Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/11/2017
PGJ participa de celebração dos 100 anos da Associação Comercial e Industrial de Carazinho
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na sexta-feira, 24, da celebração dos 100 anos da Associação Comercial e Industrial de Carazinho. O evento, que foi realizado na Bier Site, contou com a participação de cerca de 450 convidados. Fabiano Dallazen, natural do município, foi agraciado com um troféu que é entregue a personalidades que de alguma forma se vinculam à entidade e contribuíram nestes 100 anos de ACIC. Em sua fala de agradecimento, Dallazen ressaltou a aleg...
- 24/11/2017
Seminário de Monitoramento é realizado em Palmeira das Missões e Carazinho
O promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo coordenou, nos dias 21 e 22 de novembro, em Palmeira das Missões e Carazinho, a segunda etapa de trabalho do 10º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O evento, que tem por objetivo reunir gestores dos 147 municípios que integram a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, visa debater e refletir a respeito da melhoria da qualidade da educação. Dentre as ações proposta...
- 23/11/2017
Vacaria: Exposição “O silêncio mata” tem início nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 24 de novembro, a partir das 9h, a Promotoria de Justiça Criminal e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizam a exposição “O silêncio mata”, no salão de Atos da Prefeitura Municipal de Vacaria. A mostra fotográfica, ao trazer à tona os fatos obscuros que impactam o imaginário coletivo, busca comover o público e estimular o debate das questões que envolvam violência intrafamiliar. Frases e situações reais vividas pelas mulheres foram selecionadas de depoimentos d...
- 23/11/2017
Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre acontecerá dia 6 de dezembro no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público, através da Promotoria da Infância e da Juventude, realizará, no dia 06 de dezembro, a tradicional Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre. A festa, coordenada pela promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, acontecerá entre às 14h e às 18h, no Estádio Beira-Rio, e deve reunir cerca de 1200 crianças e adolescentes das casas de acolhimento e de projetos sociais do Sport Club Internacional. Todas as crianças receberão presentes de Natal, ofere...
- 23/11/2017
Homem denunciado pelo MP por receptação, furto de energia elétrica e jogos de azar se entregou à polícia
Clério Luis Postal se entregou à polícia nessa quarta-feira, 22, dois dias depois da operação, acompanhada pelo MP, que prendeu duas pessoas ligadas ao grupo que seria chefiado por ele. <br> Leia mais: <a href="http://www.mprs.mp.br/noticias/45744/ "> Jogos de azar e lavagem de dinheiro: MP participa de operação que prende integrantes de organização criminosa </a> <br> Postal é suspeito de chefiar uma quadrilha que explorava prostituição, roubo de cargas e jogos de azar. Ainda quando er...
- 23/11/2017
Subprocurador-geral defende trabalho em rede para enfrentamento dos problemas sociais de grande complexidade
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, foi palestrante nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Cruz Alta, do Seminário “Educação, Violência e Saúde: Atuação em Rede e Gestão Territorial”. Falando para uma plateia formada majoritariamente por servidores e agentes públicos do município, ele afirmou que as instituições e Poderes de Estado precisam atuar de forma articulada para enfrentar problemas de grande complexidade, como os da Segurança Públi...
- 23/11/2017
Estudantes visitam Promotoria de Justiça de Alvorada para conhecer trabalho do MP
O promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Alvorada Marcelo Tubino recebeu, nesta quarta-feira, 22, na sede do Ministério Público, uma turma de alunos do segundo ano do ensino médio da Escola Estadual de Educação Básica Professor Gentil Viegas Cardoso, de Alvorada. A visita aconteceu depois de os alunos acompanharem um júri, realizado no Fórum do município, e conversarem com o promotor, demonstrando interesse em entender melhor o funcionamento do MP. A partir disso, Marcelo Tubino c...
- 22/11/2017
Empossados novos membros do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor
Em cerimônia realizada no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, foram empossados na tarde desta terça-feira, 21, os novos membros do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor - ESDC. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, foi investido como membro do Conselho, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público. A solenidade teve a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Desenvolvimento Social,...
- 22/11/2017
Nucam e Sema discutem temas relevantes na área ambiental
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs, realizou nesta terça-feira, 21, reunião com a secretária adjunta de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Mollmann, com o objetivo de discutir temas relevantes na área ambiental e que estão sob a gerência do Nucam. Conforme Anelise, dentre os temas abordados, destacam-se a busca pela efetivação e implementação das Unidades de Conservação Estaduais, em especial a Reserva Biológica São Donato; os ...
- 22/11/2017
Pelotas: Réu é condenado a 16 anos e 8 meses de prisão por morte de travesti em 2015
Em júri ocorrido nesta terça-feira, 21, na Vara do Júri de Pelotas, o réu Lucas da Silva Rocha foi condenado a 16 anos e 8 meses de reclusão pela morte da travesti Brenda Lee. O crime aconteceu na residência da vítima, na madrugada de 16 de dezembro de 2015. Ela foi morta três dias antes de sua formatura no curso de Psicologia. O réu desferiu contra a vítima quatro golpes efetuados com um cinzeiro de ferro, o que ocasionou afundamento dos ossos do crânio de Brenda. A acusação esteve a...
- 22/11/2017
Circulação em rodovia pauta reunião entre MP e secretário Estadual dos Transportes
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – MEDIAR MP, Cesar Faccioli, recebeu, no último mês de setembro, o deputado Pedro Ruas, integrante da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, que solicitou o auxílio do Núcleo nas questões que envolvem a logística das vias urbanas de Águas Claras, no município de Viamão. A Promotoria de Viamão investiga eventual risco à segurança de trânsito no trecho de 30 km...
- 21/11/2017
Fepam acata recomendação do MP e suspende licenças ambientais de fazendas que estão jogando lodo no Rio Gravataí
Acatando Recomendação do Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai suspender as licenças ambientais e solicitar a obstrução de drenos de fazendas de produção de arroz que estão jogando resíduos de lodo no Rio Gravataí. A recomendação, expedida nesta segunda-feira, 20, sugere a suspensão cautelar das licenças ambientais expedidas pela Fepam aos produtores de arroz que tenham sido flagrados em mais de uma ocasião pela fiscalização ambiental lançando no Rio Grava...
- 21/11/2017
Caxias: MP quer aumentar pena de réu por matar o padrasto
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Eduardo Farenzena, condenado pelo Tribunal do Júri na noite desta segunda-feira, 20, a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado por matar seu padrasto Ivandir da Silva Mairesse. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual a representante do Ministério Público entende ter sido baixa a dosimetria da pena. A promotora discordou do cálculo base feito para estipular da pena base, pois o...
- 21/11/2017
MP participa de audiência pública na serra para debater logística reversa de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou na sexta- feira, 17, em Bento Gonçalves, de audiência pública sobre logística reversa de produtos nocivos ao meio ambiente e a saúde, nessa categoria se encaixam, de acordo com a lei nacional de política de resíduos sólidos: lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, além de eletroeletrônicos, entre outros. O encontro reuniu autoridades do Município ligadas à saúde e ao meio ambiente. ...
- 21/11/2017
Ministério Público participa de audiência com professores grevistas em Santa Maria
A promotora Regional de Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, esteve reunida em audiência pública com professores estaduais ligados ao segundo núcleo do CPERS/Sindicato nesta quarta, 20. Paralisados há 75 dias, os grevistas solicitaram o encontro com o intuito de discutir a intermediação do Ministério Público para a retomada das negociações e consequente retorno das aulas. A apresentação inicial das pautas foi feita pelo diretor-geral do núcleo, professor Rafael Gomes Torres...
