Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/11/2017
Fiscalização de caça e pesca ilegais no Parque Estadual do Turvo é tema de reunião no MP
A pedido do promotor de Justiça de Tenente Portela, Guilherme Santos da Rosa, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Daniel Martini, presidiu nesta segunda-feira, 27, reunião para tratar da gestão da Unidade de Conservação Parque Estadual do Turvo, sobretudo quanto às dificuldades que envolvem a fiscalização de ações de caça e pesca ilegais. Ficou acertado no encontro, que contou com a participação da secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ...
- 28/11/2017
Liminar determina pagamento integral de servidores estaduais e pensionistas do IPE na região de Torres
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública proposta pelo MP de Torres, a Justiça da Comarca determinou que o governo do Estado e o Instituto de Previdência Estadual do RS paguem integralmente os salários e pensões dos servidores ativos e inativos das cidades de Torres, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. Na decisão, o juiz dá André Sühnel Dorneles dá prazo de 48h, após a citação, para o cumprimento da liminar, sob pena de...
- 28/11/2017
Passo Fundo: trio é condenado por tentativa de assassinato contra garota de programa
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 27, o Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou Antônio Roberto Toledo Dolzan Neto, José da Silva e Ismael Volmar dos Santos pela tentativa de homicídio de Márcia Maria Pires. O primeiro foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão e os demais a 10 anos e quatro meses. Atuou na acusação o promotor de Justiça Diego Mendes de Lima. No dia 25 de dezembro de 2015, por volta das 7h, os réus atraíram a vítima, garota de programa, para o interior do auto...
- 28/11/2017
MP e Prefeitura buscam soluções para problemas no bairro Cidade Baixa
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores, se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 27, com o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim. O tema do encontro foi a busca de soluções para as questões envolvendo o bairro Cidade Baixa. Na ocasião, Marcelo Dornelles propôs ao vice-prefeito a realização, em conjunto com o Município, de um evento no início do ano que vem para discutir as alternativas de planejam...
- 28/11/2017
Termo de cooperação facilitará rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais no Estado do RS
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal no RS, Secretarias de Saúde do Estado e do município de Porto Alegre, Unimed Porto Alegre e Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul firmaram, na manhã desta terça-feira, 28, na sede do MPRS, termo de cooperação para uniformizar procedimentos que assegurem a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME). Conforme o documento, inédito no Brasil, as Secretarias Estaduais de Saúde do RS e do ...
- 28/11/2017
MP ajuíza ação para impedir extinção da Metroplan
A 4º Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ingressou, nesta segunda-feira, 27, com uma ação civil pública para suspender a extinção, desmobilização e transferência das atividades da Metroplan para a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação. A ação sustenta que a fundação não pode ser extinta enquanto não estiver previsto em lei qual órgão público passará a exercer as suas competências relativas ao Sistema Estadual de Transporte Metropolitano. O intuito é, também, sustar a ...
- 28/11/2017
Operação Cobertura: ajuizadas ações civis contra concursos de Formigueiro
A Promotoria de Justiça de São Sepé ajuizou duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa em relação a dois concursos públicos que teriam sido fraudados em Formigueiro. As ações, assinadas pela promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, foram apresentadas nos dias 20 e 21 de novembro. As fraudes foram investigadas pela Operação Cobertura, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, que detectou ilegalidades em certames realizados em dezenas de cidades gaúchas. ...
- 28/11/2017
Tratamento de esgoto na Penitenciária de Osório será retomado após intervenção do MP
Ocorreu nesta segunda-feira, 27, na sede da Promotoria de Justiça de Osório, a assinatura do Termo de Contrato de Prestação de Serviços para a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto da Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Desde 2011, não há tratamento de esgoto na casa prisional. Para a solução do problema, houve a intervenção em conjunto do promotor de Justiça da Especializada em Infância e Juventude e Defesa Comunitária de Osório, Leonardo Chim Lopes, e da promotora de Justiça...
- 27/11/2017
Seminário “Lei de Improbidade Administrativa – 25 anos: Perspectivas e Desafios” acontece nesta sexta-feira na sede do MP
Estão abertas as inscrições para participação no seminário “Lei de Improbidade Administrativa – 25 anos: Perspectivas e Desafios”, que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MP. A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, tem o objetivo de promover a reflexão sobre aspectos axiológicos reverberados pelas Cortes Jurisdicionais e Admini...
- 27/11/2017
Termo de cooperação interinstitucional para rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiaisserá firmado nesta terça-feira na sede do MPRS
Com o objetivo de uniformizar os procedimentos para assegurar a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME), o Ministério Público irá firmar, na próxima terça-feira, 28, termo de cooperação interinstitucional com o Ministério Público Federal, Secretarias de Saúde do Estado e do município de Porto Alegre, Unimed Porto Alegre e Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. O documento prevê que os Ministérios Públicos Estadual e Feder...
- 24/11/2017
MP palestra no Seminário de 80 anos da Acadepol
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do chefe de Gabinete do PGJ e secretário-geral do MP, Júlio Melo, participou nesta sexta-feira, 23, do seminário em comemoração aos de 80 anos da Academia de Polícia – Acadepol. O evento teve como tema “Polícia Civil e Gestão Pública numa visão multifacetada”. Em sua manifestação, Fabiano Dallazen abordou o tema Gestão do MP e sua relação com as instituições. O PGJ ressaltou o valor das relações interpessoais e, para além disso...
- 24/11/2017
Realizada primeira capacitação de conselheiros escolares do projeto Controle Social e Educação
Ocorreu nesta quinta-feira, 23, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, a primeira capacitação dos integrantes do Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Olintho de Oliveira para o projeto Controle Social e Educação. O objetivo foi oferecer capacitação técnica presencial, com a atuação de agentes de órgãos de controle, para que os conselheiros escolares tenham condições de promover controle social efetivo e eficaz. Cerca de 40 pessoas participaram da atividade...
- 24/11/2017
Sucesso do Projeto Educação e Sustentabilidade é comemorado pelo MP de Carazinho
A promotora de Justiça de Carazinho Adriana Costa recebeu, no último dia 10 de novembro, diretores e representantes de escolas e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura envolvidos no desenvolvimento do Projeto Educação e Sustentabilidade. O grupo trouxe diversos frutos do projeto, verduras cultivadas nas hortas, objetos de decoração produzidos com material reciclável e produtos alimentícios, de higiene e de limpeza, todos produzidos pelos alunos. “Ficamos muito impressionados com a...
- 24/11/2017
MP participa de lançamento de programa do Governo do Estado que padroniza descarte de lixo eletrônico
Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 23, o Governo do Estado lançou o Programa Sustentare. Trata-se de uma iniciativa que objetiva padronizar a destinação de equipamentos eletrônicos, pertencentes aos órgãos do Poder Executivo, mantendo a premissa de preservação ambiental e contribuindo para a sustentabilidade, educação e inclusão social e digital. O lançamento contou com a presença de órgãos e de autoridades políticas. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Juríd...
- 24/11/2017
GT sobre destinação do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário obtém resultados na região de Santa Rosa
Como um dos resultados do trabalho do GT presidido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, que objetivava parceria para a destinação adequada do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário, foi licenciada nesta quarta-feira, 22, a Estação de Tratamento do Município de Santa Rosa. A partir desse licenciamento, a ETE passará a receber, inicialmente por um ano, o lodo das fossas da região da Grande Santa Rosa, que até então estavam sem destino ade...
