou a imediata prisão do réu, condenado na Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 17, em Erechim. Foi requerido pelo Ministério Público o imediato início da execução da pena logo após a leitura da sentença condenatória em plenário, conforme recente precedente do STF (HC n.º 118.770/SP), com fundamento na soberania dos vereditos. O crime foi praticado em 22 de dezembro de 2012, ...
- 18/08/2017
MP gaúcho permanece no comando do GNCOC
Em reunião nesta quinta-feira, 17, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, passou a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) para o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios. Na oportunidade, Dornelles assumiu a vice-presidência do GNCOC. O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em reunião passada, criou o cargo de vice-presidente do GNCOC e es...
- 18/08/2017
MP participa de 8ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país, chega a sua oitava edição no mês de agosto, destacando as técnicas da Justiça Restaurativa aplicadas à violência doméstica. O mutirão acontecerá entre os dias 21 e 26 de agosto, com palestras, reuniões e priorização de processos incursos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O MP irá participar das atividades. Conforme o promotor de Justiça com atuação no 1º...
- 17/08/2017
Passo Fundo: MP avalia resultados de projeto que garante educação a crianças em tratamento oncológico
A promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo Ana Cristina Ferrareze realizou, no início deste mês, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, a primeira reunião ordinária de avaliação da execução do Termo de Integração Operacional relativo ao projeto pedagógico hospitalar, implantado no Hospital São Vicente de Paulo. O projeto tem como finalidade dar apoio pedagógico às crianças e adolescentes, a partir da pré-escola, que se encontram internadas no Hospital São Vicente de...
- 17/08/2017
CNPG define estratégia contra projeto de lei que redefine o teto remuneratório
O Projeto de Lei n. 6.726/2016, que trata do teto do funcionalismo público no País, foi o tema principal da reunião ordinária nesta quarta-feira, 16 de agosto, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da reunião do colegiado em Brasília, quando foi criada uma Comissão Especial para acompanhar a tramitação do PL na Câmara de Deputados. Durante ...
- 17/08/2017
Pichador é condenado em Porto Alegre
A Justiça condenou, na última sexta-feira, 11, o autor de pichação em muro tombado pelo Patrimônio Histórico em Porto Alegre. O local, conhecido como "Casa dos Conselhos" fica na esquina da Av. Venâncio Aires com a Av. João Pessoa, na região central da capital gaúcha. Denunciado pelo Ministério Público, Alisson Carvalho da Silveira foi condenado à pena de seis meses de prestação de serviços à comunidade. “A Promotoria considera extremamente relevante a penalização criminal daqueles qu...
- 17/08/2017
MP participa de evento sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Estado
A celebração dos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa ocorrida nesta quarta-feira, 26. Proposto pelos deputados Altemir Tortelli e Valdeci Oliveira e promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, o encontro contou com a participação, pelo Ministério Público, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Vilella. Em sua fala, a pro...
- 17/08/2017
Palestras do presidente da AMP/RS e de promotor de Justiça encerram a X Semana do MP do Litoral Norte
As palestras do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e o promotor de Justiça Érico Barin encerraram nesta quarta-feira, 17, a última noite da X Semana do Ministério Público do Litoral Norte, na SAPT, em Torres. Na oportunidade, Harris abordou sobre “Os delitos cumulativos e a tutela penal do ambiente na sociedade de risco”; e a palestra de Barin teve o tema “O crime não compensa! Das medidas patrimoniais em face da criminalidade organizada”. O evento também teve na programação, nesta qua...
- 17/08/2017
MP participa de ciclo de debates “Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE”, NA UFRGS
Na tarde desta segunda-feira, 14, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, participou como painelista do ciclo de debates “Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE – Lei n° 13.005/2014”, realizado pela Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre. Durante o evento, a Promotora de Justiça ressaltou as principais ações realizadas em relação à educação infantil, uma prioridade para as P...
- 17/08/2017
São Lourenço do Sul: saneamento, resíduos e licenciamento ambiental são temas de encontro
A convite da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, esteve no Plenário Câmara do Município para falar sobre "Saneamento Básico, Resíduos Sólidos e Licenciamento Ambiental Municipal". Na ocasião, o Promotor apresentou o Programa RESsanear e o Projeto Institucional Licenciamento Ambiental Municipal. "Este encontro foi mais uma importante oportunidade de auxiliarmos e subsidiarmos a atuação do órgão de exe...
- 16/08/2017
Dois estabelecimentos interditados no segundo dia de operações da FT Segurança Alimentar em Erechim
Nesta quarta-feira, 16, no segundo dia de operações da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Erechim, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles, interditados. No total, desde ontem, foram recolhidas e inutilizadas cerca de quatro toneladas de alimentos impróprios ao consumo em dez locais. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar a Padaria Pão da Praça, Panificadora Alvorada, Restaurante Dom Giuseppe, Padaria Moinhos e Clube Caixeral, os dois últim...
- 16/08/2017
MP participa de audiência pública sobre protocolos de prevenção à violência em estádios de futebol
O promotor Justiça da Promotoria Especializada do Torcedor, Márcio Bressani, participou na manhã desta quarta-feira, 16, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado sobre procedimentos e protocolos adotados em cada instituição sobre a violência nos estádios de futebol. A audiência foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos, após o recebimento de denúncias de torcedores, colorados e gremistas, que relataram terem sido vítimas de agressões, por parte de integrantes da ...
